Programa Candidatura Ps Paredes 2009

PAREDES 2009 - PROGRAMA DE CANDIDATURA PS

Um Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Um Plano de Desenvolvimento Sustentável inclui diversas áreas de intervenção que permitem criar condições para uma adequada integração das diversas políticas, especialmente as que respeitam às questões ambientais, económicas e sociais num contexto municipal. Nele podem e devem ser estabelecidos, simultaneamente, processos participativos que garantam um efectivo envolvimento dos munícipes nos processos de decisão. Em 1992, a “ Cimeira da Terra”, realizada no Rio de Janeiro, estabeleceu a “Agenda Local 21” como um plano de actuação para possibilitar um desenvolvimento que seja económica, social e ambientalmente sustentável. No mesmo sentido, dois anos depois, a conferência europeia realizada em Aalborg, Dinamarca, aprovou uma declaração conhecida por “Carta de Aalborg”, que estabeleceu diversas medidas integradas (em matéria de economia urbana, equidade social, correcto ordenamento do território, mobilidade urbana, etc.) para possibilitar um adequado impulso à implementação generalizada da “Agenda Local 21”. Ao contrário da perspectiva existente em alguns meios no nosso país, a “Agenda Local 21” não se resume às questões ambientais propriamente ditas, é bem mais abrangente. Trata-se de um processo global, que implica uma acção concertada em áreas como a Educação, Cultura e Desporto, Acção Social, Saúde, Habitação e Urbanismo, Saneamento e Salubridade, Protecção civil, Actividades Económicas, Comunicação e Transportes e, Defesa do Meio Ambiente, isto é, compreende todas as vertentes do nosso dia-a-dia e conduz a uma preocupação de desenvolvimento integrado. Sendo este processo de abordagem global e de implementação de medidas articuladas vital para assegurar um adequado desenvolvimento do Município de Paredes, nas áreas fundamentais da sua vida quotidiana, assumimos com os paredenses o compromisso de proceder à elaboração e à implementação de um Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Esse Plano, estamos seguros, será um instrumento decisivo para garantir aos cidadãos do concelho uma vida melhor e mais saudável e, também, uma forma de assegurar uma efectiva participação dos munícipes nas diferentes etapas da sua concretização.

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1. Fazer de PAREDES um Município que se preocupa com as QUESTÕES SOCIAIS Teremos um grande empenhamento na procura de soluções para os problemas sociais que afectam os paredenses. Daremos aos mais necessitados o apoio social que merecem, através de uma aposta na promoção da economia social, baseada nos sectores da protecção social, com particular incidência na prestação de serviços a crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e a pessoas acamadas. Os desempregados e os marginalizados serão o centro das nossas preocupações. Vamos promover a sua integração social e minimizar as dificuldades que possam estar a viver. O Planeamento e desenvolvimento do concelho serão, também, elementos decisivos para garantir a desempregados e marginalizados o retorno à condição de cidadãos activos. A Câmara assumirá um plano de combate à marginalização social, fundado na necessidade de apoio a zonas deprimidas – a região dá claros sinais de exclusão e pobreza – para que o possamos propor ao Governo, sensibilizando-o para as necessidades com que estamos confrontados e, com ele, prosseguir um caminho que conduza, rapidamente à erradicação de todas as formas de pobreza e exclusão. No concelho de Paredes pouco trabalho foi desenvolvido no apoio aos idosos e aos pais das crianças, que nem sempre encontram nos locais onde residem ou trabalham, os serviços de apoio qualificados de que necessitam, em resultado das assimetrias que o concelho evidencia, especialmente no domínio do apoio às famílias. Por isso, é absolutamente necessário desenvolver um novo plano, baseado nas apostas e apoios do Estado, no âmbito do Programa PARES, de modo a dotar o concelho de uma rede de creches, lares e Centros de Dia para os idosos que vivem com dificuldades e, nalguns casos, votados ao abandono. O nosso propósito é:

 Criar novos Jardins-de-Infância;  Criar novos Lares e Centros de Dia para os idosos;  Criar lares para apoiar os cidadãos portadores de deficiência;

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 Alargar o convívio de e para Idosos.

2. Fazer de PAREDES um Município Saudável, dotado de um PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Um município saudável deve promover o desenvolvimento de novos modelos de políticas públicas saudáveis e fortalecer a perspectiva de Saúde para Todos, de acordo com as orientações estratégicas da Organização Mundial da Saúde. Todos sabemos que a Saúde é um bem inestimável de cada cidadão e, por isso, deve mobilizar-nos a todos, na obtenção da sua melhoria contínua. Nos finais da década de 1970, a OMS lançou um movimento internacional relativo às cidades/municípios saudáveis e obteve enorme êxito, porque há já mais de 30 redes nacionais em toda em Europa, envolvendo mais de 1000 cidades e vilas. Em 1997, foi criada a Associação de Municípios/Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis que envolve pouco mais de duas dezenas de municípios. Estamos convictos da necessidade de impor uma viragem na atitude do Município. Queremos seguir novos modelos de responsabilidade colectiva. Um Município saudável está absolutamente comprometido com os objectivos de saúde dos seus cidadãos e envolvido num trabalho contínuo para os atingir. Trata-se de um projecto de desenvolvimento social que tem a Saúde e as suas múltiplas determinantes como centro das atenções e que conduz à participação dos munícipes, situação que significa, também, uma forma de mobilização e de democratização, especialmente na procura de mudanças, na forma de gestão aos mais diversos níveis. Aspiramos a um Município Saudável, porque sabemos que é cada vez mais importante apostar na qualidade de vida das pessoas e, para o conseguir, defendemos o modelo que assenta nos seguintes aspectos fundamentais:       

Dar destaque à saúde na agenda política local; Introduzir a componente da saúde nas preocupações de planeamento de outros sectores; Desenvolver políticas públicas saudáveis; Incentivar e criar acções de interesse na saúde; Estabelecer alianças e parcerias; Possibilitar a troca de experiências e de conhecimentos nesta área; Assegurar a equidade e a qualidade de vida dos munícipes.

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Um Município Saudável coloca a saúde e o bem-estar dos cidadãos no centro do processo de tomada de decisões, procurando melhorar o bem-estar físico, mental, social e ambiental dos que nele vivem e trabalham. Para concretizar este importante objectivo, torna-se necessário definir e implementar um Plano Municipal de Saúde que estabeleça uma abordagem multi-factorial e integrada das várias medidas que serão dinamizadas no Concelho, para que a Saúde seja substancialmente melhorada. Sabemos bem que os Municípios não têm competências legais na área da saúde, mas esta equipa de candidatos do PS assume o compromisso de fazer de Paredes um Município Saudável e, para o conseguir, desencadeará o processo de adesão à Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis e desenvolverá um Plano Municipal de Saúde que discutirá com os munícipes, assegurando a sua efectiva participação no contínuo desenvolvimento e adequação às necessidades de saúde do Concelho. Paredes, com o Partido Socialista, será um Município Saudável e haverá, não temos a menor dúvida, claros benefícios para os cidadãos. Com o Partido Socialista, o Presidente do Município e os Presidentes de Junta de Freguesia, serão os Provedores da Saúde dos seus Munícipes. Vão desenvolver todos os esforços junto dos responsáveis governamentais, para que haja condições físicas adequadas, médicos e enfermeiros suficientes, para prestar uma assistência adequada e completa a todos os habitantes.

3. Fazer de PAREDES um Município que assume a EDUCAÇÃO como objectivo central O Concelho, contrariamente ao que o poder local instalado pretende fazer crer, apresenta enormes problemas ao nível do insucesso e abandono escolares e revela, igualmente, enorme fragilidade em matéria de qualificações. Paredes tem, no contexto nacional, a maior percentagem de jovens que saem da escola antes de concluir o ensino secundário e os 16 anos de gestão autárquica do PSD, que apresenta falhas gritantes e inaceitáveis, é responsável pelo atraso a que os jovens foram votados. Queremos um país moderno e desenvolvido. Queremos apostas sérias no futuro dos jovens paredenses.

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Queremos apostar nas crianças e nos jovens e obter uma taxa de abandono escolar zero, porque essa é a única forma de darmos aos jovens e às famílias a certeza de que terão um futuro melhor. Torna-se absolutamente necessário corrigir a situação em que colocaram o concelho e que levou a que hoje seja considerado um dos mais atrasados do país em matéria de qualificações, exactamente o ponto essencial da nossa aposta, uma vez que a qualificação dos recursos humanos é o pilar fundamental do nosso projecto de desenvolvimento. O nosso projecto baseia-se na aquisição de mais qualificação porque, com ela, haverá mais oportunidades de emprego, melhores salários e menos desigualdade. Ambicionamos garantir aos cidadãos novas oportunidades e levá-los a usufruir dos apoios que o Estado coloca à sua disposição, não só na acção escolar, mas, igualmente, no combate à exclusão social. Vamos alterar a Carta Educativa e, desse modo, manter a escola básica nas freguesias, como forma de preservar a sua identidade, de reduzir transtornos às famílias, nomeadamente em matéria de transporte escolar, tempo de deslocação e consequente relação do trabalhador com a empresa. Manter as escolas no local onde se encontram não significa manter as actuais condições de funcionamento ou os edifícios onde se encontram instaladas, pelo contrário. Desejamos escolas renovadas, dotadas de modernos meios de funcionamento, com quadros interactivos, banda larga, programas como o eescolinha, entre outros. Propomo-nos renovar as escolas e, para o conseguirmos, usaremos dois caminhos distintos, o da recuperação de edifícios, sempre que seja possível e aconselhável, ou através da construção, de raiz, de novas construções. Em suma, queremos seguir o caminho apontado pelo governo, não só no capítulo da eliminação das velhas escolas, velhas em termos de espaço físico e velhas em matéria de meios de funcionamento, mas também da construção ou reconstrução de novos edifícios, como forma de atingir dois objectivos muito concretos: Melhorar a qualidade dos equipamentos e participar no combate à crise financeira e económica que se abateu sobre a Humanidade. Para os mais cépticos diremos, simplesmente, que vamos dar ao Concelho, em todas as freguesias, sem distinção, uma nova escola, uma nova modernidade.

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4. Fazer de PAREDES um Município de referência que aposta na Qualificação e nos RECURSOS HUMANOS No início do século XXI exige-se às cidades que ofereçam condições de competitividade às suas actividades produtivas, o que implica que elas próprias sejam, também, competitivas na atracção de actividades e de talentos e na promoção de sustentabilidade social. No contexto da requalificação do Concelho, para além do investimento nos equipamentos materiais de toda a ordem, revela-se imperativo uma forte aposta no capital humano, através da criação e/ou estímulo à criação de programas de atracção e apoio à fixação de Recursos Humanos altamente qualificados, especialmente para reforçar o empreendedorismo, a empregabilidade e as competências profissionais. Assegurar que o mercado de trabalho responda às necessidades da ergonomia do conhecimento, tornando a cidade e o Concelho mais atractivos para a localização e crescimento de actividades bem sucedidas, são objectivos que não dispensamos. É, pois, decisivo que sejamos capazes de favorecer a criação de instituições de ensino e formação, contribuintes da inovação necessária a actividades intensivas em conhecimento e geradoras de riqueza. Devemos reforçar a inclusão social, por via do aumento da empregabilidade dos seus habitantes. Devemos, igualmente, fazer com que as instituições de ensino e formação possam emergir da comunidade e resultem das necessidades sentidas pela economia local. No contexto da organização económica, política e social assumimos especiais responsabilidades na educação (Ministério da Educação) e na formação (Ministério do Trabalho) e, por isso, desenvolveremos a dinamização e/ou influência junto das instituições competentes. Temos a convicção de que só conseguiremos modernizar e desenvolver o concelho se formos capazes de garantir o cumprimento das funções que lhe são inerentes. A concretização dos nossos objectivos passa, também, pela instalação de novas empresas, de novos equipamentos educativos e formativos e pelo aproveitamento de fundos comunitários e nacionais específicos. A requalificação e competitividade do Concelho materializam-se através da criação de estágios qualificados. Queremos e vamos assumir essa responsabilidade. Queremos estar na linha da frente da batalha

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das qualificações e, por isso, vamos ser um concelho modelo nas oportunidades de qualificação para jovens e adultos.  Paredes é um dos concelhos mais atrasados do país em matéria de qualificações. É o concelho onde há maior % de jovens que saem da escola antes de concluir o ensino secundário e sem qualquer formação profissional;  Queremos que em Paredes todos tenham a oportunidade de vir a concluir, pelo menos, o ensino secundário;  Queremos que Paredes seja a centralidade da região em matéria de formação profissional e, assim, um local central para a atracção de novas empresas e indústrias;  Queremos que Paredes seja o centro da região em formação de excelência, ajustada às necessidades da indústria moderna que queremos no nosso concelho;  Queremos que os jovens encontrem respostas em Paredes, para não serem obrigados a sair do concelho para aceder ao emprego que ambicionam. Para concretizar os objectivos que vos propomos, assumimos, desde já, e sem prejuízo de outras inovações que venham a surgir, o compromisso de articular com o Governo a concretização dos seguintes objectivos: 1- Transformar o Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e do Mobiliário (CFPIMM) num dos Centros de Excelência de Formação do nosso país; Queremos ter um Centro com muito mais capacidade de formação, para jovens e adultos; 2- Na formação de jovens vamos aumentar muito a oferta de cursos de aprendizagem, isto é, cursos feitos com as empresas e dentro das empresas, para que os jovens adquiram desde cedo hábitos de trabalho, a formação necessária às empresas e, ao mesmo tempo, completem o ensino secundário; 3- Na formação de adultos, vamos propor e negociar o alargamento da capacidade do Centro Novas Oportunidade e dos cursos de Educação Formação de Adultos, em particular em ligação com as empresas, como forma de assegurar um maior acesso dos trabalhadores à formação;

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4- Queremos redimensionar o Centro de Formação e dotá-lo com infraestruturas e equipamentos do mais avançado da Europa na Indústria da Madeira e do Mobiliário; Um Centro que sirva Paredes, mas também, os Concelhos envolventes, como Paços de Ferreira e Lousada. Uma política de boa vizinhança permitirá um melhor aproveitamento dos recursos e um serviço qualificado à comunidade, independentemente de ela se encontrar num ou noutro lado da “linha de divisão” do território; 5- Queremos um Centro que junte à valência da formação, a capacidade tecnológica e de serviços às empresas, nomeadamente nos serviços da área do desenvolvimento tecnológico, da melhoria da gestão das empresas e dos processos produtivos; 6- VAMOS CONSEGUIR um Centro capaz de dar resposta às necessidades da internacionalização das empresas e da economia, através do apoio às empresas e à formação de quadros;

Queremos melhorar as respostas sociais aos jovens e às famílias porque esse é o caminho que melhor garante a concretização dos nossos objectivos. Vamos apoiar todos aqueles que apostam em prosseguir os seus estudos. As empresas são fundamentais na concretização da nossa estratégia e, por isso, terão, igualmente, a nossa preocupação e empenho, não só na divulgação da sua produção, mas também no apoio, através de GABINETE próprio, no acesso aos fundos e aos apoios estatais. Vamos responder aos problemas dos desempregados e marginalizados através de um plano fundado na necessidade de apoio a zonas deprimidas. Pretendemos criar um "GABINETE DE APOIO MUNICIPAL", onde as empresas e os desempregados, os excluídos e os marginalizados encontrem as respostas às suas necessidades. Esse Gabinete terá uma enorme relevância para as entidades a que se destina, uma vez que ali adoptaremos mecanismos que esclareçam, acompanhem e ajudem empresas e trabalhadores a usufruir dos apoios que o Estado coloca habitualmente à sua disposição. Há muitas empresas e trabalhadores que estão bem necessitadas de apoio suplementar e as Câmaras, especialmente neste momento de crise, têm obrigação de ajudar a encontrar as soluções que melhor sirvam aqueles que representam, os munícipes.

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Não deixaremos de ter preocupações com todos os sectores da sociedade, independentemente da sua origem ou finalidade, mas saberemos distinguir o grau de necessidade de cada um dos agentes económicos e sociais e, nessa medida, os desempregados e os marginalizados serão o centro das nossas preocupações. A internacionalização e promoção das empresas são tarefas que o Poder Local deve abraçar. As microempresas terão uma atenção muito especial. Vamos empenhar-nos na promoção de condições que ajudem à sua integração em zonas industriais. Faremos uma aposta clara e decidida em FEIRAS INTERNACIONAIS de grande dimensão e relevo, porque é dessa forma que a Indústria predominante no concelho poderá atingir outra importância e, por via dela, outra riqueza. Têm sido gastas somas astronómicas numa promoção que não tem dado resultados positivos para a produção industrial de Paredes, baseada numa “Mostra de Mobiliário" e sem qualquer audição dos que melhor conhecem a produção e divulgação industrial. Sendo certo que todas as iniciativas são desejáveis para a promoção do mobiliário, a verdade é que em tempo de crise é fundamental orientar os recursos para projectos de grande impacto e usar mecanismos que possam garantir retorno financeiro e económico ao concelho. Propomo-nos alterar o modelo de apoio à promoção do mobiliário produzido em Paredes, assegurando a realização de uma feira/mostra do mobiliário num de dois locais, onde tenhamos outras garantias de sucesso - Lisboa ou Vigo - procurando garantir o seu êxito da realização e o retorno do investimento.

5. Fazer de PAREDES um Município preocupado com as COMUNICAÇÕES E OS TRANSPORTES O Concelho de Paredes não dispõe de uma rede de transportes urbanos que garanta a mobilidade dos cidadãos. Essa parece ser uma preocupação que o PSD nunca teve. Mas, com o PS as coisas vão mudar.

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Com o PSD não há grandes preocupações com as comunicações e, por isso, os paredenses sofrem os efeitos das deficientes comunicações e as consequentes demoras no acesso a essas importantes vias. Mobilidade e Acessibilidade no Município de Paredes A cidade - no nosso caso, o Concelho - só faz sentido quando assume um papel determinante na economia e na qualidade de vida dos cidadãos. Ter uma cidade, ou mais, só faz sentido se trouxer às pessoas maior comodidade, não só em equipamentos, mas também em serviços de proximidade que facilitem a vida aos cidadãos. A esse nível, o papel do poder instalado, todos o sabemos, é absolutamente nulo. Dos vários factores de que depende o bom desempenho e a competitividade das regiões, as acessibilidades e os transportes revelam-se, cada vez mais, um factor integrador e potenciador de políticas e estratégias para um concelho competitivo e, por isso, defendemos para o futuro de Paredes um cuidado muito especial ao nível das soluções de mobilidade e transportes. Temos uma ideia para Paredes, um concelho de jovens - Um em cada cinco habitantes tem menos de 14 anos e metade tem menos de 24 – que merece atenção cuidada do Poder Local, especialmente no desenvolvimento de soluções de transporte público! É nossa obrigação garantir que, de forma autónoma, esta franja da população consiga aceder, em condições de igualdade de oportunidades, ao ensino, a equipamentos culturais e a equipamentos desportivos. É, igualmente, necessário garantir a toda a população o acesso a esse tipo de recursos, porque os transportes devem cumprir uma missão e essa deve assegurar e garantir direitos fundamentais. Queremos, em primeiro lugar, que sirvam para promover a inclusão social. Ninguém deverá ficar privado de aceder aos serviços básicos, designadamente à saúde, por falta de soluções de transporte adequado. A acessibilidade ao centro do Concelho e deste à periferia deve ser garantida em condições dignas, que permitam aos paredenses sair de suas casas, aceder aos seus empregos, aos serviços e ao comércio sem perder demasiado tempo.

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Propomo-nos responder com as seguintes medidas:  Criação de uma Empresa Municipal dedicada aos sistemas de transporte do concelho. Essa empresa será responsável por lançar os concursos públicos de concessão a operadores de transporte, que irão operar um serviço com as características que vierem a ser definidas pela autarquia;  Apostar em soluções inovadoras de transporte. Queremos explorar o conceito de transportes a pedido, onde em vez de pagarmos autocarros vazios a circular por parte do concelho, teremos circuitos que serão accionados consoante a necessidade da população. Com os mesmos recursos cobriremos uma área maior e serviremos mais pessoas;  Para além desse modelo “linhas de transporte a pedido”, desenvolveremos soluções para linhas onde se concentre maior procura, de modo a garantir uma maior regularidade do serviço prestado; A concretização do projecto está ao nosso alcance. Para o conseguirmos precisamos apenas de aproveitar os incentivos e apoios que estão disponíveis, quer ao nível do Governo, através do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, quer através dos fundos do QREN. Há recursos financeiros disponíveis para quem tiver ideias sérias, inovadoras e de qualidade para as populações. Não deixaremos que essa oportunidade passe ao nosso lado. Mas, não é só de transportes públicos que se faz a mobilidade e a acessibilidade. Paredes deverá ser um concelho pensado para a inclusão e para a mobilidade. Realizar esse objectivo é, igualmente, fácil. Todos os edifícios que venham a sofrer intervenção da autarquia, sejam novos ou para remodelação serão pensados para servir, igualmente, os que mais dificuldades têm para se deslocar: Queremos assegurar e garantir o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Ao nível do tráfego, iremos gerir a rede de estradas com inteligência. As estradas principais serão descongestionadas para os carros circularem, mas junto às casas, nas vias locais, o peão deverá ser protegido e ser prioritário. Queremos que as nossas vias sejam sítios onde as crianças possam circular em segurança, protegidas do tráfego automóvel. O transporte escolar será uma área de aposta a que daremos toda a atenção. É da responsabilidade da autarquia criar as condições para que as crianças possam aceder às escolas em perfeitas condições, nomeadamente ao nível do conforto e da pontualidade.

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Queremos que as crianças possam tirar o maior rendimento das aulas e regressar a casa a tempo de aproveitar o resto do seu dia junto da família. Vamos apostar na mobilidade. Vamos apostar nas acessibilidades em todo o concelho e não apenas nos grandes centros urbanos. Os paredenses podem contar com todo o nosso empenho em criar as melhores soluções. Nós contamos com os paredenses, para que juntos, possamos criar um novo paradigma para o Concelho. É fundamental a construção de uma VIA ESTRUTURANTE, que ligue o Norte ao Sul do Concelho, via que já devia estar concluída há muito tempo e que poderá contribuir de forma decisiva para reduzir a sinistralidade e o tempo que se gasta hoje, para deslocações de poucos quilómetros, com muitas curvas e vias muito estreitas e maltratadas. Há 8 anos, quando o propusemos pela primeira vez, já era tarde. Decorrido este tempo, sem que se tenha concretizado essa importante obra, pode dizer-se, é tardíssimo e muito sofrimento foi causado em resultado da sinistralidade de vias que não servem os interesses das pessoas, da economia e do país. Uma via estruturante deveria ser o eixo de desenvolvimento equilibrado em todo o concelho. As assimetrias entre as 24 freguesias são acentuadas, precisamente porque não é dado a todas as mesmas possibilidades de desenvolvimento. É em zonas com bons acessos que se promove o desenvolvimento e é junto desses pontos que se formam as cidades e as vilas. Para garantir essa via estruturante é fundamental um estudo rodoviário feito juntamente com a revisão do PDM e diversos Planos de Urbanização. É imperativo criar a interacção das vias existentes, com competência, construindo troços de ligação que vão desenvolver essa via estruturante, que tornará o concelho mais uno e promoverá a afirmação e coesão concelhia. Com os acessos a todo o concelho devidamente equilibrados, a revisão do PDM e respectivos PU’s poderá distribuir melhor as diferentes zonas de ocupação, criando pólos industriais, comerciais, residenciais, educativos, turísticos, desportivos, etc., em suma, dar a todas as freguesias as mesmas oportunidades de desenvolvimento e criação de riqueza. Não adianta criar essas zonas no papel e não lhes proporcionar as condições essenciais para a concretização desses objectivos. Repare-se no sul do concelho. Sempre tido como um grande potencial turístico, é-lhe sempre vedada a possibilidade de desenvolvimento, devido aos deficientes acessos.

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Em contraponto e atendendo ao abandono a que está sujeito, é sempre lembrado quando se fala em aterros sanitários ou construção de ETAR’s, dando a ideia que naquela zona não existirão muitos munícipes prejudicados. Por outro lado, promove-se o desenvolvimento dos nossos grandes centros urbanos. No entanto, a coesão concelhia não se consegue, pois esses centros estão distantes, em termos de condições de acesso ao centro do concelho e restantes freguesias. Já por várias vezes ouvimos falar em freguesias que se querem associar a outros concelhos ou à criação de novos concelhos. É fundamental a criação de um elo que nos torne mais próximos uns dos outros e que nos faça sentir como um só concelho, com igualdade de possibilidades de crescimento e modernização.

6. Fazer de PAREDES um Município preocupado com o URBANISMO, O SANEAMENTO E A SALUBRIDADE

É urgente estabelecer uma política de urbanismo para o concelho e, por isso, vamos desenvolver planos urbanísticos que regulem a construção e a recuperação dos edifícios existentes e, de qualidade.

Queremos salvaguardar e valorizar urbanisticamente as áreas de todas as Freguesias do Concelho, quer em relação ao espaço a edificar, quer em relação ao não edificável. Para o conseguir vamos: 

Proceder à Reclassificação dos Centros Urbanos das Cidades, das Vilas e das Freguesias;

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Definir novas regras para a ocupação, uso e transformação do solo, na sua articulação com o PDM e demais disposições legais e regulamentares vigentes, tendo em vista a salvaguarda e valorização do ordenamento do território;

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Planear a mais adequada forma urbana, com critérios gerais e com parâmetros urbanísticos, os diferentes espaços urbanos de cada Freguesia, definindo locais destinados à instalação de equipamentos, espaços livres e o traçado da rede viária e das infra-estruturas principais;

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Apoiar as iniciativas privadas, através do estabelecimento de protocolos, nos quais sejam fixadas as contrapartidas de interesse público e colectivo, quer em equipamentos, quer em espaços verdes e de lazer;

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Desenvolver na autarquia um enquadramento urbanístico com soluções lógicas e simples na leitura e uso, que possibilitem um ordenamento local e uma perfeita articulação entre o público e o privado, passando pela coerência da estrutura viária, volumetria, uso de solo, funcionalidade e tipologia da construção;

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Adoptar soluções construtivas que permitam aumentar os níveis de conforto sem que isso seja reflectido num aumento dos custos de construção.

Por outro lado, propomo-nos desenvolver acções efectivas com vista à reconversão urbanística e social do conjunto habitacional “O Sonho”, para que este empreendimento deixe de ser um problema para quem nele habita. Para tal, será desenvolvido um projecto de remodelação de todo o espaço envolvente. Os cidadãos têm o direito a usufruir de qualidade de vida. Em Paredes sempre foi ignorado esse direito, porque a Câmara preocupou-se mais em favorecer o crescimento desordenado e quase selvagem, do que a assegurar condições saudáveis à população. É uma vergonha para o Poder Local constatar que, em pleno século XXI, apenas cerca de 1/3 da população disponha de saneamento básico. O que temos assistido ao longo do ciclo político do PSD revela uma total insensibilidade em relação à qualificação dos espaços em que vivem as pessoas e a todos os aspectos que influenciam o equilíbrio urbanístico e o meio ambiente. Por isso, consideramos importante mudar os actores políticos e estabelecer novas políticas, única forma de proporcionar uma melhoria da qualidade de vida em todo o concelho. A concretização das nossas ideias passa, desde logo, por assumir o saneamento básico como uma prioridade absoluta e, até que se torne possível deslocar a ETAR de Castelões de Cepeda (outra vergonha para Paredes – é o único exemplo de uma ETAR no centro da cidade), melhorar as actuais condições técnicas de exploração. Como se sabe, este equipamento está instalado na sede do concelho e junto de um pólo de forte concentração urbana servindo, também, o concelho vizinho de Penafiel. Este equipamento continua a ser uma fonte poluidora de cheiros e de resíduos, incomodando tudo e todos. Assim, propomo-nos, desenvolver com os Municípios vizinhos e com a Administração Central, um Plano Inter-municipal para a Resolução dos Problemas de Saneamento Básico e de Tratamento dos Resíduos Sólidos, bem como da eficaz despoluição dos rios Sousa e Ferreira. As Freguesias onde ocorrem carências desta natureza serão objecto de uma intervenção prioritária, no quadro de projectos especiais de emergência, com recurso a financiamento a fundo perdido, quer através de fundos Comunitários, quer dos da Administração Central.

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No que respeita ao Abastecimento de Água ao Domicílio, verifica-se que o concelho de Paredes continua com graves carências sendo, por isso, necessário desenvolver todos os esforços para a resolução deste problema, a curto e médio prazo. O contrato que a Câmara celebrou com a Veolia e que deu origem à privatização dos Serviços Municipalizados não deu às populações a menor garantia quanto à resolução deste grave problema. A renegociação feita pela Câmara liderada por Celso Ferreira, ao que parece, serviu apenas para que este autarca pudesse ficar ainda mais ligado a um negócio de duvidosa utilidade para Paredes, uma vez que o único efeito que o negócio teve até ao momento foi agravar os custos de instalação e funcionamento da distribuição de água. Exigir ao operador privado uma acção eficiente quanto ao serviço a prestar às populações, bem como a sua responsabilização pelo rigoroso cumprimento dum plano de obras quanto: ao estabelecimento de novas condutas; ao reforço das existentes; aos prazos de execução e à origem do abastecimento de água e da sua boa qualidade e pureza em condições acessíveis e não especulativas, é a acção que desenvolveremos, mas de forma pública e transparente. Não queremos nem aceitamos que, de cada vez que muda o poder, se renegoceiem os contratos, não só porque esse processo gera as maiores dúvidas em matéria de transparência e isenção, mas também, na desculpabilização para o incumprimento dos acordos estabelecidos. Consideramos, também, ser importante defender os legítimos interesses das Cooperativas que, actualmente, são responsáveis pela distribuição de água ao domicílio nalgumas das freguesias do concelho e que, até ao momento, não foram resolvidos. A actual gestão camarária não foi capaz de defender adequadamente os interesses das populações, dos cooperantes e dos funcionários. É necessário agir com uma clareza de objectivos, de finalidades e de responsabilização social, para que o atraso de Paredes neste domínio seja rapidamente ultrapassado. Colocaremos um ponto final na “vergonhosa” situação que se vive em Paredes. Resolveremos o problema do saneamento básico que é a vergonha dos que vão terminar o seu ciclo de poder em Paredes. Em 16 anos de gestão PSD, nada foi feito para melhorar a qualidade de vida dos paredenses. Se alguma coisa foi feita, essa baseou-se no agravamento dos custos ao consumidor.

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7. Fazer de PAREDES um Município preocupado com a SEGURANÇA E O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA

A segurança dos cidadãos e dos seus bens deve ser motivo de constante preocupação para os poderes instituídos. Defendemos uma polícia de proximidade e, nessa medida, bater-nos-emos pela instalação, especialmente nos locais de maior concentração populacional, de postos da GNR ou de esquadras da PSP. JULGADO DE PAZ No âmbito dos meios de resolução alternativa de litígios, a implantação dos sistemas de mediação pode ser extremamente importante para os cidadãos e os seus custos, quando co-financiados, não pesam minimamente no orçamento das autarquias. Todos os encargos relacionados com o recrutamento e pagamento aos mediadores estão a cargo do Ministério da Justiça, através do GRAL. As Câmaras Municipais só têm que disponibilizar uma sala e o equipamento necessário para a realização das sessões de mediação, nos dias e horas que eles próprios indicarem. Paredes não tem um Sistema de Mediação Familiar, nem um Sistema de Mediação Laboral a funcionar. Paredes pode e deve implementá-lo, porque isso será bom para os munícipes. Como se concretiza? Através da celebração de protocolos de cooperação com entidades locais, designadamente Câmaras Municipais. O seu funcionamento desenvolve-se em salas que não têm que ficar exclusivamente afectas aos Sistemas de Mediação, podendo ser partilhadas com outros serviços do Município. As sessões de mediação são sempre antecedidas de marcação junto do Município, realizada pelo mediador. De acordo com o estudo do ISCTE, o concelho de Paredes é o único que compõe o Julgado de Paz na fase que lhe está determinada, pelo que, uma eventual candidatura a co-financiamento não fica dependente de outros municípios, como sucede nos Julgados de Paz compostos por mais do que um concelho.

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Apesar de só haver lugar a co-financiamento para Julgados de Paz nas fases previstas nos planos nacionais, a verdade é que ninguém está impedido de antecipar a sua concretização. São disso exemplo, Cascais e Figueiró dos Vinhos. Vamos inovar e, dessa forma, ajudar os paredenses a verem os seus problemas resolvidos de forma mais célere.

8. Fazer de PAREDES um Município capaz de ENVOLVER OS JOVENS NOS TEMAS DE INTERESSE PARA A VIDA DOS CIDADÃOS A Câmara de Paredes nunca cuidou de criar condições à juventude do concelho para que ela participasse activamente na procura de soluções para a vida da comunidade. Nunca os jovens puderam sentir que os poderes instituídos os tinham como elemento decisivo para melhorar e transformar a sociedade. O PS não quer um Concelho fechado à participação dos jovens e, por isso, fará tudo o que estiver ao seu alcance para os cativar, porque eles são o futuro do Concelho e do país. Queremos todos os cidadãos a cumprir o seu papel de cidadania. Os jovens, tal como os restantes cidadãos, não podem ser excluídos. Ambicionamos vê-los a assumir papéis relevantes, mas para que isso aconteça teremos que mostrar respeito e consideração por eles. Teremos que ser nós a dar passos decisivos e a colocar à sua disposição os meios de que necessitam.  Assumimos o compromisso de lhes dar uma nova esperança, de garantir respostas para as suas necessidades, sem terem que sair de Paredes para encontrar emprego;  Criaremos uma Biblioteca Municipal, há anos prometida e apenas badalada em fim de mandato, como aconteceu com o PSD e após reclamação da Juventude Socialista. Vamos dar aos paredenses, especialmente aos jovens, uma biblioteca que os ajude a vencer os desafios do seu dia-a-dia escolar, profissional ou de simplesmente satisfação pessoal;  Vamos reactivar o extinto Conselho Municipal de Juventude e criar o Gabinete Autárquico de Juventude;  Criaremos espaços de lazer, com acesso gratuito à internet;

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 Dinamizaremos actividades que apelem à concentração dos jovens, com a realização de espectáculos e outros eventos permanentes, que, no mínimo, permitam uma opção: não sair do concelho por ausência de oferta;  Promover a integração dos jovens na gestão autárquica que, sendo um compromisso, é já uma realidade. As nossas listas de candidatos evidenciam essa determinação. Sabemos que novas soluções para o desenvolvimento do Concelho implicam envolvimento de espíritos livres e disponíveis e esses, acreditamos, encontram-se, também, nos jovens; 

Formação Profissional devidamente reforçada no domínio da especialização de trabalhadores e de Jovens à procura do 1º emprego.

 Promoção de políticas culturais e de ocupação dos tempos livres das crianças e jovens, com recurso a uma “Nova Política de Desporto”.

Os nossos objectivos são claros. Queremos pôr em prática políticas municipais para a juventude que garantam a participação dos jovens. Queremos evitar o risco do desinteresse e/ou alheamento em relação à coisa pública. Queremos os jovens interessados e irreverentes para revitalizar a actividade económica e com ela garantir emprego aos que dele necessitarem.

9. Fazer de PAREDES um Município capaz de se preocupar com a PROTECÇÃO CIVIL A protecção das pessoas, do património e do ambiente são o cerne da actividade desenvolvida no âmbito da Protecção Civil. Dada a sua transversalidade é absolutamente crucial implementar uma política agregadora de todos os agentes e instituições que a ela concorrem, de forma a garantir uma presença contínua e antecipadora dos riscos que potencialmente impendem sobre o nosso território. O rumo a seguir nesta área privilegiará uma relação de implicação de todos os parceiros na senda da cobertura do portefólio das actividades ao serviço da população.

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Ao trabalho abnegado e à dedicação sem reservas das cerca de três centenas de mulheres e homens Bombeiros Voluntários, com e sem farda, esteio do socorro deste Concelho 24/24 horas e 365 dias por ano, está reservado um conjunto de medidas assentes em protocolos e contratos que visem a promoção do reforço do socorro e da segurança das pessoas, a par do necessário e indispensável, fortalecimento da sustentabilidade associativa. Para o desenvolvimento de uma política de Protecção Civil Municipal ao serviço de Paredes, o PS no quadro da sua estratégia, com objectivos bem definidos, propõe as seguintes medidas de acção:  Dotação de verbas adequadas em sede de Orçamento, para o Sistema Municipal de Protecção Civil;  Redefinição do Serviço Municipal de Protecção Civil: – Criação de um Regulamento para o Serviço Municipal de Protecção Civil; – Constituição da Comissão Municipal de Protecção Civil; – Criação de um Regulamento da Comissão Municipal de Protecção Civil; – Actualização do Plano Municipal de Emergência e implementação de um exercício de âmbito municipal à razão anual; – Estabelecimento de parcerias com os agrupamentos escolares no âmbito da sensibilização pública e do voluntariado.  Integração das Juntas de Freguesia no sistema de Protecção Civil, com a criação de Unidades Locais de Protecção Civil;  Propor e incentivar estudos e medidas adequadas à prevenção dos riscos e à redução das vulnerabilidades, como forma de responder à eventualidade de eclosão de catástrofes de origem natural ou tecnológica, com recurso à auscultação de especialistas e entidades qualificadas;  Celebração de protocolo com a ANPC, com vista à criação de uma Equipa de Intervenção Permanente em cada um dos corpos de bombeiros;

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10. Fazer de PAREDES um Município com uma Política de DESPORTO

O Desporto é um domínio que o Poder Local tende a protagonizar de diferentes formas e a desenvolver acções que levem à concretização de projectos, que assegurem um crescimento das actividades desportivas e dêem aos cidadãos a possibilidade de melhorar a sua qualidade de vida. As actividades físicas em geral são, hoje, reconhecidas como factores fundamentais da cultura das sociedades modernas. Importa, assim, estabelecer uma nova política desportiva para Paredes que, associada à implementação de diversas infraestruturas desportivas, responda em todas as Freguesias a uma melhoria das condições da prática desportiva dos jovens. As autarquias, enquanto prestadores de serviço público devem apostar na área desportiva e desenvolver nesse plano, parceria com os agentes desportivos e colaborar/cooperar para assegurar à população envolvida na prática do desporto, as condições mínimas de realização. Uma Nova Política de Desporto possibilitará aos paredenses acesso a modalidades diversificadas e de alto nível desportivo, o que nos permitirá concretizar o objectivo de criar e assegurar a um número crescente de pessoas o acesso à prática desportiva, independentemente da idade, sexo ou local de residência. Como bem se sabe, muitas das Freguesias do Concelho não possuem recintos para a prática desportiva. Assim, iremos procurar abranger todo o concelho com novas infra-estruturas desportivas, nomeadamente, pavilhões desportivos e/ou outras instalações de carácter informal, sem sujeição a regras de cumprimentos de horários, tais como: pátios para a prática desportiva; espaços urbanos apetrechados para a evolução livre com patins, piscinas de ar livre para fins recreativos, entre outros. Pretendemos reforçar as parcerias entre a Câmara Municipal de Paredes e os diversos Clubes, nos diferentes domínios da acção desportiva e nas mais diversificadas actividades.

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11.

Fazer de PAREDES um Município com uma

POLÍTICA CULTURAL mais próxima dos cidadãos

Paredes é um concelho com fortes tradições associativas, mas que sempre foram maltratadas pela Câmara. Perante tão intolerável constatação, é importante que sejamos capazes, de uma vez por todas, renovar e ampliar apoios e definir regras claras e transparentes, de modo a que os agentes culturais do concelho sintam que são tratados como iguais, independentemente das suas tendências políticas ou ideológicas. O apoio ao associativismo passa por uma acção integrada e articulada com a promoção das artes, das ciências, do desporto, do património histórico e cultural e, por isso, Paredes deverá ter uma política dirigida para as actividades culturais locais, que deverá ser sempre articulada com os agentes e interlocutores da actividade associativa e educativa, com incidência no panorama Cultural do concelho. VAMOS CONSEGUIR concretizar uma Rede Cultural Concelhia, que englobe representantes das associações, de grupos de teatro, de dança, de música e de outras formas de arte, incluindo aquelas que são desenvolvidas nas escolas e colocar os diversos responsáveis a debater e a decidir as melhores políticas culturais para o concelho de Paredes. Vamos promover a criação de infra-estruturas básicas em cada Freguesia, para possibilitar o desenvolvimento de actividades culturais próximas de toda a população.

12.

Fazer de PAREDES um Município que aposta o

TURISMO A riqueza natural e cultural do concelho merece o nosso empenhamento. A aposta no Turismo será uma realidade. Com a integração na Área Metropolitana do Porto, Paredes terá, finalmente, a atenção e reconhecimento que merece. Vamos recuperar o património, apostar em roteiros turísticos, estabelecer protocolos com instituições, hotéis, de outras cidades, para que Paredes integre o Roteiro Turístico de Portugal.

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13. Integrar PAREDES na ÁREA METROPOLITANA DO PORTO VAMOS CONSEGUIR integrar o Concelho de Paredes na Área Metropolitana do Porto, como forma de o projectar interna e externamente. A nossa ambição, o nosso projecto, não assenta em Comunidades Urbanas ou intermunicipais, a quem reconhecemos grande importância local, mas que, sob o ponto de vista nacional e internacional, são de reduzido significado. O futuro de Paredes está na Área Metropolitana do Porto. A AMP é decisiva para Paredes. É um postal ilustrado que se projecta no mundo, dotada de força e dinâmica próprias e, por essa razão, geradora de valor acrescentado para o Concelho. As marcas que, transitoriamente, o poder instalado foi usando, todos o sabemos, carecem de impacto mundial. Paredes tem que se transformar, definitivamente, num espaço que o país e o mundo reconheçam como relevante, distinto e incontornável. O Concelho de Paredes tem imensas potencialidades. No entanto, necessita de quem seja capaz de o promover e projectar.

Paredes, 1 de Outubro de 2009

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