Manifesto Conselho De Escola

DEFINIR UMA ESTRATÉGIA PARA O ISA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS O que está em causa na eleição do Conselho de Escola do ISA? Concluído, com a publicação em Diário da República, o processo de elaboração dos Estatutos do ISA, torna-se urgente que cada um de nós encare responsavelmente a sua posição face às próximas eleições, que se irão realizar num calendário apertado. Este começa com a eleição, a 5 de Junho, do Conselho de Escola, o qual deverá eleger o Presidente do ISA até 24 de Julho. Ao longo dos últimos meses, foi-se clarificando uma identificação de posições entre os signatários deste documento relativamente a riscos e oportunidades resultantes do processo de transformação profunda que atinge o Ensino Superior e a Universidade em Portugal e, em particular, a UTL e o ISA. O RJIES e os novos estatutos da UTL e do ISA mudam, de forma muito substancial, o modelo de governação das Instituições de Ensino Superior, em geral, e do ISA, em particular. Seguir-se-ão, em breve, mudanças no modelo de financiamento e na avaliação das universidades, e ainda no estatuto da carreira docente. As transformações têm acontecido fragmentariamente não permitindo uma visão clara do conjunto do sistema de ensino superior e investigação científica, o que gera incertezas importantes quer para o planeamento estratégico das instituições quer para o planeamento das carreiras e percursos de trabalho individuais. Estamos conscientes da necessidade de mudança para consolidar um Instituto Superior de Agronomia mais relevante, vocacionado para o ensino superior apoiado em investigação de qualidade, que estimule também o desenvolvimento tecnológico, promova ligações fortes com o mundo empresarial e contribua decisivamente para as políticas públicas agrícolas, alimentares, florestais, ambientais e de ordenamento do território. Porém, o espaço de manobra é pequeno, já que à incerteza geral causada pelo avanço fragmentário do novo sistema de ensino superior se junta o problema específico da desvalorização simbólica que o sector agrícola tem vindo a sofrer, o que resulta em dificuldades adicionais nomeadamente em matéria de financiamento. Apesar da incerteza considerável e da reduzida margem de manobra, a necessidade de mudar é imperativa. É neste contexto que há que equacionar a estratégia a prosseguir pelo ISA, principal tarefa do Conselho de Escola nos próximos 4 anos. A alteração mais fundamental no modo de governação das Escolas é a centralização das competências de gestão nos órgãos de topo (no caso do ISA, o Conselho de Escola, o Presidente do ISA e os Conselhos de Gestão, Científico e Pedagógico), que permite uma gestão mais ágil para a mudança, ao mesmo tempo que exige mais profissionalismo e responsabilidade. Neste contexto de maior concentração do poder de decisão, torna-se ainda mais importante assegurar e estimular modos de participação activa capazes de recriar um sentido de pertença que se tem vindo a perder e que faz parte de uma tradição académicya e da nossa memória pessoal.

Isto é particularmente decisivo neste momento, por um lado, porque a necessária mudança não pode ser feita contra as pessoas, nomeadamente contra as aspirações pessoais e profissionais dos docentes e investigadores, que constituem o recurso mais precioso do ISA. A insegurança e a ausência de informação e participação nunca constituíram uma forma eficaz de mobilização para a acção, particularmente em meio universitário. Por outro lado, porque, neste cenário de incerteza e reduzida margem de manobra, ninguém pode pretender ter soluções “chave na mão” para definir uma estratégia independentemente dos saberes residentes na Escola. Isto seria um erro fatal, na medida em que a principal riqueza do ISA decorre da diversidade de áreas científicas e de grupos de docentes e investigadores que criam, transmitem e integram saberes de natureza muito diversa mas todos indispensáveis à missão comum do ISA nos domínios do ensino, da investigação e da prestação de serviços. Como sabemos, a generalidade das iniciativas de sucesso do ISA têm tido origem nestes docentes e investigadores, obviamente com o acolhimento e apoio dos órgãos de gestão. Queremos um governo da escola moderno e ágil, mas também transparente e dialogante, que procure o bem comum e evite excluir quem quer que seja de poder colaborar na definição e execução da estratégia do ISA, questão que consideramos essencial para uma condução eficaz e equilibrada do processo de mudança. Defendemos os seguintes princípios básicos em matéria de condução estratégica do ISA: - um adequado equilíbrio entre as três funções da Universidade – Ensino, Investigação e Serviço à Comunidade –, que inclua uma justa valorização destas funções na actividade individual; - uma aposta destemida nas áreas de ciência / engenharia e arquitectura paisagista em que o ISA foi construindo, ao longo da sua história, competências inquestionáveis, que cunharam o que é hoje o curriculum do ISA; - uma abertura a novas áreas de actuação em que este curriculum coloque o ISA em boa posição para novas apostas; - uma atenção constante à qualidade do ensino, que está associada ao nível e reconhecimento internacional atingido pela investigação científica, mas também a uma melhoria contínua dos conteúdos e métodos pedagógicos; a qualidade da investigação é crucial porque se reflecte também no alcance do desenvolvimento tecnológico; - a atenção à qualidade do ensino, da investigação e da prestação de serviços não pode esquecer o cuidado com a manutenção, reparação e actualização das infraestruturas existentes bem como o investimento contínuo no capital humano; - uma abertura do ISA à sociedade, que lhe permita ganhar relevância no mundo tecnológico, agrícola, empresarial e das políticas públicas; a internacionalização da investigação científica e do ensino e a cooperação para o desenvolvimento são duas áreas a requerer particular atenção e incentivo.

O momento para agir é agora, porque é agora que vamos eleger o Conselho de Escola, o qual definirá a estratégia, elegerá o Presidente do ISA e fiscalizará a actuação dos diversos órgãos de gestão. Só com um Conselho de Escola activo no âmbito das suas competências e respeitador das competências dos restantes órgãos de gestão, teremos uma condução estratégica do ISA que: - aproveite as oportunidades de mudança - respeite a realidade da escola e de todos os que nela diariamente trabalham na produção, transmissão e integração de saberes, bem como nas restantes tarefas de apoio, e - forneça a informação adequada e apele à participação de todos na definição e implementação de uma visão comum para o ISA. Por isso, decidimos apresentar uma lista de docentes e investigadores para o Conselho de Escola, órgão que julgamos decisivo para o prosseguimento dos objectivos enunciados neste documento. SUBSCRITORES Amarílis de Varennes e Mendonça

João Pedro Bengala Freire

Maria João Martins

Ana Carla Madeira

Jorge Cadima

Maria Manuela Abreu

Ana Novais

Jorge Meneses

Maria Manuela Neves

António Fabião

Jorge Ricardo da Silva

Maria Odete Torres

António Lopes Aleixo

José Carlos Costa

Maria Suzana Ferreira Dias

António Mexia

José Carlos Franco

Maria Teresa Ferreira Cardoso

António Serafim

José Gouveia

Marta Mesquita de Oliveira

Arlindo Lima

José Manuel Lima Santos

Miguel Bugalho

Arminda Bruno Soares

José Miguel Cardoso Pereira

Nuno Cortez

Augusto Manuel Correia

Luísa Falcão e Cunha

Olga Laureano

Elisabete Figueiredo

Manuel Belo Moreira

Pedro Aguiar Pinto

Elisabeth Fernandes Duarte

Manuel Malfeito Ferreira

Pedro Leão de Sousa

Ernesto Vasconcelos

Maria Adélia Ferreira

Pedro Louro

Francisco Cardoso Pinto

Maria Cecília Rego

Pedro Ochôa

Francisco Castro Rego

Maria Dalila Espírito Santo

Raul Bruno de Sousa

Henrique Ribeiro

Maria de Fátima Tavares

Raul Jorge

Isabel Maria Martins

Maria Elisa Pampulha

Ricardo Boavida Ferreira

Isabel Maria Rodrigo

Maria Emília Pinto

Rogério de Castro

João Carlos Silva Dias

Maria Filomena Duarte

João Neves Martins

Maria João Canadas