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Matéria: Criminologia Professor: Ítalo Ribeiro

Noções de Criminologia Etapa Pré-Científica  A

principal contribuição da etapa précientífica é a chamada escola clássica.  Utilizava a metodologia do direito penal.

Noções de Criminologia Etapa Científica É

inaugurada pela escola positivista.  Métodos empíricos, indutivos interdisciplinares.  Lombroso.

e

Noções de Criminologia Luta de Escolas 

Luta de Métodos.



ESCOLA CLÁSSICA



Século XVIII e inicio do Sec. XIX.



Autores: Beccaria (Cesare Bonesana), Giandomenico Romanosi, Francesco Carrara.



Ideais Iluministas (revolução francesa)



Ideias centrais: Racionalidade, Livre vontade, livre arbítrio, homem como ser racional dotado de vontade por violar as leis.

Obs.: contribuições para o direito penal do que para a criminologia.

Noções de Criminologia Autores da escola clássica 

Cesare Bosana Beccaria (Dos delitos e das penas).



Racionalidade do homem, racionalidade das leis. O delinquente era um homem normal.



A pena como defesa social.



A pena deve ser proporcional ao mal causado.



Analisa os fatos e não o autor do fato.



Todas as penas que não revelem salvaguarda do contrato social são ilegítimas.

Noções de Criminologia Autores da escola clássica 

Giandomenico Romagnosi.



O princípio natural para este autor é a conservação da espécie humana.



Três relações ético jurídicas fundamentais: 

O direito e o dever de conservar sua própria existência.



Dever recíproco de não atentar contra sua existência.



Direito de cada um de não ser ofendido por outro.

Noções de Criminologia Autores da escola clássica 

Giandomenico Romagnosi.



Apena deve servir como um contra estímulo ao impulso criminoso.



Adotava as ideias centrais de racionalidade, livre arbítrio e racionalidade.

Noções de Criminologia Autores da escola clássica 

Francesco Carrara (principal contribuição)



O crime não é um ente de fato e sim em ente jurídico, pois decorre da violação e um direito.



A escola clássica não busca estudar a etiologia (causas do crime).



O fim da pena não é a retribuição, mas a eliminação do perigo social que sobreviria da impunidade do delito.



Segue a logica de Hegel, a pena é a negação da negação do direito.

Noções de Criminologia Conclusão da escola clássica 

O delinquente é homem normal, por ser tão racional foi severamente criticada pela escola positivista.



A pena deveria ser certa e por tempo determinado.



Métodos lógico, abstrato e dedutivo.



Metodologia era do direito penal.

Noções de Criminologia Escola Positivista  Século

XIX (final) e inicio do século XX.

 Autore:

Escoal sociológica Francesa (Gabriel Tarde), Escola Social na Alemanha (Franz Von Liszt) e principalmente a escola positiva italiana (Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo).

 Autonomia

Científica.

Noções de Criminologia Escola Positivista 

Delinquente, prisioneiro de sua própria patologia seja ela biológica ou psíquica ou de processos causais alheios. (Ferri)



Fases da escola positivista





Fase biológica ou antropológica (Lombroso)



Fase sociológica (Ferri)



Fase jurídica (Garofalo)

Vai estudar o paradigma etiológico dos delito, as causas do delito.

Noções de Criminologia Escola Positivista 

O criminoso é um homem diferente.



Para Lombroso o delinquente é animal selvagem.



Para Ferri, o problema continua no homem, no entanto os motivos podem ser biológicos, físicos ou sociais.



Para Garofalo, anomalia psíquica ou moral.



Não há que se falar em livre vontade.



Os métodos: Empírico, indutivo e interdisciplinar.

Noções de Criminologia Autores da escola positivista 

Lombroso. Obra: O homem delinquente.



Animal Selvagem.



O crime é fenômeno biológico.



Traçar características físicas.



A principal contribuição de Lombroso para criminologia foi a adoção do método empírico.



Determinismo biológico.

a

Noções de Criminologia Autores positivistas  Enrico

Ferri.

 Suaviza

Lombroso e dá ênfase nas ciências

sociais. 

Ferri. Fatores antropológicos, físicos e sociais.

Noções de Criminologia Autores positivistas 

Cinco tipos de criminosos para Ferri 

Criminoso nato.



Louco: deficiência mental ou atrofia do senso moral.



Habitual: o crime sempre fez parte da sua realidade, condições de miséria e pobreza. Indivíduo tem alta periculosidade e baixa readaptabilidade.



Ocasional: circunstancias emergenciais, temporais. Baixa periculosidade e alta readaptabilidade.



Passional: paixões pessoais, ideológicas, políticas ou religiosas.

Noções de Criminologia Autores positivistas  Rafaele  Fase

Garofalo

Jurídica

 Homem

diferente, anomalia psíquica ou moral.

 Temibilidade:

perversidade.

Grau

de

periculosidade,

Noções de Criminologia Autores positivistas 

Rafaele Garofalo



Conceito universal de crime: Delito Natural.



Violação da parte do sentido moral, piedade e probidade, raças humanas superiores, cuja medida é necessária para a adaptação do indivíduo à sociedade.



Não é um conceito aceito, não é possível estabelecer um conceito universal do crime, expressões discriminatórias.

Noções de Criminologia Autores positivistas 

Principais contribuições de Garofalo são os estudos sobre a pena.



O Estado pode fazer, eliminando o delinquente que não se adapta a realidade.



Adoção da pena de morte para Garofalo 

Criminosos violentos



Ladrões profissionais



Criminosos habituais

OBS: penas severas como o envio do criminoso por tempo indeterminado para uma colônia agrícola.

Noções de Criminologia Enfoque da escola positivista O A

Delinquente.

medida da pena tem relação com o delinquente. Exemplo: homem que tem uma patologia, a pena deverá ser medida de segurança baseada no tratamento do indivíduo.

Noções de Criminologia Modelos teóricos explicativos  Modelos

de Molina 1)Escola clássica / neo-clássica 2)Escola positivista 3)Sociologia criminal (Labelling Approach) 4)Teorias/técnicas da moderna criminologia

Noções de Criminologia Modelos teóricos explicativos 

Correntes da Moderna Criminologia



Os estudos estão relacionados com o acompanhamento da vida de determinados indivíduos a exemplo de: 

Estudo de carreiras e trajetórias criminais. (Ex: estudo da carreira criminal de um serial killer)



Teorias do curso da vida



Criminologia em desenvolvimento



Enfoque dinâmico, métodos preferencialmente longitudinais.



Objetivo: Descrever a gênese do comportamento delitivo de forma dinâmica, ou seja, inserir processo e evolução de padrões de conduta na vida do autor.

Noções de Criminologia Modelo clássico do livre arbítrio, da opção racional e teorias situacionais da criminalidade  Teoria

da opção racional como opção econômica (orientação economicista neoclássica)

 Neoclássico.  Década  Opção

de 70 do Sec. XX.

racional, é opção econômica que avalia custos e benefícios.

Noções de Criminologia 

O infrator valora segundo suas fontes de informação, as chances que existem e escolhe a alternativa que lhe traga mais vantagem e menos riscos.



Dentro desta teoria trabalham-se duas idéias. 1) Opção econômica.

2) Prevenção gerando a certeza da punição. 

Defende penas mais severas.



Acredita no caráter retribucionista da pena.



Crítica desta teoria é a frase de Jeffery, que diz que “mais policiais, mais penas, mais cárceres”.

Noções de Criminologia Teoria das Atividades Rotineiras  Para

Molina é a teoria da oportunidade. A opção racional está ligada a uma oportunidade.

O

aumento das oportunidades aumentou a criminalidade.

 Convergência

de tempo e espaço, tem que haver no mesmo tempo e local.

Noções de Criminologia Teoria das Atividades Rotineiras Infrator Motivado (com habilidades)

Ausência de um guardião

Alvo Adequado

Noções de Criminologia Teoria das Atividades Rotineiras – Como Prevenir? Infrator Motivado (com habilidades)

Controlador do Infrator

Ambiente responsável

Noções de Criminologia Teoria do meio ou do entorno físico ecológica da teoria do meio ≠ teoria da ecologia criminal da escola de Chicago.

 Tradição

 Esta

teoria aborda o meio ou entorno físico, ligado ao aspecto de prevenção.

Noções de Criminologia Teoria do meio ou do entorno físico  Traz

a influencia do local para a ocorrência do crime, o local tem relevância no comportamento criminoso.

Noções de Criminologia Teoria do meio ou do entorno físico  Não

explica a etiologia do Crime.

 Hot

Zone.

 “Defensible

Space”

Noções de Criminologia Teoria do meio ou do entorno físico  Quanto

mais forte for o controle social informal, menores são os índices de criminalidade de forma proporcional, Newman diz que dentro do espaço de controle social informal forte, o crime pouco acontece.

Noções de Criminologia Teoria do meio ou do entorno físico  Estatística

de Sherman – A Polícia de Mineápolis (EUA), 50% de chamados são provenientes de 3% dos locais.

Noções de Criminologia Teoria do meio ou do entorno físico  Local

tem importância comportamento delitivo.

no

estudo

do

 Nos

aglomerados a geografia do ambiente também dificulta a apuração do crime.

O

criminoso não pratica o crime em seu bairro.