Proposta Para O Bem Comum

POPOSTA PARA O BEM COMUM NACIONAL Em Janeiro de 2007, foi publicada a Lei 4/2007,que define as bases gerais em que assenta o Sistema de Segurança Social, bem como as iniciativas particulares de fins análogos, que veio por fim a outras mais antigas. Cito leis anteriores que estabeleciam como limite mínimo para a reforma, os últimos cinco anos de trabalho. Posteriormente passaram a ser os últimos dez anos de contribuição e até 2006 eram os melhores dez dos últimos quinze anos, isto sempre independentemente da idade. A partir de 2007 passou a ter como limite sessenta e cinco anos e o cálculo da pensão é feito com base na esperança média de vida. Também é a Segurança Social que paga prestações sociais, (abono de família) serviço nacional de saúde, rendimento social de inserção, reformas, apoio a idosos, lares, centros de dia creches, enfim uma infinidade de coisas. As leis quando são feitas nem sempre são favoráveis a todos, mas esta veio criar uma profunda desigualdade entre quem trabalhou ou ainda trabalha e já contribuiu com quarenta e mais anos e ainda contínua, só porque não tinha idade à altura. Quando atingir o limite de idade, tem de contribuição cinquenta ou mais anos. Em virtude de se terem criado bastantes desigualdades, é minha opinião que toda a gente devia de receber a sua reforma consoante o tempo de contributo, assim haveria mais equidade, menos desigualdade e mais incentivo, salvaguardando-se acidentes de trabalho ou casos especiais que deveriam de ter uma reforma justa. Quem recebe o Rendimento Social de Inserção, devia prestar serviço comunitário, era uma forma de justificar o que recebem, para além de prestarem um serviço á sociedade e até talvez tivéssemos mais orgulho de nós e víssemos as coisas de outra forma. Em resumo, quem contribuiu com cinco anos pode ter uma reforma de 1.000.00€ (mil euros) quem contribui com cinquenta pode só receber 600.00€ (seiscentos euros) assim haveria uma maior justeza, mais incentivo ao trabalho, menos fuga aos impostos, melhor futuro, tanto para nós como para os vindouros, para alem de uma segurança social mais forte, mais sã e mais coesa, melhor, evitando recorrer ás seguradoras que são cada vez mais instáveis e menos seguras.

José António da Costa silva

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