Manual De Seguranca 2

INTRODUÇÃO •

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A Prefeitura Municipal de Sorocaba estabelece neste documento as exigências mínimas de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente para a Firma Empreiteira ou Prestadora de Serviços, adiante denominada Contratada, que vier executar obras e/ou serviços de qualquer natureza em qualquer dos seus estabelecimentos em áreas públicas. As presentes normas aplicam-se a todas as atividades de demolição, reforma, construção, montagem, instalação, manutenção, limpeza e outras que envolvam serviços de terceiros. A obrigatoriedade do cumprimento destas normas cabe também às firmas subcontratadas pela Contratada principal, sendo dessa a responsabilidade pelo comportamento daquelas. As empresas contratadas ou sub empreitadas, em concordância aos contratos, obrigam-se a elaborar e acompanhar o PPRA - Programa de Prevenção a Riscos Ambientais, o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalhadores na Industria da Construção Civil, conforme exigências da Portaria Ministerial nº. 3.214 de 08/06/78, através das NR’s n.ºs 09, 07 e 18 respectivamente.

COMPROMISSO DA CONTRATADA •

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Além das normas a seguir, a Contratada cumprirá e fará cumprir outros dispositivos contratuais relativos à Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, às leis aplicáveis, entre elas as do Ministério do Trabalho e as de Legislação Ambiental, bem como empenhando-se de todos os meios para prevenir acidentes. O presente documento e o cumprimento do conteúdo nele disposto, não elimina nem diminui a responsabilidade da Contratada pela segurança dos serviços executados. Neste sentido a Contratada tomará cuidados outros específicos à realização das obras e/ou serviços, estabelecendo as normas necessárias. A Contratada transmitirá tais normas e dispositivos aos seus empregados ou prepostos, treinando-os devidamente.

NORMAS DE SEGURANÇA Proteção Individual •

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A Contratada fornecerá e fiscalizará o uso dos equipamentos de Proteção Individual para todos os seus empregados, conforme dispõe a Norma Regulamentada n.º 6/83 e a Norma Regulamentadora n.º 18, com redação dada pela Portaria n.º 17/83. A Contratada proibirá o uso de sandálias, chinelos ou outros tipos de calçados inadequados para o trabalho.

Escadas e Andaimes •

A Contratada manterá em boas condições de uso todas as escadas de sua propriedade. Tais escadas serão de madeira, sem pintura, a fim de facilitar a

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inspeção quanto a trincas, não permitindo o uso de escadas improvisadas, com defeitos ou em qualquer condição de insegurança Todas as escadas acima de 3 metros de altura estarão, quando em uso, firmemente presas na sua parte superior. Todos os andaimes terão boas condições de conservação e serão montados de maneira adequada e segura. No caso de andaimes construídos em madeira, será empregado material de primeira qualidade. Quanto aos de estrutura metálica, estes serão seguramente montados com todos os acessórios em boas condições de conservação. As tábuas destinadas à permanência ou locomoção de empregados, conterão travamentos nas partes inferiores para impedir deslizamentos sobre a estrutura. Guarda-corpo e rodapé de proteção serão instalados em todos os níveis de trabalho destes andaimes. Os dispositivos da Norma Regulamentadora nº.18, com redação dada pela Portaria nº. 17/83, referentes a andaimes serão observados em toda a extensão aplicável.

Serviços em Locais Elevados • • •

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Todo e qualquer trabalho executado em locais elevados, sobre área de trabalho, será previamente comunicado, pela Contratada, ao responsável por esta área. O cinto de segurança será obrigatoriamente usado em todo e qualquer trabalho realizado em local elevado, conforme exigências da NR – 18. Materiais e ferramentas não serão deixados desordenadamente nos locais de trabalho ou colocados sobre andaimes, plataformas ou qualquer estrutura elevada, a fim de evitar perigo para pessoas transitando ou trabalhando sob as mesmas. Somente pessoas experientes realizarão trabalhos em telhados, sendo obrigatório o uso de tábuas como passadiço, cinto de segurança e trava quedas. Tais trabalhos não serão realizados em dias de chuva ou com telhas molhadas. A segurança do trabalho deverá ser notificada para inspeção e liberação de quaisquer atividades sobre telhados. Para a execução de trabalhos que apresentam interferências com pontes rolantes, talhas, monovias, etc., a contratada instruirá devidamente seus empregados e alertá-los-á sobre os riscos envolvidos.

Instalações e Equipamentos Elétricos • • • • •

Os serviços de Manutenção e/ou reparos em partes de instalações elétricas só poderão ser executados por profissionais qualificados para a função. Qualquer ligação de equipamentos, ou ferramentas elétricas, na rede de distribuição elétrica, requererá comunicação ao responsável pela área. As ligações e interrupções das ligações serão devidamente sinalizadas com placas indicativas. As instalações elétricas serão executadas de forma a não ficarem expostas a danos causados por impactos ou queda de materiais, assim como protegidas contra contatos acidentais de pessoas e objetos. Não serão efetuados reparos, consertos, modificações, etc., em circuitos, máquinas e equipamentos energizados.

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Permanecerá desligado todo o equipamento elétrico que não estiver sendo usado. Todos os trabalhos em instalações elétricas atenderão às mínimas condições de segurança fixadas pela Norma Regulamentadora n.º 10, com redação dada pela Portaria n.º 12/83.

Máquinas, Equipamentos e Ferramentas •

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As máquinas e equipamentos usados pela Contratada - estacionários ou portáteis – corresponderão aos princípios básicos de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente quanto ao funcionamento e capacidade compatível com o tipo e volume de serviço a executar. Todas as máquinas e equipamentos serão providos de proteções adequadas a fim de evitar o contato com suas partes móveis, pontos de operação e sistemas de transmissão de força, ou ainda, impedir a projeção de fragmentos. Qualquer ligação de ferramentas ou equipamentos pneumáticos ao sistema de distribuição de ar comprimido requererá prévia comunicação ao responsável pela área, bem como o uso de abafadores para a redução do ruído dos equipamentos. Todas as mangueiras empregadas para condução de ar comprimido serão de resistência e estarão em estado de conservação adequados a pressão utilizada. Tais mangueiras serão providas de terminais ou engates adequados.

Operação com Aparelhos de Solda e Corte • • • •

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Todo e qualquer trabalho de solda e corte requererá prévia comunicação a SESMT da PMS. As mangueiras dos equipamentos Oxi-Acetileno estarão de acordo com as especificações técnicas e nas cores padronizadas: oxigênio – verde; acetileno – vermelha. Os dispositivos contra retrocessos de chamas serão instalados nas mangueiras, o mais próximo possível do maçarico. (válvulas de retenção e seca corta chama) Os cilindros em uso serão mantidos na posição vertical e presos de modo que não possam cair. O conteúdo destes não será usado sem o regulador de pressão, manômetro ou regulador de pressão em más condições, ou para outros fins que não sejam solda e corte a maçarico. Os cilindros serão mantidos longe de chamas e faíscas, sendo transportados na posição vertical. O capuz de proteção da válvula estará sempre rosqueado na cabeça do cilindro, quando este estiver sem o regulador de pressão conectado.

Veículos de Transporte •

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Todo e qualquer veículo de transporte a serviço da Contratada apresentar-se-á em boas condições de manutenção e obedecerá aos limites de velocidade conforme placas indicativas, dando prioridade a passagem de pedestres. A Contratada será responsável pela correta operação destes veículos, devendo os mesmos serem operados por empregados habilitados. A Contratada não permitirá o transporte de empregados em quaisquer veículos de carga ou transporte, tais como caminhões inadequados, empilhadeiras, guindastes, etc., assim como transporte de materiais ou equipamentos na

carroceria de caminhões com as guardas abaixadas ou sem as devidas amarrações. Escavações • • • • •

Na execução de escavações, perfurações e cravação de estacas, tomar-se-á as precauções com cabos elétricos subterrâneos ou dutos de outras instalações, mediante a prévia comunicação ao responsável da área. A Contratada tomará as devidas providências para que todas as escavações abertas e obstruções sejam dotadas de sinalização e proteção adequadas. A Contratada tomará as medidas necessárias com relação ao escoramento das paredes laterais das escavações executadas na obra. A Contratada fará inspeções em todas as instalações existentes na área e vizinhanças do local onde serão realizadas escavações, a fim de verificar seu estado e adotar as providências necessárias. Todo entulho deverá ser acondicionado em caçamba própria para posterior descarte.

Proteção Contra Incêndio • • • • •

Todos os equipamentos de proteção e combate a incêndio situados em áreas de serviços da Contratada serão mantidos livres com seus acessos desimpedidos. Serão claramente identificados quanto ao seu conteúdo, todos os equipamentos e materiais que apresentam risco de incêndio. Na execução de obras não serão empregados dispositivos, ferramentas ou sistemas que exijam carga explosiva. Todo trabalho a quente requererá a presença e/ou o aval do SESMT da PMS. Em caso de principio de incêndio será imediatamente comunicado o SESMT da PMS, informando o local sua extensão.

Acidente de Trabalho • •

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Todo e qualquer acidente de trabalho, deverá ser notificado ao Ambulatório de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho Na eventualidade da ocorrência de acidente do trabalho que resulte em lesão pessoal nos empregados da contratada esta providenciará o encaminhamento dos acidentados para o serviço médico externo conveniado, incluindo o transporte. A Contratada investigará todos os casos de acidentes do trabalho ocorridos com seus empregados, com o intuito de determinar suas causas e tomar as providências necessárias a fim de evitar repetições de acidentes semelhantes.

Meio Ambiente • •

A Contratada deverá atender o disposto na nossa Política Ambiental, bem como às normas, procedimentos e instruções relativas ao tema; A Contratada dedicará especial atenção aos aspectos que possam impactar negativamente ao meio ambiente, tais como: geração e destinação de resíduos; contaminação do solo, da água e do ar.

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A contratada deverá comunicar ao orgão federal responsável, qualquer atividade que venha a contribuir negativamente ao meio ambiente e fazer cumprir as IOA’s (Instruções Operacionais Ambientais) relativas à atividade. Todo trabalho a quente requererá a presença e/ou o aval do SESMT da PMS. Em caso de princípio de incêndio na área de trabalho da Contratada, seus empregados desligarão todo equipamento em uso e retirar-se-ão ordenadamente do local até o completo restabelecimento das condições de trabalho. Qualquer ocorrência de princípio de incêndio será imediatamente comunicada ao SESMT da PMS, informando o local e a sua extensão.

Normas gerais • • • • • • • •

A identificação da Contratada se fará em veículos e nos uniformes de trabalho de todos os seus empregados. A circulação dos empregados da Contratada ficará limitada às áreas de atuação da firma, sendo proibidas a presença e a circulação por outras áreas, a não ser para acesso aos seus locais de trabalho. A Contratada, sempre que possível, isolará a área na qual trabalha com tapumes ou outro meio adequado, como forma de evitar a criação de riscos aos empregados das imediações. A contratada manterá todas as suas áreas de atividades limpas e ordenadas de modo a não propiciar riscos de acidente. É expressamente proibido ingerir ou portar bebidas alcoólicas nas instalações dos próprios municipais ou em locais públicos onde a Contratada estiver atuando. As construções provisórias destinadas à acomodação do pessoal, refeitório, vestiários e sanitários serão mantidos em adequadas condições de higiene e segurança aos usuários. Nas áreas de produção só será permitido fumar em locais pré-determinados. Nos locais fechados não será permitido fumar, em observância à lei municipal n.º 2.258 de 22/02/1984. O transporte e manipulação de produtos químicos só poderão ser executados por profissionais qualificados e com uso de EPIs necessários.