Esocial - Apresentação Juiz De Fora.pdf

Implantação do esocial e a EFD-reinf Marcos Paulo Pereira Milagres – Auditor Fiscal da Receita Federal. Delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora

Espectro de Atuação da Fiscalização

Modelo de Conformidade ALTO

Decidiu não cumprir Econômico

Sociológico

Contribuinte Industrial Negócios Psicológico

Utilizar toda força da lei

Não deseja cumprir

Dissuadir ao detectar

Tenta, mas nem sempre consegue Disposto a fazer

Criar pressão para baixo

Simplificar

Propensão à conformidade

http://www.ird.govt.nz

Ajudar a cumprir

Estratégia para a conformidade

BAIXO

Pirâmide da Conformidade Tratamento prioritário ATITUDE DO CONTRIBUINTE

ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO

Decidiu não cumprir Não quer cumprir, mas o fará se o fisco estiver atento Tenta, mas nem sempre consegue Quer cumprir corretamente

Compliance

Utilizar toda força da lei

contato

Dissuadir ao detectar Ajudar a cumprir Facilitar

Pirâmide da Conformidade

Compliance

ATITUDE DO CONTRIBUINTE Decidiu não cumprir

ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO Utilizar toda força da lei

Não quer cumprir, mas o fará se o fisco estiver atento Tenta, mas nem sempre consegue

Dissuadir ao detectar Ajudar a cumprir

Quer cumprir corretamente

Percepção do risco Proximidade do Fato Gerador Visão Sistêmica Tratamento Prioritário

Facilitar

Mudança de comportamento

Visão Geral Escrituração Digital (parte da nova Contabilidade) Envio de Informações Tipos de Eventos

Sistema Público de Escrituração Digital - SPED ECD NF-e

ECF EFD Contribuições

NFC-e

EFD IPI/ICMS

NFS-e CT-e MDF-e

Sped

EFD Reinf eSocial

Envio de Informações

eSocial

EFD-Reinf

(Decreto 8.373/14)

(IN RFB 1.701/17)

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

DIRF

CAT Livro de Registros

FGTS

GFIP Portal CAGED

Perfil Profissional

Seguro Desemprego

RAIS

Envio de Informações

DARF

DCTFWeb

DARF

eSocial EFD-Reinf FGTS

Ambiente Caixa

FGTS

Envio de Informações

Webservice Sistema do contribuinte

Portal Web Portal do governo

(https://portal.esocial.gov.br)

Canal único de transmissão de informações através do uso de sistema próprio do contribuinte.

Módulo Completo: Solução de contingências.

Os arquivos enviados, contendo as informações requeridas, possuem um formato específico (XML) e um leiaute determinado, de acordo com o tipo de evento transmitido.

Módulo Simplificado: Empregador Doméstico Segurado Especial; Pequeno Produtor Rural; Optante pelo Simples Nacional; Micro Empreendedor Individual (MEI).

Tipos de Eventos Gerados automaticamente pelo ambiente

Informações do Contribuinte

Empregador

Eventos de Tabelas

Eventos Não Periódicos

Eventos Periódicos

Eventos Totalizadores

Qualificação Cadastral Portal eSocial CPF x CNIS

Qualificação Cadastral

Qualificação Cadastral

Divergência no CPF

Divergência no CPF

Divergência no CPF

Divergência no CNIS

Divergência no CNIS

Novos Cadastros Cadastro Específico do INSS (CEI) Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (CAEPF) Cadastro Nacional de Obras (CNO)

Cadastro Específico do INSS (CEI)

Equiparado a Empresa

Titular de Cartório

Segurado Especial

Produtor Rural Pessoa Física

Empregador Doméstico

Construção Civil de Pessoa Jurídica

Construção Civil de Pessoa Física

Consórcio Simplificado de Produtores Rurais

Cad. Atividades Econômicas (CAEPF) Base de dados vinculada ao CPF, na qual a pessoa física será identificada nas suas diversas atividades econômicas.

Número identificador da atividade (CAEPF)

NNN.NNN.NNN

NNN

NN

CPF

Sequencial

DV

Cadastro Nacional de Obras (CNO) Base de dados com informações de obras de construção civil de pessoas físicas e de pessoas jurídicas.

Mantém a estrutura do CEI

NN.NNN.NNNNN

NN

Número

DV

Cadastros no eSocial e EFD-Reinf Pessoas Físicas serão identificadas apenas pelo CPF. Suas atividades (CAEPF) ficarão vinculadas a ele.

Pessoas Jurídicas serão identificadas apenas pelo CNPJ (8). Seus estabelecimentos e obras ficarão vinculadas a ele.

Não é possível enviar eSocial / EFD específica para um estabelecimento PJ ou atividade PF!

Eventos

Eventos de Identificação S-1000 Identificação do Contribuinte/Empregador S-1005 Identificação dos Estabelecimentos/Obras

Eventos de Tabela S-1010 Rubricas S-1020 Lotações Tributárias (FPAS) S-1030 Cargos/Empregos Públicos S-1035 Carreiras Públicas S-1040 Funções / Cargos em Comissão S-1050 Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Ambientes de Trabalho S-1070 Processos Administrativos / Judiciais S-1080 Operadores Portuários

Eventos Não Periódicos S-2200 Admissão de Trabalhador S-2205 Alteração Cadastral S-2206 Alteração Contratual S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho S-2220 Monitoramento de Saúde do Trabalhador S-2230 Afastamento Temporário S-2240 Condições Ambientais do Trabalho S-2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-2250 Aviso Prévio

Eventos Não Periódicos S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente S-2298 Reintegração S-2299 Desligamento S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início S-2306 Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual S-2309 Trabalhador Sem Vínculo - Término S-2400 Benefícios de RPPS S-3000 Exclusão

S-2190 Admissão Preliminar Evento opcional a ser utilizado quando não for possível enviar todas as informações do evento “Admissão de Trabalhador” até o final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço. Deve ser informar: •CNPJ/CPF do empregador •CPF do trabalhador •Data de nascimento •Data de admissão do empregado.

É imprescindível o envio posterior do evento “S-2200 - Admissão de Trabalhador” para complementar as informações da admissão e regularizar o registro do empregado!

Eventos Periódicos S-1200 Remuneração de Trabalhador do RGPS S-1210 Pagamentos de Rendimento do Trabalho S-1250 Aquisição de Produção Rural S-1260 Comercialização da Produção Rural PF S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários S-1280 Informações Complementares (OGMO) S-1295 Solicitação de Tot. para Pagamentos em Contingência S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos S-1300 Contribuição Sindical Patronal

S-1200: Remuneração •Um evento para cada trabalhador (CPF); •Deve ser informada cada rubrica: •Vencimentos •Descontos •Rub. Informativas...

•Base única para apuração de CP, FGTS e IRRF*; •Compõe os eventos remuneratórios; •S-1200 (remuneração) •S-2299 e S-2399 (verbas rescisórias)

S-1200

S-1210

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-5001 - S-5012: Totalizadores

S-2200 (Trabalhadores)

S-1299: Fechamento do Período

Fechamento do Período

S-5001 CP p/ Trabalhador S-5002 IR p/ Trabalhador S-5011 CP p/ Empregador S-5012 IR p/ Empregador

S-1200

S-1210

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-2200

S-1200

S-1210

(Trabalhadores)

(Remuneração)

(Pagamento)

S-5001 - S-5012: Totalizadores

S-2200 (Trabalhadores)

S-1299: Fechamento do Período

S-1010 - S-1080: Tabelas do Empregador

S-1000 - S-1005: Informações do Empregador

Visão Geral dos Eventos no eSocial

Validações Transmissão Identificação de Evento Leiautes

Transmissão dos Eventos

OK?

2ª Validação

1ª Validação

Sistema do Contribuinte

OK?

Ambiente Nacional eSocial mensagem de erro protocolo de envio mensagem de erro recibo de entrega

EFD - REINF eSocial EFD-Reinf

Comercialização Rural S-1260

Pessoa Física

PJ / Agroindústria

S-1250

S-1260

Pessoa Física

Pessoa Física / Exterior

S-1250

S-1260

Pessoa Física

PAA (Conab)

S-1250

Comercialização Rural R-2050

PJ / Agroindústria

PJ / Agroindústria

R-2050

PJ / Agroindústria

Exterior

R-2050

PJ / Agroindústria

PAA (Conab)

R-2050

S-1250

R-2030 Rec. Recebidos de Assoc. Desportiva R-2040 Rec. Repassados a Assoc. Desportiva R-2050 Comercialização Rural PJ / Agroind.

R-2060 CP sobre Receita Bruta (CPRB) R-2070 Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP)

R-3010 Receita de Espetáculo Desportivo

R-5001 - R-5011: Totalizadores

R-2010 Retenção CP / Serviços Tomados R-2020 Retenção CP / Serviços Prestados

R-2099: Fechamento do Período

Fechamento do Período

R-5001 Por Evento R-5011 Por PA

Visão Geral dos Eventos na EFD-Reinf R-2030 – R-2040 Repasse a Associação Desportiva

R-2050 Comercialização Rural PJ / Agroindústria

R-2060 Receita Bruta (CPRB)

R-2070 Retenções na Fonte

R-3010 Receita de Espetáculo Desportivo

R-5001 - R-5011: Totalizadores

R-1070 Tabela de Processos

R-1000: Informações do Contribuinte

Prestação de Serviço

R-2099: Fechamento do Período

R-2010 – R-2020

DCTFWeb – Declarações

DCTFWeb Instrução Normativa RFB nº 1.787/18

DCTFWeb – Visão Geral Enviar fechamento eSocial / EFD-Reinf

Acessar a DCTFWeb

Escolher declaração

SIM Editar Declaração

Há vinculações a editar?

NÃO DARF

Emitir DARF

Transmitir Declaração

DCTFWeb – Declarações

DCTFWeb – Procurações

DCTFWeb – Transmissão

O contribuinte poderá editar / visualizar o conteúdo da DCTFWeb antes da transmissão.

É possível também transmitir diretamente, sem necessidade de abrir a declaração.

DCTFWeb – Transmissão

Selecione a opção desejada: Transmitir

Detalhar a DCTF e efetuar vinculações

Cancelar

DCTFWeb – Tabela de Vinculações Padrão para Vinculação de Créditos Tributários Destaque os Tributos que constam das linhas e Créditos Tributários Vinculáveis que constam das colunas para definir a ordem para vinculação dos valores em relação aos débitos apurados.

Altera a ordem de abatimento dos débitos DÉBITO S APURA DOS

CRÉDITOS VINCULÁVEIS

Código

Grupo de Tributo

Descrição

Exclusão

1082-01

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS

CP SEGURADOS – EMPREGADOS/AVULSOS

1082-02

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS

CP SEGURADOS – TRABALHADOR RURAL CURTO PRAZO

1082-03

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS

CP SEGURADOS – EMPREGADO DOMÉSTICO

1082-04

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS

CP SEGURADOS – TRAB RUR CONT SEG ESP

1082-05

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS

CP SEGURADOS – EMPREGADO CONTRAT SEG ESP

1082-21

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS

CP SEGURADOS – EMPREGADOS/AVULSOS – 13º SALÁRIO

1082-22

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS

CP SEGURADOS – TRABALHADOR RURAL CURTO PRAZO – 13º SALÁRIO

Restabelecer Padrão de Vinculação

Suspensão

Confirmar

Parcelamento

Compensação

Voltar

Restabelece o padrão de vinculação inicial Pode ser utilizado a qualquer momento.

Salário Família

Salário Maternidade

Retenção Lei 9711/98 ou adiantamento de retenção

Pagamento (DARF pago)

DCTFWeb – Edição DCTFWeb Dados Cadastrais

Créditos Vinculáveis

Aplicar Vinculação Automática

Créditos Deduções

Salário-Família

Pagamento

Salário-Maternidade Retenção Lei 9.711/98 Adiantamento de Retenção

Relatórios

Ajuda

DCTFWeb – Edição Créditos: •Exclusão •Suspensão •Parcelamento •Compensação

Deduções: •Salário-Família •Salário-Maternidade •Retenções da Lei 9.711/98 •Adiantamento* (Anual) Pagamento

Somente DCTFWeb Retificadora

DCTFWeb – Edição DCTFWeb Dados Cadastrais

Créditos Vinculáveis

Aplicar Vinculação Automática

Relatórios

Ajuda

DCTFWeb – Edição DCTFWeb Dados Cadastrais

Créditos Vinculáveis

Aplicar Vinculação Automática

Relatórios

Ajuda

DCTFWeb – Emissão de DARF DCTFWeb Dados Cadastrais

Créditos Vinculáveis

Aplicar Vinculação Automática

Relatórios

Ajuda

Obrigações Obrigados Prazos Formas de Acesso

Obrigação de Entrega eSocial Art. 2º, §1ª do Decreto 8.373/14 EFD-Reinf Art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17 DCTFWeb Art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.787/18

Declarações GFIP

! DCTF Web

Prazos Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Jan

78 Milhões

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

DCTF GFIP Web

DCTF Web

DCTF Web

DCTF Web

DCTF Web

DCTF Web

DCTF Web

DCTF Web

Demais

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

GFIP

DCTF Web

eSocial

Eventos de Identificação

eSocial

Eventos de Tabela

eSocial

Eventos Não Periódicos

eSocial

Eventos Periódicos / EFD-Reinf

Abr

Prazos Obri Tipo gaçã o

Prazo

eSocial

Geral

Até Dia 7 do mês subsequente

EFD-Reinf

Geral

Até Dia 15 do mês subsequente

DCTFWeb

Geral

Até Dia 15 do mês subsequente

Pagamento

Geral

Até Dia 20 do mês subsequente

eSocial

Remuneração 13º Salário

Até Dia 20 de dezembro

DCTFWeb

Anual (13º Salário)

Até Dia 20 de dezembro

Pagamento

Anual (13º Salário)

Até Dia 20 de dezembro

EFD-Reinf

Espetáculo Desportivo

Até 2 dias úteis após o espetáculo

DCTFWeb

Diária (Espetáculo Desportivo)

Até 2 dias úteis após o espetáculo

Pagamento

Espetáculo Desportivo

Até 2 dias úteis após o espetáculo

Formas de Acesso Obrigação

Certificado Digital

Procuração Eletrônica

Código de Acesso

eSocial

ICP-Brasil A1 ou A3

Procuração RFB, ou •SIMPLES NACIONAL com até 3 empregados Procuração Caixa •Contribuinte Individual com até 7 empregados •Produtor Rural PF com até 7 empregados •MEI •Empregador Doméstico •Segurado Especial

EFD-Reinf

ICP-Brasil A1 ou A3

Procuração RFB

DCTFWeb

ICP-Brasil A1 ou A3

Procuração RFB

•SIMPLES NACIONAL com até 1 empregado •MEI •Empregador Doméstico

Obrigado