Jdl#15 Abril

nº15

abril 09 Jornal Mensal de distribuição gratuita Director Francisco MORAIS Barros [email protected]

JORNAL DE

LISBOA

A nossa bancada de OPINIÃO pag.10 / 11

Sociedade advogados prestava serviço A

empresa municipal

António Preto

mandato

risco em

>> O social-democrata António Preto pode vir a perder o mandato de deputado. Porque o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos proíbem a prestação de serviços por uma sociedade detida em mais de 10% por um deputado a empresas municipais. A sanção legal prevista é a perda de mandato. pag.02

> Apoio a carenciados | pag.03

Graça inaugurou Gabinete da Família A Freguesia da Graça criou o Gabinete de Apoio à Família com o objectivo de agilizar a satisfação de necessidades dos fregueses com agregados familiares mais alargados. O apoio e auxílio aos fregueses que possam estar a atravessar maiores dificuldades é outro desígnio desta iniciativa.

> São João de Deus | pag.05

Mercado biológico abre em Abril A Freguesia de São João de Deus vai passar a ter um mercado semanal de produtos agrícolas biológicos, com as primeiras realizações a estarem calendarizadas para a segunda quinzena de Abril. Uma iniciativa da Junta de São João de Deus é realizada em parceria com produtores privados.

> Projecto em estudo | pag.06

Alto do Pina quer farmácia social A Junta do Alto do Pina quer ter uma farmácia social. O projecto está a ser estudado com o apoio de entidades privadas. A Junta quer ter mais uma valência de apoio aos seus fregueses, designadamente aos mais de cinco mil idosos residentes.

DESTAQUE

> Freguesia da Socorro

“Roteiro da Saúde” O Socorro tem trabalhado em parceria com a Santa Casa no “Roteiro de Saúde”, distribuindo brinquedos e roupa. O executivo do Socorro tem, junto da Câmara, explorado o aproveitamento dos financiamentos do QREN para a revitalização do espaço público e a implementação de outros equipamentos no Ambijovem.

> Advogado de empresa municipal

Perda de mandato ameaça António Preto António Preto, já depois de ser eleito deputado pelo PSD, deteve 50% de uma sociedade de advogados que tinha contrato de prestação de serviços com uma empresa municipal. A lei enquadra esta situação como incompatibilidade, cuja sanção é perda de mandato.

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ntónio Alfredo Delgado da Silva Preto, vulgarmente conhecido como António Preto, foi eleito pela primeira vez deputado pelo PSD na IX Legislatura, ou seja, a 17 de Março de 2002, quando Durão Barroso foi eleito primeiro-ministro na sequência da demissão de António Guterres como consequência da derrota nas eleições autárquicas de Dezembro do ano anterior. Cerca de dois anos depois de assumir o cargo de deputado, António Preto, concretamente no dia 02 de Abril de 2004 (de acordo com certidão emitida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados), como consta do Averbamento 1/04 ao Registo de Inscrição nº8/00, passa a integrar a “Cardoso, Alvarez, Mendonça e Associados – Sociedade de Advogados”. Daquele averbamento consta o seguinte: “Aumento de capital – o capital social passa de cinco mil euros para dez mil euros pela entrada de cinco mil euros, já realizada e em numerário, por parte do novo sócio, Dr. António Silva Preto, com uma quota de cinco mil euros. Os restantes sócios, Dras. (…) Cardoso, (…) Mendonça e (…) Alvarez são titulares de uma quota no valor, respectivamente, de três mil duzentos e cinquenta euros, quinhentos euros e mil duzentos e cinquenta euros.” Porém, menos de dois anos depois, ao certo no dia 20 de Março de 2006, conforme Averbamento 1/06 ao Registo de Inscrição nº8/00, como consta da Certidão anteriormente referida, António Peto faz uma cessão da sua quota. Assim, conforme consta do respectivo registo, o deputado social-democrata cede a sua “quota, sendo que o sócio Dr. António Silva Preto divide a sua quota de cinco mil euros em duas quotas, uma de quatro mil euros que cederá à sócia Dra. (…) Cardoso, que aceita a cessão, e uma quota de mil euros que cede à sócia (…) Mendonça, que aceita a cessão (…).” No Registo de Interesses de António Preto [já relativo à X Legislatura, que é a que está a terminar o seu mandato este ano], com a data de entrada de 07 de Abril de 2005, e como é de imposição legal, o próprio deputado afirma que a sua profissão principal é advogado, exercendo a actividade de “advogacia” (sic). António Preto refere ser sócio daquela sociedade de advogados, com escritório na Rua do Viriato, nº 25, 1º Esqº, 1050-234 Lisboa, tendo uma participação social de “€5.000”.

50% do capital No entanto, o Registo de Interesses de António Preto, um dos mais destacados apoiantes de Manuela Ferreira Leite, eleito para o conselho nacional laranja na lista da líder em 9º lugar, omite dois factos. Em primeiro lugar, o quadro “VII – Sociedades”, que determina que “desta rubrica deve constar a identificação das sociedades em cujo capital o declarante por si, pelo cônjuge ou pelos filhos, disponha de capital e também a quantificação dessa participação”, não especifica se aquela “quantificação” deve ser expressa pelo seu valor absoluto ou/e pela percentagem que represente no capital da sociedade em causa. Este facto tem, no caso concreto, extrema relevância. É que, António Preto, com um capital de cinco mil euros, na sociedade em causa, detém 50% do capital, o que, nos termos do Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos, Lei 64/93, de 26 Agosto alterada pelas Leis nº28/95, 18 Agosto, nº 12/96, 18 Abril, nº42/96, 31 Agosto e nº12/98, 24 Fevereiro, no seu artigo 8º, que trata de Impedimentos aplicáveis a sociedades, faz com que o deputado laranja fique numa situação de incompatibilidade. Por outro lado, de acordo com a versão actualizada do Estatuto dos Deputados, no artigo 21º, sobre impedimentos, o seu nº 6, aliena a) determina o seguinte: “É (…) vedado aos deputados, em regime de acumulação, sem prejuízo do disposto em lei especial, no exercício de actividades de comércio ou indústria, directa ou indirectamente, com o cônjuge não separado de pessoas e bens, por si ou entidade em que detenha participação relevante e designadamente superior a 10% do capital social, celebrar contratos com

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o Estado e outras pessoas colectivas de direito público, participar em concursos de fornecimento de bens, de serviços, empreitadas ou concessões, abertos pelo Estado e demais pessoas colectivas de direito público, e, bem assim, por sociedades de capitais maioritária ou exclusivamente públicos ou por concessionários de serviços públicos”. Em segundo lugar, o quadro “VI – Serviços Prestados” do Registo de Interesses considera “abrangidas nesta rubrica as entidades a quem o declarante preste pessoalmente serviços remunerados de qualquer natureza com carácter de permanência, ou mesmo pontualmente, desde que susceptíveis de gerarem conflitos de interesses relevantes nos termos da Lei nº24/95 [Estatuto dos Deputados]. Quando tais serviços sejam prestados no exercício de actividades sujeitas a sigilo profissional, o declarante obterá o consentimento da entidade a quem esse serviço é prestado para a identificar, podendo admitir-se que a sua declaração seja feita, nesta parte, em documento autónomo a tratar reservadamente pela Comissão de Ética, se tal for requerido.” O que, de acordo com o já citado Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos, Lei 64/93, de 26 Agosto, na sua versão mais actualizada, o artigo 8º, que trata de impedimentos aplicáveis a sociedades, determina explicitamente no seu nº1 que “as empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10% por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, ficam impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de actividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas colectivas públicas.” Portanto, de acordo com estes preceitos legais, a sociedade de advogados cujo capital pertencia em 50% a António Preto não poderia ter contratos de prestação de serviços com empresas públicas, estando aqui integradas empresas municipais, de acordo com a Lei nº58/98, de 18 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das empresas municipais, definindo-as, no seu artigo 1º, nº3, aliena a), como empresas públicas. Assim, ao assumir a qualidade de sócio da “Cardoso, Alvarez, Mendonça e Associados – Sociedade de Advogados”, detendo 50% do respectivo capital, e existindo um contrato de prestação de serviços “de consultoria e apoio na área jurídica de todas as áreas de intervenção”, com data de celebração de 01 de Março de 2004, com a empresa municipal Gebalis, e de acordo com os preceitos legais referidos, António Preto parece preencher os requisitos legalmente previstos de incompatibilidade de exercício do cargo de deputado. Situação que, de acordo com o Estatuto dos Deputados e com o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos, respectivamente, artigos 8º, nº1, alínea a) e 10º, nº3, aliena a), tem como consequência a perda de mandato. O Jornal de Lisboa tentou contactar com António Preto, oferecendo-lhe o contraditório, via e-mail do Parlamento, não tendo obtido qualquer resposta. O Jornal de Lisboa também contactou António Preto para o seu telemóvel. Num primeiro contacto, foi informado “ser engano”. Reconfirmado o número, e voltando a contactar António Preto, a chamada foi encaminhada para o “voice mail”, tendo sido deixada mensagem com as questões anteriormente enviadas por e-mail. Até ao fecho da edição o Jornal de Lisboa não recebeu qualquer informação prestada por António Preto.

freguesias

Lisboa eventos, acontecimentos & iniciativas

> Freguesia da Sé

Estudo apoiado

JORNAL DE

LISBOA

O executivo da Freguesia da Sé tem um espaço destinado a apoiar os alunos com maiores dificuldades lectivas. Este serviço funcionará com base no voluntariado de estudante universitários, que disponibilizam parte do seu tempo para ajudar os mais jovens da Freguesia.

> Eterno feminino

Cursos de découpage A Junta da Sé organiza cursos de découpage, ou seja, a arte de recortar e colar, de revestir com gravuras as superfícies de objectos como madeira, metal, vidro e tecido. É uma técnica antiga, mas cada vez mais actual, versátil, e divertida. Dirigida especialmente às senhoras de Freguesia da Sé este curso é ministrado às quintas-feiras nas instalações do “Espaço 22”, na Rua dos Bacalhoeiros nº 22.

> Freguesia da Graça

Apoio às famílias e a carenciados A Junta da Graça inaugurou o Gabinete de Apoio à Família.

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Freguesia criou recentemente o Gabinete de Apoio à Família com o objectivo de agilizar a satisfação de necessidades dos fregueses com agregados familiares mais alargados. Por outro lado, o executivo da Graça também delineou este Gabinete para prestar apoio e auxílio aos fregueses que possam estar a atravessar maiores dificuldades, tendo em consi-

deração o actual ambiente económico. Neste contexto, a Junta terá especial atenção o impacto da situação económica nas famílias da Freguesia, o que levou a Freguesia a implementar um regime de isenção total ou parcial de pagamento para os principais serviços que disponíveis para os residentes, designadamente consultas médicas e de psicologia, serviços de enfermagem diversos, ginástica de manutenção e, mais recentemente, osteopatia. Tendo em consideração a chamada “pobreza envergonhada”, a Junta da Graça tem realizado acções de sensibilização dos fregueses para alertarem o executivo para situações de carência económica ou pobreza, quer permitam proporcionar apoio àqueles necessitados. Por outro lado, como apoio a toda a população, a Junta da Graça funciona, até ao próximo dia 14 de Abril, como posto de recepção via internet das declarações de IRS, entre as 18h00 e as 20h00.

> São Nicolau

Baix@ digital gratuita para residentes

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Junta de Freguesia de São Nicolau está a desenvolver uma rede sem fios de banda larga para acesso à internet em tecnologia Wi-fi para cobrir a Baixa, sem quaisquer custos para os residentes na Freguesia de São Nicolau. A BAIX@ DIGITAL, projecto desenvolvido pela Junta em colaboração com a empresa Wing Broadmedia, vai oferecer um serviço de internet de banda larga não só para residentes, como também para visitantes e turistas que, ao chegarem à Baixa, podem em qualquer local ter acesso ao serviço. A Internet terá uma qualidade de utilização profissional, quer em termos de velocidade de acesso, quer em fiabilidade de utili-

zação. O acesso será gratuito para os residentes, lojas, esplanadas e serviços aderentes, e paga para os restantes utilizadores com um custo idêntico ao praticado no mercado. O serviço funcionará com cartões de acesso a serem distribuídos na Baixa em diversos locais – quiosques, postos do Turismo de Lisboa e lojas aderentes. Apenas os cartões de utilização gratuita para residentes são entregues, em exclusivo, pela Junta de Freguesia. Ao ligar o seu dispositivo o utilizador entra na página de acolhimento do serviço e imediatamente terá acesso não só a informação sobre a Baixa e a Freguesia de São Nicolau, como também sobre as empresas patrocinadoras.

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> São João de Brito

Junta constrói parque infantil

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ão João de Brito tem mais um espaço dedicado às crianças da Freguesia, conjugando a vertente lúdica com o contacto com a natureza. O executivo de São João de Brito, apostando num desenvolvimento integral das crianças, estimulando estilos de vida saudáveis, tomou a iniciativa de intervir no Jardim da Rua José Duro, que estava num acentuado estado de degradação. A Junta, com base no projecto camarário, requalificou o espaço ajardinado e construiu um parque infantil, suportando integralmente o investimento realizado. Os responsáveis da Freguesia consideram que a fruição deste espaço beneficia não só os jovens mas também os adultos, apelando a que todos participem e contribuam para a sua conservação, limpeza e utilização adequada. As razões da intervenção da Junta de São João de Brito prende-se com o facto de o planeamento urbano dever incluir uma maior oferta de espaços verdes, que devem ser imagem de marca das novas urbanizações, até como meio de promover a qualidade de vida e fomentar o convívio dos cidadãos com natureza, para além das suas funções ecológicas, lúdicas e recreativas e a preservação da qualidade do ar.

JORNAL DE

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freguesias

> Pólo Tecnológico de Lisboa

>Programa Local de Habitação

http://habitacao.cm-lisboa.pt

Expansão

O Programa Local de Habitação já tem um site próprio a funcionar. A responsabilidade do Programa é da Vereadora Helena Roseta e está enquadrado no Plano Estratégico de Habitação 2008-2013, da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

A CML quer atrair mais empresas para o Pólo Tecnológico de Lisboa. Para isso, está a estudar benefícios fiscais, a criação de uma “via verde”, que reduz as burocracias, e a requalificação e expansão do Lispolis, como algumas das vantagens de que as empresas passam a beneficiar, em parceira com o IAPMEI e a AIP.

> Associação RUTE

> III Jornadas de Saúde e Bem-Estar

Câmara prefere ceder terreno a recuperar património

Campolide apresenta projectos sociais

A Junta de Benfica tinha acordado com a Associação RUTE a recuperação de um imóvel municipal. O actual executivo optou pela cedência de um terreno que vale milhões. O outro imóvel continua em ruínas.

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Câmara de Lisboa optou por ceder um terreno municipal, cujo valor está calculado em cerca de três milhões de euros, a uma associação privada, em vez de aproveitar a recuperação de um edifício camarário que aquela mesma instituição já se tinha comprometido a assumir. Segundo informação prestada pela Junta de Benfica, a Freguesia e a Associação RUTE tinham acordado, com a aprovação da anterior vereação, a cedência de um prédio municipal, na Rua Actor Nascimento Fernandes, com esta instituição a responsabilizar-se pela recuperação do imóvel, que, actualmente, é uma ruína que serve de abrigo a toxicodependentes, criando sérios problemas de segurança e higiene do bairro. De acordo com o autarca Domingos Pires, o referido acordo era benéfico para a RUTE porque a instituição passava a ter instalações dignas, com maiores dimensões (cerca de 2.000m2 de implantação) e com mais valências, para a Freguesia porque a valência para idosos contava com 30% de elementos indicados pela Junta de entre a população carenciada, e para a Câmara porque a edilidade via ser recuperado um imóvel seu a custo zero, passando, simultaneamente, a haver um aumento da oferta de apoios sociais à população. Aliás, isto mesmo foi transmitido por Domingos Pires à Câmara Municipal de Lisboa. Em fax remetido ao

vereador Cardoso da Silva, com a tutela do Património, a Freguesia de Benfica, em 30 de Maio de 2008, reiterou a “posição desfavorável” que sempre assumira quanto à cedência de terreno à RUTE na Rua das Pedralvas e Rua Lucília Simões, frisando “estranhar” “numa altura em que a CML atravessa dificuldades financeiras, decida ceder aquele terreno onde poderia realizar, a breve trecho, um encaixe financeiro na ordem de cerca de quatro ou cinco milhões de euros”. A este propósito, o presidente Domingos Pires salienta, em defesa da oposição à cedência daquele terreno, que a “Junta de Freguesia tinha acordado com a Associação RUTE, em Abril passado, uma solução que lhe permitiria resolver o problema sem que envolvesse qualquer dispêndio financeiro, quer da Junta de Freguesia, quer da CML.” A concluir, o autarca acrescenta que, com aquele acordo, “resolvia-se igualmente o caso «histórico» do prédio abandonado na Rua Actor Nascimento Fernandes”. No entanto, a posição de Benfica não vingou, com a edilidade a aprovar a cedência, cuja “declaração de precariedade” foi assinada pelos representantes da RUTE no dia 28 de Maio de 2008, consagrando que “a cedência é feita a título provisório, por três anos e a título precário”, destinando-se o terreno “exclusivamente a jardim infantil, creche e apoio domiciliário a idosos”, com 500m2 cobertos e 200m2 de área descoberta, com um “preço mensal de €570,00”.

> Alcântara

Universidade sénior abre portas

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Freguesia de Alcântara inaugura o “ano lectivo” da universidade sénior no próximo dia 14. A Junta de Alcântara vai iniciar as actividades da Universidade Sénior da Freguesia, como mais uma actividade para promover o envelhecimento digno dos fregueses. Com início em 14 de Abril, irá funcionar a Universidade Sénior de Alcântara Afonso Costa, na qual estão inscritas cerca de 50 pessoas em várias disciplinas, desde actividades artesanais até cursos de informática, dotando os mais velhos de novas competências que estimulem a sua qualidade de vida e promovam o sentimento de integração. Também com especial atenção à população menos jovem da Freguesia, a Junta de Alcântara

disponibiliza aulas de Tai Chi Chuan, a chamada “Arte do Equilíbrio em Movimento” ou “Meditação em Movimento”, uma antiga arte marcial de origem chinesa, reconhecida pelos seus movimentos suaves e lentos. Esta actividade desportiva estimula o bem-estar geral e é especialmente indicada para pessoas com tensão alta, estados depressivos, problemas circulatórios, musculares, respiratórios e digestivos, entre outros. Esta actividade é gratuita para os idosos e sócios dos Centros de Dia de Alcântara. Para os mais novos, a Junta de Alcântara mantém o Programa Intervir, que tem como objectivo a prevenção de comportamentos de risco, disponibilizando diversos serviços e actividades .

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Freguesia de Campolide apresentou projectos pioneiros nas III Jornadas de Saúde e Bem-Estar. A Junta de Freguesia de Campolide apresentou alguns dos seus projectos de política social nas III Jornadas de Saúde e Bem-Estar, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Freguesia. O presidente Jorge Santos debruçou-se sobre alguns dos projectos de âmbito social e de apoio à população idosa da Freguesia, como são os casos dos Projecto Rostos – Porta a Porta, Atendimento Social à Comunidade, Apoio Pontual de Transporte, O Chá das Avós, Revisitar os Museus da Cidade – Antes e Depois, que têm sido pioneiros na política de acção social das Freguesias. Estas jornadas, organizadas pela primeira vez por uma Junta de Freguesia em parceria com a Federação das Universidades da Terceira Idade, depois das anteriores terem sido organizadas pelas Câmaras de Oeiras e de Lisboa, contaram com a participação de diversas instituições e personalidades, designadamente o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, que revelou a criação de novos centros de saúde e do centro de avaliação geriátrica, e a vereadora da Câmara de Lisboa Ana Sara Brito, para além do atleta João Saraiva “Madjer” e a jornalista da RTP Helena Ramos. No decurso dos trabalhos actuaram o Coro da Universidade de Lisboa para a 3ª Idade / Centro Universitário Sénior de Nossa Senhora do Espírito Santo e o Centro Universitário do Bairro da Liberdade com demonstração de danças de salão, entre outras. Esta iniciativa da Freguesia de Campolide, contou com a presença de cerca de 250 pessoas, entre oradores, participantes e componentes dos grupos que animaram os trabalhos e deram um exemplo de saber viver com qualidade na terceira idade.

> São João de Deus

Mercado biológico Os fregueses de São João de Deus vão passar a ter semanalmente um mercado de produtos agrícolas biológicos.

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Freguesia de São João de Deus vai passar a ter um mercado semanal de produtos agrícolas biológicos, com as primeiras realizações a estarem calendarizadas para a segunda quinzena de Abril. Esta iniciativa da Junta de São João de Deus é realizada em parceria com a AGROBIO e com a empresa Vale Poços, Sociedade Agrícola, a quem compete a componente técnica do “Mercado Biológico da Avenida de Roma”. De acordo com o presidente de São João de Deus, Rui Pessanha da Silva, o Mercado Biológico vai realizar-se todos os sábados, no logradouro das novas instalações da Junta de Freguesia, na Rua João Villaret, tendo sido desenvolvido também como mais uma oportunidade para desenvolver as actividades económicas da Freguesia, além de aumentar a oferta e, consequentemente, estimular uma maior procura de produtos biológicos, mais saudáveis, à população. Neste sentido, São João de Deus pretende reforçar a ideia de segurança e de qualidade dos alimentos,

> São Domingos de Benfica

Rastreios clínicos A Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica mantém a política de apoio aos fregueses, nomeadamente no que se refere a acções ligadas á saúde. Neste contexto, o Gabinete Clínico da Freguesia organiza, no dia 14 de Abril, entre as 10h00 e as 13h00 um rastreio de audição, com inscrição prévia. Uma semana depois, a 22 de Abril, das 9h00 às 13h00, na Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, os profissionais do Gabinete Clínico,

em simultâneo com a protecção ambiental, facilitando o encontro entre produtores e consumidores. A procura de produtos biológicos tem tido um aumento significativo, que se justifica pelas suas características quer no que se refere ao teor de vitaminas, minerais, hidratos de carbono e proteínas, para além de terem aromas, cores e sabores mais intensos. Este Mercado Biológico vai oferecer produtos como frutas, legumes, vinhos, azeite, cerais, pão, entre outros, sendo condição fundamental que aqueles produtos sejam exclusivamente produzidos em Modo de Produção Biológica, devidamente certificada e documentada. O Mercado Biológico vai funcionar todos os sábados do ano, entre as 9h00 e as 14h00. A Junta de São João de Deus tinha esta iniciativa prevista para começar no ano passado, de acordo com uma proposta aprovada em Outubro de 2007, realizando-se no Jardim Fernando Pessa. Porém, de acordo com Rui Pessanha da Silva, a Câmara nunca respondeu ao pedido de utilização daquele espaço, o que impossibilitou a abertura do Mercado Biológico.

em colaboração com a Associação Respirar, realizam um Rastreio da Capacidade Respiratória. Para celebrar o Mês do Coração, em Maio, o Gabinete Clínico da Freguesia de S. Domingos de Benfica vai realizar o rastreio de tensão arterial e colesterol, às terças e sextas-feiras das 10h00 às 12h00 e às quartas-feiras entre as 17h00 e as 19h00. Durante o mês de Março, A Junta de São Domingos organizou a Feira da Saúde, realizando-se diversos rastreios de saúde gratuitamente, como audição, colesterol, tensão arterial, diabetes, higiene oral, osteoporose, entre outros.

Jorge Santos entrega diploma de participação nas jornadas a Rui Cunha, Provedor da Santa Casa, e jornalista Helena Ramos

LISBOA

DESAFIOS PARA LISBOA

Património da cidade

Rolando Sá Nogueira (1921-2002), artista plástico natural de Lisboa, estudou Pintura na Escola de Belas-Artes de Lisboa, expondo pela primeira vez em 1947, na 2ª Exposição Geral de Artes Plásticas, na SNBA. Participou no I Salão de Arte Moderna 1958 e fez a sua primeira exposição individual na Biblioteca de Castelo Branco em 1960. Para além de pintor, Rolando Sá Nogueira foi também professor, iniciou a actividade docente como professor de desenho no curso de formação artística da SNBA em 1965, foi professor na Escola de Belas-Artes do Porto e na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa. Realizou ainda numerosos trabalhos no âmbito da cenografia, da ilustração (O Malhadinhas, de Aquilino Ribeiro, em 1958), da gravura do design e artes decorativas na concepção de tapeçarias, vitrais e azulejos como o revestimento em azulejos da estação “Laranjeiras”, do Metropolitano de Lisboa (com a colaboração de Fernando Conduto, em 1988), os painéis “Rio Vivo” em mosaico de vidro localizados no Passeio de Neptuno, no Parque das Nações (1998) e o esquecido e abandonado painel de azulejos com motivos de Borboletas, localizado no prolongamento da Av. dos Estados Unidos da América que se encontra praticamente destruído exemplo da indiferença com que é tratado o património artístico da cidade. João Pessoa e Costa

Cidade monumental Lisboa é uma cidade rica em património. Edifícios, conjunto urbanos, espaços abertos, jardins, esculturas, painéis de azulejo, compõem um conjunto alargado de ocorrências que fazem de Lisboa uma cidade monumental. A preservação deste património compete a todos. Ao Estado, ao Município e aos cidadãos. Por isso cada vez que o património cultural da cidade é ameaçado é uma parte de cada um de nós que o é também. O que significa que esta é uma matéria onde o exercício da cidadania é mais importante e onde o alerta para situações de abandono e desleixo pode contribuir para evitar situações irreparáveis. Vimos isso ainda há poucos dias com o alerta sobre o risco de destruição dos painéis de Almada Negreiros numa moradia no Restelo e que obrigou a Câmara Municipal a tomar, em tempo, as decisões de salvaguarda que a importância da questão exigia. Agora importa fazer o mesmo para os painéis de azulejo da autoria do pintor Rolando Sá Nogueira no prolongamento da Av. dos Estados Unidos, junto à Av. Coutinho e que se encontram vandalizados. O futuro de Lisboa também passa por aqui. Leonel Fadigas

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JORNAL DE

JORNAL DE

LISBOA

freguesias

Retrato das

> São Domingos

Dia da mulher São Domingos de Benfica homenageou, no Dia Internacional da Mulher, Teresa Caeiro, política, Sónia Brazão, Artes, Mónica Barbosa da Silva, moda, Virgínia Rodrigues Pessoa de Amorim, política, Maria Lúcia Torres Lepecki, educação, entre outras personalidades.

> Projecto em estudo com laboratórios

> QREN

Alto do Pina quer farmácia social

Revitalização urbana do Socorro

A Junta do Alto do Pina quer ter uma farmácia social. O projecto está a ser estudado com laboratórios.

A Junta do Socorro assinou um protocolo com a Câmara para revitalização da Freguesia com recurso ao QREN. O executivo da Junta do Socorro e a Câmara Municipal de Lisboa assinaram um protocolo de parceria para a revitalização do ambiente urbano e do espaço público da Freguesia, recorrendo ao financiamento de fundos comunitários, atribuídos por candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Aquele protocolo prevê ainda a requalificação do espaço público, a melhoria de acessibilidades, sinalética, estrutura de gestão e manutenção do espaço público. Por outro lado, especificamente quanto à Freguesia do Socorro, está prevista a “refuncionalização e reabilitação do quarteirão dos Lagares para criação do Centro de Inovação da Mouraria. Porém, a Junta, por sua iniciativa, tem dedicado especial atenção à reabilitação de zonas da Freguesia. Isso mesmo aconteceu no Beco da Guia, onde o executivo interveio para reservar a área para moradores, colocando portões na Rua da Guia e na Rua Marquês de Ponte de Lima que garantissem a privacidade dos residentes e higiene do local. Por outro lado, foi reforçada a segurança daquelas artérias com nova iluminação pública, que se estendeu também à Rua João do Outeiro. Ainda na vertente da segurança, a Freguesia diligenciou, junto da Câmara, a pintura de passadeiras de peões. No que se refere a apoio social, a Junta tem projectada a ampliação da creche, aumentando capacidade e espaço de recreio. Quanto a serviços, continua disponível o aconselhamento jurídico, a provedora da Família, apoio psicológico, ginástica de manutenção e hidroginástica, estando agendada uma visita ao fluviário de Mora no próximo dia 19 de Abril.

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Freguesia do Alto do Pina quer ter mais uma valência de apoio aos seus fregueses, estando a desenvolver um projecto de farmácia social em que pretende garantir o envolvimento dos laboratórios farmacêuticos. De acordo com o presidente Fernando Braamcamp, a Freguesia tem “cerca de 35% de idosos entre os seus cerca de 15 mil residentes, que, na sua maioria, enfrentam carências económicas”. Por isso, o autarca, temendo o agravamento da situação económica, que pode afectar sensivelmente esta população mais vulnerável, pretende criar uma farmácia social que, com a colaboração dos laboratórios farmacêuticos, possa proceder à disponibilização gratuita de medicamentos mais utilizados pela especialidade de geriatria, sempre com base em receituário. Fernando Braamcamp sublinha que, tendo a Junta do Alto do Pina um Posto Clínico, com um médico, está sempre assegurada quer a prescrição quer a distribuição dos medicamentos. Um projecto que, para o executivo local, iria permitir uma evidente melhoria de qualidade de vida da população mais velha, tanto no que se refere à necessidade de medicamentos, como também no aumento relativo de rendimento disponível.

Portugal Novo Entretanto, a Junta do Alto do Pina vai realizar intervenções no bairro Portugal Novo, onde há cerca de um mês houve violentos confrontos físicos, e disparos de armas de fogo, entre membros de diferentes etnias que habitam aqueles imóveis.

Fernando Braamcamp afirmou que a Junta irá, no âmbito das delegações de competências da Câmara Municipal, proceder à reparação, manutenção e conservação dos passeios do bairro Portugal Novo e está a estudar a viabilidade de instalar mesas e cadeiras que proporcionem o convívio, além de um parque infantil. Quanto à questão de fundo, o autarca considerou ser de complexa resolução. E exemplificou: a cooperativa, que iniciou a construção, mas cujos órgãos estão desertos, tem uma dívida de cerca de 20 milhões de euros ao IHRU. Por outro lado, de 140 fogos, apenas “uma senhora para renda ao Estado, de cerca de €7”. Acresce, refere o autarca, que grande parte dos fornecimentos de água e luz são feitos directamente a partir dos ramais das respectivas empresas. E, para adensar todo o problema, António Costa, frisou, disse que não há documentação que prove a existência de direito de superfície sobre o terreno onde os prédios foram construídos, sendo que a propriedade é da Câmara Municipal de Lisboa. E, conclui, até agora a Câmara não fez nada. “Nada de soluções”.

barómetro da mobilidade Alunos da Escola Alemã de Lisboa vestem-se de sinaleiros Todas as manhãs podemos ver os alunos mais velhos da EAL, em Telheiras, a vestirem a pele de sinaleiros (basta um colete reflector) e a controlarem o trânsito nas passadeiras. Protegendose a si próprios e aos seus colegas, em muito contribuem para a acalmia do tráfego a horas de impaciência. Esta iniciativa, simples e barata, poderia ser seguida noutras escolas.

POR A n a I sa b e l A fo n s o AC A - M

Rua sem nome nem passeio No cruzamento de uma rua sem nome, que se toma por quem desce do Campus de Benfica do IPL e que vai cruzar com o cimo da Av. Gomes Pereira, junto à estação de Benfica, em lugar de um passeio de peões existe um muro, a escassos centímetros do edifício contíguo, um velho armazém de móveis. Quem quiser por ali passar a pé (sobretudo alunos das escolas circundantes) vê-se obrigado a tentar o equilibrismo ou então a seguir pela estrada pois, de repente, o passeio acabou…

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Freguesias

>> Este ano realizam-se eleições autárquicas. Por isso, o

Jornal de Lisboa vai analisar todas as Freguesias da capital, por ordem alfabética com resultados eleitorais, artigos de opinião, projectos e serviços existentes. Tambem para tentar perceber porque Lisboa continua a perder habitantes.

> Freguesia da Madalena

Madalena

Da Direita para a Esquerda Em 1976, o CDS ganhou a Junta da Madalena. Hoje, o PCP é quem mais ordena.

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Freguesia da Madalena teve uma evolução política, desde 1976, literalmente da Direita para a Esquerda. Se não, veja-se: nas primeiras eleições autárquicas depois do 25 de Abril, em 1976, o CDS ganhou a Junta da Madalena com mais de 32% dos votos, ficando o PS em segundo lugar, depois o então PPD e, em último, o PCP. Três anos depois, em 1979 – inicialmente o mandato autárquico era de três anos – , a Aliança Democrática, de Sá Carneiro e Freitas do Amaral, tem mais de 47% dos votos e, autenticamente, esmaga a Esquerda. Uma hegemonia da Direita que se manteve até há 20 anos. Nas eleições autárquicas de 1989, a coligação entre PS e comunistas ganha a Freguesia da Madalena, com maioria absoluta, ou seja, mais de 50% dos votos. A partir dessa altura, a Esquerda tem dominado os destinos da Madalena.

> Habitantes

Mudança Depois de uma fase de desertificação acentuada, a Freguesia da Madalena tem assistido a uma mudança na sua população. De acordo com informações prestadas pela Junta, há um aumento da população entre os 25 e 40 anos. No entanto, as actividades de tempos livres da Madalena, com cerca de 22 crianças, não têm uma única que viva na Freguesia. Porque, andam em colégios privados. Para além do programa “Viver e Aprender é preciso” para os mais novos, a Junta de Freguesia iniciou, dia 1 de Março, o programa “Sorrir na Madalena”, para os mais velhos, sobretudo para aqueles que vivem sozinhos, sem apoio familiar e com dificuldades económicas e sociais. Este programa tem actividades como hidroginástica, tai-chi, Espaço Internet, Espaço de Convívio e consultas protocoladas com outras entidades. Por outro lado, para apoio de necessidades concretas, a Junta disponibiliza acesso a máquinas de lavar e secar roupa para os fregueses que necessitem, e conta, em regime de partilha com as Freguesias de Santo Estêvão e de São Cristóvão e São Lourenço, apoio jurídico.

Com o Partido Comunista a liderar um executivo de coligação com o PS, a Junta da Madalena tem como presidente, desde 1998, Jorge Ferreira. O autarca conhece pelo nome, se não todos, praticamente todos os fregueses e resolve, com a mesma disponibilidade, os problemas que, ao percorrer as ruas da Freguesia, lhe vão colocando. A Freguesia da Madalena é das mais antigas de Lisboa, fundada poucos anos depois da conquista da cidade por D. Afonso Henriques., não se sabendo ao certo a data da sua instituição, embora seja uma certeza histórica que já existia em 1164. Em finais do século XIV, em consequência do crescente comércio marítimo com a Europa, a zona ribeirinha da Baixa – que “nasce” com D. Dinis – vai-se tornando no centro comercial da cidade, com estabelecimentos públicos e municipais mais directamente ligados ao movimento marítimo: Alfân-

> Freguesia dos Mártires

Chiado renovado “A sala de visitas” de Lisboa.

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ártires, a mais pequena Freguesia da capital, com 10 hectares, integra mais de metade da zona do Chiado. Se hoje voltássemos atrás, seria difícil adivinhar que o Chiado continuaria a ser um dos pólos mais importantes no desenvolvimento comercial de Lisboa, tornando-se numa “marca trendy” de portugueses e até de estrangeiros. Com a conquista de D. Afonso Henriques de Lisboa, em 1147, fundou-se a primeira paróquia da invocação de Nossa Senhora dos Mártires, com a construção a primeira igreja na colina onde hoje se situa a Faculdade de Belas Artes. Mais tarde, o Chiado começa a assumir-se como um centro intelectual e de cultura, com cariz aristocrático. Surgem os primeiros hotéis, cafés, restaurantes, livrarias e teatros. A construção do Teatro de S. Carlos em 1793 transformou o Chiado num pólo de atracção urbana e num verdadeiro centro da cidade. Este local nobre, assolado por duas catástrofes, nunca perdeu as suas características. O Chiado voltou sempre à “vida” como uma Fénix renascida. O terramoto de 1755 e o incêndio de 1985 estimularam uma enorme renovação no Chiado. A grande aposta na

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Madalena em números

Residentes 380 (Censos 2001) . cerca de 650 (Junta) Eleitores 407 (CNE 2005) . cerca de 550 (Junta) Abstenção 2005 50,12% (CNE 2005) Área 11 hectares Presidente Jorge Ferreira (PCP) Mandatos PCP: 3 PS: 2 PSD: 2

dega, Casa dos Contos, Casa de Ver-o-Peso, Portagem, Paço dos Tabeliães, Paço da Madeira e Paço do Trigo. Mais tarde, segundo escritos quinhentistas, esta zona da Baixa era magnificente. O que não impediu de ser uma das áreas da cidade, onde se integrava a Freguesia da Madalena, mais atingida pelo terramoto de 1755 e pelo incêndio que se lhe seguiu.

modernização desta zona tem sido bem sucedida, embora lenta. Hoje em dia, o Chiado voltou a ser uma das mais nobres zonas de Lisboa. Por outro lado, os Mártires são local de eleição para empresas e serviços, com uma expressiva população flutuante. Assim, o Chiado e a Freguesia dos Mártires ganham uma nova vitalidade que lhes permite manter o estatuto de “sala de visitas” de Lisboa. Na outra face da moeda, a Freguesia dos Mártires conta apenas com pouco mais de três centenas de residentes. Quanto a serviços prestados à população, a Junta dos Mártires disponibiliza actividades de tempos livres para crianMártires em números Residentes 341 (Censos 2001) ças em idade escolar, aulas Eleitores 388 (CNE 2005) de ténis de mesa para jovens Abstenção 2005 47,68 % (CNE 2005) Área 10 hectares e, para os mais velhos, prátiPresidente Joaquim de Sousa (PSD) ca de Thai Chi e Yoga, entre Mandatos PSD 3 PS 3 CDS 1 outras actividades.

Mártires

60 50 40 30 20 10 0

Esquerda (PS+PCP e outros) Direita (PSD+CDS)

1976

1985

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1997

2001

2005

Evolução de tendência de voto para Câmara Municipal de Lisboa Votação %

Votação %

Esquerda Direita

Evolução de tendência de voto para as Assembleias de Freguesia no Concelho de Lisboa

Fonte: CNE Obs-1979 e 1982 dados inddisponiveis

> Marvila

60 50 40 30 20 10 0

Retrato das

Esquerda (PS+PCP e outros) Direita (PSD+CDS) *PS+PCP+BE+CpL PSD+CDS+LdC

1976 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2007*

Fonte: CNE Obs-1979 e 1982 dados inddisponiveis

Marvila

Freguesia de contrastes

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> Freguesia das Mercês

Religião, arte e jardins Palacetes e jardins dominam ambiente da Freguesia.

Mercês

Festas até 2011 A Câmara Municipal de Lisboa, através da EGAC, e a UNICER assinaram o protocolo de patrocínio das Festas de Lisboa para o próximo triénio 2009/2011. Lisboa garante, assim, uma das mais marcantes actividades da cultura popular: as marchas, que voltaram a ser um símbolo da cidade.

> Nossa Senhora de Fátima

Escritórios desertificam Freguesia Em 41 anos a Freguesia de Nossa Senhora de Fátima perdeu cerca de 20 mil habitantes.

Marvila, entre a tradição e o futuro.

ituada na zona oriental de Lisboa, com 629 hectares e 38.766 habitantes (censos 2001), Marvila é uma das mais populosas freguesias de Lisboa. É uma Freguesia de grandes contrastes, com estreitas azinhagas e largas avenidas, a par de recentes experiências arquitectónicas, de pequenas hortas e de modernas instalações industriais. Marvila, como praticamente todas as freguesias mais exteriores ao centro de Lisboa, começou por ser uma zona rural, onde proliferam quintas e hortas que abasteciam a cidade. Estas propriedades eram exploradas, na sua maioria, por gentes originárias do norte do País. No século XX, a instalação de unidades fabris intensificou-se desde a Rua do Açúcar até Braço de Prata. São deste período as tanoarias da Rua Capitão Leitão e os armazéns de vinhos de Abel Pereira da Fonseca. No fim do século passado, Marvila foi muito beneficiada com a realização da Expo 98, sendo recuperada grande parte de terrenos expectantes e abandonados, como consequência do fim da maior parte das actividades industriais. Em 2004 o espaço do parque da bela vista recebeu o seu primeiro evento mediático à escala mundial: o “Rock in Rio Lisboa”, que gerou um acréscimo da ac-

Freguesias

> Marchas

tividade comercial naquela zona da Freguesia. No ano em que comemora 50 anos, Marvila afirma que quer “ser mais moderna e ter mais dinamismo”. A Junta aposta em novos serviços complementares, promovendo a fixação de mais residentes na Freguesia. Para isso, conta com a construção do novo Instituto Português de Oncologia e do novo Hospital de Todos os Santos. As novas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias (Terceira Travessia do Tejo, TGV, etc.) permitem alimentar expectativas quanto a uma melhoria nos sistemas de transportes que servem a zona de acordo com a Junta. Para o executivo de Marvila, a sua remodelação passa também por um novo mercado, novas escolas, um novo parque na zona do Vale Fundão, a construção de uma ponte pedo-ciclável e ligações ao “corredor verde” até Monsanto ligando Marvila à restante malha urbana da cidade. Para além dos serviços administrativos, a Jun-

ta de Freguesia de Marvila disponiMarvila em números Residentes 38.766 (Censos 2001) biliza aos seus freEleitores 36.031 (CNE 2005) gueses serviços de Abstenção 2005 55,50% (CNE 2005) Área 629 hectares aconselhamento Presidente Belarmino Silva (PS) jurídico, consultas Mandatos PS 7 PCP 6 PSD 5 BE 1 e tratamentos de dentistas, consultas de psicoterapia infantil, apoio psico-social. Por outro lado, a Freguesia promove vários eventos desportivos e de lazer. Do corta mato ao jogo da malha, passando pelo voleibol e pelos sábados culturais, com ranchos folclóricos, guitarra portuguesa e danças romenas, Marvila pretende assim satisfazer as necessidades de todos os níveis etários dos fregueses.

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grande evolução do sector terciário, designadamente escritórios e serviços, tem provocado uma desertificação acentuada da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, no coração de Lisboa. A freguesia de Nossa Senhora de Fátima com 187 hectares de área tem pouco mais de 15.291 habitantes (censos 2001), de acordo com informação prestada pela Junta no site da Freguesia. O decréscimo é acentuado quando comparados com dados de 1960, em que Nossa Senhora de Fátima tinha 35.262 habitantes. Tal como no resto da cidade, também esta Freguesia foi vendo os prédios de habitação serem substituídos por edifício de escritórios e comércio. Do que resultou menos espaço residencial e inflacionou os preços. O despovoamento e envelhecimento da capital, a constante subida de preços das casas no centro de Lisboa e a antiguidade de muitos dos prédios são problemas

> Freguesia da Pena

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vertente religiosa da Freguesia das Mercês é quase uma imagem de marca. O conjunto arquitectónico é exemplo disso mesmo. A igreja das Mercês, ou de Jesus, é considerada como um dos ícones desta Freguesia. A sua construção começou nos princípios do século XVI e foi concluída pela Ordem de São Francisco. Mais tarde, devido ao terramoto de 1755, este monumento foi reconstruído. O Liceu Passos Manuel, Igreja da Nossa Senhora da Conceição, o palácio Ratton, hoje Tribunal Constitucional, ou o palácio das Alcáçovas são também pontos de interesse desta Freguesia. Os amplos jardins são também uma característica das Mercês, como os conhecidos e carismáticos jardins do Príncipe Real e o da Praça das Flores. A primitiva sede da Freguesia das Mercês foi na Ermida da Ascensão de Cristo, construída no

Mercês em números

Residentes 5.093 (Censos 2001) Eleitores 4.913 (CNE 2005) Abstenção 2005 46,92% (CNE 2005) Área 30 hectares Presidente Alberto Bento (PS) Mandatos PS 4 PSD 3 PCP 1 BE 1

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ano de 1500 e situada na Calçada do Combro. Porém, só em 1 de Dezembro de 1632, resolvido o litígio de 7 anos com o Cabido da Sé, por intervenção do poder judicial e da autoridade régia, é que foi formalmente instituída a Freguesia de Nossa Senhora das Mercês, cuja área foi subtraída às freguesias de Santa Catarina e do Loreto, hoje Encarnação, Bairro Alto. A Junta de Freguesia de Mercês com 30 hectares e 5 093 habitantes (censos de 2001) tem ao dispor serviços de gabinete jurídico, assistência social prestada pela Santa Casa e consultas de Psicologia. O espaço Cultural e Público de Internet e o espaço Jovem permitem uma melhor interacção por parte de todos os envolvidos e acesso de todas as classes etárias aos novos meios de comunicação, nomeadamente internet. A Junta das Mercês tem ainda à disposição dos fregueses protocolos para os moradores com os parques de estacionamento do Largo de Jesus, Escola Secundária Passos Manuel, Calçada do Combro, Escola Superior de Dança e da zona 33. Quanto a actividades lúdicas, as marchas populares marcam a acção da Freguesia todos os anos. Por outro lado, a Oficina de Artes está aberta à participação dos fregueses e a hidroginástica é uma das valências desportivas promovidas pelas Mercês.

“Filha” do Cardeal Freguesia monumental de 6 mil habitantes.

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Freguesia da Pena, com a designação de Sant’Ana, foi instituída entre os anos de 1564 e 1569, tendo sido destacada da freguesia de Santa Justa, e ter-se-á ficado a dever ao Cardeal D. Henrique. Teve então, a sua sede no Mosteiro de Sant’Ana, no local hoje ocupado pelo Instituto Bacteriológico Câmara Pestana. A Pena caracteriza-se pelas diversas instituições aí instaladas, como o Hospital de S. José, o Hospital Miguel Bombarda, a Academia Militar, o Coliseu dos Recreios e a Sociedade de Geografia, a Faculdade de Medicina, o Palácio do Mitelo, o Convento da Encarnação, de arquitectura típica da Primeira República, e a primeira escola primária da rede pública na cidade, e por englobar as significativas instalações da Biblioteca Municipal de S. Lázaro, o Instituto Bacteriológico Câmara Pestana, entre outras. A progressiva expansão da actividade de serviços e profissões liberais, provocou uma “expulsão” para a pe-

que necessitam de uma intervenção urgente. Em 1934 dá-se início à construção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que fica concluída quatro anos mais tarde. Até lá chegar houve, porém, que ultrapassar mui-

N.ª Sr.ª de Fátima

ta polémica, a propósito da arquitectura alegadamente ousada do arquitecto Pardal Monteiro e dos vitrais de Almada Negreiros. Salazar opunha-se ao modernismo das formas, mas o parecer favorável do Cardeal Cerejeira acabou por ser suficiente para que as obras avançassem. Por outro lado, a Freguesia ficou na História do Estado Novo quando, a 4 de Julho de 1937, num ambiente de intensa contestação política, Oliveira Salazar foi vítima de um atentado anarquista na Avenida Barbosa du Bocage. A freguesia dispõe de um serviço de expediente administrativo para certidões e atestados, certificação de documentos, recenseamento eleitoral, militar e registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. Para além de fornecer serviços administrativos, a Junta proporciona aos utentes serviços de enfermagem, assistência social, com a parceria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, acção social e intervenção social e apoio jurídico. Por outro lado, a Freguesia de Nossa Senhora de Fátima tem actividades desportivas, actividades com idosos e juventude, embora não seja possível concretizar dada a desactualização da informação constante do site oficial da Freguesia.

Nossa Senhora de Fátima em números Residentes 27.111 (Censos 2001) . 15.291 (Junta) Eleitores 16.498 (CNE 2005) Abstenção 2005 43,96% (CNE 2005) Área 187 hectares Presidente Idalina Flora (PSD) Mandatos PSD 7 PS 3 CDS 1

riferia dos moradores tradicionais da Pena. Hoje, os cerca de 6.068 fregueses, espalhados por uma área de 49 hectares, têm à sua disposição diferentes actividades de lazer. Todas as idades são convidadas a participar em viagens, desporto, concursos de doçarias, seminários, marchas populares. A criação do Núcleo de Xadrez pretende chamar mais adeptos para esta modalidade em crescimento. A população mais nova tem dois espaços: Um para crianças, dos 6 aos 10 anos, e outro designado por Espaço Jovem, para jovens dos 11 aos 18 anos. As principais actividades realizadas ultimamente pela junta da Pena são o Ciclo de Cinema, o Encontro de Tunas, a maratona de Fitness, o Concurso de Graffitis, um Seminário sobre a Juventude e um Concurso de Bandas. As novas tecnologias estão também presentes. A junta fornece computadores com acesso à internet. O Projecto “Movis Ginástica” é destinado aos mais idosos. O Karaté, capoeira e danças são outras actividades com presença habitual nesta freguesia. A junta tem protocolos que permite oferecer um leque maior de escolhas para a prática de desporto: natação, basquetebol, hidroginástica e futsal. A saúde é um factor essencial para o bem-estar da população, por isso a Junta desenvol-

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veu protocolos com algumas entidades na área da odontologia, oftalmologia e audiologia, sobretudo dedicada aos mais velhos. A Pena tem ainda um programa de “Pequenas Reparações”, implementado pelo pelouro da acção social, destinado a apoiar a população mais debilitada. O rancho folclórico, o núcleo de Sportinguistas e brevemente o teatro são outras actividades de lazer que reforçam os laços de todos residentes.

Pena em números

Residentes 6.068 (Censos 2001) Eleitores 5.172 (CNE 2005) Abstenção 2005 52,46% (CNE 2005) Área 49 hectares Presidente Joaquim Ramos (PSD) Mandatos PSD 5 PS 4 PCP 3 BE 1

pena

LISBOA

Opinião

Opinião

Festa do Livro Infantil O Município de Lisboa celebra a I Festa do Livro Infantil. A Praça da Figueira foi o local escolhido para receber este evento, que celebra o nascimento do escritor Hans Christian Andersen, conhecido pelas suas obras infantis. Até 5 de Abril, entre as 10h e as 20h.

Violência e insegurança em Lisboa

A saga continua

POR Mode sto Navarro

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Lisboa real está aí, à mão de semear. Basta querer olhar com atenção. Entremos no mercado da Penha de França, por exemplo. A limpeza do chão é deficiente. Não há frigorífico para guardar os produtos frescos. Os vendedores pagam 300 euros por mês à Câmara Municipal, cada um, e não têm respostas às suas necessidades. “É o mais caro e seria pior, se não fôssemos nós a tratar das coisas”, dizem os comerciantes. Depois, faça uma viagem a pé, entre a Avenida General Roçadas e as torres do Alto da Eira. Entrou numa “zona de ninguém”, de mato e “pistas” a condizer. Na torre 1, o piso do rés-do-chão está degradado e a porta principal destruída. Um dos elevadores não funciona. Lá dentro, olha para cima e são estendais de roupa, na colmeia imensa de andares, até à clarabóia partida, por onde entra água quando chove. A escuridão da pintura desaparecida, as paredes degradadas, a revolta dos inquilinos, são realidades pesadas, na ausência de um mínimo de qualidade de vida. “A GEBALIS só existe para cobrar rendas”, diz uma inquilina. Até as lâmpadas das escadas e corredores são os moradores que as põem. Há pessoas que fazem hemodiálise e que têm dificuldade em sair do prédio. Por exemplo, o único elevador ainda em funcionamento não pára no 1º andar, por ordem da GEBALIS. Na torre 2, a degradação é ainda maior: zonas exteriores assustadoras e maus cheiros. Não há porta de entrada no prédio. Já houve. Estas duas torres são autênticos exemplos de como a Câmara Municipal não existe, não actua, não organiza os moradores e não os apoia, na resolução de carências tão evidentes. Depois, na Quinta de Santo António, na Rua Particular e nas chamadas Ruas de Cima e Rua de Baixo, encontramos moradores à espera de realojamento desde 2001. Casas velhas, algumas destruídas e vazias. Há “ocupações selvagens” e mau ambiente entre os habitantes. Há atitudes menos correctas e há racismo. A violência emerge no quotidiano de gente sacrificada e abandonada. Bem pró-

> Lapa, habitação por excelência

Tradição A tradição de bairro residencial.

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lopesar das transformações económicas e até sociais do País, a Lapa mantém o seu cariz residencial sobretudo do designado “segmento alto”, convivendo com um animado sector de comércio e serviços.

lapa

De acordo com informações históricas, a designação “Lapa” teve origem na rocha Lapa da Moura, que se encontrava junto à actual Pampulha. Formalmente, a Freguesia da Lapa foi constituída em 11 de Fevereiro de 1770, pelo Cardeal Arcebispo D. Francisco de Saldanha. A Freguesia tem um vasto património histórico e arquitectónico, como a Basílica da Estrela e o Palácio de São Bento, para além de diversos palacetes, mas tem também um dos mais bonitos jardins de Lisboa, o Jardim Guerra Junqueiro, mais conhecido por Jardim da Estrela, inaugurado em Abril de 1852. Foi neste jardim que esteve, numa jaula, o famoso leão da Estrela, oferecido por Paiva Raposo, em 1871, e que deu título a um dos mais famosos filmes da cinematografia portuguesa. A população da Freguesia é sociologicamente heterogénea, com 34% com ensino superior, 37% com o ensino básico, dos quais 58% só com o 1º ciclo. Argumentos que têm levado a Junta a centrar a sua acção nos mais carenciados, apoiando a população mais debilitada, quer social, quer economicamente, através da Comissão Social de Freguesia, do reforço da Componente de Apoio à Família, do Enriquecimento Curricular e até com a disponibilização de alimentos.

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POR N uno M o r a i s Sa r m e nto

>> Deputado do CDS-PP

ximo, construíam uma barraca, na manhã em que lá estivemos, na azáfama de quem não tem casa e aproveita a ausência completa da Câmara e da GEBALIS. Por tudo o que se passa, nesta e noutras zonas da cidade, crescem as tensões nos bairros e freguesias, há medo e agressões. É aqui que encontramos casais de gente nova, muitas crianças e jovens sem um mínimo de condições para viverem. Os tiros na noite, os cães perigosos à solta, a sujidade, a ausência de parques infantis, de creches, de associações desportivas e culturais, são evidências mortais. A militarização das forças de segurança tem como objectivo a repressão sobre os trabalhadores e não a defesa do bem-estar e da tranquilidade das populações. 43% da criminalidade no país acontece em Lisboa e na área metropolitana. As alterações do governo PS ao código penal possibilitam a insegurança, favorecem o medo e maior violência, sem intervenção do Estado que se veja. Os ataques do governo aos direitos dos membros da PSP e da GNR e a ausência de meios humanos e técnicos levam à degradação do serviço público de segurança. Entretanto, António Costa propõe a transferência da PSP de Santa Marta para a Alta de Lisboa. Como se os problemas desta zona difícil tivessem a ver com o controlo do trânsito… Só vêem desocupações de espaços nobres e identitários da cidade, “libertando-os” para vendas do governo à especulação imobiliária, com a bênção da Câmara Municipal do PS e de Sá Fernandes. A realidade é esta, pura e dura, e há outras que os lisboetas conhecem, no dia-a-dia. Por isso, é preciso abrir os olhos e criar condições para novas políticas, no governo e no município de Lisboa. Este é um ano fulcral e decisivo para quem vive em Lisboa. Nós estaremos aí, nos bairros e nas freguesias, a lutar por mudanças urgentes e pela criação de melhores condições de vida para quem trabalha e exige respostas sérias, combatendo pelo futuro e pela dignidade da existência na cidade.

> Presidente Nuno Ferro

Com todos, para todos Melhor qualidade de vida e mobilidade na Freguesia têm sido as apostas da Junta da Lapa, a par da Acção Social, Educação e Cultura, o que só foi possível através da consolidação orçamental atingida. Implementámos, com o empenho de diversas instituições, a Comissão Social de Freguesia para reforçar o apoio às famílias mais necessitadas, designadamente facultando bens essenciais. Na Educação, assumimos o Apoio à Família e o Enriquecimento Curricular na Escola 72, e desenvolvemos um programa para substituir o projecto Roda. No espaço público, melhorámos a circulação viária e o estacionamento, quer com a criação de novos lugares, quer apresentando novas soluções à Câmara. A Cultura tem sido caracterizada pela diversidade: feiras e eventos no Jardim da Estrela, concertos, museus, teatro, além da formação profissional. Tudo para todos e com todos.

Lapa em números

Residentes 8.671 (INE Censos 2001) Eleitores 10.117 (CNE 2005) Abstenção 2005 49,40% (CNE 2005) Área 75 hectares Presidente Nuno Ferro (PSD) Mandatos PSD 6 PS 3 CDS 2 PCP 1 BE 1

>> Advogado

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E

sta semana foi conhecido um novo Relatório de Segurança Interna, que informa eloquentemente, que o ano de 2008, foi o mais violento dos últimos 10 anos. Tem sido assim ao longo de toda a legislatura. Novos fenómenos de criminalidade, um preocupante aumento da criminalidade violenta e da criminalidade organizada, e um temor crescente, muito justificado, das pessoas, principalmente nos grandes centros urbanos, mas já não apenas neles. Muito deste agravamento, deve-se ás recentes alterações desastrosas ao Código de Processo Penal, que os socialistas decidiram. Mas como não bastasse, deram agora novo passo, aprovando um Código de Execução de penas, que não lembrava a ninguém. Através dele, um Director Geral nomeado pelo Governo, será mais poderoso, do que os Juízes que decidiram condenações. Porque graças a esta nova Lei, e em dois exemplos por todos, se um condenado que cometeu um roubo com violência extrema, em associação criminosa, tiver sido condenado a 5 anos de prisão, desde que cumpridos apenas 10 meses, poderá beneficiar de um regime aberto no exterior, isto é, fora da prisão, se esse Director Geral o decidir. E se um outro criminoso tiver cometido um homicídio e em consequência dele sido condenado a 10 anos de prisão, desde que cumpridos apenas 2 anos e meio, poderá beneficiar de igual decisão desse director geral. Tudo, a contra ciclo. Quando a criminalidade aumenta, cá temos os socialistas uma vez mais, a afrouxarem a resposta do Estado, a darem sinais de brandura, e a optarem pelo caminho errado. Simplesmente, não me parece normal. E não tinha de ser assim. Na anterior legislatura, a maioria que governava quis para o país uma lei, que dava esta competência a Juízes, por serem também Juízes, que decidem das condenações. Não a pessoas nomeadas para cargos de confiança do governo, mesmo que com funções nos serviços prisionais. Só não foi aprovada, porque a legislatura teve fim abrupto. Mas também nisto se notam todas as diferenças. A politica de segurança dos socialistas é uma mistura de lirismo e amadorismo. Com mais crimes, ficamos com menos polícias. Com crimes mais graves ficamos com penas mais leves. E agora com presos mais violentos e reincidentes, passamos a tê-los cá fora mais cedo, e sem vigilância. Durante muito tempo, o país pagará caro as opções desta maioria, em matéria de justiça e de segurança. Mas a culpa também é um bocadinho de quem escolhe. Lembremo-nos então, porque as eleições estão já aí.

LISBOA

Bem prega Frei Tomás

POR N u n o MELO

>> Deputado Municipal pelo PCP na Assembleia Municipal de Lisboa

JORNAL DE

Div ersidade

ois mil e sete foi um ano de viragem na política autárquica de Lisboa: a governação da Cidade passou a estar a cargo duma coligação PS/BE. Dois anos passados, e com a aproximação de novas eleições autárquicas, começa a ser hora de fazer um balanço deste mandato e perceber se as grandes linhas orientadoras do modelo de governação anunciado durante a campanha foram de algum modo postas em prática. Nas próximas semanas, nos próximos meses, é a esse balanço que vamos assistir, desejavelmente por áreas, desejavelmente separando disputa política de gestão camarária, mas principalmente, desejavelmente de forma clara e objectiva. E é por isso que este artigo pretende ser um ponto prévio às discussões de balanço que vão ter lugar: - Para que a análise seja séria e objectiva, antes de qualquer balanço da obra feita, impõe-se um “balanço da política de comunicação da CML”, o mesmo é dizer, separar comunicação de propaganda, anúncio de obra. Logo no início, foi ruidosa a divulgação da inauguração de obras (em muitos casos e como é natural, de obras iniciadas no mandato anterior). Isto, para além do anúncio de uma GRANDE tentativa de saneamento financeiro, que com o tempo foi “minguando” por razões e impedimentos políticos, para acabar num, ainda assim louvável, esforço de contenção de despesa e de criteriosa gestão corrente. Depois, depois aconteceu um período de inexplicável “hibernação” da gestão camarária, apenas interrompido pelos “eruptos” políticos do Vereador Sá Fernandes. Desse tempo recordaremos, como mais significativa, toda a promessa, e rapidamente toda a polémica, da “enésima” requalificação de uma área significativa da Frente Ribeirinha. Como resultados para já: a demissão de José Miguel Júdice, a desencaixada transferência do terminal de cruzeiros para Sta. Apolónia e a parede de Américo Simas / CML

JORNAL DE

> Cultura

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contentores em Alcântara. Enquanto isso, as fachadas de prédios degradados estão repletas de anúncios de obras de reabilitação que mais não são que simples aprovações de licenciamento urbanístico, afinal meros processos de gestão corrente que servem apenas de bandeira a um sistema de propaganda política que terá duvidosa concretização prática no curto prazo. Eis que há seis meses António Costa ressurge: proibição e condicionamento de circulação no Terreiro do Paço e na Baixa, antecipação do encerramento de bares e limpeza de paredes no Bairro Alto, Fórmula 1 na Av. Da Liberdade, iluminações de Natal da TMN e vacas dos Açores. Sem dúvida “pão e circo” para o povo, mas corresponderá isso às medidas anunciadas para os grandes problemas estruturais da cidade, há muito identificados (e anunciados na campanha do PS) ?....... Para não falar da “pièce de resistance”, as obras do Terreiro do Paço. Era esperado, após os sucessivos problemas de uma obra que sofreu diversos atrasos, que causou inúmeros transtornos, mesmo acidentes graves que puseram à prova a engenharia nacional, que o Cais das Colunas fosse finalmente reposto, que o Terreiro do Paço nos fosse “devolvido”. Mas não... Pelo contrário, eis que os portugueses assistem ao anúncio tonitruante de novas obras. Repito, os portugueses, porque desta vez o Presidente entendeu que não bastavam os lisboetas, era necessário que todo o País percebesse a importância das obras (terminar com o canal de esgoto que corria a céu-aberto para o rio e a consolidação do torreão poente do Terreiro do Paço) e a “garantida” celeridade com que vão ser executadas - quatro meses, claro, para coincidir com o final deste mandato. E tal foi a campanha de comunicação (muito gostaria eu de saber qual foi, in casu, o orçamento), que todos os Portugueses perceberam! O que ainda nenhum Português percebeu, e pelo menos os Lisboetas gostávamos de perceber, foi porque é que as obras não foram levadas a cabo durante os longuíssimos trabalhos do Metro, que obrigaram a intervenções no subsolo tal como as que estão a ser levadas a cabo actualmente.... Numa altura em que é necessário discutir os problemas fundamentais para o futuro a médio/ longo prazo da Cidade de Lisboa, a CML deve, sem dúvida, comunicar, mas para esclarecer os cidadãos acerca do que tem efectivamente feito e do que tenciona ainda fazer. Escusando-se todo este ruído....... E então, mas só então, poderemos proceder a um Balanço!

ficha técnica Director Francisco Morais Barros Editor Colunas de Opinião - Comunicação Unipessoal, Lda. R. D. Estefânia, nº 177, 2º C 1000-154 Lisboa Portugal Propriedade Francisco Morais Barros

JORNAL DE LISBOA

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Editorial Mudança e pântano

É

comummente aceite lá fora, e agora também cá dentro, que o paradigma económico tem de ser reinventado. Percebendo-se, finalmente, que o mercado padece dos mesmíssimos defeitos das pessoas: é egoísta, avaro mesmo, individualista e, não poucas vezes, com elasticidades éticas de muito duvidosa justificação, que nem a “responsabilidade social” resolve. Os economistas assumiram o erro e estão a tentar emendar a mão. Mas, só a mudança do paradigma económico não é suficiente para travar a crise e erradicar os seus fundamentos. Os problemas vão mais fundo. A Europa está habituada a viver numa sociedade de todos os direitos e nenhuns deveres, em que o Estado só sabe e gosta do que é politicamente correcto, se

demite de funções de interesse comum e se infiltra e quer dominar a individualidade e privacidade de cada uma das pessoas; um Estado que não garante a defesa da dignidade de todos os seus cidadãos equitativamente. Lamentavelmente, uma sociedade que se deixou controlar por interesses impossíveis de escrutinar, que cruzam as instituições e atravessam todos os partidos políticos. Interesses que vivem dos dinheiros públicos com sacrifício do interesse colectivo. Se o novo paradigma económico não for acompanhado de uma nova ideia de sociedade (novo paradigma social) e se os partidos políticos não souberem refundar-se, com novos ideários e novas caras (novo paradigma político) que pensem seriamente o papel do Estado e da sociedade, a mudança é uma promessa. E o pântano uma certeza.

> Anjos

> São Mamede

Mais segurança

Pilaretes em discussão

A

Junta dos Anjos exige mais segurança para os seus fregueses, nomeadamente no eixo da Av. Almirante Reis, Largo do Intendente e Bairro Andrade, porque a “insuficiência de policiamento” gera um ambiente propício a “permanentes roubos e perturbações da ordem pública”, instalando-se um sentimento de “medo” na população que levou à elaboração de um abaixo-assinado a reclamar mais segurança.

AJunta de São Mamede realiza dia 2, a partir das 18h30, reunião pública do projecto camarário para colocação de pilaretes nas ruas da Freguesia, como forma de tentar regularizar o estacionamento. Esta está aberta para audição dos fregueses, a quem a Junta apela para solicitarem o dístico de estacionamento para residentes.

Por Manuel João Ramos

> São Domingos

Patriarca visita paróquia O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, visitou a Paróquia de São Domingos de Benfica no âmbito das comemorações do seu jubileu. D. José Policarpo visitou também as instalações da Junta de Freguesia, abençoando a autarquia. Entretanto, São Domingos vai requalificar todos os espaços envolventes dos parques infantis da Freguesia, incluindo a mudança de pavimento, colocação de corrimãos nas escadas e recuperação ou substituição do mobiliário urbano.

> Desporto

Dia radical e surf

barómetro

No âmbito do Projecto Intervir, o Espaço Jovem da Freguesia de São Domingos de Benfica organiza, dia 4 de Abril, um Dia Radical na Lagoa de Óbidos, com teia, slide, resgate, maxi ski´s e jogos tradicionais. Imediatamente a seguir, realiza-se a clínica de surf, entre 6 e 9 de Abril, em Sagres. Entretanto, realizou-se a IV Gala de Artes Marciais de São, que contou com mais de 300 espectadores.

Um primeiro-ministro que vê o seu País a consumir-se na discussão de um penalti e de um nome e nada faz, é porque não quer mostrar a realidade, que se esforça por esconder. Sócrates terá lido a “Alegoria da Caverna”?

Paulo Portas é admirável. Nas autárquicas, com o PSD, vai conseguir lançar a semente das suas estruturas distritais; com o PS, mais tarde, vai fixar as raízes do CDS a nível nacional.

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> Carnide

Festas de Verão A Freguesia de Carnide vai ter, autenticamente, um Verão repleto de festas. Já no dia 4, no Largo da Junta, realiza-se o Mercado das Artes, marcando o fim da semana das artes. Dia 30 há danças de salão e demonstração de cavaquinhos e, a 6, 13 e 20 de Maio, realiza-se o torneiro de desporto inter-escolas. Para as animações de Verão, já estão abertas as inscrições para monitores, crianças, adolescentes e idosos.