Luta Social 21

Luta Novembro

2006

www.acinterpro.org

CRÓNICA DA GUERRA DE CLASSES Novembro 22: GREVES E MANIFESTAÇÕES NO SECUNDÁRIO; BELAS-ARTES FECHADA Novembro 21: Aumento do tráfico humano para prostituição em Portugal

Boletim

Social da

Associação

[email protected]

de

Classe

Interprofissional

nº21

http://luta-social.blogspot.com

Luta de classes? Contribuição para o debate integrado nas Jornadas

Interprofissionais* (29/11/06) Falar de luta de classes na idade da globalização, em Portugal, não é fácil. E, infelizmente, a dificuldade é a mesma também falando dos restantes países do chamado primeiro mundo. Isto porque, se falarmos da luta de classes, normalmente o termo refere-se às lutas das classes exploradas, ou dito de outra forma, do proletariado".

Novembro 20: Trabalhadores dos CTT iniciam greve parcial de uma semana

Explico-me: Na minha visão de militante comunista libertário, falar duma luta parecida Novembro 18: Estatuto quer dizer tratar da Carreira Docente: Opacidade e negociação. "existência de uma parte das classes exploradas, Novembro 18: A greve pelo menos visível, que da SAC assusta o trava um combate patronato e os contra os seus sindicatos maioritários exploradores, em da Suécia. O sindicato termos de luta contra o libertário acende a faísca entre os trabalhadores, de verdadeiro inimigo usarem a arma da greve interior". Coisa que não para combater a reforma. existe no seio do primeiro mundo, onde o máximo de luta de classes se revela nos pedidos de Novembro 16: Greve de aumentos salariais ou de condições de trabalho mais convenientes. Estudantes do Luta de classes, pelo contrário, quer dizer lutar por uma nova sociedade, sem Secundário pelo fim estruturas causadoras de injustiças e sem exploração. Quer dizer considerar o das «aulas de substituição» e outras Estado um inimigo, porque expressão institucional e política dos interesses do reivindicações capitalismo. Não partilhar os valores da burguesia, participar na criação da autonomia de classe dos trabalhadores. Porque sem trabalhadores não há Novembro 14: Em revolução. Espanha, juventude No primeiro mundo, não faltam os famosos quatro gatos pingados, enquanto partes mobiliza-se contra activas na tentativa de começar a luta de classes: mas é um problema deles, não da Bolonha: greve a 16 esmagadora maioria dos trabalhadores. Estes agora têm uma psicologia e cultura Novembro 13: Holanda: totalmente dominadas pelos modelos capitalistas. consulado vai proceder Para alcançar um tal resultado, o papel da televisão foi, e é, muito, muito importante. ao repatriamento dos Hoje, o que disse Karl Marx - as ideias dominantes, são as das classes dominantes portugueses aparece como uma espécie de radiografia. Mas devemos considerar também a acção nefasta dos partidos social-democratas e estalinistas que transformaram o Novembro 11: proletariado num rebanho de ovelhas, sempre à espera da intervenção do Estado Imigrante brasileira nos assuntos sociais e sem autonomia organizativa e psicológica. despedida em Vila de Sob o regime neoliberal, as condições de vida dos trabalhadores - e da pequena Rei em circunstâncias mais que suspeitas burguesia - pioraram e muitas das anteriores conquistas fazem parte da história passada. Mas é também verdade que estes trabalhadores ainda gozam das Novembro 11: A Central migalhas do bem-estar ocidental; migalhas que as massas desesperadas do resto sueca SAC* Apela à Greve Geral dia 15 Nov. do mundo consideram uma fortuna. (cont. pag. 2) SAC é uma confederação anarcossindicalista-

[* na Biblioteca da República e Resistência, Rua Alberto de Sousa, 10-A, Zona B do Rego, Lisboa, 29 de Nov. (quarta-f.) às 18:30 ]

sindicalista revolucionária. (cont. da pag.1) Foi membro fundador da AIT/IWA na Conferência de Berlim (Dez.22-Jan.23)

Novembro 10: Dados sobre a greve da administração pública a 10-11-06 Novembro 08: Debate do Orçamento: Sócrates quer dar um ar de sua graça... […] É evidente que a banca sabe perfeitamente diminuir os seus lucros através de simples operações contabilísticas, como fechar determinados negócios antes ou depois do termo do ano civil, e assim diminuir o montante apurado das mais-valias realizadas. Na realidade, os bancos só pagam o que querem e tudo o mais vai ser pago com um aumento dos custos dos empréstimos, sobretudo à habitação... fonte de lucro abundante e com pouco risco. Novembro 07: Ministro diz que Metro de Lisboa "está aberto a negociar" […] Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa cumpriram hoje mais uma greve pelo prolongamento do acordo de empresa do final até 2011, por recearem a perda dos direitos conquistados desde a sua entrada em vigor, há 30 anos. Novembro 06: Salário mínimo não cobre as necessidades essenciais. «Poder de compra do salário mínimo é inferior ao de 2001. Os portugueses que em 2001 ganhavam o salário mínimo nacional conseguiam adquirir mais bens e serviços do que os que hoje também recebem como retribuição esse salário. Valor actual é de 385,90 euros por mês» […] Novembro 05: SubComandante Marcos lidera ocupação pacífica da pontefronteira entre o Texas

(cont. da p.1) Quando hoje, na Europa neoliberal, o máximo da esquerda encontra sua expressão em partidos políticos e movimentos ditos "radicais", porque defendem o "Estado Social", então não se pode falar de luta de classes. Seria melhor falar de insatisfação social, de mal-estar profundo, mas sem saída. Fora da luta radical com o objectivo de transformar a sociedade não há saída! Noutro sentido - pelo contrário - a luta das classes existe, caramba! E de que maneira! É a luta da burguesia pelo seu proveito e contra os trabalhadores, classe que suporta o peso de todas as consequências negativas do capitalismo. É a burguesia - não o mítico proletariado - que possui consciência de classe de si mesma. Naturalmente, não foi somente a televisão que causou esta situação. Muitas coisas actuaram no sentido de dar origem à situação actual. As desilusões revolucionárias antes de tudo. E, psicologicamente, cada grande desilusão, após um período de rebeldia cheio de entusiasmo e esperanças, tem o efeito duma pancada terrível. O proletariado russo após a guerra civil e o português após o 25 de Novembro de 1975, são exemplos claros disto. Mas outras causas entraram no jogo. Como o chamado "compromisso fordista", que concluiu o processo - já iniciado antes da Iª Guerra Mundial - rumo à integração dos trabalhadores no Estado nacional e da estatização das suas esperanças sociais. Hoje - e isto não acontecia entre o final do século XIX e o início do século XX - as massas trabalhadoras são numa situação de fraqueza social extrema, depois duma fase não breve de refluxo. Os que para viver têm somente a sua própria força de trabalho, vivem a presente fase de transformação económica e social da globalização sem desempenhar um papel activo: são objectos e não sujeitos deste momento histórico. Mas não decidem. E a decisão deveria ser a luta mais radical possível. Na história social fica sempre um mistério referido aos momentos propícios para uma revolução: há necessidade - diz-se - de condições materiais, de condições subjectivas e duma faísca para fechar o circuito. Verificar as primeiras é fácil. Os problemas residem nas segundas. Juntando-lhes a faísca, se elas existirem, sabe-se depois da explosão revolucionária, nunca antes. Por isso, não sabemos quando vai chegar o nosso momento... se é que chegará! O profeta corre sempre um risco de dizer disparates. Podemos, contudo, interrogar-nos: "o que é que acontecerá nas opulentas sociedades do Ocidente, uma vez desaparecida a actual geração dos que tiveram a oportunidade de beneficiar do Estado Social e que ainda são um suporte económico de filhos e netos que vivem para consumir, fazendo dívidas, mas sem poder programar o seu próprio futuro?" Não acredito na possibilidade de existência de solidariedade social numa situação parecida. Assim atrevo-me a profetizar: antes, haverá vitória da direita, a direita dura, sem descontos. Depois, chegará o momento da esquerda... mas se ainda houver uma esquerda, e não apenas um punhado de profissionais da confusão.

Pier Francesco Zarcone

(cont. pag. 2) e Juarez como protesto contra a ocupação de Oaxaca e a repressão Novembro 04: Empresas na Holanda (super) exploram trabalhadores portugueses Empresas em tribunal por explorar portugueses. Os sindicatos holandeses FNV vão levar duas empresas da Holanda a tribunal, alegando que estão a pagar menos que o prometido a trabalhadores portugueses. Aquela organização sindical diz que a diferença entre o que foi prometido aos trabalhadores e o que tem sido, efectivamente, pago é de cerca de 300 mil euros. […] Novembro 03: [Mexico] Oaxaca - Lista dos desaparecidos, mortos e presos Esta lista não é uma informação definida, infelizmente os ataques seguem e esses números vem crescendo cada dia. […]

VIDA DA ASSOCIAÇÃO Realizaram-se as duas primeiras sessões das Jornadas Interprofissionais, dedicadas aos temas da Precariedade e da Privatização da Educação. Em ambas, a discussão foi viva, incluindo outras pessoas não membros da Associação ACInterpro. Foi também ocasião para expormos alguns livros, revistas e jornais numa banca, que suscitou interesse de trabalhadores da Biblioteca da República e Resistência e do público que assistiu às sessões. Ainda no âmbito das referidas Jornadas, realizou-se o passeio pedestre, no Domingo 29 de Outubro, com a visita a locais sindicalistas de Lisboa. Foi uma boa ocasião para identificarmos alguns dos locais onde estiveram sedes de confederações (UON, CGT), assim como de redacções de jornais operários. Esta visita poderá ser repetida noutras ocasiões, podendo também ser feito um outro roteiro pedestre para abranger a zona da Graça, importante bairro operário onde se encontram edifícios de grande interesse para a história social. A terceira sessão, prevista para dia 10 de Nov. teve de ser cancelada por coincidir com a greve da função pública. A próxima sessão (na Biblioteca Museu da República e Resistência, Rua Alberto de Sousa, 10-A, Zona B do Rego, Lisboa) mantém-se para dia 29 de Nov. (4ªf) às 18:30, como inicialmente programada, dedicada ao tema: Globalizando a luta de classes em Portugal. Entretanto, como anunciado no «Luta Social» Nº20, realizou-se a 27 de Outubro a AGS da AC-Interpro que aprovou as alterações aos estatutos e elegeu a Comissão Provisória, até às eleições. Os documentos foram entregues no Ministério do Trabalho. Aguardamos a publicação dos estatutos no Boletim do Ministério do Trabalho. O processo de legalização está, portanto, em vias de ser concluído. O Boletim «Luta Social» continua a ser distribuído nos vários eventos nos quais participamos, tais como as sessões do Centenário de Emídio Santana (organizadas pelo C.E.L./Jornal «A Batalha»), a Feira do Livro Libertária de 17 a19 de Nov., organizada pela Biblioteca dos Operários (BOESG) e outros momentos.

Novembro 03: [Mexico] Entrevista com grevistas de fome da Assembleia Popular de Povos de Oaxaca Outubro 31: Reunião de Viena; Sindicatos «de acompanhamento»... da globalização CAPITALISTA Outubro 29: Quem pensa que a directiva Bolkestein está morta e enterrada... engana-se! Outubro 28: De novo, os sindicatos se atrevem a trair os interesses dos professores Outubro 26: George W. Bush assina lei que autoriza a construção de um muro na fronteira mexicana Outubro 26: Cavaco Silva pede ao TC fiscalização da constitucionalidade da

Assembleia Conjunta Colectivo Português da FESAL-E Sector da Educação de AC-Interpro

Às 15h. do dia 8 de Dezembro 2006 (Sexta-feira), na sede do C.E.L., Az. Da Alagueza, Lote X, c/v –Esq. , Lisboa (Olivais – Velho) Assembleia-geral conjunta Núcleo de Base Educação da AC-Interpro Colectivo português da FESAL-E Ordem de Trabalhos: 1- Informações 2- Decisão sobre a organização do sector de educação 3- Tomadas de posição e decisões práticas em relação às lutas no sector (estudantes, trabalhadores não docentes e docentes) Nota: caso não estejam presentes metade mais um dos Associados a Reunião prossegue, em 2ª convocatória 30 minutos depois, com qualquer número de presenças.

(cont. de p. 3)proposta de referendo do aborto Outubro 24: CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SINDICAIS «NADA PARA NÓS? TUDO PARA TODOS!»

[…] o movimento dos/as trabalhadores/as e as suas organizações parecem tão pouco organizadas na sua coordenação entre países e na resposta colectiva como no momento da 1ª Internacional. Revelam-se incapazes de responder concretamente, de reagir rápida e globalmente aos ataques maciços do Capital. Quer o sindicalismo europeu, quer o mundial, têm falta de trocas de experiências, falta de entreajuda e de solidariedade nos factos. O mundo sindical burocrático, o sindicalismo do sistema (CES, CSI), de colaboração, correia de transmissão dos interesses políticos, não quer opor-se aos ataques do capitalismo triunfante. Isto leva-o, cada vez mais, a entrar em contradição com o sindicalismo de luta de classes, o qual não é inexistente, mas fraco, de intervenção efémera e desorganizado. Para dar continuidade às Conferências Sindicais de São Francisco, em 1999 ( I 99) e de Essen, em 2002 (I 02), a CNT francesa tomou a iniciativa de lançar este convite a todas as organizações, grupos, redes e militantes que têm participado nas Conferências anteriores, assim como a todos os novos interessados. […]

O desenvolvimento destas e doutras notícias pode ser lido no blog do Boletim «Luta Social» em: http://lutasocial.blogspot.com

COMUNICADO: SOLIDARIEDADE COM LUTA DO SINDICATO ANARCOSSINDICALISTA SUECO, SAC! Num contexto europeu dominado pelas mesmas políticas anti-sociais, de precariedade, privatizações dos serviços públicos, desregulamentação do trabalho, despedimentos e deslocalizações, o Estado sueco está, igualmente, muito activo. O novo governo ultra-liberal vai propor a 16 de Novembro de 2006 ao parlamento sueco uma lei sobre os direitos dos desempregados. Esta lei inclui várias medidas ( reforma total das caixas de desemprego, redução dos respectivos subsídios) que irão mergulhar ainda mais os/as desempregados/as na precariedade. Contra tal situação, os nossos camaradas anarcossindialistas da SAC apelam a um dia de greve geral, quarta-feira 15 de Novembro. Em solidariedade com a SAC, neste mesmo dia, nós anarcossindicalistas da CGT (Espanha), CNT (França) e da CK-LA / Iniciativa dos Trabalhadores (Polónia), ESE (Grécia) , AC-Interpro (Portugal) iremos organizar acções de apoio à greve. NEM GUERRA ENTRE OS POVOS, NEM PAZ ENTRE AS CLASSES! SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM LUTA!

PANORAMA INTERNACIONAL

Na Polónia, a companhia Impel-Tom em Zielona Gora despediu três activistas da Iniciativa dos Trabalhadores, porque eles falaram alto e bom som no tribunal acerca das actividades ilegais do seu empregador em relação à sua associação sindical. Entretanto, a greve geral convocada pela SAC suscitou medo na patronal e nos burocratas dos sindicatos reformistas. O efeito psicológico da greve ultrapassou em muito a adesão numérica, como nossos contactos com activistas da SAC têm vindo a revelar. Isto prova que é a capacidade de iniciativa e a justeza dos objectivos e meios de luta que contam, mais do que aspectos meramente quantitativos. Em muitos pontos do globo, incluindo Brasília, são organizadas acções de solidariedade com os povos de Oaxaca (México), que se estão a organizar em comuna na APPO, resistindo ao poder do governador. O Zapatismo está cada vez mais forte e consegue colocar em cheque a classe política corrupta que ainda detém o poder. A resistência e solidariedade tornaram-se mais notórias depois dos assassinatos de um jornalista do Indymedia de Nova Iorque e dos manifestantes desarmados, pelos polícias especiais que ocupam, espancam, violam e esmagam pelo terror a população civil. Os sindicatos reformistas formaram uma super confederação mundial, em Viena, por forma a se atribuírem o exclusivo da negociação com as transnacionais. Esperemos que este projecto seja desautorizado e combatido por muitos sindicatos que não renegaram completamente a sua função de instrumentos da luta de classes, do lado dos trabalhadores, entenda-se. A globalização da miséria obriga o governo Bush a construir um novo «muro da vergonha»: irá ter 1 200 km e cobrirá as regiões «porosas» da fronteira de 3 200 km com o México.