ASSEMBLEIA
DA REPÚBLICA
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REQUERIMENTO
Núrnero165 Ix ( 4 .a) AC
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PERGUNTA
Número
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Expeça-se Publique-se
Q.,11 D3/D'J Q.SecretãridaMesa
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Assunto: Encerramento daLinhadoCorgo Destinatário:MinistrodasObrasPúblicas, Transportes e Comunicações
Ex.mo Sr.PresidentedaAssembleiada República O Deputadodo PartidoSocialist~JorgeAlmeida,eleito pelocírculode Vila Real,vem por este meioe ao abrigodo regimentoem vigor,expôr o seguinte:
1 - A Linhaferroviáriado Corgoque liga as cidadesda Réguae Vila Real,constituiumavia de comunicação comalgumasparticularidades relevantes. Viaférreaestreita,muitosinuosa,acompanha o valedo rio Corgoa diferentescotas,atravessavinhedosda manchaclassificada comoPatrimónioda Humanidade, e ligaa capitaldeDistritoàCidadeInternacional daVinhae doVinho. 2 - A tipicidadedo seutrajecto,o enquadramento paisagístico, a belezanaturalqueo conjuntodos elementosrio, escarpa,vinhedos,pequenosnúcleospopulacionais, plataformae materialcirculante, representam umquadropictóricodeexcepcional relevância, enquadrável narenovada ofertaturística. 3 - Paraalémda importância referida,temtidoaindaestaviaférreaumpapelcrucialnavivêncíados habitantes dospequenosnúcleospopulacionais porelaservidos.Núcleosaliásqueao longodedécadas se desenvolveram e consolidaram à custado serviçoda via férrea,dadoque o transportecolectivo rodoviário entrealgunsdosaglomerados foisempreincapazde responder como mínimodequalidade, ou purae s.implesmente nãoexiste. 4 - A utilizaçãodestescomboiosé feitoessencialmente porestudantese trabalhadores de diversas áreas,quenecessitam desedeslocardiariamente paraa Réguae paraVilaReal,e quesãoprovenientes dealgunsaglomerados ondenãoháalternativa detransporte. 5 - Segundorelatosque noschegaram,provenientes de responsáveis locais,aquea comunicação socialdeu grandeeco,a Referencerroua Linhado Corgo,semqualqueraviso,da noiteparao dia, invocando faltadesegurança. 6 - Naturalmenteque a decisãoterá sido bemfundamentadaem relatórioelaboradooportunamente,e
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portanto,poderianãorestaroutraalternativa à administração daempresaquenãofossea suspensão da circulaçãodoscomboiose a recuperação dalinha,repondoascondições queumacirculação colectivade passageiros devesalvaguardar. 7- Tenhono entantomuitadificuldade em entendera faltade comunicação atempada,dirigidaàs populações e aosresponsáveis locais,a nãopreparação dosutilizadores paraasuspensão doserviço. 8 - Poroutrolado,as notíciassaídasna comunicação social,transmitema ideiade queas obrasde recuperaçãoda Linhaaindanãoestarãoequacionadase muitomenoscalendarizadas..
Em face destesconsiderandos, solicitamosao sr. Ministrodas Obras Públicas,Transportese Comunicações, o seguinte: a) Quemesejacomunicado o conteúdodo relatórioqueserviude baseà decisãodo encerramento temporário daLinhadoCorgo. b) Umainformaçãoacercado tipo de intervençãoe recuperaçãoestruturala fazer na Plataformae na Linha,o seucalendário,e a previsãoparaa reaberturada circulaçãpdascomposiçõesna Linhado Corgo.
Paláciode São Bento,26de Marçode 2008.
Deputado(a)s:
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