Operacao Das Nacoes Unidas Na Costa Do Marfim - Uma Experiência Na áfrica Oeste

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Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim Uma experiência na África Oeste Heitor Freire de Abreu 1. INTRODUÇÃO Participar como observador militar (MILOBS)1 de uma missão de paz capitaneada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Costa do Marfim, além de motivante, infere uma série de responsabilidades e de deveres. Nesse contexto, descrever a experiência vivenciada é um deles. Este artigo aborda aspectos da minha experiência como observador militar na Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI)2, entre outubro de 2005 e outubro de 2006. 2. DESENVOLVIMENTO a. A presença da ONU na Costa do Marfim A ONUCI foi estabelecida em 2003, com o nome de Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (MINUCI). Em 2004, teve seu nome modificado para a designação atual e suas missões ampliadas. O desdobramento dos meios da ONU no país visou a facilitar o estabelecimento da paz e a permitir a aplicação efetiva dos diversos acordos firmados, destacando-se o Linas-Marcoussis, assinado em 2003. b. Aspectos gerais Localizada na porção centro-oeste da África, a Costa do Marfim era, antes da guerra civil, um dos países mais desenvolvidos ao sul da África subsaariana. Com uma população de 18,5 milhões de habitantes (2006), é composta por etnias bauleses, betes, senufos, mandingas e outras. A religiosidade está dividida em (2005): crenças tradicionais (37,1%), cristianismo (36,4%), islamismo (28,3%), sem religião (0,4%) e outras (0,2%). Suas fronteiras são: ao norte – Burkina-Faso e Mali, ao sul o oceano Atlântico, a leste Gana, e a oeste a Libéria e a Guiné. Com uma superfície de 322.463 km2, o país tem forma compacta, semelhante a um quadrado de 570 km de lado.

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Military observers, em Inglês. Observador militar, em Português. Opération des Nations Unies en Côte d’Ivoire (Francês) e United Nations Operation in Côte d’Ivoire (Inglês). Ambos são os nomes oficiais para se referir à missão. 2

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No que se refere à economia, destacam-se a existência de diamantes3 (explorado de maneira rudimentar, ilegal e sem o controle efetivo do governo), petróleo e plantações de cacau, cuja importância é expressiva no cenário internacional. A extração de madeira e de óleo vegetal contribui para uma economia voltada para a exportação de matéria-prima e importação de manufaturados, típica dos países subdesenvolvidos. c. Histórico do conflito Os primeiros colonizadores da região foram os portugueses no século XVI, buscando o marfim, à época farto na região. No século XVII, aportaram os franceses que instalaram postos comerciais no litoral. A França, aproveitando-se de rivalidades étnicas, tornou a região um protetorado em 1893, explorando cacau, café e outras commodities. Em 1946, iniciou-se o processo de independência que culminaria com a sua efetivação em 1960, sob a liderança de Félix Houphouët-Boigny, o qual presidiu o país até sua morte em 1993. A partir desse ponto, as crescentes lutas pelo poder desaguariam nas graves crises do início do século XXI, tendo como ponto central problemas relacionados com imigrantes e com choques tribais. Em setembro de 2002, violentos distúrbios eclodiram no país em função de problemas étnicos misturados com outros de característica econômica e pela posse territorial interna. Naquela época, a Costa do Marfim já possuía uma expressiva quantidade de estrangeiros e descendentes nascidos em território marfinense (entre 20 e 27% da população, segundo estimativas não-oficiais), sobretudo vindos de Burkina Faso, Mali, Nigéria e Libéria, dentre outros. Esse alto percentual populacional não possuía condições de lutar pelos seus direitos políticos em função de ser-lhes negado qualquer identificação como cidadãos marfineneses, inclusive de seus descendentes nascidos no território. Um expressivo contingente de apátridas surgia e aumentaria, ainda mais, as tensões, haja vista que os países de origem dessa população também não os reconhecia mais. Em 2002, após intensos combates entre facções que lutavam pelo poder, houve a primeira intervenção militar externa francesa para proteger a grande quantidade de cidadãos franceses que habitavam o país.

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Em maio de 2000, a fim de diminuir o comércio dos chamados “diamantes de sangue”, cujos lucros eram utilizados para a compra de armamentos que fomentavam guerras na África, vários países e membros da indústria de diamantes assinaram um acordo na cidade de Kimberley, na África do Sul. O escopo desse acordo dizia que os signatários não mais comercializariam diamantes provenientes de zonas de conflito. Daí surgiu o processo de certificação de diamantes conhecido como Certificado Kimberley, que reconhece um diamante como legal no mundo inteiro.

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Inicialmente, a mediação do conflito coube à ECOWAS4, que ocupou o país com tropas pertencentes às nações signatárias daquela organização, em consenso com a França5. Em 2003, criou-se o Governo Nacional de Reconciliação, tendo como resultado a assinatura de um tratado de cessar-fogo, em 3 de maio de 2003. Em maio de 2003, o Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução N° 1479 e interveio na crise, criando a MINUCI e dividindo o país em duas porções: a do norte sob o controle das Forces Nouvelles (FN) e a do sul sob a responsabilidade do governo anteriormente existente. Dessa forma, o contingente militar da ECOWAS que operava em precárias condições foi absorvido pela ONU, conferindo um perfil com maior peso político. Em função do confuso e indefinido quadro, onde problemas étnicos, luta pelo poder, divergências econômicas e muitos outros aspectos se misturavam em um perigoso e instável cadinho, a população começou a armar-se, dificultando sobremaneira os esforços atuais que buscam a paz, além de recrutar combatentes da Libéria e de Serra Leoa. A ONU estima que nos dias de hoje existam cerca de 48.000 homens e mulheres, pertencentes às milícias6 do sul e do norte que precisam ser desarmados e reintegrados à sociedade. Em novembro de 2004, em agosto de 2005 e em janeiro de 2006, eclodiram revoltas graves que redundaram em diversas mortes em vários pontos do país, bem como ataques às tropas da ONU e da França. Tal quadro comprova a instabilidade regional ainda existente e a necessidade de um monitoramento constante pela ONU. d. A ONUCI Com a sua sede na cidade de Abidjan, o quartel-general da ONUCI se localiza num antigo hotel. A principal particularidade da ONUCI reside no fato de que além da missão propriamente dita, existe uma missão militar francesa (não subordinada à ONU, mas que trabalha em conjunto), denominada Força Licorne7. O conjunto de forças militares da ONU e da França é conhecido como Forças Imparciais e pode transitar em todo o território. A ONUCI conta com cerca de 9.138 militares, entre homens e mulheres, incluídos 7.840 militares pertencentes a contingentes (tropa armada) e oficiais de estado-maior, 187 observadores militares, 1.111 policiais, além de 1.265 civis. Contribuem com pessoal militar cerca de 40 países. Até o momento, morreram na missão 43 pessoas (28 militares,1 MILOBS,

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Economic Community of West African States (Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano) País que colonizou a Costa do Marfim e ali mantém tropas estacionadas, desde o século XIX. 6 Atualmente, existem diversas milícias no sul que apóiam líderes do sul. A mais conhecida se chama Jovens Patriotas. É também a mais violenta e numerosa. 7 Possui uma base perto do aeroporto, sendo subordinada diretamente ao governo francês. 5

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6 policiais e 8 civis). O orçamento anual (1° Jul 2007 a 30 Jun 2008) é de 470,86 milhões de dólares8. e. A participação brasileira Os primeiros militares brasileiros a chegarem na região iniciaram sua missão em outubro de 2003. Atualmente, o Brasil se faz presente com 7 oficiais: 2 da Marinha de Guerra, 4 do Exército e 1 da Força Aérea. Destaca-se que o Brasil possui uma representação diplomática com um embaixador e outros funcionários, cuja segurança é feita por um destacamento de Forças Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Abidjan. Além disso, existem diversos religiosos brasileiros trabalhando na região, dentre padres, pastores, freiras e civis. f. As Forces Nouvelles (FN) Na região norte do país o domínio político e militar é das FN. Trata-se do braço político e militar que assumiu as causas dos apátridas e de minorias que se proclamam menos favorecidas por parte do governo anterior à crise. As FN organizam-se similarmente a um governo constituído a fim de tentar propiciar continuidade aos serviços básicos, como educação, saúde e infra-estrutura, dentre outros, enquanto se busca uma solução consensual para o problema. O braço militar é constituído por homens e mulheres organizados em batalhões e companhias, semelhantes às organizações de infantaria tradicionais, mas resguardando muitas características de uma força de guerrilha. A liderança direta e o desempenho nos combates passados favorecem a existência de núcleos de poder que lutam entre si, dificultando a organização e o emprego eficiente de tropas. O armamento utilizado é, via de regra, o fuzil AK 47 e o lança-granadas RPG-7. Possuem companhias ditas “especiais”, cujo adestramento é mais elaborado do que as demais. De fato, servem de proteção para determinadas autoridades das FN. g. O Team Site (TS) Um TS é uma estrutura isolada e auto-suficiente utilizada na maioria das operações de paz da ONU. Lá trabalham os MILOBS, em número que varia de 8 a 12 oficiais sempre de nacionalidades diferentes9. Suas missões consistem, genericamente, na verificação do cumprimento dos tratados de paz, em inspeções às instalações militares de ambas as partes
no intuito de verificar equipamentos, armamentos e munições de posse autorizada
patrulhas de curto, médio e longo alcance que podiam durar dias, além de realizar as ligações 8 9

Fonte: http://www.un.org/Depts/dpko/missions/unoci/facts.html. acesso em: 30 Jun 08. A ONUCI não autoriza oficiais de um mesmo país trabalharem no mesmo TS.

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determinadas pelos escalões superiores com organizações não-governamentais (ONG) e representantes de ambas as partes. Os idiomas utilizados pelos MILOBS brasileiros são o Inglês e o Francês e estes executam suas tarefas desarmados, proporcionando-lhes a necessária imparcialidade. i. Lições aprendidas O manuseio de armamentos e de equipamentos diferentes daqueles utilizados no Brasil, em função das missões e das inspeções realizadas, proporcionaram aumento de conhecimento sobre o assunto. O trato com AK 47, SIG 540, RPG-7, T-56, MAS 36, PM MAT 49, LRAC 89mm, granadas russas e francesas, aviões Alpha Jet e blindados russos, dentre outros, revelam um quadro em que os armamentos não seguem uma padronização lógica nesse tipo de cenário. Acrescente-se que a maioria do armamento fica escondida. Tal prática visa a dificultar a avaliação do poder de combate real por parte da ONU. No entanto, são dispostos em pontos do terreno que facilitam o seu uso imediato em caso de crise. A falta de uniformes padronizados atrapalha sobremaneira a identificação de quem é combatente daqueles que pertencem à população, sendo um desafio ao cumprimento de normas do Direito Internacional Humanitário acerca de combatentes e não-combatentes. Tal cenário dificulta operações militares levadas a efeito por tropas regulares nesse ambiente, propicia alta probabilidade de se atingir sem intenção civis, de sofrer ataques de surpresa vindos de qualquer direção e alta possibilidade de que o atacante se misture à população após a ação agressora, dificultando até mesmo identificar de onde veio o ataque. É um aspecto que deve ser considerado no planejamento de operações em ambientes como esse. A logística simples utilizada pelos rebeldes do norte, em face da enorme restrição de meios, mostrou-se eficiente. Basicamente, necessitavam de comida (em pouca quantidade e variedade, como arroz, mandioca e banana), munição (leve ou para RPG-7) e algum transporte. Deve-se levar em conta que por conhecer muito bem o terreno, possuíam grande fluidez. Quando havia necessidade de deslocamentos mais rápidos, usavam camionetes do tipo pick up. Grosso modo, cada viatura transportava 15 homens armados com fuzis e alguma munição. As comunicações eram feitas por rádios portáteis ou estações fixas. Mas a base de todo o sistema estava nos telefones celulares, que funcionavam em todo o país, mesmo durante o conflito. O uso de mensageiros com motos de pequena cilindrada também era uma forma de comunicação muito usada. A missão, para os brasileiros, determina que se fale o Inglês e o Francês. O primeiro idioma é o corrente na ONU. O segundo, importante para se comunicar com a população e

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com algumas tropas. Dentro desse contexto, é óbvia a necessidade de preparação. Os latinos sofrem, mais do que os demais, o impacto do idioma. A língua materna não é o Inglês nem o Francês, ao contrário da maioria dos outros países, onde o Inglês ou Francês são idiomas de berço. Ou seja, repentinamente vê-se obrigado a abandonar o idioma de origem e a falar duas outras línguas diferentes. Além disso, há o problema dos sotaques e entonações. O aspecto conhecido como “choque cultural” deve ser levado em consideração na missão de um MILOBS, que opera sempre isolado. As diferenças de filosofia de vida, bem como de hábitos de higiene e alimentares10 são consideráveis. Ao longo do tempo e com o somatório de adversidades naturais que a missão traz no seu bojo, alguns comportamentos incomodam e geram pontos de estresse em função dessa diversidade cultural. A convivência nem sempre era fácil. Durante esse tipo de missão, o apoio psicológico é fundamental. Seja vindo da família, seja vindo do Exército, institucionalmente. Existem períodos, notadamente aqueles mais tradicionais, como Natal, Ano Novo, Páscoa e aniversário, dentre outros, onde o moral tende a diminuir. A solidão foi um inimigo difícil de ser combatido nos primeiros três meses. Não é recomendável fingir que o problema não existe. É preciso enfrentá-lo. Para minimizar esse problema, dedicar-se à intensa leitura, redação de textos, assistir a filmes no computador pessoal nas horas de folga e continuar praticando treinamento físico quando possível, mostrou-se fundamental. 3. CONCLUSÃO Ser um MILOBS é uma oportunidade em que alguns militares têm de vivenciar situações limites, aproximando-se, ainda que de forma tênue, daquilo para o que somos preparados: a guerra. Evidentemente, uma missão de paz não pode ser confundida com um conflito em andamento. Existem diferenças óbvias. No entanto, esse tipo de experiência permite colher ensinamentos preciosos que certamente servirão de subsídios no que tange à preparação da Força, notadamente de seus quadros. Exercer a função de MILOBS não é tarefa fácil, como poderia parecer numa primeira análise. O “romantismo” que muitos acreditam existir é figura literária. O que há é uma missão árdua e que requer 24 horas de dedicação e muita atenção. Exige desprendimento pessoal, equilíbrio emocional, sólido preparo profissional, capacidade de analisar e agir diante de situações de risco e de grande pressão e muita maturidade para decidir sempre pensando 10

Nesse período me vi obrigado a comer comida marroquina, paquistanesa, de Bangladesh e, evidentemente, africana. Por sinal, uma comida familiar aos brasileiros era o Alokó, nossa prosaica banana frita.

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em minimizar as tensões, nunca maximizá-las, por mais que, momentaneamente e fruto do calor da situação, se deseje adotar medidas ríspidas em face da incompreensão e, até mesmo, da tentativa ostensiva de muitos em escalar a crise. No que concerne ao aspecto militar, verifica-se que o Brasil goza de imenso respeito dos demais países, fruto da preparação de seus oficiais e, o mais importante, do reconhecido esforço em superar os obstáculos que uma missão desse tipo envolve. Por mais preparado que um oficial se ache, ele precisará suplantar óbices enormes, seja de caráter físico, seja de caráter psicológico. O oficial brasileiro, fruto de sua formação militar e de suas características sociológicas, o faz com serenidade, via de regra. O treinamento recebido ao longo dos anos não evita as dúvidas e os problemas, mas possibilita ultrapassá-los de forma mais fácil, menos traumática e profissional. Representar o Brasil na ONUCI foi um orgulho e uma experiência admirável. Este artigo é uma forma de dividir essa experiência. O oficial que embarcou para a Costa do Marfim em outubro de 2005 carregando muita vibração e entusiasmo, mas também dúvidas e receios pelo futuro que se avizinhava, não foi o mesmo que desembarcou no Aeroporto Tom Jobim no Rio de Janeiro, um ano depois. Retornei mais confiante, vendo o mundo de forma mais ampla e menos rígida, procurando separar o que é realmente importante daquilo que é acessório em nossas vidas, trazendo uma bagagem humana e profissional difícil de ser dimensionada. Por fim, divido esse pequeno e despretensioso relato com os meus familiares, cujo apoio foi o centro de gravidade na “minha” operação na África. ________________________________________________ O autor é Major de Cavalaria do Exército Brasileiro, doutorando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Em 2008, é aluno do 2º ano da ECEME. (E-mail: [email protected]).