Politica Saude Mental - Baln Camboriu 2006

II II Jornada Jornada de de Psiquiatria Psiquiatria do do Vale Itajaí Vale do do Itajaí Itajaí ee Norte Norte Catarinense Catarinense

IV IV Jornada Jornada Catarinense Catarinense de de Psicoterapia Psicoterapia de de Grupo Grupo

Políticas Políticas de Saúde Saúde Mental Géder Géder Grohs Grohs

Apresentação e descortino de potenciais conflitos de interesse.


Cumprindo a Norma 1595/2000 do CFM: 

Géder Grohs

 Médico pela URGS  Psiquiatra pela Univ. Complutense de Madrid com T.E. pela ABP  Mestrando em Ciências Médicas pela UFSC

 Membro da Coreme e Preceptor da Residência de Psiquiatria do IPq/SC-SES/SC

 Secretário da Regional Sul da ABP -2005 a 07  membro do Grupo de Estudos para avaliação da atual Política de Saúde Mental no Brasil

 Secretaria da Saúde de SC (Funcionário Público concursado)  Consultório Privado

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Grupo de Estudos para avaliação da atual Política de Saúde Mental no Brasil


Criado por determinaç determinação da Assemblé Assembléia de Delegados da ABP (instância má máxima dentro da associaç associação) em Out/05. Out/05.
As pessoas que compõem este grupo, alé além do nosso presidente, Dr. Josimar Franç França, são: Aglaé Aglaé Amaral Sousa, Antonio Geraldo da Silva, Carlos Eduardo Zacharias, Emmanuel Fortes Cavalcanti, Géder Grohs; Grohs; João Alberto Carvalho, Juberty Antonio de Souza, Salomão Rodrigues Filho, Sergio Baxter Andreoli, Sé Sérgio Tamai, Tamai, Tácito Medeiros, Wanderly Campus.

Doença Mental ao longo do tempo


Hipó Hipócrates (460– (460–370 aC) aC)  desequilí desequilíbrio dos humores (fleuma, bile amarela, bile negra e sangue)

 alteraç alterações somá somáticas  adoecer psí psíquico (ou mesmo na constituiç constituição do cará caráter do indiví indivíduo) p.ex.: epilepsia, paranó paranóia, psicose pó pós-parto, fobias, depressão e histeria

 combinar terapêuticas somá somáticas (purgaç (purgação, sangrias...) com tratamentos psicoló ilustração, psicológicos (conversas, ilustraç encorajamento...)

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Todavia, as vezes o conhecimento é “esquecido” por longos períodos Transfiguration of Christ' Christ' Raphaelo Santi, Santi, 14831483-1520

“...Mestre, trouxe a ti meu filho por que ele tem um espí espírito demoní demoníaco e não pode falar. Sempre que o espí espírito o ataca, jogao ao chão, a boca joga espuma, os dentes rangem e se torna todo duro” 17-18) duro” (Marcos 9, 17-

Jeronimus Bosch (1450?-1516) The Cure of Folly (Extraction of the Stone of Madness 1475-80 Oil on board, 48 x 35 cm Museo del Prado, Madrid

10.000 anos AC

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Renascimento

René René Descartes (1596(1596-1650) Mente  |  Corpo Igreja  |  Estado

Leonardo da Vinci (1452(1452-1519)

Theodor Schwann (1810(1810-1882) descreve a bainha de mielina - o corpo éformado de células

Golgi - técnicas de impregnaç impregnação das estruturas nervosas pela prata – SNC tb é composto por cé células

Ramó Ramón y Cajal (1852(1852-1934)

Sherrington (1857(1857-1952) – “sinapses” sinapses”.

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Enquanto isto no Brasil

Aclamação de D. Pedro II. À Rio de Janeiro, 7 Abril, 1831 -Jean Baptiste Debret, 1834. National Library of Brazil

Brasil Império


Influenciados pelo modelo francês (Pinel, Esquirol da 1ª metade dos 1800)  Código criminal (1830) -

"loucos de todo gênero“ gênero“

 Irmandades / enfermarias em Santas Casas  Hospício Pedro II (1841) instituições "exclusivas para alienados"

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Brasil República (1889...)
1890 - Hospí Hospício Pedro II passa a ser chamado de Hospí Hospício Nacional dos Alienados
CriamCriam-se Hospí Hospícios tb em diversos Estados
Decreto de 1903

 "O indiví indivíduo que, por molé moléstia mental, congênita ou adquirida, comprometer a ordem pú pública ou a seguranç segurança das pessoas, será será recolhido a um estabelecimento de alienados".  § 1º A reclusão, poré tornará efetiva em porém, só se tornará

estabelecimento desta espé espécie, quer pú público, quer particular, depois de provada a alienaç alienação. ão.  § 2º Se a ordem pú pública exigir a internaç internação de um alienado, será será provisó provisória sua admissão em asilo pú público ou particular, devendo o diretor do estabelecimento, dentro de 24 horas, comunicar ao juiz competente a admissão do enfermo e relatarrelatar-lhe todo o ocorrido a respeito, respeito, instruindo o relató relatório com a observaç observação mé médica que houver sido feita."


Decreto de 1934

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Ao longo do séc.XX, no resto do mundo ocidental






2 grandes guerras A polarização entre Esq. e Dir. O desencanto da cultura ocidental Cias de seguro médico Manage care

Mental: axiológico, biológico, psicológico e

Social [Foucault, 1972]: ...A loucura se inscreve

em um lugar polêmico. Com o declínio do Feudalismo, o Estado, buscando formas de organização, se deparou com uma população de indivíduos que não se adequavam à nova ordem social. A partir da Idade Média surgem instituições que recebiam toda espécie de pessoas que não se incluíam no modelo social estruturado

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[Amarante, 1995]: ... o gesto de Pinel

ao liberar os loucos das correntes, não possibilita sua inscrição em espaço de liberdade, mas, pelo contrário, funda a ciência que os classifica e acorrenta como objeto de saberes/discursos/práticas atualizados na instituição da doença mental”.

As instituições da Era Moderna passaram a predominar o “olhar” médico científico, transformando a loucura em “doença mental”, passível assim, de um tratamento. Esse movimento de apropriação da loucura pela medicina, tinha na figura de Pinel sua principal expressão.

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BR, final do 70 e anos 80...
Ao longo de 21 anos de regime militar, a sociedade progressivamente clamava por uma sociedade democrá democrática, mais justa e com mais liberdade.


1979, Cong.de ú - Ulysses Vianna Fº Cong.de B.Cambori B.Camboriú  moç moção pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita
1980 – Cong. Cong. Bahia, tema em discussão:  ... a segregaç segregação dos doentes mentais nos

grandes asilos, já já que o tratamento -asilar está está totalmente superado e os grandes hospitais se revelam agentes cronificadores da doenç doença mental, sendo necessá necessário discutir propostas alternativas de prestaç prestação de serviç serviços de saú saúde mental para a populaç população. de: A reforma...:novas alianças” -depoimento do ex-pres. da ABP, Dr. Miguel Jorge, publicado no Psiquiatria Hoje (#1 de 2006)

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Ainda em 1980, ex-pres. Marcos Ferraz  denunciava: "(...) "o Governo apóia

uma atitude hospitalocêntrica que se contrapõe frontalmente com a posição da ABP, que acredita que a atitude mais coerente para o tratamento mental seria o atendimento de caráter muito mais ambulatorial e ligado aos postos de saúde“ de: A reforma...:novas alianças” -depoimento do ex-pres. da ABP, Dr. Miguel Jorge, publicado no Psiquiatria Hoje (#1 de 2006)

Resumo até aqui
Nos anos 70 e 80: reforma do sistema de saúde  SUS, influenciando os paradigmas de assistência em diversas especialidades médicas (reformas de modelos de assistência).
Inúmeros psiquiatras, entre eles expresidentes da ABP (p.ex. ) somaram-se aos que reivindicavam por um modelo de assistência a saúde mental mais humano, não “hospitalocêntrico”, comunitário, universal e hierarquizado.

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Neste contexto...
1989 - projeto de lei do deputado Paulo Delgado” Delgado” (PL.3.657)  “regulamentaç regulamentação da internaç internação psiquiá psiquiátrica compulsó compulsória” ria”;  “a extinç extinção progressiva dos manicômios e sua substituiç substituição por outros recursos assistenciais” assistenciais”, onde ficaria “proibida, proibida, em todo o territó território nacional, a construç construção de novos hospitais psiquiá psiquiátricos pú públicos e a contrataç contratação ou financiamento, pelo setor governamental, de novos leitos em hospital psiquiá psiquiátrico"


Novamente, diversos psiquiatras brasileiros se manifestaram, apontando os problemas do PL.PD. Surgem substitutivos: senador Sebastião Rocha; Senador Lucí Lucídio Portela. (o Projeto de lei do deputado Paulo Delgado é rejeitado na Câmara 23 votos contrá contrários x 4 a favor )
2001: é sancionada a Lei 10.216

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“dispõem sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos psíquicos”
“redireciona o modelo assistencial em saúde mental”, “para a intervenção menos restritiva possível, junto a comunidade
faculta a internação em instituições que não tenham características asilares”

A LEI e sua implementação:
A lei que regulamenta as Políticas para a Saúde Mental reforma no Brasil, é a Lei 10.216
Todavia parece que, em alguns momentos de sua implementação, foi deturpada em sua essência por atitudes, documentos, relatórios e inclusive por portarias contrárias a Lei. Exemplos:

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Na Lei 10.216 ...
Não existe o termo ‘MANICÔMIO’ MANICÔMIO’
Não existe o termo ‘reforma PSIQUIÁ PSIQUIÁTRICA’ TRICA’  Existe sim ‘reforma

do MODELO de

Assistência em Saúde Mental’. Entretanto...

referência http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Relatorio15%20anos%20Caracas.pdf

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També Também que não existe Lei Paulo Delgado  Como já já vimos, o projeto de lei do referido deputado não foi aprovado e é bastante distinto da Lei 10.216

 Exemplo, no mesmo documento

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Relatorio15%20anos%20Caracas.pdf


Qual intuito da utilizaç utilização de termos que não aparecem na Lei 10.216 e sim no rejeitado PL?  É de se questionar se estes termos não terminam por afastar a especialidade médica que trata dos transtornos mentais dos programas de SM?  Qual intuito de manter viva uma idé idéia de um PL de 1989, rejeitada pela sociedade há há mais de 5 anos? Exemplos:

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EntendeEntende-se que os relató relatórios do MS deveriam utilizar uma linguagem mais apropriada e se aterem a evidências e dados epidemioló epidemiológicos ( como veremos em documento da OMS, “a inspiradora” inspiradora” Itá Itália tem hoje o dobro de leitos que o Brasil ! )


A reduç redução de leitos deveria ser conseqü conseqüência de uma rede ambulatorial operante, feita de forma cuidadosa e responsá responsável, para que não ocorresse desassitência. desassitência.

Lei 10.216

(relatório do MS de Nov/2005)

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1989 =  120mil leitos p/ 145mi.hab


Hoje =  40mil leitos p/ 183mi.hab


aprox 74% de leitos a menos
No mesmo perí período = +100 leitos em HG/HUs HG/HUs


A realidade de quem está está na ponta de atendimento aos pacientes não confere com a idé idéia que se consiga “funcionar bem” bem” assim:  As emergências costumam estar super lotadas  As taxas de ocupaç ocupação dos leitos psiq. psiq. são superiores a 100%

 temos a METADE dos leitos  que uma vez foi preconizado pelo pró próprio MS  e que a “inspiradora” inspiradora” Itá Itália

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Nº de leitos por 1.000 habitantes Número de Leitos Psiquiátricos por Mil habitantes 0,8

0,77

0,7 0,6 0,6

0,58 0,54

0,5

0,46

0,45 0,39

0,4

0,3 0,25 0,2

0,1

0 EUA

Argentina

Reino Unido

Dados da OMS, Projeto Atlas

Uruguai

Itália

preconizado pelo MS p/ o Brasil

Austrália

Brasil (média existente)

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Deverí Deveríamos aprender com os erros e acertos dos outros paí países que passaram pela Reforma (há (há 20 anos ou mais, p.ex.: EUA, Inglaterra, Canadá Canadá, Austrá Austrália e Itá Itália)  Estamos tendo um agravamento do fenômeno da portaporta-girató giratória (por não ter uma estrutura, nem intra nem extraextra-muros, capaz de absorver nossos pacientes);  A populaç população de doentes mentais aumenta entre os sem tetos e presos;  Estamos contribuindo para um mecanismo perverso conhecido nos paí países que já já passaram por reformas semelhantes: o não muito elegante termo, mas bastante esclarecedor - a “privatizaç privatização da loucura” loucura”.

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Silogismo


Deus é amor.
O amor é cego.
Steve Wonder é cego.
Logo, Steve Wonder é Deus.

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Na SM tb é propagandeada, propagandeada, mil vezes, uma lógica perversa e sofismada...  que tenta reduzir os problemas da SM ao Nº de leitos  que relaciona nú número de leitos com modelo hospitalocentrico; hospitalocentrico;  que extrapola a má má qualidade de assistência de um psiquiatra ou de uma instituiç instituição a toda prá prática psiquiá psiquiátrica.


“EsqueceEsquece-se” se” que os modelos de saú saúde mental foram programas de governos e não de psiquiatras isolados!

Exemplo real de ideologia sobrepujando as evidências e suas conseqü conseqüências prá práticas:

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Assim como o MS (e antes deste), os psiquiatras são inteiramente contrários aos manicômios e ao modelo hospitalocêntrico

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Resumindo e Concluindo
Os psiquiatras reconhecem os avanços do MS no...  redirecionamento da assistencia em SM para a comunidade,  nos esforços para oferecer novas medicações e novas modalidades terapêutica (psicológica, TO, enf.gem)  e na facilitação de acesso à SM.


mas entendem que prevalência de dogmas sobre as evidências cientí científicas representam um graví gravíssimo retrocesso na histó história da humanidade e sugerem ser apenas a ponta visí visível de um iceberg de interesses não declarados p.ex:  interesses Polí Políticos  interesses Ideoló Ideológicos  interesses Carreiristas  interesses Corporativistas  interesses Econômicos
Em resumo, parecem ter motivaç motivações outras que não o interesse pú público (da coletividade)

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Enfatizamos a necessidade de programas de atenção em Saúde Mental  em todos os níveis,  integrados e  centrados nas necessidades dos pacientes e não nos aparelhos/instrumentos de assistência;
Enfatizamos a necessidade critérios de avaliação constante, da relação custo X benefício, para todas intervenções.


Entendemos que cabe ao MS, guiandoguiando-se pelas evidencias cientí científicas e epidemioló epidemiológicas disponí disponíveis,  gerenciar recursos,  harmonizar e coordenar os diferentes campos do conhecimento que se complementam na atenç atenção à saú saúde mental.  As questões té técnicas, a fiscalizaç fiscalização e a puniç punição (por má má prá prática) cabe aos respectivos Conselhos (não a instituiç instituições oportunistas ou organizaç organizações de ocasião), sendo que acima dos Conselhos temos a Justiç Justiça.

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É preciso també também –transparênciatransparência- p.ex.  em se fechando 80mil leitos, onde foi parar o dinheiro “economizado” economizado”?  Foram criados menos de 1/3 dos CAPS necessá próprio MS) necessários (segundo dados do pró  Quanto a ONG “Franco Basaglia” Basaglia” já recebeu do Governo, para auxiliar na implementaç implementação de um sistema já já falido inclusive em seu paí país?  Quem são os profissionais indicados pelo MS para “treinar” treinar” as equipes de SM que irão atender nos CAPS?

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Que significa o seguinte gráfico?

DATASUS - MS

O percentual do orçamento do SUS, destinado a SM, cai e +/-5,8% para 2,3%

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Pesquisa independente (registrada):

Outubro/ 2006

Metodologia Pesquisa quantitativa, com abordagem pessoal pelo método intercept, mediante aplicação de questionário estruturado entre os dia 19 e 20 de setembro de 2006. Universo População brasileira: homens e mulheres com 16 anos ou mais, pertencentes a todas as classes econômicas. Amostra 2.267 entrevistas. Margem de erro Para o total da amostra é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

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POPULAÇ POPULAÇÃO: perfil dos entrevistados Distribuiç Distribuição por Região

Norte/ Centro-Oeste:

Nordeste:

15%

28%

NATUREZA DO MUNICÍPIO Sudeste: CAPITAL:

43%

38%

Sul:

15% INTERIOR:

62%

Base: Total da amostra – 2.267 entrevistas

Perfil da População (Em %)

Sexo

Idade Idade média: 38 anos

52

48

6 Masculino

23

20

38

41 19

B

50

41 9

6 C

12

Escolaridade

32

2 A

21

16 e 17 18 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 59 60 anos anos anos anos anos anos ou mais

Feminino

Classificaç Classificação econômica (Crité (Critério Brasil)

21

17

D

E

Fundamental

Médio

Superior

Base: Total da amostra – 2.267 entrevistas

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Renda Mé Média Familiar Mensal Até 2 S.M.

48

De 2 a 3 S.M.

20

De 3 a 5 S.M.

14 10

De 5 a 10 S.M.

Ocupaç Ocupação De 10 a 20 S.M.

3 36% Ñ PEA

De 20 a 50 S.M. Mais de 50 S.M. Não sabe

1

64% PEA

0 4

(*) PEA: População Economicamente Ativa Salário Mínimo = R$ 350,00

Base: Total da amostra – 2.267 entrevistas

Saúde Mental (Estimulada e única, em %)

Doenç Doença mental (referida) (entrevistado ou algué alguém da famí família)

91 9

Nos últimos 12 meses você ou alguém de sua família teve alguma doença mental? 9% ≅ 17 milhões / BR

Base: Total da amostra = 2.267 entrevistas

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Precisou de atendimento ou assistência mé médica e facilidade Você/ a pessoa de sua família conseguiu este atendimento____ ? Foi fácil ou difícil conseguir este atendimento?

100% 90% 80%

45

70% 60%

83

83

17

17

0 Conv.(21%)

0 Priv.(23%)

50%

Fácil Difícil Ñ atend.

40% 30%

48

20% 10% 0%

7 Pub.(72%)

MARGEM DE ERRO

8 p.p.

15 p.p.

14 p.p. Considerando um nível de confiança de 95%

Finalizando
Precisamos retomar um diá diálogo verdadeiro, amplo e honesto,  que tenha como real objetivo a melhoria do atendimento PÚBLICO aos pacientes e suas famí famílias, em todos os ní níveis de assistência,  que obedeç obedeça a Lei (10.216) ,  que seja ÉTICO e siga os princí princípios do SUS, SUS,  que defina o perfil de competências entre os membros da equipe de saú saúde mental e  que não busque na psiquiatria o ‘bode expiató expiatório’ rio’ para a falta de uma polí política eficaz em saú saúde mental.

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Neste momento, temos milhões de brasileiros sem atendimento ou com dificuldade em acessaacessa-lo (mesmo p/ problemas GRAVES).
Devemos unir saberes e esforç esforços, para tentar aproximaraproximar-nos de algum entendimento do que venha ser a mente humana e seu adoecer.
Saú Saúde Pú Pública não é moeda de troca. É preciso que ela se paute na mesma boa prá prática e no mesmo bom relacionamento que os diferentes profissionais da SM têm em seus exercí exercícios privado e em suas vidas pessoais.

FIM  Referências:  este documento assim como có cópia das referências utilizadas, estarão disponí disponíveis para

download em

www.esnips.com/web/saudemental

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