Histria Do Movimento Sindical Brasileiro[1]

HISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO

182

História do Movimento Sindical no Brasil (Das Origens à Fundação da CUT) AUGUSTO CÉSAR BUONICORE

As Origens A história do sindicalismo está intimamente ligada ao desenvolvimento do nível de consciência e de capacidade de organização e de luta das classes trabalhadoras, especialmente da classe operária. As origens da classe operária brasileira remonta aos últimos anos do século XIX. Nas primeiras indústrias a situação dos trabalhadores era bastante difícil. Homens, mulheres e crianças chegavam a trabalhar 16 horas por dia. As fábricas eram abafadas, mal iluminadas e sem nenhuma higiene. Os operários, em geral, viviam em cortiços insalubres. As péssimas condições de trabalho e moradia levavam que os operários contraíssem muitas doenças e fossem mais facilmente atingidos pelas sucessivas epidemias. Naqueles anos ainda não havia caixas previdenciárias, aposentadoria remunerada, direito de férias ou descanso semanal remunerado. As primeiras formas de organização dos operários foram as Sociedades de Socorro e Auxilio Mutuo, que visavam auxiliar materialmente os operários nos momentos mais difíceis. Depois foram criadas as Uniões Operárias, embriões dos modernos sindicatos. Logo surgiriam as greves, como principal forma de pressão encontrada pelos trabalhadores.

A COB e os Anarquistas Pouco a pouco os operários vão sentindo a necessidade de se articular nacionalmente e em 1906 é fundada a Confederação Operária Brasileira (COB). Nela é forte a presença das idéias anarco-sindicalistas. Entre 1905 e 1908 temos a primeira ascensão das lutas operárias. O governo e os patrões reagem através de uma dura repressão. Em 1907 são aprovadas leis para agilizar a expulsão de lideres sindicais estrangeiros. O período de 1917 a 1920, em decorrência da queda dos salários e da elevação do custo de vida, foi marcado por uma onda de greve jamais vista. Destacamos entre elas a greve geral de 1917 em são Paulo que paralisou cerca de 50 mil trabalhadores. Mas este período representa também o início do fim da influência anarquista sobre o sindicalismo brasileiro. A política sindical anarquista pecava pelo excesso de espontaneidade, pelo menosprezo as organizações centralizadas e pela supervalorização da luta exclusivamente econômica em detrimento da luta política de classes. Os operários ficavam assim isolados do conjunto da sociedade, especialmente dos camponeses e da pequena burguesia urbana. Outro fator que contribuiu para a crise do anarquismo foi a vitória da Revolução Russa que mostrou um outro caminho. Em 183

março de 1922 é fundado o Partido Comunista do Brasil, que dentro de alguns anos desbancaria a hegemonia anarquista no movimento. Em 1929 é realizado o Congresso Sindical Nacional no qual é criado a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), com ampla hegemonia comunista.

A Era Vargas e o Sindicalismo de Estado (1930-1945) Uma das primeiras medidas do governo revolucionário de Vargas, implantado em 1930, foi a criação do Ministério do Trabalho e em seguida a aprovação de uma nova lei de sindicalização. Esta lei definia o sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado, proibia o desenvolvimento de atividades políticas dentro dos sindicatos e limitava a participação de operários estrangeiros nas direções sindicais. Para forçar os trabalhadores a ingressarem nesses sindicatos oficiais Vargas baixa um decreto que garantiria férias anuais apenas a aqueles que fossem sindicalizados. Os comunistas e anarquistas resistem a tentativa de atrelar os sindicatos ao Estado. Em 1934 é fundada a Confederação Sindical Unitária (CSU) sob hegemonia do Partido Comunista. Neste mesmo período é fundada a Aliança Nacional Libertadora que defendia a reforma agrária, a independência nacional e os direitos do povo. Em poucos meses ela já possuía mais de 400 mil membros. Em 4 de Abril de 1935 o governo amedrontado decreta a Lei de Segurança Nacional que proibia as greves e dissolvia a Confederação Sindical Unitária. Alguns meses depois era decretada a ilegalidade da ANL. Em resposta os comunistas organizam um levante armado contra o regime que é derrotado. As lideranças sindicais de esquerda são presas, torturadas e muitas deportadas.

Legalidade e Repressão (1945-1950) No final da Segunda Guerra Mundial, pressionado pelos ventos democratizantes, Vargas decreta anistia aos presos políticos e legaliza o Partido Comunista. Inicia-se a liberalização da vida sindical. Os Comunistas voltam a ocupar postos nas direções sindicais. Neste ano é criado o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT) A classe operária, vítima da política de arrocho durante a guerra, aproveita-se do clima de liberalização e realiza o maior número de greves já visto em nossa história. O PCB conhece um crescimento espantoso. Rapidamente chega a arregimentar mais de 200 mil membros, consegue 10% dos votos para a presidência da Republica, elege 14 deputados federais e um senador. Em setembro de 1946 realiza-se um novo congresso sindical. Contra a vontade dos pelegos e do governo os delegados ali reunidos fundam a confederarão Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). No ano seguinte, já em plena a guerra fria, Dutra coloca na ilegalidade o PCB, fecha a CTB e determina a intervenção em cerca de 400 sindicatos. Vargas volta ao poder no início de 1951 e retoma o processo de “liberalização” dos sindicatos. Ele pretendia contar com o apoio dos sindicatos para seu projeto industrialista. Nos dois primeiros anos da década de 50 as greves atingem mais de 1 milhão de trabalhadores. No ano de 1953 eram 800 mil trabalhadores em greve. 184

Destas greves nasceu o Pacto de Unidade Intersindical (PUI). Mas em agosto de 1954, com apoio do imperialismo americano, Getúlio é derrubado e se suicida. A partir de 1955 temos um novo surto de desenvolvimento, apoiado no capital estrangeiro. Temos também o aumento gradual das greves, muitas das quais conseguem aumentos reais de salários. Em Novembro de 1960, o Pacto de Unidade e Ação (que congregava marítimos, portuários e ferroviários) dirige a greve da paridade, exigindo a equiparação de seus salários aos dos militares. Em Agosto de 1961 o movimento sindical realiza uma greve geral em apoio a posse de João Goulart que estava sendo ameaçada por setores conservadores. No ano seguinte organiza outra greve pela volta do presidencialismo. Em agosto 1962 é realizado o IV Congresso Sindical Nacional no qual é fundado o Comando Geral dos Trabalhadores - CGT. Neste período também cresce a reação conservadora e em 31 de março de 1964 os militares dão um golpe de Estado. A CGT propõe uma greve geral que não se realiza, apenas os ferroviários atendem ao chamamento.

A Ditadura Militar e os Sindicatos A ditadura militar intervém em 432 sindicatos e cassa o mandado de dez mil sindicalistas. A CGT foi fechada e as suas principais lideranças presas ou exiladas. É decretada também uma lei antigreve. O governo passa a fixar autoritariamente os índices de reajustes salariais. Em 1966 o governo acaba com o regime de estabilidade no emprego e cria em seu lugar o FGTS. O movimento sindical volta a se aquecer a partir de 1967 quando é criado o Movimento Intersindical Anti-arrocho (MIA). Em Julho de 1968 estoura a greve dos metalúrgicos de Osasco que foi duramente reprimida e centenas de grevistas foram presos. O AI-5, editado em dezembro de 1968, iria estancar este processo e instaurar um regime de terror no país. Apenas a partir de 1973 aparecem os primeiros sinais da crise do modelo econômico implantado pela ditadura. O ministro Delfim Neto chega a falsificar os dados sobre a inflação e rouba 34,1% dos salários. Em meados da década de 70 os movimentos de contestação ao regime militar vão crescendo rapidamente. Em 1977 alguns sindicatos timidamente já reivindicavam a reposição da inflação nos salários.

O Renascimento Sindical Em 1978 tem inicio o processo grevista no ABC paulista que iria por em xeque a política econômica da ditadura. No mês de maio os trabalhadores da Scania paralisam os trabalhos exigindo aumento de salários. Três dias depois era a vez dos trabalhadores da Ford de São Bernardo cruzarem os braços. Em novembro, 400 mil metalúrgicos de são Paulo também entravam em greve. No ano seguinte as greves se multiplicam e se espalham por todo o país. A principal é novamente a greve dos metalúrgicos do ABC. Nesta greve realizaramse grandes piquetes e gigantescas assembléias plebiscitárias no Estádio de Vila Euclides. O saldo do ano foi a realização de mais de 400 greves que atingiram 3,2 milhões trabalhadores. 185

Em 1980 estoura uma nova greve entre os metalúrgicos do ABC, que duraria 41 dias. Esta terminaria com a intervenção no sindicato, a prisão da diretoria e o seu enquadramento na famigerada Lei de Segurança Nacional. Mas o governo não conseguiria quebrar o ímpeto contestatório do movimento sindical combativo que renascia. No auge do movimento operário e popular contra a ditadura é realizado em agosto de 1981 o 1º Congresso das Classes Trabalhadoras (Conclat). Este congresso reunia quase todas as correntes do movimento sindical brasileiro. Nele é criada a Comissão Nacional pró-CUT. Mas a unidade tão almejada ainda estava longe de ser realizada e em agosto de 1983 ocorre um racha na comissão pró - CUT. Não havia acordo quanto aos estatutos da nova central, nem quanto à data de sua fundação. Ainda em agosto um dos grupos se antecipa e realiza um congresso nacional no qual é fundada a Central Única dos Trabalhadores. Em novembro a outra fração, composta pelos comunistas e pelegos reciclados, realizaria um outro congresso. Três anos depois esta mesma articulação fundaria a Central Geral dos Trabalhadores (CGT). A esquerda sindical só iria se unificar no final da década de 80 quando a Corrente Sindical Classista (CSC) e setores da Unidade Sindical ingressaram na CUT. Esta unificação transformou, de fato, a CUT na única central representativa dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores brasileiros.

186