Oficio Pmu

OFICIO PGA /SAI Nº 03/09

Itamambuca, 29 de Setembro de 2009. Ilmo. Sr. Aproveitamos a oportunidade para apresentar o Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca - PGA. O mesmo é um instrumento de convergência de ações de interesse público, cuja finalidade é a melhoria das condições ambientais da comunidade, com foco na despoluição do rio Itamambuca. A intenção é apoiar projetos que venham a ser propostos e/ou executados pela própria comunidade, a fim de fomentar a melhoria das condições de vida, nos aspectos social, ambiental e econômico. O PGA – Itamambuca foi construído com o apoio da CETESB – Agência Ambiental Paulista, Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte – CBH-LN e SAI – Associação de Amigos de Itamambuca e abrange os bairros do Recanto, Loteamento, Morro do Tiagão, Casanga, Ranário, Correias Mercúrio e comunidade do Quilombo da Casanga Visando atender uma das demandas diagnosticadas no Termo de Referência do Plano de Gestão Ambiental de Itamamabuca, vimos por meio deste solicitar informações atualizadas sobre o cronograma de obras de construção do conjunto habitacional - CDHU e sobre a implantação das fossas sépticas através de projeto apresentado ao Fehidro. Outrossim, solicitamos informações sobre o processo de controle das ocupações em Área de Preservação Permanente – APP, e sobre as medidas efetivas de controle a novas ocupações na bacia do Rio Itamambuca. Sem mais para o momento, apresento-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.

Luiz Paulo Horta de Siqueira Presidente Associação de Amigos de Itamambuca

Ilustríssimo Senhor Eduardo de Souza César Prefeito Municipal de Ubatuba

Marcio José dos Santos Biólogo Coordenador do PGA