Curtas

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CURTAS Secretaria de Saúde do DF lança edital para 320 vagas nesta quinta ************************************************************************** Correio Braziliense Publicação: 29/10/2008 19h56min Atualização: 29/10/2008 19:59 A Secretaria de Saúde abrirá inscrições para concursos públicos para três categorias. São 300 vagas para técnicos administrativos, 15 para biólogos e cinco para físico. O edital dos concursos será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (30/09). Os interessados em disputar as vagas para biólogo e físico poderão se inscrever no período de 7 a 11 de novembro. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 57. O salário é de R$ 2,5 mil, para uma jornada de 24 horas semanais. A prova está prevista para o dia 6 de dezembro. A partir do dia 10 de novembro até o dia 14 de dezembro estarão abertas as inscrições do concurso público para o cargo de agente administrativo da Secretaria de Saúde. O salário oferecido é de R$ 1500, 00, para uma jornada semanal de 30 horas. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 e as provas serão realizadas em fevereiro.. As inscrições para os dois concursos poderão ser feitas pela internet, no endereço www.funiversa.com.br , ou pessoalmente na Fundação Universa, na SGAN 609, módulo A, L-2 Norte. ******************************************************************************

Nomeações Novos servidores de diversas categorias e especialidades, aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados para trabalhar na Secretaria de Saúde, a fim de diminuir as lacunas causadas pela diminuição das horas-extras na rede pelo encerramento dos contratos temporários. Os profissionais serão lotados nas diretorias de saúde, em todo o Distrito Federal. As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial do DF. Estão sendo contratados, entre outras categorias, 641 médicos de diversas especialidades, 185 enfermeiros, 340 auxiliares de enfermagem e 180 agentes administrativos, num total geral de 1.415 profissionais. Funcionalismo -Aposentadoria em discussão Correio Braziliense 30-10-2008 Desembargadores querem ampliação da idade-limite para 75 anos, mas magistrados são contra e defendem renovação no serviço público. Lilian Tahan Da equipe do Correio Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press

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Debate no auditório do TJDF: desembargadores querem pressa na aprovação da PEC pela Câmara Newton Kara José é um conceituado oftalmologista brasileiro em São Paulo. Realiza uma média de 10 cirurgias por mês e atende, pelo menos, 25 pacientes todos os dias. Até agosto de 2008 era professor titular de oftalmologia da Faculdade de Medicina da USP. Apesar de estar em plena atividade, o médico foi aposentado compulsoriamente e a contragosto. Ele é um defensor assumido da extensão do limite de idade do funcionalismo público fixado pela lei atual em 70 anos. No septuagésimo ano de seu aniversário, Kara ainda se acha vigoroso para continuar na ativa no serviço público. O oftalmologista era uma das pessoas que ontem integrava uma mesa de Mdiscussão, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), formada por desembargadores e representantes de tribunais de contas de vários estados contra a aposentadoria aos 70 anos. Esses magistrados defendem o adiamento do fim de carreira do funcionalismo público para 75 anos. O principal argumento é a “manutenção da dignidade” e uma “economia” que a medida geraria para o Estado, isso porque retardaria o pagamento de aposentadoria. Segundo defendem os desembargadores, a legislação atual é incompatível com o aumento da expectativa média de vida do brasileiro, que hoje é de 72 anos. Aos 67 anos, o desembargador Lécio Rezende, que até abril presidiu o TJDF, é um dos apoiadores da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 457/2005, que altera o limite de idade de aposentadoria compulsória para 75 anos. “Na década de 1950, um homem de 50 anos era considerado velho e tinha que agir como tal, mas a invenção de vacinas, de antibióticos mudou essa realidade. Não podemos deixar de considerar que muitos homens aos 70 anos estão em plena forma para continuar a servir ao país”, defende o magistrado.

Pressa Na tarde de ontem, o grupo de desembargadores participou de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir pressa na apreciação da PEC 457, que tramita desde 2005. O deputado prometeu avaliar a possibilidade. A proposta já foi aprovada pelo Senado. O tema, no entanto, não é consenso na magistratura. Os juízes de primeira instância, representados pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), são contrários à mudança de idade para a aposentadoria compulsória. “A renovação nos quadros é uma necessidade para o bom exercício da Justiça, que se renova por meio da jurisprudência, de uma percepção contemporânea dos assuntos. Quem está há muito tempo na atividade, muitas vezes toma um distanciamento contrário ao dinamismo que a realidade impõe”, argumentou o presidente em exercício da AMB, João Ricardo.

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CÂMARA LEGISLATIVA Tribunal condena criação de cargos Correio Braziliense 30-10-2008 Ao julgar ação do Ministério Público contra novas funções administrativas para a Casa, integrantes do Conselho Especial do TJDF apontam irregularidade na proposta aprovada por deputados distritais Leonardo Bandarra, procurador-geral de Justiça do DF: tarefas criadas pela mesa diretora seriam próprias de servidores de carreira O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou inconstitucional a criação de cargos para funções da Câmara Legislativa por meio de resolução da Mesa Diretora, sem aprovação do plenário e para atividades que poderiam ser desenvolvidas por concursados. Ao apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, os desembargadores que integram o Conselho Especial da corte apontaram descumprimento de uma outra decisão anterior da Justiça que já apontava a prática irregular. Para o TJDF, a criação indiscriminada de cargos em comissão para a execução de tarefas rotineiras, própria de servidores concursados, fere a Constituição por desvirtuar a natureza dos cargos comissionados que se destinam unicamente às funções de direção, chefia e assessoramento. Na ação, o MP condena a criação dos cargos para atuação no Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (Fascal), setor da Casa responsável pelo plano de saúde. As funções são destinadas a atividades como “faturamento médicohospitalar” ou “atendimento clínico, perícia e autorização prévia e análise de contas hospitalares”. Na avaliação da Justiça, esse tipo de cargo deve ser destinado a servidores de carreira. Com a decisão, os funcionários nomeados para essas funções estão em situação irregular. A Câmara ainda poderá apresentar recurso contra a decisão. Na semana passada, o TJDF concedeu liminar em ação do MP em que determinou a demissão de 280 servidores contratados sem concurso público na Secretaria de Justiça e Cidadania. *******************************************************************************

Câmara Legislativa - Definição de reajuste é adiada Correio Braziliense 30-10-2008 Consulta de distritais ao TCDF sobre aumento de servidores atrasará eventual pagamento A previsão do Tribunal de Contas dos Distrito Federal (TCDF) para analisar a viabilidade jurídica

4 do projeto que aumenta os salários de servidores da Câmara Legislativa em 12% deve frustrar de vez os planos da Mesa Diretora da Casa de conceder a melhoria a curto prazo. Aconsulta, feita ao órgão no último dia 24 será respondida entre 11 e13 de novembro, porque antes disso não haverá quorum para a votação dotema. Uma parte dos conselheiros estará fora de Brasília na próxima semana, quando participam de um congresso em Fortaleza. Assim, a intenção de incluir o reajuste na folha de novembro será impossível. A consulta da Câmara ao presidente do TCDF, Paulo Ávila, ocorreu depois que foi levantada a hipótese de o aumento ser ilegal. O artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe o aumento de despesa de pessoal 180 dias antes do fim do mandato do titular de órgão ou de poder. Uma das interpretações do texto impediria, então, a iniciativa do presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), de reajustar os saláriosde servidores, já que o seu mandato à frente do Legislativo termina em dezembro. O argumento, no entanto, é combatido pela Mesa Diretora, que alega o fato de os funcionários da Casa não terem o poder de voto. Interpretação Ao mesmo tempo em que a Câmara pediu a avaliação do Tribunal de Contas, também submeteu a proposta à Procuradoria do próprio órgão. Os dois pareceres devem seguir a interpretação da Mesa Diretora e indicar que não há impedimentos para o reajuste. Mas enquanto a resposta não vier para respaldar a atitude do presidente Alírio, dificilmente o assunto entrará na pauta. ********************************************************************************

Moradia

Jornal de Brasília 30-10-2008 A data, agora, é oficial. Será amanhã, às 9h30, no Centro de Convenções, a assinatura do convênio entre o GDF e a Caixa Econômica Federal para a concessão de financiamento imobiliário, com desconto em folha, para os servidores do GDF. A idéia é beneficiar cerca de 55 mil servidores que ganham mais de 12 salários mínimos (R$ 4.980) e que não são atendidos pelos programas atuais. O servidor poderá financiar até 100% do imóvel, com taxas que devem ficar em 8,5%, mais a Taxa Referencial (TR). Poderão ser financiadas unidades novas, usadas e terrenos para a construção de casas. O prazo do financiamento será de 20 anos. As regras para ter acesso ao benefício estão sendo guardadas a sete chaves pela equipe do governador Arruda. *******************************************************************************

Prisão até seis anos para servidor Jornal de Brasília 30-10-2008 Todo agente público que se utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos poderá ser punido com reclusão, de dois a seis anos, e multa, por ter praticado o crime de peculato-uso. O novo tipo penal e sua respectiva punição estão em projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em decisão terminativa ontem, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entende-se como crime de peculato-uso quando um bem - a exemplo de um carro – é usado particularmente por um servidor em um final de semana e depois é devolvido à seção em que trabalha. Além da tipificação do peculato-uso, o projeto propõe aumentar as penas de diversos crimes praticados por funcionário público contra a

5 administração pública, mantendo a previsão de multa para todos os casos. ************************************************************************** SERVIDORA JUSTIÇA DIZ QU E LICENÇA-MATERNIDA DE 180 DIAS JÁ ESTÁ VA L E N D O Aplicação da lei é imediata Jornal de Brasília 30-10-2008 A Justiça Federal decidiu que toda servidora tem direito a 180 dias de licença-maternidade, independentemente de o benefício ter sido ou não regulamentado pelos órgãos públicos. Segundo o Juiz Federal Alexandre Vidigal, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, a Lei 11.770/2008, que estendeu por mais 60 dias a licença-maternidade, tem aplicação imediata no serviço público, bastando o requerimento da gestante para dispor do benefício.Ainda de acordo com o juiz Alexandre Vidigal, “a essência do benefício da extensão da licença-maternidade é, única e exclusivamente, a própria maternidade. Não há, sob qualquer hipótese, real ou imaginária, a possibilidade de se diferenciar a maternidade pelas condições pessoais da mãe, como, no caso concreto,ser servidora de um órgão público e não de outro. No contexto do que é ser a maternidade, e para o alcance do direito em comento, todas as mães são absolutamente iguais, não havendo espaço para se distinguir desigualdades.” A decisão foi tomada após análise de mandado de segurança impetrado por uma servidora da Advocacia-Geral da União (AGU), que se negou a reconhecer o direito, mesmo sendo a licença-maternidade já reconhecida no âmbito de outros órgãos públicos federais, como na Procuradoria da República,Ministério Público da União, Tribunal de Justiça do DF, Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça.l Inadmissível Nos fundamentos da decisão o juiz afirmou que “a Lei11.770/2008, ao dispor, por seu artigo 2º, que a administração pública está autorizada a instituir o programa, outra providência não tomou a não ser,efetivamente, instituí-lo. Isso porque, guardando a licença- maternidade natureza jurídico-constitucional, inclusive como prestação positiva decorrente da proteção especial e prioritária de vida pelo Estado, na forma dos artigos 226 e 227, da Constituição Federal, como acima destacado, não é admissível que o próprio Estado, tendo à disposição instrumento legal que o direcione à concretização da vontade constitucional, deixe de assim proceder."Na hipótese legal em evidência,o term“autorizada”,contido no artigo 2º, da Lei11.770/2008, não comporta confundir-se como mera faculdade conferida pelo Legislador ao administrador, de modo que, na avaliação de critérios de oportunidade e conveniência, pudesse este decidir como, quando e onde aplicar-se o direito à extensão da licençamaternidade. Permitir ao administrador tal juízo discricionário, inclusive com a negativa do benefício, como no caso concreto, é o mesmo que lhe permitir “desautorizar” a instituição do benefício/programa, com total desvirtuamento do conteúdo material da lei, pois esta restringiu- se apenas à possibilidade de sua concessão, destaca. l Instrução Normativa A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento informa, por sua vez, que está concluindo e deverá encaminhar em breve, para publicação no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa disciplinando a aplicação no setor público federal da licença-maternidade de 180 dias. O anúncio foi feito pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva. Ele ressaltou que a concessão do benefício às servidoras federais vem sendo tratada em caráter de urgência pelo ministério. O benefício da licença-maternidade de 180 dias está previsto pela Lei 11.770, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em 9 de setembro passado. A legislação cria o Programa Empresa Cidadã, e prevê incentivo fiscal para as empresas do setor privado que aderirem a ele, prorrogando em 60 dias a licença. Na avaliação do Governo Federal, a lei apenas

6 “autoriza” a administração pública a prorrogar a licença-maternidade para suas servidoras. Mas, segundo Duvanier Paiva, o benefício deve começar a ser concedido nos próximos dias, assim que for publicada a Instrução Normativa definindo as normas complementares e regulamentando sua aplicação no setor público. Já o GDF enviou projeto de lei à Câmara Legislativa para iniciar a concessão do benefício ampliado.

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A Semana 20 de Novembro – Descolonização, História, Educação e Ancestralidade Tem o objetivo de reafirmar a importância e a necessidade das ações afirmativas no Brasil tendo em vista a promoção da igualdade racial. É uma realização do Centro de Estudos dos Povos Afro-índioAmericanos – CEPAIA/UNEB, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação – PPG/UNEB, do Núcleo de Estudos NEAFROUNEB e do Grupo de Pesquisa FIRMINA. As inscrições serão gratuitas e as vagas limitadas. Maiores informações: (71) 3241 0811/0840 Inscrições pelo e-mail: [email protected] PROGRAMAÇÃO: Dia 17 de novembro Horário: 19h00min Cerimônia de abertura Mesa-Redonda: Ações afirmativas na diáspora: religião, música, arte e educação em movimento Antônio Carlos dos Santos (Vovô) – Ilê Aiyê João Jorge – Olodum Luiza Bairros – SEPROMI Mãe Val – Terreiro do Cobre Mônica Kalili – A Mulherada Nilo Rosa – MNU Vilma Reis – CDCN Wilson Roberto de Mattos - Coordenador Local: Centro de Estudos dos Povos Afro-índio-americanos – CEPAIA Largo do Carmo, 4 – Centro Histórico. Dia 18 de novembro Horário: 9:00h Mesa Institucional Mesa-Redonda: O Hip Hop e a Lei 10.639/03 como políticas de Ação Afirmativa Otto Agra (Firmina) DJ Branco Jorge Hilton Juno Josenilda Débora Marcos Costa Negra Mone

7 Ananias Horário: 14:00h Mesa-Redonda: Reflexão sobre os moldes educacionais implantados no Brasil desde a colônia até a contemporaneidade Delcele Mascarenhas (UNEB) Valdélio Santos (UNEB) Local: Auditório Jurandir Oliveira – UNEB Dia 19 de novembro EXPERIÊNCIAS NEGRAS: Relatos de Pesquisa de estudantes Negros da Graduação e da PósGraduação 14:00h Conferência com Dr. João Feres Júnior (IUPERJ) 17:00h Espetáculo Cênico e Rap Local: Teatro UNEB

****************************************************************************** PRESENTACION DEL PROGRAMA DE COOPERACION INTERUNIVERSITARIA PARA LA CIRCULACION DE ESTUDIANTES DE GESTION CULTURAL. A través de la Dirección Nacional de Cooperación Internacional de la Secretaría de Cultura de la Nación Argentina , a cargo del Lic. Alí Mustafá , la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo a través del Programa ACERCA, la Organización de Estados Iberoamericanos (OEI) e IBERFORMAT (Red de Centros de Formación en Gestión Cultural se puso en marcha el primer programa de Cooperación Interuniversitaria entre centros de formación en gestión cultural de las Universidades Nacionales de General de San Martín, Tres de Febrero y Mar del Plata por Argentina y la Universidad nacional de Colombia – Sede Manizales- y la Universidad de San Simón, de Bolivia. El objetivo de este programa es facilitar la movilidad de estudiantes e impulsar la formación de redes de trabajo entre las universidades que intervienen en el programa. Esta movilidad se logra gracias a los aportes de la OEI que efectuaron a través de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo AECID. Participaron de la reunión que se realizó en Villa Ocampo, Sede del Mercosur Cultural, en carácter de observadores funcionarios de la OEI – Sede Buenos Aires, de la Embajada de España en Argentina, del Ministerio de Educación, Coordinación de Tecnicaturas Humanísticas INFOD, de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales FLACSO y por la Villa Ocampo su director Nicolás Helft. El acta de puesta en marcha se firmó en el despacho del Secretario de Cultura de la Nación Dr. José Nun y se prevé una reunión con todos los rectores de estas universidades el año próximo luego que los consejos superiores aprueben el convenio definitivo.

8 En esta primera experiencia piloto se movilizarán 10 estudiantes a partir de este mes de noviembre y se espera en el transcurso de 2009 convocar a todas las universidades públicas de Iberoamérica que tengan ofertas de formación en gestión cultural para fortalecer el programa. Si Ud está interesado en recibir mas información del programa, por favor contactarse con Luis Porta (luporta@mdp. edu.ar). LUIS PORTA. SCN/ UNMDP. ******************************************************************************

Rede Eubranex oferece oportunidade de Bolsa na Europa O Programa Erasmus Mundus, que fomenta o intercâmbio estudantil entre países da Comunidade Européia, foi recentemente ampliado para incluir estudantes de outros países. A UFBa pertence ao grupo de instituições que integram a EUBRANEX, uma das redes selecionadas para implantar o programa de intercâmbio com participação de estudantes brasileiros, que contarão com apoio financeiro mediante concessão de bolsas. Alunos da UFBa nas áreas de engenharias, ciências e educação podem se inscrever para participar da rede coordenada pela Universidade Técnica de Munique (Alemanha), e que inclui as seguintes universidades européias: Universidade Técnica de Praga (República Checa), Escola Central de Nantes (França), Escola Central de Paris (França), Real Instituto de Tecnologia em Estocolmo (Suécia), Universidade de Sevilha (Espanha), Universidade de Trento (Itália), Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica), e o Universidade de Tecnologia

de

Wroclaw

(Polônia).

As

inscrições,

que

são

feitas

on-line

no

endereço http://www.eubranex.de , estarão abertas até o dia 25 de novembro de 2008. Outras informações podem ser obtidas nesta página e na Assessoria para Assuntos Internacionais.