Infomail Ps Fevereiro 2009

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Piscinas Municipais A maioria PSD não ouve a opinião dos reguenses, e não atende ao parecer de especialistas

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Edição nº1 -- Fevereiro 2009 -- Distribuição Gratuita

INFOMAIL

Boletim informativo da Secção do Partido Socialista do Peso da Régua

Jovens da Régua, que futuro?

RÉGUA SOCIALISTA

em ordenamento urbano, que reprovam a construção das piscinas municipais ao lado do Palácio da Justiça. Este espaço merece ser embelezado e requalificado, como um espaço público

Quanto mais tempo passa, mais se

desafogado, uma praça pública, enquadrada entre uma área residencial, o Palácio da Justiça,

esfuma o cumprimento das obrigações

as Escolas e o Hospital. Noutras cidades, as piscinas foram construídas nos locais mais acon-

para com os Jovens. Continua-se a viver

selhados como em áreas desportivas, em novos arruamentos, ou novas centralidades perto do

no “show off” enquanto medidas para a

Servir a Régua

juventude vivem escondidas, tão escon-

Neste primeiro número saudamos todos os reguenses que no dia a dia labutam para conseguir uma

miolo urbano. Mas para a maioria PSD esses exemplos não contam. O terreno é público, não é preciso comprá-lo, toca a mostrar obra. É caso para dizer: Quão ocas e vazias são as palavras tão repetidamente pronunciadas pelo sr. Presidente, como “Ordenamento” e “Planeamento”.

didas que não se vêem. Em 2005 foram prometidos pela can-

Apesar de tudo...

didatura “Régua com futuro”, do PSD,

Apesar de tudo, a secção do Partido

encabeçada pelo Eng. Nuno Gonçalves

Socialista do Peso da Régua cá está a

mundos e fundos. Chamaram-lhes “Os

dizer presente.

Nossos compromissos”. No tópico des-

Além

tinado à Juventude prometeram, entre

outra iniciativa surge para apoiar uma

outras coisas, “a Instalação do Conselho

melhor ligação aos militantes e aos

Municipal da Juventude, a criação do

Reguenses em geral.

do

site

www.psregua.com,

cartão Jovem, a organização de um festival de Rock de projecção nacional…

Que a criação destas estruturas contribua para fazer chegar mais longe

Enquanto Jovem pergunto:

a nossa mensagem e que se traduza numa esperança para uma Régua

Onde e quando?

melhor.

Saúde

Volvidos

três

anos

de

O Partido Socialista, partido responsável, alternativa ao poder autárquico actual, assume mais uma vez perante os cidadãos o seu compromisso de sempre. Servir a Régua.

O Partido Socialista tem apresentado nos locais apropriados, na Vereação e na Assembleia

Municipal, as suas ideias, as suas propostas para as diversas matérias da gestão autárquica. O Partido Socialista tem procurado sensibilizar a maioria, tem promovido a reflexão com os cidadãos acerca de algumas decisões que consideramos gravosas para o futuro da cidade. As diversas propostas que os socialistas têm protagonizado nos órgãos autárquicos, nem sempre passam para a opinião pública, nem sempre são conhecidas, e algumas vezes são mesmo deturpadas por alguns agentes servidores do actual poder.

O Partido Socialista assume, como sempre, o papel que os cidadãos lhe confiaram. Servimos

a Régua no poder, e servimos agora a nossa Terra na oposição. Faremos deste órgão informativo um local de divulgação das nossas posições, das nossas ideias, das nossas propostas, mas sobretudo um espaço de afirmação de um projecto sério, consistente, promotor do crescimento e desenvolvimento sustentado da cidade e do concelho.

governação

autárquica PSD, verificamos que nada

Um PS mais forte, uma Régua mais

Em 2007, o Sr. Presidente da Câmara recusou discutir outro modelo para o atendimento urgente que não fosse o SUB ( urgência básica ). Ou o seu modelo, ou nada. A proposta do Ministério, que em reunião de Câmara foi con¬siderada globalmente positiva, não teve consequências. A via do diálogo foi substituída pela via da confrontação. E o impasse foi instalado com um objectivo claro. Criar mal estar, descontentamento, e usar a propaganda para capitalizar votos. Por alguma razão recusou o apoio do Deputado logo na primeira reunião com o Ministério, por alguma razão recusou continuar as negociações.

foi cumprido. Além de não cumprirem o

forte e unida.

Recentemente, os jornais noticiaram mais uma manobra de propaganda. Pelos vistos o Sr.. Presidente agora já pede reuniões ao Ministério. E divulga logo as suas intenções como um facto consumado. A entrega do Hospital a uma parceria com um grupo privado. O Estado a pagar, e o privado a embolsar. Então como é ? Antes, para o Sr.. Presidente, só in¬teressava a urgência básica. Serviço Público com especialidades no internamento, consultas externas, tudo isso era secundário. Ou urgência básica ou nada. Agora, é a poeira eleitoral. Fica tudo resolvido com a entrada de um privado. O Sr. Presidente sabe ou tem a obrigação de saber que essa proposta não tem qualquer hipótese. Demagogia pura. Mas interessa-lhe iludir mais uma vez as pessoas. O PS alerta desde já a opinião pública para a 2ª fase da propaganda que virá a seguir. Os culpados da não concretização do dito projecto serão mais uma vez o Governo e naturalmente, o Deputado.

críticas sobre quem os antecedeu, pois

Mas gradualmente, as melhorias irão aparecer. As obras em curso vão permitir o alargamento do internamento com uma Unidade de Convalescença, e ainda a instalação de um Serviço de Oftalmologia de excelência, com consultas e cirurgia oftalmológica, executadas por uma equipa permanente altamente qualificada. Serviço Público para todos.

O Futuro é Hoje!



vida melhor para si e para os seus.

Os Reguenses viram

prometido, assistimos ao fim de um dos maiores festivais de música electrónica, este real e de verdadeira projecção nacional. Não vale a pena justificarem-se atrás de foi o actual executivo que prometeu e não cumpriu. De todo o manifesto eleitoral, elaborado para o mandato 2005-2009, não foram cumpridas nem sequer metade das promessas eleitorais. Chega de sonhos e ilusões. Vitror Carvalho

Jorge Almeida

O Partido Socialista também entende que é chegada a hora da cidade ser dotada de um auditório. É um equipamento exigível para a nossa cidade. Resolvidas que foram outras prioridades, onde Câmaras anteriores apostaram, faz todo o sentido avançar agora para a construção deste equipamento. Mas não desta maneira. O Partido Socialista alertou a maioria PSD para o modelo de construção escolhido. Uma pseudo parceria público-privada, que de facto nos parece uma trapalhada jurídica, e que vai trazer enormes encargos. Não se sabe quanto vai custar e quanto se vai pagar durante os 25 anos. O PSD raciocina na lógica de “ quem vier depois que feche a porta”. Mas o pior é o local. Será que não há um terreno disponível na cidade para o auditório ? Será preciso destruir a Alameda ? Porquê usar uma espaço bonito, que tanto dinheiro nos custou, que tantas memórias traz aos reguenses ?

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PORQUÊ A ALAMEDA ? PORQUÊ MEXER NUMA ZONA CONSOLIDADA ? ORDENAMENTO E PLANEAMENTO NÃO PODEM SER SÓ PALAVRAS NÃO DESTRUA O QUE OUTROS CONSTRUIRAM !

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Piscinas,Solidariedade e Coesão Social Nos princípios de 2004, a Câmara Municipal do Peso da Régua, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), fez o balanço da participação nesse QCA e a sua respectiva execução. A nossa quota financeira directa creditava ainda alguns milhões de euros. Várias possibilidades foram colocadas para a sua utilização dentro dos parâmetros da União Europeia e de acordo com os programas, planos e estratégias do Município.

A Bancada municipal têm a palavra





Maioria PSD na Autarquia recusa redução dos impostos a pagar pelos Reguenses

Duas opções saltaram para primeiro plano: 1º Fazer as piscinas Municipais na Cidade; 2º Completar (ou quase) as redes de abastecimento de água, saneamento e águas pluviais do concelho.

Proposta do PSD : IRS - 5% IMI - 0,7% para prédios com avaliação antiga 0,4% para prédios com nova avaliação

Opiniões houveram, na verdade não muitas e quase todas ligadas ao PSD, que defendiam a execução da primeira opção. Entre outros argumentos diziam que as piscinas eram um equipamento importante para a cidade e para os reguenses, promessa eleitoral de longos anos e que localidades vizinhas já possuíam. Mas a gestão municipal maioritariamente socialista e a matriz fundamental do PS— Solideriedade—”impuseram-se” democraticamente e decidiu-se que por mais importante que fosse (e é) a construção de umas Piscinas Municipais Cobertas na Cidade muito mais seria dar o básico de qualidade de vida aos concidadãos das freguesias, ditas rurais. Não seria defender a Coesão Social construir piscinas na cidade quando havia muitos munícipes/ contribuintes a não poderem tomar “a chuveirada” em casa e possivelmente “fazerem as necessidades” no balde. Assim, optou-se e bem por criar condições e remeter os milhões de Euros atrás referidos para a execução das seguintes redes: • Água e Saneamento de Galafura; • Água e Saneamento de Vilarinho dos Freires; • Água do Rodo aos Quatro Caminhos; • Saneamento de Sedielos; • Saneamento de Vinhós; • Saneamento de Mouramorta; • Águas pluviais em algumas freguesias. Entre um equipamento importante, piscinas, e dar idênticas condições básicas de qualidade de vida a todos os Reguenses, optou-se pela segunda, OPTOU-SE PELA SOLIDARIEDADE E COESÃO SOCIAL. Esta opção pode ter custado ao PS, nas eleições autárquicas de 2005 centenas de votos e até a Presidência da Câmara Municipal. PODE. Mas, eu como o primeiro responsável dessa opção hoje durmo tranquilo e estou em paz com a minha consciência de Homem, cidadão e autarca responsável.

Graças à nova lei das Finanças Locais, o Município Reguense passou a receber mais dinheiro do Estado. Foi a Autarquia do Distrito que mais beneficiou com a política deste governo. Teve um aumento de 2,1% em 2007 e 5% em 2008. Em dois anos a Câmara Municipal recebeu mais 7,1%.

Vitor Almeida

Tinha conhecimento que:

Por outro lado, devido às novas avaliações, as receitas provenientes do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), têm vindo a aumentar. Também aqui se verificou um incremento de receitas para o Município. Relativamente ao IRS, a Lei das Finanças Locais, concede às Autarquias, pela primeira vez, a possibilidade de estas reduzirem o imposto dos seus munícipes. Assim, entre o 0% e os 5%, a Câmara decidirá sobre a cedência de parte ou da totalidade deste valor aos contribuintes do seu concelho. O executivo PSD decidiu, além de manter o IMI nos 0,7% e 0,4% respectivamente, não ceder nenhum ponto percentual do imposto do IRS, penalizando assim os reguenses.

Porquê que é importante reduzir o IMI e o IRS para 2009 ? • O nosso Concelho perde população e emprego; • O Comércio e demais actividades económicas enfrentam muitas dificuldades; • As famílias atravessam um momento muito difícil, dados os problemas financeiros do sistema bancário e os grandes encargos que os agregados familiares têm que suportar. Faria por isso sentido, numa altura em que aumentaram significativamente as receitas da Câmara, fazer uma política social em favor dos munícipes. Faria por isso sentido, numa altura em que os cofres da Câmara recebem mais verbas do Estado, aliviar os impostos sobre os cidadãos e as famílias. Faria por isso sentido, uma política de impostos municipais mais amiga dos cidadãos de molde a fazer da Régua uma cidade mais competitiva, atraindo novos residentes e investidores, que infelizmente continuam a rumar às cidades vizinhas. Por tudo isto o PS votou contra e viu inviabilizada a sua tentativa de redução do IRS e IMI.

Os representantes do PS na Assembleia Municipal, manifestaram a sua total discordância com o modo como foi implantado o LIDL, entendendo que a frente do mesmo deveria ter sido alinhada com a Escola Secundária João de Araújo Correia e o Edifício Bela Vista. Com esta decisão a maioria PSD impede por muitos e bons anos o alargamento da Avenida Sacadura Cabral. Será isto progresso para a nossa terra ??? Para onde foram as palavras de “ordenamento”, “planeamento”, Sr. Presidente ? A abertura da nova sede do Partido Socialista na Régua está para breve. Continuaremos no Cruzeiro para cumprir a tradição. Continua em bom ritmo o trabalho de preparação da eleições autárquicas de 2009. Em devido tempo haverá novidades...

Álvaro Lima

Os reguenses têm a palavra.

IRS - 5%

IMI - 7%