Resenha Cutucando Onças Com Varas Curtas (2015) - Singer.docx

CE 593 – Economia Brasileira Contemporânea II Resenha do texto: Cutucando Onças com Varas Curtas (2015) – SINGER, A. Singer sustenta que a dissolução da coalizão produtivista e a formação de uma frente burguesa antidesenvolvimentista se evidenciou com as políticas adotadas pelo governo Dilma que “cutucou muitas onças com varas curtas”. Segundo o autor, o ativismo estatal por meio do “ensaio desenvolvimentista” alienou camadas de empresários e resultou na unidade antidesenvolvimentista. Destaca-se no primeiro mandato de Dilma, na chamada nova matriz econômica, diversas políticas anticíclicas, que tiveram como consequência oposição de interesses. Em primeiro lugar, a política de redução dos juros, tida como fundamental e estrutural a fim de colocar as “taxas de juros em níveis normais para uma economia sólida e com baixo risco”, o que foi considerado a principal batalha da nova matriz. Entre agosto de 2011 e abril de 2013, a taxa básica de juros reduziu de 12,5% para 7,25% (valor mais baixo alcançado pela taxa Selic), com juros real a menos de 1% ao ano (0,619%, precisamente), semelhante aos praticados nos centros capitalistas avançados. Para “normalizar” o custo do crédito, o Executivo pressionou os bancos privados a baixarem também seus spreads. Além disso, em maio de 2012 alterou-se as regras de remuneração da caderneta de poupança, para permitir a continuação da Selic pelo BC. Um segundo instrumento foi o uso intensivo do BNDES, que estabeleceu uma robusta linha de crédito subsidiado para o investimento das empresas por meio de repasses recebidos do Tesouro. O aporte no primeiro mandato de Dilma foi de 400 bilhões de reais, potencializando o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que era dirigido à “produção, aquisição e exportação de bens de capital e inovação tecnológica”. Uma terceira atuação foi a aposta na reindustrialização, com o lançamento do Plano Brasil Maior, em agosto de 2011, que visava “sustentar o crescimento econômico inclusivo num contexto econômico adverso”. Dentre as medidas propostas estavam: o investimento do BNDES de quase 600 bilhões de reais na indústria até 2015, a redução do IPI sobre bens de investimento e a ampliação do MEI (microempreendedor individual). Como quarta medida, Singer ressalta as desonerações da folha de pagamento para quinze setores intensivos em mão de obra, em abril de 2012. Em 2014, chegou a desoneração atingiu 42 setores, o que poupou cerca de 25 bilhões de reais anuais aos empresários. Uma quinta atuação foi na infraestrutura, com o lançamento em agosto de 2012 do Programa de Investimentos em Logística (PIL), um pacote de concessões para estimular o investimento em rodovias e ferrovias. Outro importante vetor político foi a reforma do setor elétrico. Em setembro de 2012, a Medida Provisória 579 coloca como objetivo o barateamento em 20% o preço da eletricidade, a fim de que a indústria possa reduzir custos e ganhar competitividade em relação aos importados. Essa Medida Provisória teve como um de seus efeitos a diminuição do valor de mercado das empresas envolvidas, o que causou perdas aos investidores, em um setor que, segundo Belluzzo “é todo financeirizado”. A sétima

política ressaltada por Singer, foi a política de desvalorização do real, o segundo objetivo principal da nova matriz, uma vez que o câmbio valorizado “agravava as dificuldades da indústria nacional”. A desvalorização da moeda foi de 1,65 real por dólar em fevereiro de 2012 para 2,05 em maio de 2012 (uma queda de 19,52%). Ressalta-se também o controle de capitais, que tinha como objetivo impedir que a entrada de dólares valorizasse o real e prejudicasse a competitividade dos produtos brasileiros. Para tanto, tomou-se providências de controle sobre os fluxos de capital estrangeiro, por meio de alterações das alíquotas do IOF sobre investimentos estrangeiros de portfólio e também por meio de controle de capital sobre as captações externas, inclusive sobre empréstimos intercompanhias. Por fim, também há uma política de proteção ao produto nacional. Em 2011 eleva-se em 30 p.p. o IPI sobre os veículos importados ou que tivessem menos de 65% de conteúdo local. Em fevereiro de 2012, a Petrobras fecha acordo para alugar 26 navios-sondas a serem construídos no Brasil, com 55% a 65% de conteúdo nacional. Em julho de 2012, lança-se o Programa de Compras Governamentais, que beneficiam a produção nacional para setores de maquinas e equipamentos, veículos e medicamentos. Em setembro de 2012, aumentase impostos de importação de cem produtos. Percebe-se, com essas medidas, uma nítida inflexão desenvolvimentista. Há inúmeras explicações para as causas do deslocamento da burguesia industrial para uma frente única burguesa contra o ensaio desenvolvimentista. Uma primeira aponta para as características estruturais da atual burguesia industrial que possui uma mistura entre capital da indústria e das finanças, em que o componente financeiro compõe grande parte dos lucros. Uma segunda visão foca na centralidade da luta de classes, que propõe que as políticas de pleno emprego, que fortaleceram os sindicatos e que resultou em elevação dos salários reais, tendem a afastar os empresários que perdem poder de regular o emprego por meio do investimento. Uma terceira explicação, sustentada por Bresser, enfatiza o papel da ideologia do pensamento rentista que mobilizou um enorme aparato de formulação e divulgação de criticas ao ensaio desenvolvimentista, por meio de críticas anti-intervencionistas que se baseavam na incompetência, no arbítrio, no autoritarismo e na corrupção do governo Dilma. Uma quarta análise, coloca ênfase no fato de que Dilma teria subestimado o poder do constrangimento externo e que para compensar a retração das exportações com a ampliação do mercado interno, o Brasil precisaria romper com os parâmetros da ordem global, limitando o movimento dos capitais e obrigando-os a investimento de interesse nacional. Uma quinta narrativa, é a de que Dilma teria aberto excessivas frentes de luta simultaneamente, e que a quantidade de interesses empresariais contrariados catalisou a solidariedade intercapitalista que acabou por unificar o conjunto do capital contra a “nova matriz”. Singer ressalta que é essas explicações são complementares ajudam a compreender as razões que justificam a dissolução da coalizão produtivista e a formação da frente única burguesa antidesenvolvimentista.