Escândalo No Exame De Ordem

ESCÂNDALO NO EXAME DE ORDEM

Entenda como o Presidente da OAB/PE favoreceu 03 amigos no Exame de Ordem

O Exame de Ordem é feito NACIONALMENTE, com provas idênticas nos estados. Qualquer questão só pode ser anulada também nacionalmente e pela Comissão Nacional de Exame de Ordem, de maneira que TODOS os bacharéis tenham tratamento idêntico.

• Existem no estado de Pernambuco 15 mil estudantes fazendo o curso de direito. • Anualmente mais de 5.500 bacharéis fazem o Exame de Ordem da OAB Pernambuco e 4 mil são reprovados. • Mas 03 eram amigos do rei ...

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1º caso:

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A bacharela Adriana Cristina Arruda de Medeiros é reprovada no exame da OAB de 2006, e recorre judicialmente da decisão pedindo a anulação de 01 questão para poder passar. Sai a sentença de procedência da ação, e o presidente da Comissão de Exame de Ordem recorre (apelação) para o TRF da 5ª Região, que tem vasta jurisprudência a favor da OAB.

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Aí entra em cena o presidente da Ordem, Jayme Asfora. Ele entra com uma petição (veja na próxima página) e desiste do recurso de apelação, “requerendo, ainda, o seu desentranhamento dos autos” para não deixar rastros.

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O juiz federal aceita a desistência e o advogado de Adriana escreve de próprio punho, na sentença judicial, que também concorda (óbvio).

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Jayme Asfora fica calado e não comunica a ninguém, nem estende a anulação do quesito da prova a nenhum outro bacharel que realizava o mesmo Exame de Ordem.

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2º caso:

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Assim como Adriana, o bacharel Antônio Cavalcanti de Souza Neto é reprovado em 2006 e também recorre judicialmente. Só que desta vez ele precisa conseguir anular 12 questões para poder passar. Sai a sentença e ele PERDE a ação, mas recorre (apela) para o TRF da 5ª Região. O presidente da Comissão de Exame de Ordem responde ao recurso e pede a manutenção da improcedência da ação.

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Aí entram em cena a Adriana (beneficiária do primeiro caso) e o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora. Ela passa a ser a advogada de Antônio e Jayme Asfora então entra com uma petição (veja também adiante) reconhecendo o direito de Antônio e dizendo, em outras palavras, que a sentença, que era a favor da OAB, estava errada, alegando, ainda, que o caso era idêntico ao de Adriana, em que ele também já havia pedido desistência da defesa da Ordem.

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As duas partes desistem da ação, pois o acordo “manterá em definitivo o apelante no quadro de advogados da OAB”, segundo afirma Adriana em um documento;

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O caso não era idêntico, já que Antônio precisava que 12 questões fossem anuladas, enquanto Adriana apenas 01.

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Depois de feita a “operação”, Jayme Asfora fica mais uma vez calado e não comunica a ninguém, nem estende a anulação dos 12 quesitos da prova a nenhum outro bacharel que realizava o mesmo Exame de Ordem.

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Depois, tanto Adriana como Antônio são nomeados membros da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados da OAB.

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3º caso:

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Em 2009 a bacharela Luciana Maria de Brito Figueirêdo Tavares é reprovada no Exame de Ordem e recorre judicialmente. Precisava anular 17 questões para se tornar advogada.

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Jayme está ausente e o vice-presidente da OAB/PE outorga a procuração para que o presidente da Comissão de Exame de Ordem faça a defesa da OAB, como sempre foi feito nestes casos.

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O advogado de Luciana é o seu marido, Venceslau Tavares, diretor cultural da Escola Ruy Antunes da OAB, presidente da Comissão de Preservação da Memória da Advocacia e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB. É amigo de longas datas de Jayme Asfora.

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Jayme, então, entra em cena mais uma vez. Ele protocola uma petição na justiça afirmando que a “procuração outorgada pelo vice-presidente não é válida” e pede o seu “desentranhamento dos autos”, argumento que, se aceito, levaria a revelia (reconhecimento dos fatos contidos na ação) da própria OAB/PE.

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Luciana então entra com embargos de declaração com base na petição do presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, e pede seja aplicada a pena de revelia a OAB. O juiz estranha e pede explicações ao presidente da Comissão de Exame de Ordem, que até então assinava a defesa da Ordem nos casos em que o reprovado contestava o resultado judicialmente.

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Revoltado com a atitude de Jayme, ele se manifesta contra o presidente da OAB e em defesa da Instituição. Diz que é “lastimável” o posicionamento do presidente ao alegar invalidade da procuração dada pelo vice-presidente para a defesa da OAB e que o cargo de dirigente da Ordem “não pode servir para interesses pessoais de quem quer que seja”.