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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-- ATOS DA 1ª CÂMARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃONotificar para sessão do dia 04/06/09. PROCESSOS TC Nº 04928/98 – SECRETARRIA DO PLANEJAMENTO/PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO - Sr. Mário Silveira e Flávio Picolli (ex-secre´tario da SEPLAN); Sr. Francisco Emídio Batista (exPrefeito do Município de Juru); Geni Marques de Sousa, Maria de Fátima Alves e Maisa da Fonseca (secessores de Antônio Alves da Silva, ex-Prefeito do Município de Juru; PROCESSO TC Nº 4166/05 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA – LICITAÇÃO – Rui Nóbrega de Pontes (ex-Prefeito); Davi Cordeiro de Oliveira (Prefeito Atual); José Lacerda Brasileiro e Ulisses Figueiredo de Sousa (Advogados); PROCESSO TC Nº 05476/00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO – Damião Balduino da Nóbrega (ex-Prefeito); Débora Cristiane Farias Morais (Prefeita atual); José Lacerda Brasileiro e Ulisses Figueiredo de Sousa (advogados); 06269/04 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO – José Sidney Oliveira (ex-Prefeito); Thiago Pereira de Sousa Soares (Prefeito Atual); 06357/01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL – PEDIDO DE PARCELAMENTO DÉBITO – Adelson Gonçalves Benjamin (exPrefeito); Francisco de Assis Silva Caldas Junior (advogado); 05185/05 – LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – EX-Diretores Presidentes da Empresa Paraibana de Turismo S/A – PBTUR, Dr. João Madruga da Silva e Dra. Cléa Cordeiro Rodrigues bem como do advogado Dr. Eymard de Araújo Pedrosa;

03548/07 – LICITAÇÃO – CONVITE- ex-Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA, Dra. Aracilba Alves da Rocha, dos membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL daquela sociedade de economia mista, durante o período 2001/2002, Srs. Wellington Polari Souto (Presidente), José Maria Teixeira de Carvalho (membro), Gilberto |Martins de Sousa (membro) e Sra. Marilene Caiaffo Cavalcanti (membro), bem como dos advogados , Drs. Lyra Benjammin de Torres, Leonardo Fernandes Franca de Torres, Leopoldo FernandesFranca de Torres, Lucas Fernandes Franca de Torres e Sheyner Yasbeck Adfora, bem como do procurador, Sr. Lyra Fernandes Franca de Torres; 03774/08 – LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – com vistas a notificações do ex-Presidente da Câmara Municipal de Nova Plameira/PB, Sr. Edson Francisco Camargo, bem como dos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Podes Legislativo Municipal, durante o exercício financeiro de 2008, Sra. Maria Aparecida Gomes de Oliveira (Presidente), Sr. Jairo Felix de Lima (membro)e Sra. Lúcia de Fátima dos Santos Silva (membro); 04889/04 – Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro – Sr. Edmilson Gomes de Souza (ex-gestor), Ana Priscila Alves de Queiroz (advogado); 00950/04 – Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Ana Priscila Alves de Queiroz (advogada). Clidenor José da Silva (ex-gestor). Secretária da 1ª Câmara. João Pessoa, 26 de maio de 2009. PUBLICAR POR (UM) DIA