Mini Relatorio Clinica Juridica 1 Muhammad Vahid.docx

Introdução A cadeira de Clínica Jurídica tal como todas as outras, desenvolve no estudante um conjunto determinado de conhecimentos, competências jurídicas, atitudes e valores sobre a nossa jurisdição. No entanto o presente mini relatório ira abordar aspectos sobre o seminário de lançamento do livro Desafios para moçambique 2018. O objectivo pretendido neste presente documento e detalhar e relatar o desenrolar da actividade por nos presenciada.

Relatório do lançamento do livro desafios para moçambique 2018 O lançamento do livro desafios pra moçambique 2018 9ºedicão, foi realizado no dia 28 de fevereiro do ano em curso num seminário realizado na Faculdade de Economia e Gestão organizado pelo instituto de estudos sociais e económicos (IESE) e a universidade católica de moçambique (UCM). Numa primeira fase do seminário tivemos como aspectos introdutórios o seguinte:

 09.00h Abertura oficial do seminário feita pela Dra. Natália Bolacha (directora da faculdade de economia e gestão) De seguida.  09.10h intervenção do Excelentíssimo Professor Dr. Salvador Forquilha (Director do IESE) Na sua intervenção o Dr. Forquilha começou por apresentar se e dar uma breve introdução acerca do IESE e sobre o livro desafios para moçambique que começou a desenvolver-se em 2010 e que vem ate aos dias de hoje o objectivo principal do livro e promover e informar o debate sobre temas de interesse económico politico e social. Também diz que um dos focos e a liberdade de expressão, pois esta torna um papel importante para a cidadania. Dentro do livro encontram-se investigações mais ou menos totais, sobre o dossiê das dívidas ilegais, instabilidade politica. Este livro e composto por 18 artigos de 36 escritores dos quais 15 nacionais e 21 estrangeiros todos de diferentes centros de investigação, todos os artigos resultam da 5ºconferencia do IESE realizada em setembro de 2017. O livro esta divido em 4 secções nomeadamente politica 5 artigos, económica 5 artigos, sociedade 4 artigos, e por fim moçambique no mundo 4 artigos. E de salientar que o livro 6 meses apos a sua publicação fica disponível para todos na internet no website do IESE.

 9.45h De seguida tivemos a intervenção do Dr. Yasfir Ibraimo mestre em macroeconomia Na sua intervenção o Dr. Yasfir apresentou um dos artigos que constam do livro que traduz-se numa discussão sobre os efeitos macroeconómicos efeitos macroeconómicos da dívida pública e do serviço da dívida, num contexto de endividamento crescente e crítico do país. Com base em análise econométrica. A estrutura da apresentação foi baseada 5 aspectos nomeadamente: contextualização e o problema da pesquisa, literatura sobre a divida publica, dados

metodologia, resultados empíricos, e por fim a sua conclusão. O Dr. Yasfir diz o que moçambique esta a viver nos dias de hoje não e novidade pois isto já vem de muito antes, ele também faz referência a dois autores que versam sobre diferentes literaturas sobre a divida pública nomeadamente: Buchanan (1958) - quem paga pela emissão da dívida pública e quando é que esta é paga. E, Barro (1974), os estímulos fiscais financiados pela dívida pública são ineficientes para atingir o crescimento económico.  10.30 De seguida tivemos por uma segunda vez a intervenção do professor Dr. Salvador Forquilha Desta vez, na sua intervenção o Dr. Forquilha apresenta uma discussão sobre um dos artigos que traduz-se no saber se os munícipes moçambicanos estão aptos para mobilizar receitas locais. Focalizando concretamente nos obstáculos a ordem administrativas a mobilização da receita local nos municípios moçambicanos, com a fundamental questão porque os municípios moçambicanos não conseguem alcançar as receitas locais. Diz que o presente artigo teve 8 investigadores dos quais um deles foi ele. O plano de apresentação foi baseado num esquema 4 pontos. Problema, metodologia, resultados, conclusão O problema e baseado na maioria das receitas próprias cobradas pelos municípios tende a provir de instrumentos não tributários os impostos autárquicos representam uma pequena parte do total da receita autárquica, apenas 37 % das receitas municipais vêm dos contribuintes municipais;63% das transferências do Governo e das doações. A conclusão que se retira do artigo e que parece haver falta de consciência por parte de alguns municípios da relação custo-benefício de diferentes fontes de receita isso dificulta a abordagem estratégica para a cobrança de receitas, no entanto, os municípios têm plena consciência de quais são os desafios que enfrentam em matéria de arrecadação de receitas.

Conclusão Finda a explanação das actividades decorridas no seminário de lançamento do livro desafios de moçambique conclui se que aprendemos bastantes com os oradores da seminário pois o conhecimento e base fundamental do nosso dia a dia. Desta forma espero ter atingido as espectativa da docente na elaboração do relatório. Mas pelo que as criticas com vista ao melhoramento do mesmo são bem-vindas.