Marx 2

1. As particularidades da economia capitalista

A economia capitalista funciona segundo uma s�rie de caracter�sticas que lhe s�o pr�prias as quais destacamos: A produ��o � exclusivamente uma produ��o de mercadorias; est� � destinada a ser vendida no mercado. Sem a venda efetiva das mercadorias produzidas, as empresas capitalistas e a classe burguesa em seu conjunto n�o podem apropriar da mais-valia produzida pelo trabalhador e contida no valor dar mercadorias produzidas. A produ��o efetua-se em condi��es de propriedade privada dos meios de produ��o. Esta propriedade n�o � apenas uma categoria jur�dica, mas tamb�m uma categoria econ�mica. Isto significa que o poder de dispor das for�as produtivas (meios de produ��o e for�as de trabalho) n�o pertence a coletividade, mas est� dividida entre diferentes empresas, controladas por distintos grupos capitalistas (propriet�rios individuais, familiares, sociedades an�nimas ou grupos financeiros). As decis�es sobre investimentos, que condicionam em grande medida a conjuntura econ�mica, s�o tomadas tamb�m de modo separado, sobre a base do interesse privado e independentemente de cada unidade ou grupo capitalista. A produ��o � realizada para um mercado an�nimo. � governada pelos imperativos da concorr�ncia. Desde o momento em que a competi��o n�o est� limitada pelo costume (como nas comunidades primitivas) nem pela regulamenta��o (como nas corpora��es da idade m�dia) cada capital particular (cada propriet�rio, cada forma, cada grupo capitalista ) se esfor�a em aumentar seus lucros no neg�cio, em dominar a maior parte poss�vel do mercado, sem levar em conta as decis�es an�logas de outras firmas que operam na mesma atividade. O objetivo da produ��o capitalista � maximizar o lucro. As classes privilegiadas pre-capitalistas viviam do subreproduto social (excedente da produ��o), consumido a sua quase totalidade de um modo improdutivo. A classe capitalista, tamb�m ela, deve consumir improdutivamente uma parte do subreproduto social, do lucro que obtem. Mas para conseguir este lucro, deve conseguir vender suas mercadorias. Isto significa que deve poder oferece-las ao mercado a um pre�o mais baixo que o do concorrente. Para fazer isto, deve poder baixar os custos da produ��o. O meio mais eficaz para conseguir isto � aumentando a base de produ��o, produzir mais com o aux�lio de m�quinas mais sofisticadas. Mas para tal � necess�rio cada vez mais capital. Assim, sob o �efeito chicote� gerado pela concorr�ncia, o capitalismo se v� obrigado a buscar sempre o maior lucro para poder desenvolver ao m�ximo sua produtividade. Deste modo, a produ��o capitalista aparece visando n�o somente o lucro, mas a acumula��o de capital. Assim, a l�gica do capitalismo implica que a maior parte da mais-valia seja acumulada produtivamente (transformada em capital suplementar, sob forma de m�quinas, mat�ria prima suplementar e m�o de obra suplementar) e n�o consumida improdutivamente (consumo privado da burguesia e de seus servidores).

A produ��o tendo por fim a acumula��o de capital conduz a resultados contradit�rios. Por um lado o desenvolvimento constante das m�quinas acarreta num arranque das for�as produtivas e conseq�entemente da produtividade do trabalho, que cria os fundamentos materiais para a emancipa��o da humanidade possibilitando a esta deixar de �ganhar o p�o com o suor de seu rosto�. H� aqui uma fun��o historicamente progressiva do capitalismo. Mas, por outro lado, tal

desenvolvimento sob a regra da busca o lucro m�ximo e na acumula��o sem que o capital pare de crescer, implica numa subordina��o cada vez mais brutal do trabalhador a maquina, das massas as laboriosas leis de mercado, que o fazem perder periodicamente a qualifica��o e o emprego. O desenvolvimento capitalista das for�as produtivas � ao mesmo tempo o desenvolvimento da aliena��o dos trabalhadores (e de maneira indireta de todos cidad�os da sociedade burguesa) dos seus instrumentos de trabalho, dos produtos do seu trabalho, das suas condi��es de trabalho, numa palavra, das suas condi��es de vida (incluindo as suas condi��es de consumo e de utiliza��o dos �tempos livres�) e, ainda, das suas rela��es realmente humanas com os seus concidad�os.

2. O fundamento da economia capitalista

Para obter o lucro m�ximo e desenvolver o m�ximo poss�vel a acumula��o de capital, os capitalistas devem reduzir ao m�ximo a parte do valor adicionado, pela for�a de trabalho, que reverte a esta sob a forma de sal�rio. Este valor adicionado � determinado no processo de produ��o em si, independentemente de todo problema de distribui��o. � equivalente a soma total de horas trabalhadas proporcionadas pelo conjunto de produtores assalariados. Deste bolo quanto maior for a parte dos sal�rios reais pagados, for�osamente menor ser� a parte da mais-valia. Quanto mais os capitalistas buscam ampliar a mais-valia, se veem obrigados a reduzir a parte atribu�da ao sal�rios. Os meios essenciais que os capitalistas usam para acrescentar a sua parte, ou seja, a mais-valia, s�o: Prolongar a jornada de trabalho (do s�culo XVI at� meados do s�culo XIX no Ocidente; em numerosos pa�ses semi-coloniais e coloniais at� nossos dias), a redu��o dos sal�rios reais, redu��o do sal�rio m�nimo. � o que Marx chamou de acr�cimo da mais-valia absoluta. O aumento da intensidade e da produtividade do trabalho na esfera dos bens de consumo (que prevalece no ocidente a partir da segunda metade do s�culo XIX). De fato, se por conseq��ncia de um aumento da produtividade do trabalho na ind�strias de bens de consumo e na agricultura, o oper�rio industrial reproduz o valor de um conjunto determinado destes bens de consumo em 3 horas de trabalho em lugar dever trabalhar 5 horas para produzir o mesmo valor, ent�o o produto que ele fornece ao patr�o pode passar do produto de 3 horas ao de 5 horas de trabalho, mantendo-se fixa a jornada de trabalho de oito horas. � isto que Marx denomina de crescimento da mais-valia relativa.

Cada capitalista busca maximizar o lucro, mas para ter �xito, busca aumentar ao m�ximo a produ��o, e baixar sem cessar o custo e o pre�o de venda (em unidades monet�rias est�veis). Gra�as a isto, a concorr�ncia realiza uma sele��o entre as empresas capitalistas. Somente as mais produtivas e as mais rent�veis sobrevivem. Aquelas que vendem demasiado caro, n�o somente n�o conseguem obter o lucro m�ximo, como este termina por desaparecer por completo. Quebram ou s�o absorvidas por seus concorrentes.

A concorr�ncia entre os capitalistas termina assim em um nivelamento entre as taxas de lucro. A maior parte das empresas acabam por contentar-se com um lucro m�dio, determinado em �ltima an�lise pela massa total do capital social investido e a massa total de mais-valia proveniente do conjunto dos sal�rios produtivos. Apenas as firmas de produtividade muito avan�ada, ou numa situa��o de monop�lio, obt�m lucros estraordin�rios, quer dizer, lucros acima da m�dia. Mas, em geral, a concorr�ncia capitalista n�o permite que os lucros estraordin�rios ou os monop�lios sobrevivam por tempo ilimitado. S�o as varia��es em torno deste lucro m�dio que regem em grande parte os investimentos no modo de produ��o capitalista. Os capitais abandonam os setores em que o lucro situe-se abaixo da m�dia e concorrem aos setores em que o lucro � superior � m�dia (por exemplo, concoriam ao ramo autom�vel nos anos sessenta, e abandonaram este ramo, para concorrer ao setor energ�tico, nos anos setenta do nosso s�culo). Por�m, ao convergir pros setores em que a taxa de lucro situa-se acima da m�dia, esses capitais provocam a� um aumento de concorr�ncia, uma superprodu��o, uma baixa dos pre�os de venda, uma baixa dos lucros, at� que a taxa de lucro se estabeleca mais ou menos ao mesmo n�vel em todos os ramos.

3. A evolu��o dos sal�rios

Uma das caracter�sticas do capitalismo � que transforma a for�a de trabalho humano em mercadoria. O valor da mercadoria-for�a de trabalho � determinado pelos seus custos de reprodu��o (o valor de todas as mercadorias cujo consumo � necess�rio para a reconstitui��o da for�a de trabalho). Trata-se aqui pois de uma grandeza objetiva, independentemente das aprecia��es subjetivas ou eventuais de grupos de indiv�duos, sejam oper�rios ou patr�es. Todavia, o valor da for�a de trabalho possui uma caracter�stica particular em rela��o � de qualquer outra mercadoria: comporta, al�m de um elemento estritamente mensur�vel, um elemento vari�vel. O elemento est�vel � o valor das mercadorias que devem reconstituir a for�a de trabalho do ponto de vista fisiol�gico (que devem permitir ao oper�rio recuperar calorias e vitaminas, e a capacidade de gastar uma energia muscular e nervosa determinada, sem a qual seria incapaz de trabalhar ao ritmo �normal�, previsto pela organiza��o capitalista do trabalho, em um dado momento). O elemento vari�vel � o valor das mercadorias incorporadas no �m�nimo vital normal� numa �poca e num pa�s determinados, que n�o fazem parte do m�nimo vital fisiol�gico. Marx chama esta parte do valor da for�a de trabalho, a sua fra��o hist�rico-moral. Isso quer dizer que tamb�m n�o � eventual. � o resultado de uma evolu��o hist�rica e de uma dada situa��o das rela��es de for�a entre o Capital e o Trabalho. Neste preciso ponto de an�lise econ�mica marxista, a luta de classe, o seu passado e o seu presente, torna-se um fato co-determinante da economia capitalista. O sal�rio � o pre�o de mercado da for�a de trabalho. Como todos os pre�os do mercado, flutua � volta do valor da mercadoria em causa. As flutua��es do sal�rio s�o particularmente determinadas pelas flutua��es do ex�rcito de reserva industrial, ou seja o desemprego, e isso em triplo sentido: Quando num pa�s capitalista h� desemprego permanente (quando � ind�strialmente

subdesenvolvido), os sal�rios correm o risco de estar, de modo constante, quer abaixo quer ao n�vel do valor da for�a de trabalho. Este valor pode chegar a estar pr�ximo do m�nimo vital fisiol�gico. Quando o desemprego maci�o permanente decresce a longo prazo, designadamente como resultado da industrializa��o em profundidade e da emigra��o em massa, os sal�rios podem subir, em per�odo de alta conjuntura, acima do valor da for�a de trabalho. A luta oper�ria pode provocar a longo prazo a incorpora��o neste valor do equivalente de novas mercadorias. O m�nimo vital socialmente reconhecido pode aumentar em termos reais, ou seja, incluir novas necessidades. As altas e baixas do ex�rcito de reserva industrial n�o dependem somente dos movimentos demogr�ficos (taxas de nascimento de mortalidade) e dos movimentos de migra��o internacional do proletariado. Dependem tamb�m e sobretudo da l�gica de acumula��o do capital, em si mesma. Assim sendo, na luta para sobreviver face � concorr�ncia, os capitalistas devem substituir a m�o-de-obra por m�quinas. Esta substitui��o retira constantemente m�o-de-obra para fora da produ��o. Em contrapartida, nos per�odos de alta conjuntura e de �sobreaquecimento�, quando a acumula��o do capital cresce a um rito febril, o ex�rcito de reserva � reabsorvido.

N�o existe, pois nenhuma �lei de bronze� que governa a evolu��o dos sal�rios. A luta de classe entre o Capital e o Trabalho, determina-a em parte. O capital esfor�a-se por fazer baixar os sal�rios no sentido do m�nimo vital fisiol�gico. O Trabalho esfor�a-se por dilatar o elemento hist�rico e moral do sal�rio, incorporando nele mais necessidades novas a satisfazer. O grau de coes�o, de organiza��o, de solidariedade, de combatividade e de consci�ncia de classe do proletariado, s�o pois fatores que co-determinam a evolu��o dos sal�rios. Mas a longo prazo, pode-se patentear uma tend�ncia incontest�vel para a pauperiza��o relativa da classe oper�ria. A parte do valor novo criado pelo proletariado, que cabe aos trabalhadores, tende a baixar (o que pode, de resto, ir de passo com uma alta dos sal�rios reais). O afastamento entre, por um lado, as novas necessidades suscitadas pelo desenvolvimento das for�as produtivas e o impulso da pr�pria produ��o capitalista e, por outra lado, a capacidade de satisfazer as necessidades por meio dos sal�rios obtidos, tende a aumentar. � um �ndice claro desta pauperiza��o relativa o afastamento crescente entre o aumento da produtividade do trabalho a longo prazo e o aumento dos sal�rios reais. Do princ�pio do s�culo XX at� ao princ�pio dos anos 70, a produtividade do trabalho aumentou aproximadamente 5 a 6 vezes, na ind�stria e na agricultura dos Estados Unidos e da Europa ocidental e central. Os sal�rios reais dos oper�rios n�o aumentaram mais que 2 a 3 vezes durante o mesmo per�odo.

4. As leis de evolu��o do capitalismo

Em conseq�encia das caracter�sticas do seu funcionamento, o modo de produ��o capitalista evolui segundo certas leis de evolu��o (leis de desenvolvimento) que s�o por isso parte integrante da sua pr�pria natureza:

a) A concentra��o e a centraliza��o do capital. - Pela concorr�ncia, os grandes peixes devoram os pequenos. As grandes empresas batem as pequenas, que disp�em de menores meios, que n�o podem aproveitar das vantagens da produ��o em grande escala, nem introduzir a t�cnica mais avan�ada e dispendiosa. Por isso, a dimens�o das empresas de ponta cresce sem cessar (concentra��o de capital). H� um s�culo, empresas com 500 assalariados eram exce��o. Hoje, existem as que j� ocupam mais de 100.000 assalariados. Ao mesmo tempo, muitas empresas batidas pela concorr�ncia s�o absorvidas pelos concorrentes vencedores (centraliza��o do capital).

b) A proletariaza��o progressiva da popula��o - A centraliza��o do capital implica que a quantidade de pequenos patr�es trabalhando por sua pr�pria conta diminua sem cessar. A fra��o da popula��o laboriosa obrigada a vender a for�a de trabalho, para poder subsistir, cresce continuamente. Eis os n�meros relativos a esta evolu��o nos Estados Unidos, que confirmam de maneira impressionante esta tend�ncia? Evolu��o da estrutura de classe nos Estados Unidos (em % de toda a popula��o que exerce uma profiss�o) Anos Assalariados Empres�rios e Independentes 1889 62 36,9 1890 65 33,8 1900 67,9 30,8 1910 71,9 26,3 1920 73,9 23,5 1930 76,9 20,3 1940 78,2 18,8 1950 79,8 17,1 1960 84,2

14 1970 89,9 8,9

Ao contr�rio da legenda largamente propalada, esta massa prolet�ria se bem que fortemente estratificada, v� o seu grau de homogeneidade aumentar muito, e n�o decrescer. Entre um oper�rio manual, um empregado banc�rio e um pequeno funcion�rio p�blico, a dist�ncia � menor hoje do que era h� meio s�culo ou um s�culo, tanto no que diz respeito ao n�vel de vida, como no que se refere � tend�ncia para sindicalizar-se e entrar em greve, como ainda no que concerne ao acesso potencial � consci�ncia anti-capitalista. Esta proletariza��o progressiva da popula��o no regime capitalista deriva particularmente da reprodu��o autom�tica das rela��es de produ��o capitalistas, por efeito da reparti��o burguesa dos rendimentos, reprodu��o esta j� antes referida. Que os sal�rios sejam baixos ou altos, n�o servem para mais nada que n�o seja satisfazer as necessidades de consumo, imediatas ou diferidas, dos prolet�rios. Estes est�o incapacidados de acumular fortunas. Por outro lado, a concentra��o do capital obriga a despesas de instala��o cada vez mais elevadas, que impedem o acesso � propriedade das grandes empresas industriais e comerciais n�o apenas � totalidade da classe oper�ria mas tamb�m a imensa maioria da pequena burguesia. c) O aumento da composi��o org�nica do capital � O capital de cada capitalista e por conseguinte o capital de todos os capitalistas, pode ser dividido em duas partes. A primeira serve para compra de maquinas, de edif�cios e mat�rias-primas. O seu valor mant�m-se constante no decurso da produ��o; conserva-se simplesmente pela for�a de trabalho, que daquela transmite uma parte para a dos produtos que fabrica. Marx denomina-a capital constante. A segunda, serve � compra da for�a de trabalho, ao pagamento dos sal�rios. Marx chama-a capital vari�vel. � s� ela que produz a mais-valia. A rela��o entre o capital constante e o capital vari�vel �, a um tempo, uma rela��o t�cnica � por utilizar de maneira rent�vel um ou outro conjunto de m�quinas, por ser necess�rio para isso p�r em a��o uns tantos oper�rios � e uma rela��o em valor: tanto de sal�rios gastos para comprar x trabalhadores a fim de fazer funcionar w m�quinas, custando y escudos e transformando por z escudos as mat�rias-primas. Marx designa esta dupla rela��o do capital constante e do capital vari�vel, por composi��o org�nica do capital. Com o desenvolvimento do capital industrial esta rela��o tende a crescer. Uma massa crescente de mat�rias-primas e uma quantidade crescente (e cada vez mais complexa) de m�quinas, ser�o postas em movimento por 1 (10, 100, 1000) trabalhadores. A uma mesma massa salarial corresponder�, tendencialmente, um valor cada vez mais elevado gasto na compra de mat�rias-primas, de m�quinas, de energia e de instala��es. d) A baixa tendencial da taxa m�dia de lucro - Esta lei decorre logicamente da precedente. Se a composi��o org�nica do capital aumenta, o lucro tender� a baixar em rela��o ao capital total, visto que somente o capital vari�vel produz a maisvalia, produz o lucro. Fala-se, a este prop�sito, de uma lei tendencial e n�o de uma lei que se imp�e de maneira t�o �linear como a da concentra��o do capital ou a da proletariza��o da popula��o ativa. De fato, existem diversos fatores que contrariam esta tend�ncia. Dentre eles, o mais importante � o aumento da taxa de explora��o dos assalariados,

o aumento da taxa da mais-valia (a rela��o entre a massa total da mais-valia e a massa total dos sal�rios). No entanto, � necess�rio constatar que a baixa tendencial da taxa m�dia de lucro n�o pode ser neutralizada a longo prazo pelo crescimento da taxa de mais-valia. Desta forma, existe um limite abaixo do qual nem o sal�rio real nem mesmo o sal�rio relativo pode descer sem p�r em causa a produtividade social do trabalho, o rendimento da m�o-de-obra, uma vez que n�o h� nenhum limite ao crescimento da composi��o org�nica do capital (que pode elevar-se at� ao infinito nas empresas automatizadas). e) A socializa��o objetiva da produ��o. - No in�cio da produ��o mercantil, cada empresa era uma c�lula independente de outra, apenas se estabelecendo rela��es passageiras com os fornecedores e os clientes. Quando mais o regime capitalista evolui, mais se entretecem la�os de interdepend�ncia t�cnica e social dur�veis, entre empresas e ramos de um n�mero crescente de pa�ses e de continentes. Uma crise num setor repercute em todos os outros setores. Pela primeira vez, desde a origem do gen�ro humano, cria-se assim uma infra-estrutura econ�mica comum a todos os homens, base da sua solidariedade no mundo marxista de amanh�.

5. As contradi��es inerentes ao modo de produ��o capitalista

Na base destas leis de desenvolvimento do regime capitalista, uma s�rie de contradi��es fundamentais do modo de produ��o em quest�o podem ser evidenciadas: a) A contradi��o entre a organiza��o cada vez mais e mais deliberada, e a anarquia cada vez mais pronunciada do conjunto da produ��o capitalista, resultante da sobreviv�ncia da propriedade privada e da produ��o mercantil generalizada. b) A contradi��o entre a socializa��o objetiva da produ��o e a manuten��o da apropria��o privada dos produtos, do lucro e dos meios de produ��o. � na altura em que a interdepend�ncia das empresas, dos ramos, dos pa�ses e dos continentes se evidencia a mais avan�ada, que o fato de todo este sistema apenas funcionar segundo as ordens e os c�lculos de lucro de um punhado de magnatas capitalistas, revela plenamente o seu car�ter, a um tempo, economicamente absurdo e socialmente odioso. c) A contradi��o entre a tend�ncia do regime capitalista para desenvolver as for�as produtivas de maneira ilimitada e os limites estreitos que o mesmo deve obrigatoriamente impor ao consumo individual e social da massa de trabalhadores, visto que o fim da produ��o permanece sendo o m�ximo de mais-valia, o que for�osamente implica limita��o dos sal�rios. d) A contradi��o entre um impulso enorme da ci�ncia e da t�cnica � com o seu potencial de emancipa��o do homem � e a sujei��o dessas for�as produtivas potenciais aos imperativos de venda de mercadorias e do enriquecimento dos capitalistas, o que periodicamente transforma essas for�as produtivas em for�as de destrui��o (especialmente no caso das crises econ�micas, das guerras, do advento dos regimes de ditadura fascistas sangrenta, mas tamb�m pelas amea�as que pesam sobre o meio ambiente natural do homem) confrontando assim a humanidade com o dilema: socialismo ou barb�rie. e) O desenvolvimento inevit�vel da luta de classe entre Capital e o Trabalho, que mina periodicamente condi��es normais de reprodu��o da sociedade burguesa.

6. As crises peri�dicas de sobre-produ��o

Todas as contradi��es inerentes ao modo de produ��o capitalista culminam periodicamente em crises de sobre-produ��o. A tend�ncia para as crises peri�dicas de sobre-produ��o segue uma marcha c�clica da produ��o, que atravessa sucessivamente as etapas de reanima��o econ�mica, de alta conjuntura, de �sobreaquecimento�, de crise e de depress�o, todas inerentes a este modo de produ��o e s� a ele. a amplitude destas flutua��es pode variar de �poca para �poca, mas a sua realidade � inevit�vel no regime capitalista. Houve crises econ�micas (no sentido de interrup��o da produ��o normal) em sociedades pr�-capitalistas; existem tamb�m na sociedade p�s-capitalista. Mas nem num caso nem no outro se trata de crises de sobre-produ��o de mercadorias e de capitais, antes de crises de sub-produ��o de valor de uso. O que caracteriza a crise de sobre-produ��o capitalista � que os rendimentos baixam, o desemprego cresce, a mis�ria (e ami�de a fome) instalam-se, n�o porque a produ��o f�sica baixe, mas, ao contr�rio, porque aumenta de maneira excessiva em rela��o ao poder de compra dispon�vel. � porque os produtos s�o economicamente imposs�veis de vender que a atividade econ�mica baixa e n�o porque s�o fisicamente escassos. Na base das crises peri�dicas de sobre-produ��o est�o, ao mesmo tempo, a baixa da taxa m�dia de lucro, a anarquia da produ��o capitalista e a tend�ncia a desenvolver a produ��o sem ter em conta os limites que o modo de distribui��o burgu�s imp�e ao consumo das massas laboriosas. Em conseq�encia da baixa da taxa de lucro, uma parte crescente dos capitais j� n�o pode obter um lucro suficiente. Os investimentos reduzem-se. O desemprego cresce. A falta de venda de um n�mero crescente de mercadorias combina-se com este fator para precipitar a queda geral do emprego, dos rendimentos, do poder de compra e da atividade econ�mica no seu conjunto. A crise de sobre-produ��o � simultaneamente, o produto destes fatores e o meio de que disp�e o regime capitalista para lhe neutralizar parcialmente os efeitos. A crise provoca a baixa do valor da mercadoria e a fal�ncia de numerosas empresas. O capital total sofre pois uma redu��o em valor. Isso permite uma recupera��o da taxa de lucro e da atividade acumulativa. O desemprego maci�o permite aumentar a taxa de explora��o da m�o-de-obra, o que conduz ao mesmo resultado. A crise econ�mica acentua as contradi��es sociais e pode desembocar numa crise social e pol�tica explosiva. Assinala que o regime capitalista est� maduro para ser substitu�do por um regime mais eficaz e mais humano, que deixe de dissipar os recursos humanos e materiais. Mas a crise n�o provoca automaticamente a derrocada deste regime. Deve ser derrubado pela a��o consciente da classe revolucion�ria que ele fez nascer: a classe oper�ria.