Historia - Exercicios Complementares

1ª QUESTÃO: Leia o texto do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, em ensaio publicado na revista Veja, de 02.09.98 : “Na Idade Média, para ser alguém era preciso ser ‘de onde’ . Os trabalhadores, para exercer seu ofício, tinham de pertencer a alguma guilda, ou corporação – a guilda dos pedreiros, a dos cervejeiros, a dos pintores. Se houvesse telefone naquele tempo, e se do outro lado da linha estivesse Giotto, o grande mestre das madonas e dos santos dos anos 1300, ele acharia natural que lhe perguntassem: ‘Giotto de onde’? Responderia: ‘Giotto ,da guilda dos pintores de Florença’. Muito tempo depois, o século XVIII ganhou o apelido de Século das Luzes e a fama de era do progresso, entre outros motivos, porque ao identificar-se, Voltaire não precisaria especificar ‘de onde’. Era Voltaire, só.” A ) IDENTIFIQUE a característica esboçada no pensamento renascentista e reforçada durante o Iluminismo, a que se refere o autor. ______________________________________________________________________________________ B ) APRESENTE a relação existente entre Renascimento e Iluminismo. ______________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________

2ª QUESTÃO: “Apesar da quantidade do ouro extraído das Minas ter correspondido a cerca de 70% da produção do Brasil no século XVIII, os mecanismos do Sistema Colonial (...) fizeram com que a maior parte da riqueza se esvaísse (...) . As Minas do século XVIII foram uma capitania pobre.” (VERGUEIRO, Laura. Opulência e Miséria das Minas Gerais.) A) APONTE 2 (DOIS) motivos que fizeram com que Minas Gerais, no século XVIII, fosse, a despeito da exploração aurífera, uma capitania pobre. A-1______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ A-2____________________________________________________________________________________________________________

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Questão 01: Analisando-se o Movimento Revolucionário ocorrido na França, em 1848, verifica-se que apresenta uma significativa diferença em relação às demais Revoluções Liberais européias do período de 1815 a 1850. Indique a alternativa que diz respeito a essa diferença. O Movimento Revolucionário: a) foi nitidamente liberal, provocando a queda de Carlos X e o início da chamada "Monarquia de Julho". b) teve o duplo caráter: nacional e liberal, representando um momento decisivo contra o estatuto político-territorial estabelecido pelo Congresso de Viena. c) adquiriu um caráter bonapartista, anti-republicano e antilegitimista. d) assumindo uma conotação socialista, dividiu as forças revolucionárias, atemorizando a burguesia. e) colaborou para a vitória de uma experiência socialista através da organização das "Oficinas Nacionais". 01-b; 02- d; 03- V V F V V; 04.- soma = (

) 01 + 02 + 04 + 08 + 16 = 31

Questão 02: história política da Europa, durante o século XIX, foi marcada por uma sucessão de "ondas" revolucionárias caracterizadas especificamente numa das opções a seguir. Assinale-a. a) O Congresso de Viena representou a consolidação da obra revolucionária na implantação da sociedade burguesa. b) Os movimentos revolucionários de 1830 marcaram o processo de Restauração, liderados pela aristocracia. c) As "ondas" revolucionárias corresponderam ao avanço dos cercamentos dos campos - os "enclousures" - que liberaram a população camponesa para as cidades. d) Os movimentos de 1848 contaram com a participação das camadas populares e com a forte influência das idéias socialistas. e) Os movimentos de 1870, na Itália e na Alemanha, deixaram a questão nacional em segundo plano, priorizando a conquista da ordem democrática.

Questão 03: Durante o século XIX, uma onda revolucionária varreu a Europa, ora a favor da derrubada das monarquias, ora pela volta da aristocracia ao poder. Sobre estas mudanças, identifique as proposições verdadeiras e falsas. ( ) Após a queda de Napoleão, a dinastia dos Bourbons retornou ao poder, na França, através dos reinados de Luís XVIII e Carlos X. ( ) Na região onde atualmente reconhecemos a Itália, a revolução pretendeu expulsar o domínio estrangeiro e unificar todos os Estados independentes. ( ) Na Alemanha, a onda revolucionária provocou a cisão no Cristianismo, possibilitando o aparecimento da Reforma. ( ) A situação sócio-econômica européia, entre 1845 e 1848, foi de crise e fome provocadas pela falta de alimentos e pela presença de constantes guerras. ( ) A burguesia urbana e o proletariado, durante esse período, realizaram alianças temporárias e dessas alianças surgiram idéias nacionalistas, liberais e socialistas. Questão 04: A França do século XIX é marcada por movimentos sociais que acabaram por associá-la a um "laboratório" de experiências políticas. Sobre tais movimentos, é correto afirmar que: (01) A Revolução Liberal de 1830 assinala a derrota política da aristocracia diante do avanço da burguesia. Marco da urbanização e industrialização, projeta os industriais e os banqueiros como nova classe dirigente. (02) A Revolução de 1848, início da Segunda República, é marcada pelos movimentos proletários urbanos. Para combater o desemprego, o governo adota as propostas socialistas de Louis Blanc de criação de Oficinas Nacionais. (04) O golpe de Louis Bonaparte em 02 de dezembro de 1851 (o "18 do Brumário") encerra a Segunda República e inaugura o Segundo Império. Napoleão III, o novo imperador, desenvolve um vasto programa de obras públicas, entregando as reformas de Paris ao Barão Haussmann. (08) A guerra Franco-Prussiana cria condições para um imenso levante popular na capital, que instaura a Comuna de Paris (1871). Os revolucionários propõem a formação de um estado constituído de comunas autônomas. São duramente reprimidos pelas tropas do governo. (16) A Comuna de Paris, assim como as Internacionais Operárias de 1864 e 1889 e o Manifesto Comunista de 1848, são expressões da oposição à montagem da ordem burguesa na França, bem como na Europa do século XIX.

3ª QUESTÃO (UNESP): Na história da França, a Revolução de 1848 ficou "como algo muito diferente de uma reedição bem-sucedida da Revolução de 1830. Suscitou esperanças que, bem mais que liberais e patrióticas, foram também sociais. E não pretendeu corrigir apenas o funcionamento da máquina política, mas também o da sociedade humana." (Maurice Agulhon, 1848. O APRENDIZADO DA REPÚBLICA.) Explicite os aspectos da Revolução de 1848 que suscitaram "esperanças sociais". ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________

4ª QUESTÃO (UERJ)

A caricatura anterior retrata a preocupação dos governantes europeus frente às revoluções de 1848. Ela mostra o imperador da Áustria, o rei da Prússia e mais atrás o rei da França. Em sua maioria, os reis da Europa acompanhavam a questão com intensa apreensão. a)

Aponte um fator que estimulou as revoluções de 1848.

________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ b) Explique por que os governantes da Europa acompanhavam o movimento revolucionário com preocupação. ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________

5ª QUESTÃO (UERJ) "Renascimento é o nome dado a um movimento cultural italiano e às suas repercussões em outros países. Caracteriza-se pela busca da harmonia e do equilíbrio nas artes e na arquitetura acrescentando aos temas cristãos medievais outros temas inspirados na mitologia e na vida cotidiana." (DICIONÁRIO DO RENASCIMENTO ITALIANO, Zahar Editores, 1988) Em que momento da história européia se situa esse movimento e qual a principal fonte de inspiração para os intelectuais e artistas renascentistas? ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________

Textos complementares: PROCESSO DA REVOLUÇÃO FRANCESA 1ª FASE:   

Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791) Assembléia Legislativa (1791-1792) Monarquia Constitucional

CARACTERÍSTICAS: Tentativas de conciliação entre a alta burguesia e setores da aristocracia. Tentativa de se estabelecer um regime parlamentar, segundo o modelo britânico. Tentativa de limitação do poder monárquico e exclusão das massas populares de qualquer tipo de participação política. Fase moderada, porém, no plano popular, assinalada pelas primeiras “jornadas populares”, como o 14 de julho, o 5/6 de outubro (ambas em 1789) e o “Grande Medo”, dentre outras. Conflitos entre a Assembléia e o rei Luís XVI que, segundo a Constituição de 1791, tinha o direito de veto. Ao contrário da Assembléia Nacional Constituinte, onde a nobreza e o clero estava fortemente representados, na Assembléia Legislativa havia um predomínio da burguesia. Desvalorização do “Assignat”, papel-moeda que fora lançado pela Assembléia Nacional Constituinte, em dezembro de 1789, e que era garantido pelos bens do clero confiscados e colocados à venda. Crise inflacionária. Nobreza que havia fugido do país (“emigrados”) , com apoio secreto de Luís XVI, estimula a reação da Europa absolutista contra a França revolucionária. Importante lembrar que o rei tentara a fuga, em 21 de junho de 1791, antes de promulgada a Constituição. GRUPOS OU FACÇÕES NO PODER : Ainda não existem partidos políticos em organização. Maioria dos deputados era formada por monarquistas que desejavam um entendimento com o rei. Distinções entre partidários de reformas profundas, moderados e conservadores se faziam pelo lugar ocupado por cada um dos deputados na Assembléia (respectivamente, esquerda, centro e direita). - Importância crescente dos girondinos, também chamados “patriotas” ( tendência centrista / Alta Burguesia) e dos montanheses ( ¼ da Assembléia de tendência esquerdista e formados pelos jacobinos / Pequena Burguesia e “cordeliers”. A partir de março de 1792, os girondinos passam a integrar o ministério do rei. REALIZAÇÕES E OBJETIVOS: Abolição dos privilégios feudais ( 4 de agosto de 1789). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789). Confisco dos bens do clero (02/11/1789) (nacionalizados). Elaboração da Constituição Civil do Clero (12 / julho /1790) (Igreja sob a autoridade do Estado). Divisão administrativa da França em 83 Departamentos (descentralização) . Abolição da desigualdade de impostos. Elaboração da Constituição de 1791 estabelecendo a Monarquia Constitucional, da base censitária (divisão dos cidadãos em ativos e passivos). Declaração da “pátria em perigo” e recrutamento em massa para fazer frente à invasão do país por tropas austríacas e prussianas. Observação; ante a ameaça externa e a ação contra -revolulucionaria do rei, as massas populares de Paris formam uma Comuna Revolucionária, atacam o Palácio das Tulherias (residência real na capital, e exigem da Assembléia Legislativa a deposição e prisão do rei Luís XVI

2ª FASE:: 

Convenção Nacional: República Girondina ( setembro –1792 a junho –1793 ) República Jacobina ( junho –1793 a julho –1795 )

CARACTERÍSTICAS: O período girondino é caracterizado por um predomínio político da alta burguesia, que toma medidas marcadas pela moderação e pela exclusão das massas populares. O princípio básico é a defesa da propriedade burguesa e a tentativa de se manter no poder apesar de culpabilizada pela crise econômica e política. Os girondinos são derrubados por um golpe político/ militar jacobino ; apoio popular. O período jacobino e caracterizado pela radicalização do processo revolucionário, pela colocação do “Terror” na ordem do dia e pelas pressões dos “sans-culottes”. Implanta-se a ditadura robesperrista GRUPOS OU FACÇÕES NO PODER: Predomínio da Gironda ( alta burguesia ) durante a primeira fase da Convenção Predomínio da Montanha/jacobinos ( pequena burguesia ) durante a segunda fase da Convenção REALIZAÇÕES E OBJETIVOS: República Girondina: Proclamação da I República Francesa ( setembro de 1792) Tentativa de contenção das massas populares atingidas pela crise econômica e instigadas pelos jacobinos. República Jacobina: Abolição da escravidão nas colônias francesas. Fim da exigência dos camponeses indenizarem os antigos senhores. “Lei do Máximo” estabelecendo um teto máximo para preços e salários. Organização de um exército revolucionário e popular que liquida com a ameaça externa. Criação do Comitê de Salvação Pública (formado por nove membros e encarregado do poder executivo Criação do Comitê de Segurança Geral ( encarregado de aplicar a Lei dos suspeitos) e do Tribunal Revolucionário. - Elaboração da Constituição do Ano I (1793), que estabelece o sufrágio universal

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A ditadura jacobina chega ao fim em julho (termidor) de 1794, através de um movimento de direita, liderado pela alta burguesia e conhecido pela expressão “Reação Termidoriana”, Dessa maneira, a experiência mais radical e democrática da República Jacobina é posta de lado

3ª FASE: 

Diretório ( 1795-1799)

CARACTERÍSTICAS: Anulação das medidas mais radicais e de maior alcance social, levadas a efeito durante a ditadura jacobina. Tentativa dos realistas em derrubar o governo do Diretório (ambas fracassadas). Tentativa dos jacobinos radicais, liderada por Babef (Conspiração dos Iguais), em 1796, de inspiração socialista, contra o Diretório. Apesar de fracassado, o movimento lança as bases, no plano das idéias, de um regime social igualitário. Vitória no plano externo, o que torna o Diretório cada vez mais dependente do exército. Aumento do custo de vida, desorganização da economia, insatisfação popular. De acordo com a nova Constituição (do ano III ou de 1795), existiam duas Câmaras (Câmara dos Quinhentos e Câmara dos Anciãos) que representavam o poder legislativo. O poder executivo era exercido por um Conselho Diretor formado por cinco membros. Voto censitário. GRUPOS OU FACÇÃO NO PODER: O diretório reflete os interesses dos girondinos/alta burguesia, disposta a estabilizar a revolução. REALIZAÇÕES E OBJETIVOS: No plano econômico e na área financeira, o período do Diretório não é marcado pela continuidade da crise econômica/inflacionária. No plano político, o governo do Diretório se vê às voltas com tentativa de golpe à direita (monarquista) e à esquerda ( jacobinos), o que reforça a idéia de um governo forte com pleno poderes. Corrupção. No plano externo, as seguidas vitórias contra as coligações anti-França, reforçam a imagem do exército e de seu principal, comandante, o general Napoleão Bonaparte.

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Através de um golpe de Estado, Napoleão, com apoio de amplos setores da burguesia, assume o poder, em 1799 ( Golpe do 18 Brumário).

4ª FASE: O período napoleônico (1799 - 1815)   

Consulado (1799 - 1804) Império (1804 -1814) Governo dos Cem Dias (1815). período napoleônico, de uma maneira geral, pode ser apontado como o momento em que se consolidam as instituições burguesas na França e esta exerce uma crescente hegemonia na Europa. Em 1806, já como imperador, Bonaparte decreta o Bloqueio Continental ( dezembro de 1806), com o claro objetivo de afetar a economia com o restante da Europa, asfixiando sua economia. Ao mesmo tempo, ampliava espaços para a burguesia francesa. Os efeitos, no entanto, são negativos.

Em 1812, verifica-se o início do declínio napoleônico. A invasão da Rússia, comandada pessoalmente por Bonaparte transforma-se em autêntico desastre militar. Importente lembrar que a invasão se explica pelo rompimento do Bloqueio Continental pela Rússia. Em abril de 1814, após ter sido derrotado pela Sexta Coligação (Inglaterra, Rússia e Prússia), Napoleão é obrigado a abdicar. Na França, instala-se , novamente, a monarquia com Luís XVIII (irmão do rei Luís XVI que fora executado durante o processo revolucionário). Em março de 1815, Napoleão Bonaparte, fugindo da ilha de Elba onde fora exilado, recupera o poder iniciando o “Governo dos Cem Dias”( março / Junho de 1815). No entanto, será derrotado em Waterloo (18/junho/1815) pela Sétima Coligação (organizada pela Inglaterra). Na França é restaurada, mais uma vez, a monarquia com Luís XVIII. Após a derrota francesa, organiza-se o Congresso de Viena (1814 -15), responsável pelas seguintes medidas: • • • •

Ocupação da França, que é obrigada a devolver os territórios conquistados desde 1792; reinstalação dos ‘legítimos” soberanos nos tronos europeus; restauração da monarquia na França; perseguição aos ideais republicanos e revolucionários.

Conclusão: A reação antiliberal do Congresso de Viena é complementada pela organização da Santa Aliança , instrumento político-militar e ideológico do absolutismo. Aparentemente, as forças conservadoras e absolutista haviam triunfado. No entanto, os movimentos revolucionários, inspirados no Liberalismo, de 1820, 1830 e 1848, revelaram a força das idéias liberais. Nesses movimentos, o componente nacionalista que fora grandemente reforçado pela Revolução Francesa, também estará presente. No plano político, a história do século XIX será o resultado do confronto dessas idéias.

Século XIX: UNIFICAÇÃO DA ALEMANHA

UNIFICAÇÃO DA ITÁLIA

•

Liderado pelo Reino da Prússia (Região industrializada)

•

•

Liderada pela burguesia (Aristocracia Rural)

•

Guilherme I (Rei da Prússia / 2º Reich) 1º Ministro: Otto Von Bismarck

•

Vítor Emanuel II (Rei de Piemonte – Sardenha) 1º Ministro: Camilo Benso de Cavour.

•

Liberalismo / Nacionalismo.

•

Liberalismo / Nacionalismo.

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Zollverein: Integração econômica da Alemanha / União • Aduaneira.

CONFLITOS MILITARES

industrial

e

junkers •

Liderado pelo Reino de Piemonte – Sardenha (Região Industrializada) Liderada pela Burguesia industrial; expressivo apoio popular na região sul da península Itálica (camisas vermelhas – Garibaldi )

“Questão Romana”: Estado incorpora os estados pontifícios; Estado X Igreja Católica que não reconhece a legalidade e legitimidade do Estado italiano..

CONFLITOS MILITARES

• “Guerra dos Dois Ducados” (1864): • Prússia com apoio da Áustria ocupa Schleswig – Holstein, controlada pela Dinamarca.

Guerra entre Piemonte,- Sardenha, apoio Francês, X Áustria (1859 – 1861).

•

Guerra Áustro – Prussiana + Piemonte - Sardenha • (1866): a aliança da Prússia e Piemonte-Sardenha vence a Áustria.

Guerra Áustro – Prussiana + Piemonte - Sardenha (1866): a França ( Napoleão III ) mantém-se neutra, mas garante, com presença de tropas, a autonomia dos Estados Pontifícios (Igreja). a aliança da Prússia e PiemonteSardenha vence a Áustria.

• Guerra Franco – Prussiana (1870) • Determinante na deposição de Napoleão III e no desenvolvimento do “Revanchismo Francês” que terá implicação no contexto da 1ª guerra mundial ( 1914-1918 ) .

No contexto da Guerra Franco – Prussiana (1870) ocorre a retirada dos exércitos franceses que protegiam os Estados pontifícios. Piemonte aproveita para anexar os Estados Pontifícios.

ESTADOS UNIDOS : SÉC. XIX Contradições herdadas do período colonial e agravadas no séc. XIX: NORTE - Economia basicamente industrial; - Classe dominante: burguesia; - Predomínio da vida urbana; - a favor da abolição da escravidão; - a favor de tarifas protecionistas; - interesse maior no mercado interno.

SUL - Economia basicamente agrícola; - Classe dominante: latifundiários - Predomínio da vida rural; - a favor da manutenção escravidão; - a favor do Livre cambismo; - interesse maior no mercado externo.

MARCHA PARA O OESTE: Entre os fatores que motivaram e favoreceram a expansão estavam: • • • • • • •

A escassez de terras na faixa atlântica; As facilidades oferecidas pelo governo para aquisição de terras pelos pioneiros; 1862-Lei Homestead ( Lei de terras ); A procura de matérias primas e de novas fontes de alimentos para abastecer principalmente a região Norte. A descoberta do ouro na Califórnia ( 1848 ) ; A conquista de áreas de pastagens para rebanhos; A construção de ferrovias; A concepção do “Destino Manifesto”, do conceito americano de “fronteira” e da “Missão civilizatória”.

Regulamentação da ocupação , organização e representação política do “oeste”: • • •

Édito do Noroeste ( 1787 ) ; Compromisso do Missouri ( 1820 ); Compromisso Clay ( 1850 ).

Conseqüências da Marcha para o Oeste: • • • • •

Incorporação de novos territórios ( imperialismo interno); Ampliação do mercado interno americano ( produtor e consumidor ); Incentivo a imigração; Extermínio indígena Agudização das divergências entre o Norte e o Sul , culminando com a Guerra da Secessão.

GUERRA DA SECESSÃO: Lincoln, eleito presidente ( aliança : Norte + Oeste ), era apontado como abolicionista pelos Estados que se confederaram ( Sul ) e declararam a secessão. A guerra começou e , desde o início, as vantagens do Norte eram bem evidentes: maior população ( 22 milhões contra 9 milhões do Sul); maiores e melhores redes de transporte; um parque industrial capaz de produzir os artigos necessários para uma guerra de longa duração. Apesar disso, as primeiras vitórias foram dos exércitos sulistas. Medidas radicais adotadas pelo governo da União contribuíram para levar à vitória dos exércitos nortistas., Entre estas medidas contam-se:

• •

o Homestead Act (1862) que concedia gratuitamente terras no Oeste (65 hectares) a quem se obrigasse a nelas permanecer por cinco anos e sem utilizar mão-de-obra escrava; e em 1863, a abolição da escravidão nos estados confederados, com intuito de levar os ex-escravos a não colaborarem como exercito do sul.

A guerra terminou em 1865, com a vitória do Norte. A vitória do Norte determinou a confirmação da abolição da escravidão e a adoção de medidas protecionistas . Essas medidas propiciaram a Revolução Industrial Norte Americana e as condições para a ocorrência do imperialismo “externo”, o “Big-Stick”.

JAPÃO – SÉC. XIX 1ª Metade do século XIX . Persistência de uma estrutura feudal: • • • • •

Imperador ; poder simbólico. Poder político descentralizado: daimios ( senhores feudais) ; submissos ao xogum- supremo chefe militar. Poder militar descentralizado ( samurais ) submetidos aos daimios. Regime de servidão. Propriedades feudais.

1853 – pressão americana; Xogum cede à pressão; Tratado de Kanagawa : permitia a presença de 2 portos para os EUA, seguiram-se novos acordos pelos quais outras potências ( Ing; Fra; Rússia; Holanda ) obtiveram vantagens semelhantes. Reações nacionalistas contra essas concessões enfraqueceram o poder do Xogum. Em 1868, uma revolta liderada pelo príncipe Matsuhito devolveu o poder ao imperador permitindo a centralização do Estado. Tinha início a Era Meiji ( era das Luzes ) durante a qual o país rompeu com sua estrutura feudal e ingressou na Revolução Industrial. O desenvolvimento combinado da indústria e das forças armadas, associado às limitações territoriais do país, acabou estimulando o Japão a lançar-se à corrida imperialista.

A Revolução Meiji Para modernizar o Japão, o imperador Mutsuhito (1868 1889): • aboliu a servidão, • proclamou a igualdade de todos perante a lei, • desenvolveu a instrução pública, • reestruturou o exército, • instituiu o iene como moeda básica do sistema monetário japonês, • desenvolveu as comunicações, as estradas de ferro, a imprensa, o serviço postal e o telégrafo. Ao mesmo tempo, o Estado promoveu: • uma reforma agrária; • passou a estimular o desenvolvimento industrial, intervindo diretamente na economia e promovendo investimentos em empresas que depois eram transferidas para a iniciativa privada. A partir da ação estatal, a industrialização do país tomou impulso, levando à formação de grandes conglomerados econômicos (trustes), conhecidos como zaibatsu. O país adotou uma Constituição, mas a verdadeira autoridade continuou nas mãos do imperador, apoiado por um exército que se modernizava.

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS (1689) “... Os Lords espirituais e temporais e os Comuns, hoje (22 de janeiro de 1689) reunidos... constituindo em conjunto a representação plena e livre da nação... declaram... para assegurar os seus antigos direitos e liberdades: 1. Que o pretenso direito da autoridade real de suspender as leis ou a sua execução... é ilegal; ... 2. Que o pretenso direito da autoridade real de se dispensar das leis ou da sua execução... é ilegal;... 4. Que qualquer levantamento de dinheiro para a Coroa ou para seu uso... sem o consentimento do Parlamento... é ilegal; ... 6. Que o recrutamento e a manutenção de um exército no reino, em tempo de paz, sem o consentimento do Parlamento, é ilegal; ... 8. Que as eleições dos membros do Parlamento devem ser livres; 9. Que a liberdade de palavra ou das discussões ou processos no Parlamento não podem ser impedidas ou discutidas em qualquer tribunal ou lugar que não seja o próprio Parlamento;... 13. Que para remediar todos os agravos, e para a alteração, ratificação e observação das leis, o Parlamento deve ser freqüentemente reunido... Tendo sido particularmente encorajados, pela declaração de Sua Alteza o Príncipe de Orange, a fazer esta reclamação dos seus direitos, considerada como meio de obter o seu completo reconhecimento e garantia... Os ditos Lords espirituais e temporais e os Comuns, reunidos em Westminster, decretam que Guilherme e Maria, príncipe e princesa de Orange, são declarados rei e rainha da Inglaterra, de França (título obsoleto que por tradição os ingleses manterão até 1801) e de Irlanda e dos territórios seus dependentes...” (DARESTE, F.R. e DAREST P. As Constituições Modernas. In: FREITAS, Gustavo de. 900 Textos e Documentos de História. Lisboa, Plátano Editora, s/d, v.II, pp.206-7.)

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) Texto Original

Tradução

Déclaration des droits de l'homme et du Citoyen du 26 août 1789 (Placée ensuite en tête de la Constitution de 1791)

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de agosto de 1789 (Colocada posteriormente no início da Constituição de 1791) Os representantes do povo francês, constituídos em ASSEMBLEIA NACIONAL, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos Governos, resolveram expor em declaração solene os Direitos naturais, inalienáveis e sagrados do Homem, a fim de que esta declaração, constantemente presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre sem cessar os seus direitos e os seus deveres; a fim de que os actos do Poder legislativo e do Poder executivo, a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reclamações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Les représentants du peuple français, constitués en Assemblée nationale, considérant que l'ignorance, l'oubli ou le mépris des droits de l'homme sont les seules causes des malheurs publics et de la corruption des gouvernements, ont résolu d'exposer, dans une déclaration solennelle, les droits naturels, inaliénables et sacrés de l'homme, afin que cette déclaration, constamment présente à tous les membres du corps social, leur rappelle sans cesse leurs droits et leurs devoirs; afin que les actes du pouvoir législatif et ceux du pouvoir exécutif, pouvant être à chaque instant comparés avec le but de toute institution politique, en soient plus respectés; afin que les réclamations des citoyens, fondées désormais sur des principes simples et incontestables, tournent toujours au maintien de la Constitution et au bonheur de tous. En conséquence, l'Assemblée nationale reconnaît et déclare, en présence et sous les auspices de l'Etre suprême, les droits suivants de l'Homme et du Citoyen.

Por consequência, a ASSEMBLEIA NACIONAL reconhece e declara, na presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os seguintes direitos do Homem e do Cidadão.

Article premier. Les hommes naissent et demeurent libres et égaux en droits. Les distinctions sociales ne peuvent être fondées que sur l'utilité commune.

Artigo 1º- Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum.

Article 2. Le but de toute association politique est la conservation des droits naturels et imprescriptibles de l'homme. Ces droits sont la liberté, la propriété, la sûreté et la résistance à l'oppression.

Artigo 2º- O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses Direitos são a liberdade. a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Article 3. Le principe de toute souveraineté réside Artigo 3º- O princípio de toda a soberania reside essentiellement dans la Nation. Nul corps, nul individu essencialmente em a Nação. Nenhuma corporação, ne peut exercer d'autorité qui n'en émane expressément. nenhum indivíduo pode exercer autoridade que aquela não emane expressamente.

Article 4. La liberté consiste à pouvoir faire tout ce qui ne nuit pas à autrui: ainsi, l'exercice des droits naturels de chaque homme n'a de bomes que celles qui assurent aux autres membres de la société la jouissance de ces mêmes droits. Ces bomes ne peuvent être déterminées que par la loi.

Artigo 4º- A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela Lei.

Article 5. La loi n'a le droit de défendre que les actions nuisibles à la société. Tout ce qui n'est pas défendu par la loi ne peut être empêché, et nul ne peut être contraint à faire ce qu'elle n'ordonne pas.

Artigo 5º- A Lei não proíbe senão as acções prejudiciais à sociedade. Tudo aquilo que não é proibido pela lei não pode ser impedido, e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Article 6. La loi est l'expression de la volonté générale. Tous les citoyens ont le droit de concourir personnellement, ou par leurs représentants, à sa formation. Elle doit être la même pour tous, soit qu'elle protège, soit qu'elle punisse. Tous les citoyens, étant égaux à ses yeux, sont également admissibles à toutes dignités, places et emplois publics, selon leur capacité et sans autre distinction que celle de leurs vertus et de leurs talents.

Artigo 6º- A Lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através dos seus representantes, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, quer se destine a proteger quer a punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade, e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Article 7. Nul homme ne peut être accusé, arrêté ni détenu que dans les cas déterminés par la loi et selon les formes qu'elle a prescrites. Ceux qui sollicitent, expédient, exécutent ou font exécuter des ordres arbitraires doivent être punis; mais tout citoyen appelé ou saisi en vertu de la loi doit obéir à l'instant: il se rend coupable par la résistance.

Artigo 7º- Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela Lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser castigados; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da Lei deve obedecer imediatamente, senão torna-se culpado de resistência.

Article 8. La loi ne doit établir que des peines strictement et évidemment néces-saires, et nul ne peut être puni qu'en vertu d'une loi établie et promulguée anté-rieurement au délit, et légalement appliquée.

Artigo 8º- A Lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias, e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Article 9. Tout homme étant présumé innocent jusqu'à ce qu'il ait été déclaré coupable, s'il est jugé indispensable de l'arrêter, toute rigueur qui ne serait pas nécessaire pour s'assurer de sa personne doit être sévèrement réprimée par la loi.

Artigo 9º- Todo o acusado se presume inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendêlo, todo o rigor não necessário à guarda da sua pessoa, deverá ser severamente reprimido pela Lei.

Article 10. Nul ne doit être inquiété pour ses opinions, même religieuses, pourvu que leur manifestation ne trouble pas l'ordre établi par la loi.

Artigo 10º- Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contando que a manifestação delas não perturbe a ordem pública estabelecida pela Lei.

Article 11. La libre communication des pensées et des opinions est un des droits les plus précieux de l'homme; tout citoyen peut donc parler, écrire, imprimer librement, sauf à répondre de l'abus de cette liberté dans les cas déterminés par la loi.

Artigo 11º- A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei.

Article 12. La garantie des droits de l'homme et du citoyen nécessite une force publique; cette force est donc instituée pour l'avantage de tous, et non pour l'utilité particulière de ceux à qui elle est confiée.

Artigo 12º- A garantia dos direitos do Homem e do Cidadão carece de uma força pública; esta força é, pois, instituída para vantagem de todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Article 13. Pour l'entretien de la force publique, et pour les dépenses d'administration, une contribution commune est indispensable; elle doit être également répartie entre tous les citoyens, en raison de leurs facultés.

Artigo 13º- Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum, que deve ser repartida entre os cidadãos de acordo com as suas possibilidades.

Article 14. Les citoyens ont le droit de constater, par eux-mêmes ou par leurs représentants, la nécessité de la contribution publique, de la consentir librement, d'en suivre l'emploi, et d'en déterminer la quotité, l'assiette, le recouvrement et la durée.

Artigo 14º- Todos os cidadãos têm o direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração.

Article 15. La société a le droit de demander compte a tout agent public de son administration.

Artigo 15º- A sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público pela sua administração.

Article 16. Toute société dans laquelle la garantie des droits n'est pas assurée, ni la séparation des puvoirs déterminée, n'a point de constitution.

Artigo 16º- Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos, nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Article 17. La propriété étant un droit inviolable et sacré, nul ne peut en être privé, si ce n'est lorsque la nécessité publique, légalement constatée, l'exige évidemment, et sous la condition d'une juste et préalable indemnité.

Artigo 17º- Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir evidentemente e sob condição de justa e prévia indemnização.