Índice Resumo .............................................................................................................. 2 1.
Introdução ................................................................................................... 3
1.1.
Caracterização da Obra ....................................................................... 4
1.2.
Plano de Segurança e Saude............................................................... 5
1.3.
Plano de Protecções Individuais .......................................................... 6
1.4.
Plano de Protecções Colectivas........................................................... 7
1.5.
Plano de Monitorização e Prevenção................................................... 9
2.
Análise de Riscos ...................................................................................... 10
2.1.
Delimitação Física da Obra ................................................................ 10
2.2.
Organização da Circulação ................................................................ 10
2.3.
Retroescavadora ................................................................................ 10
3.
Avaliação dos Riscos ................................................................................ 11
3.1.
Estimativa dos Riscos ........................................................................ 12
3.1.1. Nível de Deficiência (ND) ................................................................... 12 3.1.2. Nível de Exposição (NE) .................................................................... 14 3.1.3. Nível de Probabilidade (NP) ............................................................... 15 3.1.4. Nível de Severidade (NS)................................................................... 17 3.1.5. Nível de Risco (NR)............................................................................ 18 4.
Medidas de Prevenção.............................................................................. 21
4.1.
Delimitação Física da Obra ................................................................ 21
4.2.
Organização da Circulação ................................................................ 21
4.3.
Retroescavadora ................................................................................ 22
5.
Conclusões................................................................................................ 23
6.
Bibliografia................................................................................................. 25
Agradecimentos................................................................................................ 26
ANEXOS Anexo A – Legislação consultada Anexo B – Tabela Tipo de EPI a Usar por Categoria Profissional Anexo C – Fichas do Plano de Monitorização Preventiva (PMP) Anexo D – Fichas do Registo de Monitorização Preventiva (RMP)
1
Resumo O objectivo deste trabalho consiste na Análise de Riscos, Avaliação de Riscos e Medidas de Prevenção na implantação de infra-estruturas de saneamento (emissários e condutas elevatórias). Na primeira parte do trabalho apresenta-se uma caracterização muito sintética da obra (Localização, Plano de Segurança e Saúde, Plano de Protecções Individuais, Plano de Protecções Colectivas e Plano Monitorização e Prevenção). No Ponto 2 encontra-se um levantamento dos trabalhos e equipamentos presentes na obra que envolvem riscos especiais para a segurança e saúde dos trabalhadores. Após a identificação dos riscos foram propostas as respectivas medidas de prevenção. Seguidamente é proposta uma Avaliação de Riscos através do Método de Avaliação Simplificado desenvolvido pelo INSHT – Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, concebida por Kinney. No caso concreto deste trabalho foi estimado o risco apenas para 3 actividades: Delimitação Física da Obra, Organização da Circulação e a Utilização da Retroescavadora. Na Parte final do Trabalho é feita uma analise critica dos resultados obtidos na matriz de avaliação de risco e são propostas algumas medidas de prevenção para os riscos mais elevaados.
2
1. Introdução O presente trabalho pretende apresentar as actividades desenvolvidas na componente Prática em Contexto Real de Trabalho (PCRT) relativa ao curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança ministrado pela Conforturis. A PCRT consistiu numa duração de 120 horas seguindo um plano de actividades aprovado previamente, do qual faz parte a elaboração do presente trabalho. Este diz respeito à implantação de infra-estruturas de saneamento (emissários e condutas elevatórias) que irão permitir que as águas residuais do Concelho da Moita sejam encaminhadas para tratamento na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR do Barreiro/Moita). Actualmente reconhece-se que a análise e avaliação de riscos é a base para uma gestão activa da segurança e saúde no trabalho. De facto, o Decreto-Lei nº 441/91, de 14 de Novembro, que transpôs a Directiva Quadro, Directiva 89/391/CEE, estabelece como uma obrigação do empregador: Planificar a acção preventiva a partir de uma avaliação de riscos e Avaliar os riscos na altura de escolher os equipamentos de trabalho, substâncias ou preparações químicas e a implantação dos locais de trabalho. No sentido lato, através da avaliação de riscos é possível admitir um certo risco. O processo da análise e avaliação de riscos é formado por várias fases, tais como a Análise do Risco, através da qual se identifica o perigo, estima o risco, quantificando conjuntamente a probabilidade e a consequência da materialização do perigo. Outra fase é a Quantificação do Risco, com o valor do risco obtido e comparando com o valor do risco máximo admissível, emite-se um juízo de valor sobre a aceitabilidade do risco em questão. Se da avaliação do risco se deduz que o risco não é aceitável, há que Controlar o Risco. O processo descrito atrás composto pela Avaliação do Risco e Controlo do Risco, é normalmente, denominado de Gestão do Risco. .
3
1.1.
Caracterização da Obra
A empreitada respeita às infra-estruturas de saneamento (emissários e condutas elevatórias) que irão permitir que as águas residuais do Concelho da Moita (Figura 1), sejam encaminhadas para tratamento na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR do Barreiro/Moita) do Sistema Multimunicipal da SIMARSUL1, actualmente em construção, contribuindo para o tratamento de efluentes correspondentes a 290.000 habitantes equivalentes.
Figura 2 - Localização da Obra
A ETAR de Barreiro/Moita destina-se a efectuar o tratamento das águas residuais urbanas provenientes dos concelhos do Barreiro e da Moita, além de receber águas residuais de algumas zonas industriais existentes nos concelhos da Moita e Barreiro, desde que essas descargas cumpram os requisitos que serão estabelecidos no âmbito de um Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais na Rede Pública da SIMARSUL e, consequentemente, possam vir a ser equiparadas a águas residuais urbanas.
1
A SIMARSUL, S.A., constituída em 8 de Novembro de 2003, é uma sociedade anónima que tem como accionistas a Águas de Portugal - SGPS, S.A. e os Municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.
4
Prevê-se que, no ano horizonte do projecto (ano 2035), esta infra-estrutura venha a tratar os efluentes de uma população estimada de cerca de 290 000 habitantes. Em termos de população servida, a ETAR irá tratar cerca de 90% do Concelho do Barreiro e 92% do Concelho da Moita. O processo de tratamento adoptado consiste num sistema de lamas activadas em regime de média carga, composto por 4 linhas de tratamento, com decantação primária a montante, sistema de desinfecção final e digestão anaeróbia das lamas com sistema de cogeração, com uma potência de 598 kW, estando ainda prevista a desodorização da ETAR. A ETAR contempla, ainda, uma linha de tratamento paralela, para os caudais pluviais, composta por uma etapa de tratamento físico-químico e decantação primária, em 4 linhas, seguida de desinfecção final.
1.2.
Plano de Segurança e Saude
Baseando-se no Artigo 11.º (Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra) do Decreto – Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro e nos requisitos exigidos no Plano de Segurança e Saúde de projecto, O Plano de Segurança e Saúde tem como principais objectivos (entre outros):
Elaborar e implementar regras de prevenção a serem seguidas durante os trabalhos de execução da obra;
Reduzir os riscos de acidentes de trabalho com os operários da construção, durante o faseamento da obra;
Garantir a consciencialização dos trabalhadores sobre os riscos dos trabalhos a efectuar, tornando-se indispensável o uso dos Equipamentos de Protecção Colectiva e Individual;
Realizar todos os trabalhos respeitando e garantindo a eficácia de todos os requisitos relacionados com a Segurança, não esquecendo a sua relação directa ou indirecta com a Qualidade dos trabalhos e preservação do Meio Ambiente.
5
1.3.
Plano de Protecções Individuais
Nos termos do Dec-Lei 441/91, de 14 de Novembro a protecção dos riscos devem ser feito na origem e deve ser dada prioridade à protecção colectiva em relação à protecção individual. Ainda nos termos deste diploma, os empregadores são obrigados a fornecer aos trabalhadores os equipamentos de protecção individual necessários para prevenir os riscos a que os trabalhadores estão sujeitos. Equipamento de protecção individual é todo o equipamento, bem como qualquer complemento ou acessório, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos a que está exposto, para sua segurança e para a saúde. Devem ser: cómodos, robustos, leves e adaptáveis. Os trabalhadores são obrigados a utilizar os equipamentos de protecção individual, e a mantê-los em bom estado de conservação, comunicando aos seus superiores hierárquicos qualquer deficiência. O objectivo do Plano de Protecções Individuais é proteger os trabalhadores por meio de utilização de equipamentos de protecção individual, contra os riscos que não seja possível eliminar ou controlar eficazmente através de medidas de protecção colectivas. Na tabela 1 estão representados os diferentes EPI´s, a parte do corpo protegida e os respectivos riscos a proteger. Tabela 1 - Parte do corpo protegida pelos diferentes EPI´s e os respectivos Riscos. EPI •Capacete de protecção
•Botas com palmilha e biqueira de aço
Luvas de protecção
Parte do corpo a proteger
Riscos a proteger
Cabeça
Pancadas na cabeça, por queda de objectos e por queda ao mesmo nível
Pés
Mãos
Queda por escorregamento, objectos pontiagudos e cortantes, esmagamento do pé e torção do pé Cortes, entalamentos, queimaduras
6
•Protectores auriculares
Proteger os ouvidos de ruídos.
Ouvidos
•Óculos de protecção
Olhos
•Máscara de soldadura
Cegueira e outras doenças dos olhos
Olhos e rosto
Cegueira, queimaduras e projecção de partículas
Vias respiratórias
Inalação de poeiras e substâncias toxicas e câncerisnas
•Colete retro-reflector
Corpo inteiro
Atropelamento
•Arnês de segurança
Corpo inteiro
Quedas em altura
•Filtro facial
1.4.
Plano de Protecções Colectivas
Equipamento de Protecção Colectiva é todo o equipamento de protecção, utilizado para a prevenção de riscos especiais, em que se protege o conjunto de trabalhadores, eliminando, afastando ou interpondo barreiras, entre estes e o riscos. Deve ser dada prioridade ao equipamento de protecção colectiva em relação
ao
equipamento
de
protecção
individual.
O objectivo do plano de protecções colectivas é definir os equipamentos de protecção colectiva adequados à prevenção de certos riscos especiais, de forma a garantir as condições de segurança necessárias para a execução dos trabalhos. Aplica-se a todos os trabalhos a realizar nesta Empreitada, em que se verifiquem riscos especiais cuja prevenção obrigue à utilização de protecções colectivas. Na tabela 2 descrevem-se o tipo de equipamento de protecção colectiva a utilizar nos trabalhos a realizar.
7
Tabela 2 - Tipo de equipamento de protecção colectiva a utilizar nos trabalhos a realizar. Tipo de Equipamentos
Riscos
Guarda corpos (rodapé com pelo menos 15cm,e separado na base no máximo de 0.5 Queda em Altura cm + guarda corpos intermédio a 45 cm + guarda corpos superior a 90 cm)
Trabalhos
Passadiços
Queda em Altura;
Entivações
Vedações nas Zona de Trabalhos
•
Soterramento
•
Aluimento
•
Queda ao nível
•
Queda em altura;
•
- Atropelamento
PMP’S Protecções móveis de plástico
•
Atropelamento
•
- Colisão com estruturas
Pimenteiros
Electrocussão;
Em andaimes; Em plataformas de trabalho. Bordaduras de tabuleiros Na crista de taludes Execução de valas. Execução de tabuleiros. Demolições Abertura e tapamento de Valas. Escavações; Execução de sapatas Trabalhos de escavação; Separar Zonas de trabalhos. Delimitar zonas de trabalho Proteger estruturas metálicas (cimbres, etc..). Na utilização de equipamentos eléctricos
8
Extintores
Incêndio
Sinalização
1.5.
Colisão. Atropelamento.
Em todas as máquinas. Nos estaleiros. Nos geradores;
Nos acessos aos estaleiro Nos estaleiro. Em todos os locais que se justifique colocação de sinalização para segurança dos trabalhadores e de terceiros (frentes de trabalho).
Plano de Monitorização e Prevenção
O Plano de Inspecção e Prevenção consiste na criação de um sistema de identificação e monitorização dos elementos / operações de construção com riscos associados. A identificação dos riscos é realizada através dos “Procedimentos de Monitorização e Prevenção” e a monitorização é registada nos “Registos de Monitorização e Prevenção”. Quando, durante a monitorização de determinada actividade, é detectada uma situação de desrespeito do disposto nos “Procedimentos” ou nas normas gerais de segurança, há que registar esta situação bem como a medida correctiva a aplicar. Este registo é transcrito no “Registo de Não-Conformidade e Acções Preventivas”. O Técnico de Segurança em Obra, encarrega-se da manutenção deste arquivo. Os responsáveis pela promoção dos registos devem efectuar as respectivas verificações e rubricar tal verificação, após a qual a Fiscalização deverá proceder também a uma verificação e consequente rubrica.
9
2. Análise de Riscos 2.1.
Delimitação Física da Obra
Riscos Mais Frequentes
Acidentes por falta de visibilidade;
Acidentes por condicionalismos impostos ao transito de peões e/ou automóveis;
Acidentes viários por ocultação ou iluminação de sinalização reguladora;
2.2.
Electrocussão por aparecimento de corrente eléctrica nos tapumes;
Organização da Circulação
Riscos Mais Frequentes
Atropelamento;
Choque de viaturas;
Esmagamento por viaturas;
Queda de viaturas de altura;
2.3.
Retroescavadora
Riscos Mais Frequentes
Esmagamento por queda de máquina;
Esmagamento por terceiros;
Queda de altura;
Soterramentos;
10
3. Avaliação dos Riscos A avaliação dos riscos consiste num processo que permite identificar os perigos (situações que podem originar danos à segurança ou à saúde), avaliar a probabilidade de ocorrência de um acidente, devido a esse perigo, e estimar a probabilidade da sua ocorrência e as suas possíveis consequências e, com base nos níveis de risco (o risco é a conjugação da probabilidade de ocorrência do acidente e a estimativa das suas consequências expectáveis) propor medidas que permitam minimizar e/ou controlar os riscos avaliados como não aceitáveis (ou graves, usando a terminologia da legislação). Existem vários métodos para avaliar riscos. Determinados riscos específicos, relativos a certos agentes físicos, químicos ou biológicos, devem ser analisados e quantificados de acordo com o estipulado em legislação própria e, na maior parte dos casos com recurso a equipamentos e metodologias muito especificas, pelo que têm de ser efectuadas por técnicos especializados. A metodologia de Avaliação/ Gestão de Risco utilizada neste trabalho foi o Método de Avaliação Simplificado (Figura 3) - que se apresenta de seguida foi desenvolvida pelo INSHT – Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, concebida por Kinney.
Nível de Deficiência (ND)
Nível de Exposição (NE)
Danos Físicos Nível de Probabilidade (NP)
Nível de Severidade (NS) Danos Materiais
Nível de Risco (NR)
Figura 3 – Fluxograma do Método de Estimativa do Risco
11
Este método dinâmico de Avaliação/Gestão de Riscos é totalmente dirigido para salvaguarda da segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, decorrente dos perigos existentes, visando eliminar ou minimizar os riscos associados.
3.1.
Estimativa dos Riscos
No caso concreto deste trabalho foi estimado o risco apenas para 3 actividades: Delimitação Física da Obra, Organização da Circulação e a utilização da Retroescavadora. Pretende-se aqui demonstrar o método e não fazer um estudo exaustivo do risco envolvido em todas as actividades e processos construtivos presentes na empreitada. O processo de Estimativa dos Riscos foi conduzido tendo em conta os seguintes níveis:
- Nível de Deficiência (ND);
- Nível de Exposição (NE);
- Nível de Probabilidade (NP);
- Nível de Severidade (NS)
- Nível de Risco (NR)
3.1.1. Nível de Deficiência (ND) Designa-se por nível de deficiência (ND), ou nível de ausência de medidas preventivas. Na tabela 3 encontram-se os vários Níveis atribuídos ás actividades em questão: Tabela 3 – Níveis de Deficiência (ND)
da Circula ção
Delimitação Física da Obra
Riscos
ND
Acidentes por falta de visibilidade;
2
Acidentes por condicionalismos impostos ao transito de peões e/ou automóveis;
2
Acidentes viários por ocultação ou iluminação de sinalização reguladora;
2
Electrocussão por aparecimento de corrente eléctrica nos tapumes;
2
Atropelamento;
2
12
Retroescavadora
Choque de viaturas;
2
Esmagamento por viaturas;
6
Queda de viaturas de altura;
2
Esmagamento por queda de máquina;
2
Esmagamento por terceiros;
2
Queda de altura;
2
Soterramentos;
2
Na delimitação física da obra foram detectados factores de risco de importância reduzida e sendo a eficácia das medidas preventivas adequada. Na organização da Circulação a situação que apresenta risco significativo, ou seja, que precisa de ser eliminada são os trabalhos com as diferentes máquinas com a presença de trabalhadores no raio de acção da máquina. Na utilização da retroescavadora não foram detectados riscos de maior importância sendo as medidas preventivas adequadas. O Nível de Deficiência foi estimado de acordo com o descrito na seguinte tabela: Tabela 4 – Significado dos vários Níveis de Deficiência atribuídos Nível de Deficiência
ND
Muito Deficiente (MD)
10
Deficiente (D)
6
Melhorável (M)
2
Aceitável (A)
0
Significado Quando forem detectados factores de riscos significativos que determinam a elevada probabilidade de acidente e quando as medidas preventivas existentes são ineficazes Quando existe um factor de risco significativo, que precisa de ser eliminado e quando o conjunto de medidas preventivas existente tem a sua eficácia drasticamente reduzida. Quando forem detectados factores de risco de importância reduzida e quando a eficácia das medidas preventivas não é globalmente posta em causa. Quando não se detectam anomalia(s) e quando o risco esta controlado.
13
3.1.2. Nível de Exposição (NE) O nível de exposição (NE) é uma medida da frequência em que se está exposto ao risco.
Tabela 5 – Nível de Exposição (NE) atribuído ás diferentes actividades
Retroescavadora
Organização da Circulação
Delimitação Física da Obra
Riscos
NE
Acidentes por falta de visibilidade;
2
Acidentes por condicionalismos impostos ao transito de peões e/ou automóveis;
3
Acidentes viários por ocultação ou iluminação de sinalização reguladora;
3
Electrocussão por aparecimento de corrente eléctrica nos tapumes;
1
Atropelamento;
3
Choque de viaturas;
3
Esmagamento por viaturas;
3
Queda de viaturas de altura;
3
Esmagamento por queda de máquina;
2
Esmagamento por terceiros;
1
Queda de altura;
3
Soterramentos;
3
Os riscos mais frequentes (classe 3) detectados estão relacionados directamente ou indirectamente com movimentação de viaturas ou circulação rodoviária em trabalhos junto a estradas com elevada circulação rodoviária.
14
O nível de exposição é estimado de acordo com o descrito na tabela. Tabela 6 – Nível de exposição e seu significado Nível de Exposição
NE
Continua (EC)
4
Frequente (EF)
3
Ocasional (EO)
2
Esporádica (EE)
1
Frequência de Exposição Varias vezes ao longo do período laboral, com exposição prolongada. Varias vezes ao longo do período laboral, ainda que por períodos reduzidos. Algumas vezes, ao longo do período laboral, por um período de tempo reduzido.
Duração (% do tempo)
Rara
< 0,1 %
> 50 %
10 – 50 %
0,1 – 10 %
3.1.3. Nível de Probabilidade (NP) O nível de probabilidade (NP) é determinado em função do nível de deficiência e do nível de exposição ao risco: NP = ND x NE Tabela 7 – Matriz do Nível de Probabilidade (NP)
Nível de Deficiência (ND)
4
Nível de Exposição (NE) 3 2
1
10
MA -40
MA - 30
A - 20
A – 10
6
MA - 24
A - 18
A - 12
M–6
2
M-8
M-6
B-4
B–2
15
Tabela 8 – Nível de Probabilidade obtido através da formula NP = ND x NE
Retroescavadora
Organização da Circulação
Delimitação Física da Obra
Riscos
ND
NE
NP
Acidentes por falta de visibilidade;
2
2
4
Acidentes por condicionalismos impostos ao transito de peões e/ou automóveis;
2
3
6
Acidentes viários por ocultação ou iluminação de sinalização reguladora;
2
3
6
Electrocussão por aparecimento de corrente eléctrica nos tapumes;
2
1
2
Atropelamento;
2
3
6
Choque de viaturas;
2
3
6
Esmagamento por viaturas;
6
3
18
Queda de viaturas de altura;
2
3
6
Esmagamento por queda de máquina;
2
2
4
Esmagamento por terceiros;
2
1
2
Queda de altura;
2
3
6
Soterramentos;
2
3
6
Nesta análise dos níveis de probabilidade obtidos destaca-se o risco alto de esmagamento por
viaturas,
sendo
os
restantes
riscos
considerados
médios
e
baixos.
16
Na tabela abaixo encontram-se os Significados dos diferentes Níveis de Probabilidade Tabela 9 - Significado dos vários Níveis de Probabilidade (NP). Nível de Probabilidade
NP
Muito Alta (MA)
24-40
Alta (A)
10-20
Média (M)
6-8
Baixa (B)
2-4
Significado Situação deficiente, com exposição continuada ou muito deficiente, com exposição frequente. A materialização do risco ocorre com frequência. Situação deficiente, com exposição frequente ou ocasional ou situação muito deficiente com exposição ocasional ou esporádica. A materialização do dano é possível em vários momentos do processo operacional Situação deficiente, com exposição esporádica ou situação melhorável com exposição continuada ou frequente. Existe possibilidade de dano. Situação possível de ser melhorada, com exposição ocasional ou esporádica. Não é espectável a ocorrência de risco, ainda que seja concebível.
3.1.4. Nível de Severidade (NS) O nível de severidade/consequências (NS) tem em conta duas categorias de danos: os materiais e os físicos (lesões). Ambas as categorias devem ser consideradas de forma independente, tendo sempre mais peso os danos físicos que os danos materiais.
Tabela 10 - Níveis de Severidade (NS) atribuídos ás diferentes actividades.
da Circula ção Delimitação Física da Obra
Riscos
NS
Acidentes por falta de visibilidade;
25
Acidentes por condicionalismos impostos ao transito de peões e/ou automóveis;
25
Acidentes viários por ocultação ou iluminação de sinalização reguladora;
60
Electrocussão por aparecimento de corrente eléctrica nos tapumes;
100
Atropelamento;
100
17
Retroescavadora
Choque de viaturas;
25
Esmagamento por viaturas;
100
Queda de viaturas de altura;
60
Esmagamento por queda de máquina;
100
Esmagamento por terceiros;
60
Queda de altura;
25
Soterramentos;
60
As situações consideradas mais graves foram mais uma vez foram situações relacionadas com a movimentação de viaturas e também a existência de infra-estruturas encontradas na escavação de valas para colocação de tubagem, nomeadamente cabos com corrente eléctrica. Tabela 11 - Significado dos vários Níveis de Severidade (NS) Nível de Severidade Mortal ou catastrófico (M) Muito Grave (MG)
100
Morte
Destruição total do sistema
60
Lesões graves que podem ser irreparáveis
Destruição parcial do sistema
Grave (G)
25
Lesões com incapacidade temporária absoluta ou parcial
Leve (L)
10
Pequenas lesões que não requerem internamento
NS
Danos Físicos
Danos Materiais
È necessária parar o processo operativo para proceder á reparação Pode proceder-se á reparação sem parar o processo.
3.1.5. Nível de Risco (NR) O nível de risco (NR) é o resultado do produto do nível de probabilidade pelo nível de severidade: NR = NP x NS A matriz do nível de risco indica a prioridade de intervenção a qual é expressa em quatro níveis:
18
Nível de Severidade (NS)
Tabela 12 – Significado dos valores obtidos na Matriz do Nível de Risco obtida através da formula NR = NP x NS
100
60
25
10
40-24 Risco Inaceitável (4000-2400) Risco Inaceitável (2400 – 1440) Risco Inaceitável (1000 – 600) Risco Importante (400 - 240)
Nível de Probabilidade (NP) 20-10 8-6 4-2 Risco Risco Risco Inaceitável Inaceitável Importante (400 (2000 – 1200) (800 – 600) - 200) Risco Risco Risco Inaceitável Importante Importante (240 (1200 – 600) (480 – 360) - 120) Risco Risco Risco Moderado Importante Importante (100 -50) (500 - 250) (200 - 150) Risco Risco Risco Baixo Importante Moderado (40 – 20) (200 – 100) (80 - 60)
Tabela 13 - Matriz do Nível de Risco obtida através da formula NR = NP x NS
Retroesc avadora
Organização da Circulação
Delimitação Física da Obra
Riscos
NS
NP
NR
Acidentes por falta de visibilidade;
25
4
100
Acidentes por condicionalismos impostos ao transito de peões e/ou automóveis;
25
6
150
Acidentes viários por ocultação ou iluminação de sinalização reguladora;
60
6
360
Electrocussão por aparecimento de corrente eléctrica nos 100 tapumes;
2
200
Atropelamento;
100
6
600
Choque de viaturas;
25
6
150
Esmagamento por viaturas;
100
18
1800
Queda de viaturas de altura;
60
6
360
Esmagamento por queda de máquina;
100
4
400
Esmagamento por terceiros;
60
2
120
19
Queda de altura;
25
6
150
Soterramentos;
60
6
360
20
4. Medidas de Prevenção 4.1.
Delimitação Física da Obra
Medidas de Prevenção Escolher o tipo e a cor do material de vedação de acordo com os condicionalismos do meio envolvente e do tipo de obra; Estudar os transportes da obra (tipo de viaturas, frequência, sentidos de circulação, comprimentos das cargas, etc.), e de acordo com o estudo escolher o local e tipo de portões a implantar; Escolher a localização das entradas do estaleiro de acordo com um estudo prévio da circulação, quer da obra quer da área envolvente; Evitar tanto quanto possível a existência de uma mesma entrada para viaturas e pessoal, se tal não for viável, criar um resguardo para o caminho dos operários; Em todas as entradas da obra colocar avisos e informações dissuasoras da entrada de pessoas estranhas;
4.2.
Organização da Circulação
Medidas de Prevenção Escolher um traçado de vias, tendo presente quer o "lay out" da produção quer o cronograma de execução da obra, de modo a que as vias se tornem, o mais possível, definitivas e que o seu traçado não inviabilize a simplificação das tarefas a exercer no estaleiro; Evitar o mais possível os cruzamentos e curvas cegas; Adaptar os declives ao tipo de circulação esperada e, como princípio, evitar rampas com inclinações superiores a 12%; Sempre que for possível os caminhos pedonais devem ser independentes dos reservados aos veículos motorizados; As vias de circulação, e muito especialmente os caminhos pedonais deverão ser prudentemente afastados dos locais onde exista o risco de
21
queda de objectos de altura;
4.3.
Retroescavadora
Medidas de Prevenção A máquina deverá estar equipada com protecção ROPS e FOPS2; O condutor deverá ser maior de idade e ter preparação adequada para a manobra do equipamento específico; O trabalho deverá ser organizado de modo a que no perímetro da giratória (contrapesos e colher) não permaneça nem passe ninguém quando o equipamento estiver em funcionamento; Se a máquina estiver montada sobre pneus, a giratória só poderá funcionar com os estabilizadores actuados; Só é permitido o “ataque” de escavação com a máquina colocada no escoramento
do
talude
se
esta
tiver
os
rastos
orientados
perpendicularmente ao talude ou se se encontrar a uma distância prudente do coroamento do mesmo (pelo menos 1/3 da altura do talude);
2
ROPS - rollover protective structures FOPS - falling object protective structure
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5. Conclusões O objectivo da avaliação de riscos proposta neste trabalho, pretende exemplificar o Método de Avaliação Simplificado aplicado a uma situação real. Como todas as avaliações, a componente subjectividade e importância atribuída aos diferentes riscos depende em grande parte do Técnico de Higiene e Segurança que através das várias ferramentas que tem á sua disposição (Consulta dos trabalhadores, observação directa, procedimentos de trabalho, fichas de segurança de produtos,…) elabora a matriz de avaliação de riscos. Para a recolha de todos estes dados que permitiram a elaboração da matriz de avaliação de riscos todos os dias eram efectuadas visitas ás diferentes frentes de obra em actividade, nas quais era feita a monitorização dos riscos através dos “Registos de Monitorização e Prevenção”, constantes nos “Procedimentos de Monitorização e Prevenção”. Eventualmente sensibilizavase alguns trabalhadores para eventuais medidas de prevenção a ter em conta para o tipo de actividade que estavam a desenvolver e fazia-se o acompanhamento de trabalhos envolvendo riscos especiais. No final de cada dia era efectuado um relatório diário de actividades a entregar ao orientador. Na analise dos resultados obtidos da avaliação do risco destaca-se o facto de não existirem Riscos baixos, isto é, todas as actividades analisadas apresentaram níveis de risco moderado a inaceitável. Esta situação deve-se ao facto de os processos construtivos utilizados neste tipo de empreitada requerem auxilio de maquinas de movimentação de terras, escavações em terrenos pouco estáveis, transporte de tubagens de grandes dimensões, etc…. Todas estas actividades acarretam riscos especiais e necessitam de um acompanhamento constante. As duas actividades que apresentaram um nível de risco inaceitável foram o Esmagamento por viaturas e os atropelamentos. As medidas Preventivas a tomar para que estas situações nao venham a ocorrer podem passar pela interdição de trabalhadores no raio de acção das maquinas e tambem quando existem trabalhos junto ás vias de circulação (abertura de valas) deverá existir
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um adequado plano de sinalização rodoviária temporário. As actividades que se inserem dentro da classe de risco inaceitável foram: atropelamento e o esmagamento por viaturas. Estas duas actividades requerem a mais elevada prioridade de intervenção aqui presente. O esmagamento por terceiros, ou seja, queda de pessoas a nível diferente que atingem na queda outros tem um risco baixo e consequentemente uma prioridade baixa de intervenção. Esta situação é devida ás valas terem no máximo 3 m de profundidade. Existem outras situações que se encontram na fronteira entre a classe de Risco Importante e Risco moderado tais como: Queda de altura; Choque de viaturas e Acidentes por condicionalismos impostos ao transito de peões e/ou automóveis. A existência de infra-estruturas encontradas na escavação de valas para colocação de tubagem, nomeadamente cabos com corrente eléctrica apresenta um nivel de risco Importante, no entanto com o valor quase na classe dos riscos moderados. Esta classificação nao corresponde á realidade, nem mesmo a uma aproximação desta. Trata-se de um risco Inaceitavel, visto a principal actividade nesta empreitada é a abertura de vala para colocação de tubagem. Muitas das infraestruturas encontradas na escavação (tubagem de abastecimento de água, cabos electricos, cabos de televisão, etc ) estão cadastradas, mas muitas nao o estão. Aumentando a imprevisibilidade de encontrar e danificar este tipo de estruturas electrificadas aquando da escavação. No final deste estágio posso dizer que de alguma forma todas as actividades directamente ou indirectamente levadas a cabo durante o periodo de estágio contribuiram para um enriquecimento da experiencia no ambito do que deve ser a função do Tecnico de Higiene e Segurança na área da construção civil e obras de engenharia.
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6. Bibliografia Acordo Específico de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Edição Ministério do Trabalho, 1991 Bureau International du Travail — Equipament de protection individuetle. 12 fichas. BIT. Genève Coelho, P. - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para a Empreitada de Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Barreiro/Moita Freitas, L. e Cândido, M.A. - Manual de SHST. Edição UGT, 1996 IDICT — Notificações/Comunicações obrigatórias no domínio da SHST. Edição IDICT, 2002 INSHT —La exposición laboral at ruído. Madrid, 1996 Linaza, A.L. — Gestion integrada de [a Prevencion de Riesgos Laborales. APA. San Sebastian, 1999 Monte, M., Cecília, J. e Comeche, S. — Seguridad en et Trabajo. INSHT. Barcelona, 1984 Pettit, T.A. e Linn, H.E. —A guide of safety in confined spaces. DHHS (NIOSH), 1987 Pinto, A. - Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios. Edições Sílabo, 2008 Reis, A. Correia - Organização e Gestão de Obras. Edição do Autor, 2009 Roxo, M. — Segurança e Saúde no Trabalho: avaliação e controlo de riscos. Almedina, 2003 Vertãg Dashoffer — Higiene, Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho, 2002
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Agradecimentos A realização deste trabalho e as actividades realizadas no qual se baseia não teria sido possível sem a preciosa ajuda, colaboração e disponibilidade das seguintes pessoas: Eng.º Paulo Coelho, Eng.ª Gisela Inocêncio, Eng.º Filipe Balau, Eng.º Francisco Medeiros e Sr. Silvério. Muito obrigado.
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