POR UAM ESCOLA (MAIS) INCLUSIVA
Ação de Formação "Por uma Escola (mais) Inclusiva"
No âmbito da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho e Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho, promoveu o Centro de Formação de Associação de Escolas do Alto Tâmega e Barroso uma ação de formação designada "Por uma Escola (mais) Inclusiva", dinamizada pelas formadoras Adozinda Rosa, Cristiana Madureira, Emília Marques, Helena Ribeiro, Maria Adalgisa Babo e Maria Antónia Chaves, a qual decorreu nos dias 17 e 24 de novembro e 15 de dezembro de 2018, na Escola Secundária Dr. António Granjo, em Chaves. Como elemento da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva do Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, designado nos termos do Nº 5, do Art.º 12º do citado Decreto-Lei n.º 54/2018 considerei útil, para o desenvolvimento de um trabalho mais profícuo e proveitoso em prol dos alunos desta comunidade escolar, a frequência da presente ação de formação, procurando obter respostas às inúmeras questões suscitadas pela aplicação dos referidos decretos-lei. A apresentação dos normativos legais e consequente análise dos documentos orientadores, nomeadamente os Decreto-Lei 55/2018 e Decreto-lei 54/2018, o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, os princípios subjacentes à sua concepção e operacionalização, bem como o enquadramento legal desses documentos; a Intervenção Multinível e o Desenho Universal da Aprendizagem, as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão; a constituição e os procedimentos das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva, o papel do professor de educação especial, a implementação e dinamização do Centro de Apoio à Aprendizagem e a avaliação como entidade indissociável da aprendizagem foram os temas apresentados e amplamente debatidos no decurso desta ação de formação. A metodologia seguida pelas formadoras intercalou sessões de plenário (iniciadas com um breve enquadramento teórico, recorrendo a apresentações em powerpoint) com sessões de trabalho prático em grupos, seguida de apresentação e discussão dos resultados obtidos. Este tipo de organização permitiu a partilha de ideias e opiniões, bem como de práticas entre todos os participantes e revelou-se muito profícua para todos, pois cada grupo (a distribuição de grupos foi feita por agrupamentos de escolas), teve oportunidade de partilhar experiências e constatar a forma como cada escola está a implementar a legislação. Esta formação permitiu que, na sua generalidade, todos os elementos participantes ficassem mais sensíveis às mudanças preconizadas no novo quadro
Ação de Formação "Por uma Escola (mais) Inclusiva"
legal e organizassem toda a sua atuação, quer enquanto docentes do ensino especial, quer enquanto elementos das EMAIE, tendo em conta os princípios orientadores do novo regime legal para a Inclusão Escolar. Destaco a relação de confiança e à-vontade que se estabeleceu entre os formandos e as formadoras, o envolvimento e empenho por parte de todos os formandos, a intensificação dos momentos de partilha e dos momentos de reflexão de maior profundidade, espelhando uma maior apropriação dos princípios e conceitos no âmbito da Educação Inclusiva. Um maior conhecimento no domínio das medidas da política educativa vigentes, dos documentos orientadores (Perfil do Aluno, Aprendizagens Essenciais) e do quadro legislativo atual foi notório na evolução do discurso e nas ideias plasmadas aquando do decorrer das sessões. Antevemos, no entanto, algumas dificuldades na implementação generalizada dos documentos do novo quadro legal nas nossas escolas, sobretudo nesta fase inicial, pelo que entendemos que a capacitação dos professores e a dinamização de espaços de reflexão e partilha são imprescindíveis. Face às minhas expetativas iniciais, considero que o balanço final desta ação de formação é claramente positivo. Progredi e atingi os objetivos que me propusera: tomei conhecimento de uma série de documentos, tive oportunidade de efetivar a sua análise aprofundada, de os pôr em prática, com a concretização de tarefas concretas propostas pelas formadoras e, sobretudo, «apetrechei-me» de vários recursos que melhorarão o meu desempenho enquanto docente e contribuirão para um aprimoramento da minha participação no âmbito da EMAIE e, em geral, no âmbito da comunidade escolar em que estou inserido. Não posso deixar de felicitar e agradecer às formadoras que se mostraram sempre solícitas e empenhadas em ajudar os formandos e por estarem dispostas a partilhar os seus conhecimentos de forma tão altruísta. Aos meus colegas (restantes formandos) fica aqui também um agradecimento pelos trabalhos e experiências partilhados e por terem contribuído para que fosse tão agradável participar nesta formação.
Chaves, 15 de Janeiro de 2019
Henrique Jorge Fernandes Fonseca