Protocolo Entre Itd E Tvnet

Protocolo de Cooperação entre a Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A. e o Instituto Transatlântico Democrático Considerando que a Pangemedia Global, Conteúdos New Media, SA se assume como uma empresa de Tecnologias de Informação especializada na comunicação New Media, tendo vindo a desenvolver competências na área da Gestão e Integração de Sistemas Multimédia e na Produção de Conteúdos adequados à nova plataforma global de comunicação que é a Internet, assentando a difusão destes conteúdos no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica capaz de responder ao crescente aumento das necessidades de conectividade, usabilidade e interactividade, utilizando a TVNET – primeira televisão portuguesa da Internet – para fazer um novo tipo de jornalismo, caracterizado pela ligação entre o audiovisual e o escrito, valorizando as hard news, tendo subjacente que as notícias escritas devem estar ligadas ao seu desenvolvimento audiovisual, de forma a que o ciberespectador tenha no mesmo espaço todos os ângulos da informação, sem perdas de tempo e em diferentes suportes, Considerando que o Instituto Transatlântico Democrático é uma instituição independente de pesquisa, de investigação e de educação no domínio das políticas públicas, com uma forte ligação aos Estados Unidos da América, à União Europeia e à lusofonia, assente na vocação transatlântica de Portugal e com o objectivo de apoiar e promover a pesquisa, a investigação e a formação de excelência, Considerando como objectivos comuns à a Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A. e ao Instituto Transatlântico Democrático a divulgação pública de informação nos vários domínios supracitados, promovendo uma reflexão política sobre a actualidade política nacional e internacional, independente e rigorosa, A TVNET A empresa Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A., pessoa colectiva n.º 507853156, com sede na Avenida Almirante Reis, nº 113, escritório 703, em Lisboa, representada pelo seu Administrador, Dr. André Filipe Franqueira Rodrigues, e O Instituto Transatlântico Democrático, adiante designado por ITD, pessoa colectiva nº 507 950 283, com sede no Largo Rafael Bordalo Pinheiro, 16, em Lisboa, representado pelo Presidente da Direcção, Dr. Rui Paulo Figueiredo,

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Decidem celebrar conjuntamente um protocolo de cooperação, comprometendo-se ambas as instituições a cooperar no desenvolvimento e na divulgação mútua de actividades que visem prosseguir os objectivos comuns a ambas as instituições, o que fazem nos termos que seguem: 1) O ITD e a empresa Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A. acordam: i)

Trocar entre si a informação pertinente relativa às actividades referidas no ponto anterior;

ii) Cooperar, quando tal se justifique, na elaboração de propostas e recomendações nas suas áreas de actuação; iii) Fomentar o interesse na pesquisa, investigação, análise e divulgação das grandes temáticas das Políticas Públicas e das Relações Internacionais em Portugal e nos países lusófonos.

2) As actividades referidas no ponto 1 concretizam-se nos seguintes termos: i)

A empresa Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A. e o ITD promovem o aperfeiçoamento e intercâmbio efectivo de informações entre as partes, examinando, reciprocamente, experiências e, fontes documentais de interesse comum, no intuito de maximizar esforços;

ii) Os especialistas do ITD participarão, sempre que se trate de assuntos que constituam objectivos comuns a ambos os outorgantes, nos espaços de debate da TVNET; iii) A empresa Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A., através da TVNET, divulgará as actividades do ITD; iv) A empresa Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A. e o ITD mantêm sempre como referencial os seus princípios de independência.

3) A empresa Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A., através da TVNET, e o ITD poderão, quando tal se justificar, em razão dos projectos em concreto e das suas especificidades estratégicas, administrativas e financeiras, celebrar, para além do referido no ponto anterior, instrumentos complementares de acordo, para cada projecto, em aditamento a este Protocolo de Cooperação.

4) A execução do presente Protocolo será assistida por uma Comissão de Acompanhamento, constituída por um membro representante de cada um dos outorgantes, a designar.

5) O presente protocolo começa a produzir efeitos a partir da data da sua assinatura e vigora pelo período de dois anos, automaticamente renovável por igual período.

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6) As partes, com antecedência de seis meses relativamente ao seu termo, podem denunciar o presente Protocolo, mediante comunicação escrita, sem prejuízo da integral conclusão dos projectos que ao seu abrigo venham a ser realizados.

Feito em Lisboa, a 15 de Março de 2007, em duplicado, ficando um exemplar, devidamente assinado, na posse dos outorgantes.

Os Outorgantes

O Administrador da empresa Pangemedia Global, Conteúdos New Media, S.A.

Dr. André Filipe Franqueira Rodrigues

O Presidente do Conselho Directivo do ITD

Dr. Rui Paulo Figueiredo

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