Programa "narciso Miranda Matosinhos Sempre"

Autárquicas/09

Programa “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” 03 de Setembro de 2009

Administração Municipal Vamos Retomar o Rumo

- Redistribuir e rentabilizar os meios humanos disponíveis, apostando na formação, qualificação e reclassificação, como medidas motivadoras, capazes de gerar as condições necessárias para o aumento da produtividade - Reduzir a estrutura dirigente da Autarquia e das Empresas Municipais - Criar sistema integrado de acesso generalizado on-line - Desenvolver processo global de certificação de qualidade e avaliação da rentabilidade dos Meios Humanos - Reformular o modelo de funcionamento da Câmara e Empresas Municipais, emagrecendo e flexibilizando a macroestrutura dos Serviços e das Empresas Municipais. - Criar um jardim de infância e creche para os filhos dos funcionários gerido pelo CCD. www.narcisomiranda.com

Finanças Municipais Vamos Retomar o Rumo ●

- Recuperar o Rigor Financeiro, com tolerância zero ao despesismo e esbanjamento de dinheiro ● -Retomar o Rumo do reforço do financiamento ao investimento, à custa da diminuição do gasto corrente Reduzir em 40% a média das despesas correntes dos últimos 3 anos, para compensar a baixa de impostos Gerir com eficácia os Fundos Comunitários (QREN e Orçamento de Estado) Redução de 20% do IMI em 2010 e de 25% a partir de 2011 Derrama: baixar em 10% por cada posto de trabalho criado com duração mínima de 3 anos Isentar todas as taxas em operações de recuperação do património de habitação e reabilitação urbana

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Acções de Cidadania Vamos Retomar o Rumo

Criar a figura do Provedor do Munícipe ●Facilitar e simplificar a vida aos Cidadãos, desburocratizando os serviços recorrendo às novas tecnologias e sistemas de informação Preparar instrumentos de gestão de forma participativa (Grandes Opções do Plano, PDs, PPs, PUs) Fazer consulta pública prévia para projectos imobiliários de média e grande dimensão Fomentar a criação de uma rede de voluntariado Reformular, “desfuncionalizando”, os Conselhos Consultivos existentes e criando outros Fomentar a criação de Associações, de Nível Municipal, das instituições de Cultura, de Desporto, de Recreio, de Jovens e Sociais Elaboração de um plano para o progressivo acesso à Internet, de forma gratuita, em espaços públicos, de todos os Cidadãos Face à conjuntura excepcional, baixar o IRS, nos termos do artigo 20 da lei 2 de 2007: Para os rendimentos até 7.192 Euros (1º e 2º escalão) – 5% (apenas para os residentes e recenseados há mais de 2 anos) Para os rendimentos até 17.836 Euros (3º escalão) – 2,5% (apenas para os 

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Desenvolvimento Económico Vamos Retomar o Rumo

Medidas geradoras de novos empregos investimentos públicos e privados:

e

atracção

de

novos

Criar Parques Empresariais e Industriais capazes de atrair empresas, em especial PMEs 

Fomentar a criação de condomínios empresariais

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Cedência de terrenos e isenção de taxas para a instalação de PMEs, desde que geradoras de postos de trabalho para cidadãos recenseados em Matosinhos 

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- Medidas excepcionais face à conjuntura:

Reduzir em 10% a taxa de derrama por cada posto de trabalho de média duração criado 

Apoiar fortemente o comércio tradicional isentando as taxas de reclames luminosos, toldos e ocupação de espaço para esplanadas, com previa autorização 

Suportar os encargos sociais face à criação de novos postos de trabalho, com duração mínima de 3 anos, nas micro empresas, pelo período de 2 anos. 

Criação de ninho gerador de micro, pequenas e médias empresas Exigir do Governo a construção, com início em 2010, do prometido Portinho de Angeiras Ampliação, modernização e requalificação da DOCAPESCA www.narcisomiranda.com

Desenvolvimento Económico Vamos Retomar o Rumo

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Acções de formação profissional, com maior incidência no sector da restauração Requalificação do Comércio tradicional, com o conceito “Centro Comercial de Rua” Apoiar todas as infra-estruturas que permitam o desenvolvimento das novas tecnologias, nomeadamente a fibra óptica e banda larga Criação de associações empregadoras para tarefas de conservação e manutenção dos complexos de habitação social, designadamente empresas unipessoais ou microempresas, que absorvam mão-de-obra disponível Apoio financeiro à criação de pequenos negócios, individuais ou familiares, dirigidos especialmente a desempregados de longa duração Apoio intensivo às actividades artesanais Derrama: baixar em 10% por cada posto de trabalho criado com duração mínima de 3 anos ● ●

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Urbanismo e Ordenamento do Território Vamos Retomar o Rumo

Mudar o rumo da estratégia, que vem sendo seguida, substituindo o crescimento pelo desenvolvimento estratégico e sustentado, gerando o conceito de Polis, designadamente: Reduzir o índice de construção em 30%

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Aumentar em 40% os solos disponíveis para equipamentos colectivos e zonas arborizadas e ajardinadas 

Suspensão, com consequente revisão, de PPs e PUs especulativos

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Criação de medidas disciplinadoras, na fase de aprovação de projectos, condicionando o regime de propriedade horizontal de utilização de espaços, evitando focos de agressão ambiental 

Legalização até 30 de Junho de 2010 das construções inseridas nas AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal), com isenção de qualquer taxa municipal e medidas excepcionais potenciadoras de se atingir o patamar mínimo de 95%. Alargar a medida anterior, como medida de carácter excepcional, a situações à margem das AUGI, para construções realizadas até ao ano 2000 Elaborar plano de deslocalização de todas os Parques, de qualquer dimensão, de combustíveis www.narcisomiranda.com

Urbanismo e Ordenamento do Território Vamos Retomar o Rumo

Redefinir uma estratégia de planeamento sustentado nos corredores do Metro, em particular na envolvente às estações e nos drenos ao longo das AEs, IPs e ICs Eliminar todas as cicatrizes no tecido urbano retirando todos os obstáculos e corrigindo as soluções urbanas casuísticas Criação de “Novas Praças de Cidadania” e/ou Parques Urbanos designadamente em Matosinhos, São Mamede Infesta, Padrão da Légua, Perafita, Santa Cruz do Bispo e Lavra Elaboração do Plano Director do Património de Interesse HistóricoCultural de nível nacional e concelhio com medidas cautelares resultantes de debate público Reabilitação e requalificação das zonas de interesse Histórico-Cultural Criação de um Parque Temático em Matosinhos Sul Reconversão do Quarteirão da Real Vinícola para construção da “Praça do Mar” Impedir a utilização de solos cedidos ao Município por efeito de novas urbanizações e/ou loteamentos para empreendimento privados e/ou especulativos Deslocalizar empresas, armazéns ou serviços encravados no tecido urbano, para espaços adequados para o efeito, mesmo com a cedência de terrenos por parte da Câmara. www.narcisomiranda.com

Acessibilidades e Mobilidade Vamos Retomar o Rumo

Metro de Superfície. Reivindicação ao Governo: 

Ligação de Matosinhos a Leça da Palmeira, com prolongamento a médio prazo ao Aeroporto Ligação da Estação da Senhora da Hora, atravessando o Padrão da Légua e São Mamede Infesta até ao Hospital São João

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Ligação da Linha de Matosinhos à zona Ocidental do Porto

Estudar solução alternativa na Avenida da República para eliminar focos de congestionamento e devolver esta avenida à sua função estruturante

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Reformular a Estação da Senhora da Hora, dotando-a das condições essenciais para o bom desempenho do seu papel de interface

Ligação da A28 ao Centro de Lavra Construção da VILGA28 (Via Interna de Ligação da Galp à A28) Refazer o ramal de acesso à A28, em Freixieiro e Terminal T.I.R. (entrada Norte do Ikea) Melhorar a acessibilidade ao Hospital Pedro Hispano (acesso pela A28 e anulação da rampa do acesso principal) Criação de um Plano Municipal de Transportes Colectivos, criando o principio da inter-modalidade www.narcisomiranda.com

Acessibilidades e Mobilidade Vamos Retomar o Rumo

Reperfilamento da A28 e reformulação da Rotunda AEP “Produtos Estrela” Reperfilamento da EN12 e EN13 - Ligação da Av. Marechal Gomes da Costa em São Mamede Infesta à Circunvalação ●

Criação de um plano Municipal de trânsito, transportes e aparcamento Elaboração de Plano para a eliminação de barreiras arquitectónicas Eliminar Sinalética excessiva ●

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Ambiente Vamos Retomar o Rumo

Fiscalizar de forma sistemática o cumprimento das normas comunitárias e legislação portuguesa Apoiar e desenvolver medidas sociais e económicas, para melhorar a sustentabilidade ambiental: ● - Tratamento anaeróbico de águas residuais, para usar a água depois de tratada na irrigação dos jardins Instalação de painéis solares e foto voltaicos para aquecimento e produção de energia, nos edifícios camarários, de freguesia, piscinas municipais, etc. Eficiência energética, através da automação dos sistemas de ar condicionado, do sistema de iluminação externa, com regulação a partir da disponibilidade de luz natural e substituição de todas as lâmpadas de alto consumo por outras mais económicas Reduzir consumos de energia em 40% nos edifícios municipais e iluminação através de soluções alternativas Melhorar a limpeza e recolha da RSU Proceder à recuperação e despoluição de todos as linhas de água Construir equipamentos urbanos e de apoio ao cidadão em toda a orla costeira Reformular o funcionamento da ETAR e da estação elevatória, com tratamento secundário www.narcisomiranda.com

Ambiente Vamos Retomar o Rumo

Avaliar o funcionamento do exutor sub-maritimo  Construir a Via Atlântica de prolongamento da Marginal de Leça e ligando Angeiras a Labruge  Aumentar em 40% a área disponível para arborização e criação de zonas verdes em todo o Concelho  Incluir no sistema de gestão condominial o tratamento das áreas ajardinadas de iniciativa empresarial  Corrigir as graves agressões ambientais ao longo da A4 com intervenção paisagística  Requalificar e reequipar todo o corredor da REN nas margens do Rio Leça  Construir o parque municipal ecológico do Monte S. Braz  Recuperar o Monte Castelo  Construir novos Parques Públicos Municipais em São Mamede Infesta, Perafita, Custóias e Padrão da Légua ● -Reduzir em 30% os custos de consumo de energia de equipamentos, piscinas, pavilhões, instalações municipais, etc., através de investimento em energias renováveis  Estudar a optimização de todos os recursos naturais e outros que visem o investimento na produção de energias renováveis ●Criação de “Hortas Municipais” e fomento de “Hortas Familiares” de produtos biológicos e outros. 

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Turismo Vamos Retomar o Rumo

Criar a Carta Turística do Concelho, integrando as valências naturais, gastronómicas, culturais, económicas e sociais Criar o circuito para o Programa “Turismo Cultural” Passe Turístico com acesso a transportes, equipamentos e Museus do Concelho Apoiar a iniciativa governamental de construção do Terminal de Cruzeiros Reivindicar a construção de nova Marina Turística Incentivar a construção de novos equipamentos Hoteleiros Completar o projecto Siza Vieira da Piscina das Marés Criar a Festa da Gastronomia de Matosinhos Criação do Parque “Memória/Montedouro”

Temático

Histórico-Ambiental

da

Repensar o modelo de Gestão do Parque de Campismo de Angeiras

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Cultura Vamos Retomar o Rumo

Elaborar um plano indutor do conhecimento cultural e social, fomentando o orgulho de “Ser, Viver e Respirar Matosinhos” Investir na recuperação e criação de Património Histórico e Cultural de Matosinhos: Monumento do Senhor do Padrão Mosteiro de Leça do Balio Mosteiro de Bouças Capela de S. Felix Casa da Cultura em Perafita e Leça do Balio Casa Passos Manuel Museu de Matosinhos Museu de Arqueologia Industrial Arrancar com o Museu Nacional da Arquitectura Concretizar a construção do Polo de Serralves Recuperar os Centros Social e Paroquial de Matosinhos e de S. Mamede Infesta Construir nova sede para o Rancho Típico S. Mamede Infesta ● ●

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Cultura Vamos Retomar o Rumo

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Apoiar as Instituições e Associações Culturais com base em programas concretos Isentar de todas as taxas as obras de recuperação e reconstrução de património habitacional de interesse cultural ● - Criação de um espaço musical para as bandas do Concelho. Funcionalidades: Sala de Ensaios, Estúdio de gravação, Anfiteatro para Concertos, Jam sessions e workshops Evento Bienal de impacto Cultural Reformulação das Festas do Senhor de Matosinhos Criação de um núcleo de investigação para o estudo da História Local. Retomar as “Conferências de Matosinhos” - Investigação e Recuperação da História da industria Conserveira

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Educação Vamos Retomar o Rumo

Apostar no desenvolvimento da “Escola Inteligente e Aberta” à Comunidade Apostar em novas valências no Ensino Superior Manter, no Concelho, com forte apoio da Câmara à Escola Superior IPAM Concluir o processo, iniciado há 5 anos, de requalificação do Parque Escolar, designadamente, nos equipamentos: Seixo – São Mamede Infesta Lomba - Gatões Sobreiro – Senhora da Hora Santiago – Custóias Estádio do Mar – Matosinhos Padrão da Légua – Leça do Balio Ribeiras – Perafita Angeiras – Lavra S. Gens – Senhora da Hora Praia – Leça da Palmeira www.narcisomiranda.com

Educação Vamos Retomar o Rumo

Igreja Velha – São Mamede Infesta Passos Manuel – Guifões Construção da uma Escola Secundária em Perafita Construção da Nova Escola EBI (até aos 12º Ano) em Matosinhos Sul Dotar todas as Escolas, desde a pré-primária até ao 3º Ciclo, com quadros interactivos, internet e computadores nas salas de aula Apoiar acções de formação e ajuda nas disciplinas de inglês, matemática, português, físico-química e informática Instituir prémios para os melhores alunos do Concelho Garantir livros escolares gratuitos para todos os alunos do 1º e 2º Ciclos Garantir que todos os alunos do 1º Ciclo tenham acesso a actividades extra-curriculares: natação, música ou atletismo Promoção de intercâmbios escolares com as escolas das Cidades Germinadas ● ● ●

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Desporto Vamos Retomar o Rumo

Apoiar as Instituições e Associações Desportivas com base em programas concretos. Reforçar os Subsídios aos Clubes com base no investimento ao nível da formação de camadas juvenis, suportando todas as despesas. Estabelecer a ambição de captar novas crianças e jovens para actividades desportivas, com o aumento de 20%, per capita, do valor estabelecido. Novo Complexo Desportivo Municipal em São Mamede Infesta e Senhora da Hora Piscina de Água Salgada em Matosinhos Piscinas em Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, Padrão da Légua e Lavra Pavilhões Polidesportivos em Perafita, São Mamede Infesta, Lavra e Freixieiro Requalificação e Modernização dos Pavilhões Polidesportivos da Senhora da Hora, Biquinha e Siza Vieira Requalificação dos Complexos Desportivos de Gatões – Guifões, Parque da Senhora da Hora (Manuel Pinto de Azevedo), Lusitanos de Santa Cruz do Bispo Novo Parque Desportivo no Centro da Cidade de Matosinhos Renovação e requalificação do Estádio do Mar www.narcisomiranda.com

Desporto Vamos Retomar o Rumo ●

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Solução definitiva para o Estádio do Leça Construção de pequenos polidesportivo (Oficinas do Desporto) - Apoio e incentivo aos Desportos náuticos, designadamente à prática e aprendizagem do surf, bodyboard, entre outras - Surf Camp na Praia do Aterro Criação de uma rede de ciclo-turismo, com possibilidade de aluguer de bicicletas no Concelho Estudar a instalação de equipamentos desportivos na orla marítima

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Juventude Vamos Retomar o Rumo

Criar um Plano de Gestão integrado das Casas da Juventude Apoiar estágios de integração e desenvolvimento profissional Apoiar acções de formação escolar Apoiar medidas de reforço do Programa Erasmus e criar um Programa de ”Erasmus Municipal” Criar medidas excepcionais, face à conjuntura, de ocupação de tempo jovens remunerados Apoio aos jovens para o acesso à habitação Candidatura a Capital Europeia da Juventude Propor ao Governo a construção de uma Pousada da Juventude

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Saúde Vamos Retomar o Rumo

Construção de USF em Custóias, Santa Cruz do Bispo/Perafita e Matosinhos Sul Dinamização de parcerias nas áreas de Oftalmologia, Estomatologia e Nutricionismo Elaboração de plano integrado de profilaxia contra o consumo de Álcool e Drogas e medidas concretas de recuperação Programa de combate à Obesidade Construção de equipamentos de Cuidados Continuados e de Convalescença de Média e Longa Duração Melhorar a acessibilidade ao Hospital Pedro Hispano (acesso pela A28 e anulação da rampa do acesso principal) ● ● ● ● ● ● ●

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Habitação Vamos Retomar o Rumo

Construir pequenos núcleos habitacionais nas freguesias de maior carência Adquirir ou alugar no mercado privado habitação disponível para realojar famílias mais carenciadas Recuperação do Património Habitacional (RECRIA) público e particular Reabilitação dos conjuntos habitacionais com a requalificação das zonas envolventes Criar medidas de sustentabilidade às famílias residentes em habitação social e aplicando as mesmas medidas a outras famílias carenciadas Apoio às rendas até 60%, no mercado privado, aos agregados familiares com menor rendimento Apoio aos jovens para o acesso à habitação Retomar o processo de apoio da habitação de iniciativa cooperativa, criando incentivos para os jovens e famílias carenciadas Incentivar o processo de auto-construção

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Solidariedade Social Vamos Retomar o Rumo ●

- Suportar custos com Rendas, Creches, Jardins de Infâncias e lares para

idosos, de acordo com o legalmente estabelecido, onde não existam equipamentos públicos Tomar medidas excepcionais de apoio às famílias (apoio familiar ao domicílio e apoio em períodos excepcionais) Instalação de uma rede integrada de gestão de todos os equipamentos sociais rentabilizando edifícios, equipamentos e meios humanos Elaboração da Carta dos Equipamentos da Terceira Idade, Juventude, Infância e Cidadãos com Deficiência Apoiar a construção de novos equipamentos destinados a Pessoas com Deficiência, Terceira Idade e Infância Apoiar financeiramente idosos carenciados que não têm acesso a Centros de Dia e Lares da Rede Social Apoio às famílias carenciadas, em especial idosos, na aquisição de medicamentos e outros bens essenciais Articular com as Entidades Oficiais, medida excepcional, para a prestação de serviços à Comunidade, no mínimo de 4 horas por dia, dos Cidadãos que beneficiam de subsídio de desemprego ou de rendimento mínimo garantido Apoiar acções que visem o “Envelhecimento Activo” Criação de um Gabinete especializado no atendimento a famílias sobre www.narcisomiranda.com

Segurança e Protecção Civil Vamos Retomar o Rumo

Criação, em articulação com o Governo, do Programa de Policiamento de Proximidade Construção no Comando de Destacamento das Forças de Segurança em Perafita Construção de esquadras para as forças de segurança em Leça da Palmeira, Senhora da Hora, Leça do Balio, Guifões Implementar mecanismos de reforço da segurança dos bens e dos cidadãos em articulação com as Forças de Segurança Redefinir o Plano de Protecção Civil em articulação com as Forças de Segurança e Bombeiros Voluntários Fomentar a criação de uma Instituição geradora de criação de um Corpo de Bombeiros Voluntários para servirem o Norte do Concelho ●

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Autárquicas/09