Tópico 2 - Ciencia Politica.docx

Tópico 2 1 – Quais são os elementos do Estado? O Estado é composto essencialmente por: Soberania, Território e Povo, sendo que:  Soberania contém a qualidade essencial do Estado e é também uma característica do poder. Segundo Rousseau , soberano é sim o povo, já que a soberania é apenas o acto de superar de um estado de fragilidade, que é conduzida pela compreensão do Homem. Encontra-se dividida em teorias teocráticas onde Deus é o supremo, contudo o representante é escolhido pelo povo; e por uma teoria democrática onde o povo justifica o poder soberano, delegando em quem pretende dar o seu aval para que o represente na generalidade. Segundo esta teoria, é o Estado um “actor” com papel jurídico. Soberania é também composta pela soberania interna onde o poder é separado pela constituição e de índole absoluto, tem de cumprir todas as normas constitucionais. È composto também por soberania externa que resulta na actuação a nível internacional não carecendo da aprovação de outros países. Resumindo: Soberania é o poder absoluto para que seja cumprida de forma adequada toda a sua função.  Território – Para o Professor Doutor Paulo Bonavides existem quatro classes de território: Território – espaço - onde o poder do Estado é a principal para o povo; Território-objecto – uma teoria onde o Estado se dedica a dominar de forma excessiva o território, porém, esta teoria não prevaleceu em virtude de não poder existir direitos duplicados para uma mesma existência. Território- património – A posse legal do território seria o Estado. Uma faculdade baseada na Idade Média. Tal não aconteceu. Território – competência – aquele que é o limite da extensão em que o Estado pratica as suas atribuições jurídicas. Nos locais onde não se faz uso das suas competências não é uma área dependente dele.

Finalmente o Povo - Reunião de pessoas que se sujeitam aos princípios do direito do Estado através de laços de cidadania. Povo é diferente de população, já que o povo goza de ideias culturais ao passo que população é apenas um algarismo.

Também povo é diferente de nação. Uma nação nasce de um pensamento de uma regência contida.