Conselho Escola !

CONSELHO DAS ESCOLAS Balanço das Actividades do ano 2008 Caparide, 26/01/2009 Sr. Presidente do Conselho das Escolas Caras e caros colegas Conselheiros

O

Presidente

deste

Conselho

decidiu

convocar

uma

reunião

extraordinária para o dia de hoje. Não a convocou para apreciarmos e votarmos as actas em atraso, como estabelece a Lei o Regimento Conselho das Escolas (CE), mais uma vez desrespeitados; Nem para concluirmos o ponto 1 da ordem de trabalhos da reunião extraordinária do passado dia 25 de Novembro, o qual foi suspenso devido à presença no Plenário dos membros do Governo; Nem para nos debruçarmos sobre o extraordinário e pernicioso Estatuto dos Alunos do Ensino Não Superior; Nem reunimos para reflectir sobre o processo de avaliação dos contratados do ano passado, que todos deveríamos reprovar e censurar tantas foram as arbitrariedades e injustiças que provocou; Nem, tão pouco, reunimos para tomar posição sobre a extraordinária tensão e a imensa confusão que grassa num largo número de escolas do país, em resultado de se pretender aplicar um modelo de avaliação que, objectivamente, não nos permitirá avaliar os professores com o rigor, a equidade e a justiça exigíveis. Para estes pertinentes assuntos não há agenda. Nunca houve agenda. Fomos chamados para tratar do trabalho docente em regime de voluntariado. Assunto candente, por certo, muito mais agora que estão, literalmente, a fugir milhares de professores das escolas em resultado de um acumular de várias medidas educativas erradas. E viemos tratar também do “Relatório de Actividades de 2008” Pomposo ponto da agenda, a que dedico esta intervenção.

O ano de 2008 foi um anno horribilis para o CE que, ou passou ao lado dos grandes problemas que afligiram as escolas, como por exemplo o Estatuto do Aluno, ou então, sobre eles, tomou posições dúbias e até contraditórias como aconteceu, por exemplo, com a avaliação do desempenho docente. O CE tem vindo a desacreditar-se e a perder prestígio junto das escolas que deveria representar. Mas, analisemos de mais perto o funcionamento do plenário. Não tenho memória de uma reunião plenária que tivesse sido bem conduzida: desde o desequilíbrio nos tempos e número das intervenções individuais, à dispersão dos assuntos, à interrupção do período dedicado às declarações de voto, à aceitação de declarações de voto de vencedor, aos deficientes procedimentos na discussão e aprovação dos pareceres, enfim, foram vários os episódios que mostram a inépcia do Presidente na condução dos trabalhos. A própria agenda das reuniões, nem sempre cumprida, foi claramente influenciada por factores externos ao CE e a reboque dos acontecimentos, colocando sempre o Conselho numa posição reactiva, tantas vezes criticada por vários conselheiros. As actas do CE não foram aprovadas nos termos e prazos legais e regulamentares. Para se ter uma ideia das irregularidades, recordo que, na reunião de 17/11/2008 foram apreciadas e submetidas a votação sete actas de tantas outras reuniões realizadas ao longo de 2008. Hoje mesmo não vão ser apreciadas as actas das duas anteriores reuniões, como era de lei. Neste aspecto, nem os Secretários nem o Presidente fizeram aquilo que a lei e os regulamentos exigem. Não cumpriram as suas obrigações. Chegou-se ao cúmulo de o Presidente e dois coordenadores de comissão votarem contra uma proposta que eles próprios redigiram e apresentaram ao Plenário para votação. No caso, uma proposta de parecer sobre o Estatuto Remuneratório do Director. Foi um ano para esquecer. E se isolarmos o Presidente do Conselho das Escolas tentando avaliar a sua acção, então o ano foi mesmo péssimo.

O Presidente do Conselho das Escolas teve, ao longo de 2008, uma postura e um comportamento institucional absolutamente lamentáveis e inadmissíveis. - Desrespeitou flagrantemente a lei e os regulamentos, como atrás referi no exemplo das actas; - Permitiu, por várias vezes, que outros se servissem do nome do CE para

atingir

inconfessáveis

objectivos.

Todos

nos

lembrámos

de

referências, nunca desmentidas, nunca contestadas, nos jornais e na página electrónica do Ministério da Educação a “reuniões” havidas entre o ME e o CE e que nunca ocorreram; a “posições” do CE sobre as mais variadas matérias, sem que o mesmo tivesse sequer conhecimento delas. Até nos lembrámos de uma autoproclamada e inexistente “direcção” do CE a emitir comunicados em nome do Conselho. Mas não foram apenas estas falhas, já de si muito graves, que macularam, indelevelmente, o mandato que conferimos ao Presidente do Conselho das Escolas. Houve também um claro e absoluto desrespeito pelas deliberações que

o

Conselho

tomou,

nomeadamente

relativas

à

avaliação

do

desempenho do pessoal docente. Veja-se a forma capciosa como o Presidente desdisse o CE no Programa Prós e Contras da última semana de Fevereiro de 2008; veja-se a forma ilegal e eticamente reprovável como o Presidente decidiu não dar conhecimento à Sra. Ministra da Educação da última deliberação deste Conselho, tomada em 17/11/2008, em favor da suspensão do modelo de avaliação. Durante o ano de 2008, o Presidente do Conselho das Escolas falhou redondamente. Não apenas no plano dos procedimentos e do cumprimento da normas legais e regulamentares, mas também no plano da ética e dos princípios. O Presidente atraiçoou o CE executando, não o mandato que este lhe conferiu quando o elegeu, mas sim um mandato alheio ao Conselho e contrário aos interesses que este representa.

Sr. Presidente, V. Exa. quebrou definitivamente a relação de confiança que deveria existir entre o Presidente e o Plenário do CE, por isso não tem condições objectivas para continuar a presidir a este órgão nem a representá-lo. Esta grave quebra de confiança entre o Presidente e o Plenário só pode ser ultrapassada, ou pelo afastamento do Presidente ou por uma re-legitimação do seu mandato. Eu não confundo o Presidente com o Plenário do CE. As minhas palavras, pensadas e bem reflectidas, dirigem-se exclusivamente ao Presidente do CE. Confio que este Plenário, na sua esmagadora maioria, também considere que V. Exa. não cumpriu as suas obrigações legais e institucionais e que defraudou o mandato que o CE lhe conferiu. Por isso venho aqui reclamar a sua demissão. Demita-se ou chame este Plenário a decidir se tem ou não tem condições para o continuar a presidir. José Eduardo Lemos, Conselheiro do Distrito do Porto