Inclusão

Inclusão nas Instituições Educacionais Adaptado pelo Alex Sandro C. Sant’Ana

Adaptado da apresentação de Slides de Mônica de Carvalho Magalhães Kassar - UFMS

Inclusão nas Instituições educacionais

O que é inclusão? Inclusão 5. 6.

Sentido amplo Sentido educacional

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Inclusão -> indica a existência de excluídos. A “inclusão” dos “excluídos” Uma política de inclusão

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A inclusão é uma das metas das políticas públicas atuais. O que é uma política pública? Pode ser entendida como a ação do Estado (poder público) frente à sociedade. As políticas sociais são as ações diretamente relacionadas ao bem estar da população. Exemplos: educação, saúde, moradia, seguro social, etc.

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As políticas sociais... -> são implantadas na tentativa de regular a tensão entre os trabalhadores e os detentores dos meios de produção, para manutenção do modo de produção. -> também são impulsionadas pela luta dos trabalhadores na garantia de melhores condições de vida.

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Quem são os excluídos que devem ser incluídos nas políticas de inclusão? Afro-descendentes, índios, outras diferenças étnicas e religiosas, pobres, deficientes... Por que são excluídos?

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Características da sociedade brasileira... -

-

-

Grande desigualdade econômica; Diferença de oportunidades; Diferença de condições de vida (acesso, permanência, êxito na educação, saúde, etc...)

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As determinações sociais... 1. Na sociedade capitalista, existe a relação entre 2 grupos antagônicos: -> Os proprietários que compram a força de trabalho do trabalhador (necessitam que sua atividade seja lucrativa) -> Os trabalhadores livres, que vendem sua força de trabalho e recebem os salários

2. O lugar ocupado pelo contingente de excedentes na sociedade A população trabalhadora excedente constitui um exército industrial de reserva disponível... (MARX, 1989, p.733).

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Na sociedade capitalista... .A “população excluída” (contingente de excedentes) encontra sua “inclusão” na lógica capitalista. .É uma “exclusão” funcional ao sistema. .As políticas de inclusão não superam a exclusão característica do capitalismo, na medida em que não afetam o modo de produção capitalista, mas apenas colaboram para o “ajustamento” ou “acomodamento” da relação entre capital e trabalho.

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Em que momento são propostas as políticas de inclusão? ... A partir da década de 1990 Característica do Estado brasileiro a partir da década de 1990 - Reforma do Aparelho de Estado (BRASIL, 1995) O Estado (poder público) deve deixar de "ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador desse desenvolvimento” (BRASIL, 1995, p.11), dividindo sua responsabilidade com o terceiro setor, através de “parcerias” (movimento de publicização).

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"o Estado abandona o papel de executor ou prestador direto de serviços, mantendose entretanto, no papel de regulador e provedor ou promotor destes, principalmente dos serviços sociais como educação e saúde..." (BRASIL, 1995, p. 12).

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Idéias NÃO originais do Brasil... “...o papel do Estado é fundamental para o processo de desenvolvimento econômico e social, porém não como agente direto do crescimento mas como sócio, elemento catalisador e impulsionador desse processo” (Banco Mundial, 1997, p.1)

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Conseqüências dessa organização administrativa... Exemplo: verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal em 1995 -> 14 bilhões verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal em 1998 -> 11 bilhões *Decréscimo de investimentos apesar do aumento no número de matrículas, principalmente no Ensino Fundamental.

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Quanto mais as contradições da sociedade capitalista afloram no estágio da produção... ... mais se clama por eliminá-las no estágio da distribuição. Ou Quanto maior a exclusão... Mais forte parece ser o discurso de inclusão

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Pequeno histórico da formação da sociedade brasileira - Chegada dos europeus (1500) - Tentativa de escravização da população nativa (Séc. XVI) - Tráfico e escravização da população africana (Sécs. XVII, XVIII e XIX) - Aparecimento das crianças abandonadas (Séc. XVII) - Fim da escravatura (1888) - Formação das favelas no Rio de Janeiro (fim Séc. XIX início XX) - Formação das periferias em São Paulo (início XX)

Inclusão nas Instituições educacionais - Educação: a Companhia de Jesus e a população nativa Características: disciplina concentração subjugação dos sentidos * a disciplina escolar teve origem na disciplina religiosa

Como era? .Crianças índias + crianças órfãs portuguesas .Separação pais/filhos pais: vícios da vida selvagem / filhos: alma pura, pronta para educação Catequese: - Esvaziamento da identidade indígena - Forma de controle

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A criança abandonada Registro de crianças abandonadas desde século XVII (+/- 1690) Quem eram... filhos de relações ilegítimas crianças tiradas de suas mães, quando alugadas.

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1822 – Independência do Brasil 1824 – Primeira Constituição Federal, que prevê... Gratuidade da instrução primária a todos os cidadãos... Quem era “cidadão”?

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No Império brasileiro... •

Vende-se uma preta da nação, com bastante leite e da primeira barriga, sem cria, mui vistosa e rapariga (Diário do Rio de Janeiro, de 4 de julho de 1850 apud Lima e Venâncio, 1991)

•

Aluga-se uma preta, para ama com muito bom leite, de 40 dias e do primeiro parto, é muito carinhosa para crianças, não tem vício algum e é muito sadia e também se vende a cria. (Jornal do Commercio, 3 de agosto de 1850 apud Lima e Venâncio, 1991)

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1871 - Lei do Ventre Livre Art. 1º Ficam livres os filhos de mulheres escravas Devem ficar com a mãe até os 8 anos (sob responsabilidade do senhor da mãe para criar e tratar) Aos 8 anos o senhor poderia: a) continuar a utilizar os serviços até os 21 anos; b) entregar ao Estado e pedir indenização. Art. 2º No caso de crianças abandonadas ou cedidas ao Estado, estas eram encaminhadas para estabelecimentos públicos e associações autorizadas pelo poder público, que poderiam usar seus serviços até 21 anos.

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A partir desse período surgem, no Rio de Janeiro, instituições para atender “menores abandonados” - trabalho agrícola e artesanal “Nas nossas mãos temos um paliativo, senão um remédio, para os males que possam cair sobre a agricultura: temos os meninos do país, que podem tornarse excelentes obreiros, bons agricultores; temos todos esses crioulinhos libertos...” (Fazenda-escola ou colônia agrícola de órfãos e meninos abandonados ou sem trabalho, 1873 apud Lima e Venâncio, 1991)

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Para bebes abandonados foram criadas as “Rodas”, com altos índices de mortalidade Exemplo: Roda os Expostos do Rio de Janeiro Em 13 anos, recebeu 12.000 crianças, mas “vingaram” 1.000 (relato de 1821) Dados indicam que os maus-tratos continuaram durante todo século XIX... “ É necessário reprimir o abuso dos senhores de escravos, que mandam lançar na Roda ou abandonam os ingênuos com o fim de alugarem suas mães ou obterem delas maior soma de trabalho” (Vieira, J. Higiene da primeira infância, 1882, apud Costa, 1979)

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1888 – Fim da escravidão Não absorção da força de trabalho negra nos setores da economia. A população anteriormente escravizada, sem acesso à educação e muitas vezes sem emprego, busca antigos cortiços como local de moradia (Rio de Janeiro).

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1889 – República A educação é vista como indispensável para a formação da “nação” brasileira -> formação dos novos cidadãos. Anos 1930 A educação é indispensável para modernização do país (início do desenvolvimento da industrialização no Brasil). OBS: Em 1940, 31% da população brasileira viviam em zona urbana e 69% na zona rural. Já em 1970, 56% viviam nas cidades, enquanto que 44% na zona rural.

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1932 – Manifesto dos pioneiros da Escola Nova, redigido por Fernando Azevedo. Princípios: escola pública, laica, obrigatória e gratuita. Constituição de 1934 – Assegura a obrigatoriedade da escola primária A situação existente: Estavam dispensados da escola alunos nas seguintes condições... “a) a falta de escola pública ou subvencionada num círculo de raio de dois quilômetros em relação às crianças do sexo feminino e de três para as crianças do sexo masculino; b) incapacidade física ou mental certificada pelo médico escolar ou verificada por outro meio idôneo; na incapacidade física se compreendem, além das deformações ou enfermidades que fisicamente inabilitam para a freqüência, as moléstias contagiosas ou repulsivas; c) indigência, enquanto não se fornecer, pelos meios de assistência previstos neste regulamento, o vestuário indispensável à decência e à higiene; d) a instrução recebida em casa ou em estabelecimento particular” (Decreto - Lei n. 7970-A de 15 de outubro de 1927 – Minas Gerais)

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Escolaridade no Brasil Anos

Pop. 5 a 19 anos

Total de matrícul as

Taxa de escolari zação

1920

12.7030 07

1.033.4 12

8,99%

1940

15.530. 819

3.32847 1

21,43%

1950

18.826. 409

4.924.2 26

26,15%

1960

25.677. 611

8.635.4 29

33,37%

1970

35.170. 643

18.896. 260

53,72%

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1961 – 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 4.024/61 OBS: Educação Especial contemplada Art. 88 Art. 89 1964 – Golpe Militar – Política orgânica – preocupação com o controle) 1971 – Lei Educacional do Ensino de 1º e 2º Graus.

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Lei Educacional do Ensino de 1º e 2º Graus - 5.692/71 Algumas intenções: - Ampliação da obrigatoriedade escolar (7 – 14 anos) - Ampliação da oferta do ensino de 1º Grau - Formação de mão-de-obra qualificada para a indústria Algumas conseqüências: - Ampliação de vagas - Ampliação do número de classes especiais Alguns problemas: 50% das crianças reprovavam ou evadiam ao longo do 1º grau Alta taxa de analfabetismo (30% da população) Alta taxa de professores leigos (23%)

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Democratização do país 1988 – Constituição Federal atual Características: -Descentralização -Municipalização Características também presentes na Lei de Diretrizes e Bases atual – LDB/1996

Inclusão nas Instituições educacionais Anos 1990 Discussão mundial: Desenvolvimento econômico diferente Desenvolvimento social Características do desenvolvimento mundial: Desigualdade entre os países Características do desenvolvimento brasileiro: Desigualdades social – econômica – cultural (Desigualdade / diferença) Discurso de inclusão -> políticas de inclusão

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Anos 1990 – século XXI 1990 - Conferência Mundial de Educação para Todos 1993 – Plano Decenal de Educação para Todos 1994 – Declaração de Salamanca 1996 – LDB/96 2001 – Resolução CEB/CNE nº 02/2001, que dispõe sobre as Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica.

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Matrícula Inicial (Censo Escolar 2003)

Depen dência Admini strativa

Fundamental (1º Grau Regular) Creche

PréEscola

Classe de Alfabet ização

Total

1ª a 4ª

5ª a 8ª

Ensino Médio (2° Grau Regular) Curso Normal

Ed. Jovens e Adultos (Supletivo presencial)

Ed. Especial

Total

Fundam

Total

Fundam.

1.237.558

5.155.676

598.589

34.438.749

18.919.122

15.519.627

9.072.942

358.898

189.867

4.403.43 6

3.315.887

18.127

302.336

10.058

13.272.739

4.759.823

8.512.916

7.667.713

76.013

53.138

2.166.91 5

1.387.505

671

1.787

665

25.997

7.008

18.989

74.344

721

449

1.284

909

Mun.

748.707

3.532.969

347.104

17.863.888

12.426.793

5.437.095

203.368

62.341

43.837

1.953.280

1.846.964

Privada

470.053

1.318.584

240.762

3.276.125

1.725.498

1.550.627

1.127.517

219.823

92.443

281.957

80.509

Total Est. Federal

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Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade Objetivo: “disseminar a política de educação inclusiva nos municípios brasileiros e apoiar a formação de gestores e educadores para atuar como multiplicadores no processo de transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos” (BRASIL/MEC, 2003).

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A inclusão está fundamentada.... “no princípio da universalização do acesso à educação e na atenção à diversidade” [...] e requer a necessária transformação da escola e das alternativas pedagógicas com vistas ao desenvolvimento de uma educação para todos nas escolas regulares” (BRASIL/MEC, 2003).

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Como os programas de inclusão – em especial inclusão escolar - têm sido implantados considerando-se os rumos tomados pelo Estado brasileiro a partir dos anos 90?

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As escolas “inclusivas” Como têm funcionado? Educação Inclusiva X Educação Especial?

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Relação público-privado na Educação Especial Dados coletados diretamente no INEP: Ano

Federal

Estadual

Municipal

Privado

Total

% Público

% Privado

1997

1053

102636

38241

106714

248.644

42,92

57,08

1998

872

91959

44693

155879

293.403

46,87

53,13

1999

832

87427

48422

174673

311.354

43,90

56,10

2000

815

79.633

51.515

168.557

300.520

43,91

56,09

2001

840

76.412

53.242

192.905

323.399

40,35

59,65

2002

788

76.762

57.054

203.293

337.897

39,83

60,17

2003

721

76.013

62.341

219.823

358.898

38,75

61,25

2004

747

71.546

64.418

234.672

371.383

36,81

63,19

Fonte: MEC/INEP/SEEC – “sinopse estatística – 1997/2004” disponível em www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp acessado em 27/01/2006.

Inclusão nas Instituições educacionais Ano

Relação Público X Privado Dados coletados na página da SEESP:

1998

Educação Especial

Total Geral

Pública

Privada

% Pública

337.326

179.364

157.962

53,17

% Privada

46,83 1999

374.699

196.073

178.626

52,33 47,67

2000

382.215

208.586

173.629

54,57 45,43

2001

404.743

207.040

197.703

51,15 48,85

2002

448.601

239.234

209.367

53,33 46,67

2003

504.039

276.261

227.778

54,80 45,20

2004

566.753

323.258

243.495

57,03 42,97

Fonte: MEC/INEP (Censo Escolar 1998-2004) Essa tabela foi capturada do site http://www.mec.gov.br/seesp/matricula.shtm , em 13/02/2006.

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Concentração de matrículas no setor privado (3º setor) é um paradoxo diante do discurso da Educação Inclusiva? ... Com a Reforma do Estado (a partir de 1995), o Estado deve incentivar o processo de publicização.

O terceiro setor deve tratar dos “Serviços Não Exclusivos”, em que o “Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não-estatais e privadas” (BRASIL, 1995, p.39).

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Sentidos da inclusão... - Movimento de pais (países escandinavos) - Movimentos de pais no Brasil (APAE/ Pestalozzi, etc.). - Integração (princípio de normalização) - Inclusão

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Outros sentidos da integração/inclusão... Em 1970, Gallagher (1973) afirmava: “um retardado e internado entre as idades de 10 e 60 anos, nos Estados Unidos, para ser cuidado, custa ao Estado (...) um total de US$250.000 durante toda a sua vida. O mesmo indivíduo recebendo educação e tratamento adequados pode tornar uma pessoa útil e contribuir para a sociedade...”

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“Assim, o custo extra que representam os custos extras com educação especial pode ser compensador quanto a benefícios econômicos maiores. Há um estudo segundo o qual um adulto retardado e educado poderia ganhar US$ 40 para cada dólar extra despendido com sua educação” (Gallagher*, 1973, p. 11) *consultor do MEC – CENESP)

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Na Declaração de Salamanca... “A experiência, sobretudo nos países em via de desenvolvimento, indica que o alto custo das escolas especiais supõe, na prática que só uma pequena minoria de alunos (...) se beneficia dessas instituições...

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...Em muitos países em desenvolvimento, calcula-se em menos de um por cento o número de atendimentos de alunos com necessidades educativas especiais. A experiência (...) indica que as escolas integradoras, destinadas a todas as crianças da comunidade, têm mais êxito na hora de obter o apoio da comunidade e de encontrar formas inovadoras e criativas de utilizar os limitados recursos disponíveis” (Declaração de Salamanca, 1994, p.24-5 – grifo nosso) (A lógica o mercado...)

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A lógica de mercado e a Escola Dados têm indicado que... - a necessidade de barateamento na ampliação do atendimento educacional pode estar direcionando as ações do Governo Brasileiro. - o barateamento do atendimento acarreta o atendimento universal precário.

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Dados do INEP: 95,20% dos alunos do ensino de 4ª série não desenvolveram um estágio de aprendizado equivalente ao nível de habilidade que corresponda a esse nível de ensino! (Dados do SAEB de 2005)

Para amanhã: Trazer uma venda para os olhos.