Evolucao Sms Petro

EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE NA PETROBRAS Área: 1.3. Gestão Ambiental Sub-área: 1.3.2 Gestão Ambiental

TORRES, Ronaldo Chaves Eng.de Processamento, de Segurança Industrial e Advogado, da Petrobras/ SMS-CORP/MA Avenida Chile, 65/602 [email protected]

MOLLE Junior, Luiz Eng. Segurança Industrial Sênior, Consultor Técnico, Petrobras/ E&P-CORP/SMS Avenida Chile, 65/18 [email protected]

FARIAS FILHO, José Rodrigues de DSc, Eng.Civil, Prof. do Curso de Pós-Graduação em Gestão pela Qualidade Total da UFF Rua Passo da Pátria, 156, CEP 45632-070, Niterói, Brasil [email protected]

ABSTRACT

This paper shows the evolution in environment management system is presented happened in the largest Brazilian company of petroleum - Petrobrás, initiate in the decade of 60 with typical environmental concern of the postwar period and focus in the safety of the work, until the implementation of the system of current administration, based on the international norm ISO 14001/ 1996 and OHSAS 18001/ 1999.

Key Words: SHE Management System, Environment, Petrobras, Evolution of a System of Management.

RESUMO Neste trabalho é apresentada a evolução da gestão ambiental ocorrida na maior companhia de petróleo brasileira - Petrobras, iniciada na década de 60 com preocupação ambiental típica do pós-guerra e foco na segurança do trabalho, até a implementação do sistema de gestão atual, baseado na norma internacional ISO 14001 de 1996 e OHSAS 18001de 1999.

Congresso Nacional de Excelência em Gestão – 22 e 23 de novembro de 2002 – Niterói, RJ Universidade federal Fluminense–Centro Tecnológico–Escola de Engenharia–LATEC-Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão.

Palavras-chave: Sistema de Gestão de SMS, Meio Ambiente, Petrobras, Evolução de um Sistema de Gestão.

Congresso Nacional de Excelência em Gestão – 22 e 23 de novembro de 2002 – Niterói, RJ Universidade federal Fluminense–Centro Tecnológico–Escola de Engenharia–LATEC-Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão.

1 – INTRODUÇÃO

Em 1974, dois anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, marco do despertar da humanidade para a necessidade da preservação ecológica do planeta, que pese a preocupação à época ser eminentemente econômica, já se deslumbrava a necessidade de proteção/racionalização dos recursos naturais, sem o que a sobrevivência das empresas seria menor do que se era suposto. Nesse contexto a industria do petróleo, utilisadora exclusivamente de recursos naturais, foi chamada a contribuir na solução da problemática que se desenhava e que a Rio-92 – segundo encontro das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, constatou, ou seja, OS RECURSOS NATURAIS SÃO FINITOS e a única postura empresarial adequada é a máximização dos recursos naturais aliada ao pleno respeito ao meio ambiente. A Petrobras como empresa de petróleo até a década de 90, hoje empresa de energia, não demorou a compreender a necessidade de se preeservar/utilizar dentro dos princípios do Desenvolvimento Sustentável o recurso natural chamado petróleo. Essa postura preservacionista vem sendo desenhada ao longo da sua história. A evolução com que a empresa tratou e trata do meio ambiente se confundiu com as preocupações governamentais até o início da década de 80. A partir de então, buscou-se associar as questões ambientais e de segurança. Posteriormente, seguindo a moderna tendência de gestão, não só o meio ambiente, mas também de segurança do trabalho e saúde ocupacional passaram a ser tratndas de forma integrada e indissociável, ou seja como SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), além do que passou também a ser parte integrante do negócio da Petrobras no mesmo patamar e status da produção de derivados por exemplo. O meio ambiente é um bom negócio e quem afirma isso não são os visionários e os idealistas. O setor produtivo do mundo todo já amanheceu nesta realidade e passa a exigir posturas diferenciadas dos países com grande potencial de recursos naturais como o Brasil. Essa cobrança não vem apenas através de pressões ecopolíticas, mas da exigência do mercado, diante de uma nova realidade sócio-ambiental, onde a competitividade é a lei maior.

2. A GESTÃO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO

A nova conjuntura mundial vem direcionando as indústrias, principalmente as do setor petróleo, cujas atividades são de alto risco, potencialmente poluidoras e cujos produtos são intrinsecamente poluentes, a uma completa reavaliação de métodos e cultura gerenciais. A transparência de ações, o bom relacionamento com as comunidades, uma postura ambientalmente saudável, uma permanente preocupação com a qualidade de seus processos, produtos e serviços, assim como a garantia da segurança do homem e da propriedade, passaram a ser componentes estratégicos de gestão empresarial e fatores críticos de sucesso, indispensáveis àquelas empresas de petróleo que desejam conquistar espaços nessa nova ambiência externa, altamente competitiva, que se apresenta. Assim, as questões de meio ambiente, segurança industrial e saúde deixaram de ser apenas uma exigência, punida com multas e sanções e incorporaram-se num quadro de ameaças e Congresso Nacional de Excelência em Gestão – 22 e 23 de novembro de 2002 – Niterói, RJ Universidade federal Fluminense–Centro Tecnológico–Escola de Engenharia–LATEC-Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão.

oportunidades, onde as conseqüências passaram a significar posições no mercado e a própria sobrevivência das empresas petrolíferas. Tal mudança fez com que essas questões fossem integradas na gestão estratégica das companhias de petróleo, ocupando crescentemente as suas administrações superiores e requerendo um corpo técnico e um sistema gerencial cada vez mais aperfeiçoado.

3 - EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PETROBRAS.

3.1 – A Empresa

A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras é uma sociedade de economia mista, com controle acionário da União, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que atua na exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados, no Brasil e no exterior. Sua atuação também abrange o segmento de gás natural e fertilizantes, a indústria petroquímica e a distribuição de derivados de petróleo. Em outubro de 1953, a Petrobras era criada para executar as atividades do setor petróleo no Brasil. Ao longo de quatro décadas, tornou-se líder na distribuição de derivados no País, situando-se entre as 15 maiores empresas petrolíferas do mundo, segundo os critérios da Petroleum Intelligence Weekly, sendo ainda detentora da tecnologia mais avançada para a produção de petróleo em águas profundas, o que lhe valeu a premiação, em 1992, pela Offshore Technology Conference (OTC). Em 1998, a Petrobras fez o Brasil ingressar no seleto grupo de 16 países que produzem mais de um milhão de barris de petróleo por dia. O Sistema Petrobras engloba dois grandes segmentos de negócio, o de Exploração e Produção (upstream), com 8 unidades operativas e o de Abastecimento e Comercialização/Refino/Transporte (downstream), envolvendo 11 refinarias brasileiras e duas no exterior, 14 terminais marítimos e fluviais, 29 terminais terrestres, uma frota de petroleiros com 60 navios e 2 fábricas de fertilizantes nitrogenados. Há, ainda, os serviços especiais de apoio e assessoria, como é o caso da Gerência de SMS (Segurança, Meio Ambiente, Saúde), o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (CENPES), além de outras cinco empresas subsidiárias que compõem também o Sistema Petrobras: (1) Petrobras Distribuidora S.A.(BR Distribuidora), (2) Petrobras Gás S.A (GASPETRO), (3) Petrobras Transporte S.A.(TRANSPETRO), (4) Petrobras Internacional S.A (BASPETRO), e (5) Petrobras Química S.A.(PETROQUISA). As áreas de Meio Ambiente e Segurança Industrial nas unidades operacionais e órgãos especiais possuem gestão própria, mas em consonância e sob orientação do segmento de negócio e do órgão corporativo. As áreas negócio Exploração & Produção e Abastecimento possuem uma Assessoria Corporativa de Meio Ambiente Segurança Industrial e Saúde. As unidades operacionais ligadas a estes segmentos possuem estruturas de SMS operacionais, visando gerenciar os problemas ambientais locais decorrentes de suas atividades.

3.2 - Anos 50 / 60 – Ênfase na Segurança do Trabalho

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Em termos globais, pode-se afirmar que, até a década de 50/60, as empresas limitavam-se a evitar acidentes e a cumprir as poucas normas e os regulamentos de prevenção da poluição determinados pelos órgãos reguladores. Esta postura, onerava os custos, pois significava investimentos e despesas adicionais na compra de equipamentos de controle de poluição depois que os impactos ambientais fossem detectados. Assim, por algum tempo, existiu uma incompatibilidade entre o crescimento da atividade econômica e uma política de proteção ambiental. Este comportamento foi denominado de comportamento ou postura reativa. A responsabilidade ambiental reativa está inserida num contexto de maximização dos lucros no curto prazo, respondendo ao mercado e à regulamentação dos órgãos ambientais controladores que, no Brasil, ainda não existiam. A década de 60 na Petrobras, foi marcada pela ênfase no aumento da produção, quando não havia responsabilidade formal, específica e especializada pela questão ambiental e segurança do trabalho na empresa. As primeiras questões inerentes à Segurança e Higiene Industrial, em conformidade com os conceitos e conhecimentos da época, tiveram seus esforços concentrados na prevenção e no combate a incêndios, na utilização de equipamentos de proteção individual para ruídos e avaliação de substâncias inflamáveis e deficiência de oxigênio, com o objetivo de não expor os empregados a condições de trabalho inadequadas.

3.3 - Anos 70 / 80 – Do Controle da Poluição às Diretrizes de Gerenciamento Ambiental.

Em 1974, dois anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, marco do despertar da humanidade para a necessidade da preservação ecológica do planeta, a Petrobras definiu a sua primeira POLÍTICA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO, em conformidade com os conceitos e conhecimentos da época. Esta política nascia na mesma época que os primeiros órgãos ambientais no Brasil - a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) no estado do Rio de Janeiro e a atual Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, no estado de São Paulo. Era uma política tímida para os dias atuais, mas extremamente forte para a época, que apontava para todo o sistema Petrobras, qual deveria ser o caminho a ser perseguido. A partir de então, o desenvolvimento dos planos da Petrobras no sentido da proteção ao homem e ao meio ambiente fez com que, em 1977, fosse incorporada à sua estrutura organizacional, a Divisão de Engenharia de Segurança e do Meio Ambiente - DESEMA, vinculada diretamente à Presidência da Companhia. Essa divisão era constituída por quatro setores, dois na área de Segurança Industrial, que tratavam de engenharia de incêndio (SENIN) e de inspeções de segurança industrial (SETIS) e dois na área de Meio Ambiente, responsáveis pelo controle e prevenção da poluição marítima (SEPOM) e pelo controle da poluição industrial (SEPOLI). Nessa época, esta divisão já tinha uma missão corporativa de estabelecer as políticas e diretrizes para a companhia nas áreas de meio ambiente e segurança, mas grande parte do tempo dos profissionais da DESEMA era consumida fornecendo apoio técnico aos diversos órgãos operacionais da Petrobras e subsidiárias, denotando uma carência de profissionais envolvidos com assuntos ambientais nas atividades de ponta da companhia. A partir da década de 80 foram implementados na área do departamento industrial (DEPIN) um programa estruturado de segurança, denominado de PROSEGUR e na área de perfuração um programa estruturado

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de controle de perdas denominado de PRECOPER, sendo que ambos os programas tinham enfoque de prevenção de perdas, acidentes, emergências e poluição acidental. Posteriormente, em 1985, rompendo a barreira do controle no final do processo (“end of pipe treatment”) a Petrobras definiu os PRINCÍPIOS GERAIS DE PROTEÇÃO, baseados nos seguintes enfoques: •

Responsabilidade,

•

Prioridade,

•

Antecipação.

O enfoque da responsabilidade baseia-se no princípio da descentralização, ou seja, um empregado desatento, causador de um acidente ambiental, por exemplo vazamento de óleo para o mar em um manobra de carga ou descarga de um navio petroleiro, não seria mais responsável pelo fato, mas sim os seus gerentes superiores. O princípio da prioridade preconiza que toda a companhia tenha tanto para as questões de meio ambiente e segurança industrial quanto para a produção de derivados (gasolina, diesel, querosene de aviação e etc) a mesma prioridade. O princípio da antecipação baseia-se no fato de que, para as questões de meio ambiente e segurança industrial, a Petrobras toda deveria antecipar-se aos aspectos legais e aos anseios da sociedade. Esse três princípios são mantidos até hoje na política de meio ambiente e segurança industrial da Companhia. Em 1989, foram criadas as DIRETRIZES GERAIS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL que se constituíram num balizamento para o comportamento das gerências da Petrobras e firmaram o compromisso institucional com as comunidades onde a Empresa viesse a exercer as suas atividades. Essas diretrizes são baseadas em dez princípios básicos e que podem ser resumidos nas seguintes ações: 1º) Promover o gerenciamento ambiental nas áreas de atuação, visando minimização de impactos e melhor qualidade de vida das comunidades locais; 2º) Adequar os recursos tecnológicos e materiais para controlar os impactos ambientais negativos; 3º) Participar de programas cuja finalidade seja a promoção do desenvolvimento social e econômico; 4º) Articular-se com órgãos governamentais, objetivando o atendimento à comunidade; 5º) Adotar estratégias preventivas e intensificar o uso de tecnologias de menor impacto poluidor; 6º) Considerar que os benefícios de sua presença sejam auto-sustentáveis; 7º) Criar e implantar planos de contingência locais e nacional; 8º) Incentivar e apoiar o desenvolvimento científico dos ambientes onde atua; 9º) Facilitar a transferência de informações e dados coletados nas áreas de atuação; 10º) Capacitar e comprometer os recursos humanos envolvidos em relação a questões ambientais.

3.4 - Anos 90 – Responsabilidade Ambiental Corporativa e em Todos os Níveis

A partir de 1990, visando ajustar-se a esse cenário mundial e nacional que emergia, o Governo Brasileiro lançou o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP) e

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o Programa da Competitividade Industrial, com a intenção de criar condições para tornar a indústria nacional mais competitiva, com maior capacidade de inovação tecnológica, capaz de atender a sociedade brasileira com produtos e serviços de qualidade, ambientalmente adequados e com padrões comparáveis àqueles adotados pelos países do chamado Primeiro Mundo. Em perfeita sintonia com a ambiência interna e externa e alinhado com esse esforço governamental, o Sistema Petrobras, a partir do seu primeiro Plano Estratégico de 1989, considerou necessária a criação da Superintendência de Engenharia de Segurança e do Meio Ambiente (SUSEMA), sucessora da DESEMA, fato esse ocorrido em março de 1990, de modo a promover as Funções Meio Ambiente e Segurança Industrial ao mesmo nível organizacional das demais atividades operacionais da Petrobras. Desta forma as funções Meio Ambiente e Segurança Industrial subiam de “status” na organização. Dentro da busca constante da melhoria de sua gestão empresarial e tendo em vista que os conceitos, práticas e características de gerenciamento das funções Meio Ambiente e Segurança Industrial são idênticos e interdependentes aos da Qualidade, a Petrobras, em janeiro de 1991, incorporou esta função naquela Superintendência, que passou a denominar-se SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA INDUSTRIAL – SUSEMA. A firme vontade política da Petrobras de considerar a preservação ambiental, a qualidade de seus processos, produtos e serviços e a segurança industrial das pessoas e da propriedade como componentes estratégicos e fatores críticos de sucesso de sua gestão empresarial, concretizou-se, em junho de 1991, com o lançamento do PROCESSO PETROBRAS DE MEIO AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA INDUSTRIAL. Esse processo teve por finalidade deflagrar um conjunto de ações planejadas, sistematizadas e contínuas na Companhia, visando materializar os objetivos, estratégias e diretrizes, estabelecidos no seu Plano Estratégico, para essas funções. O Processo baseia-se em princípios considerados básicos para o seu êxito, quais sejam: •

a descentralização;

•

o envolvimento e o comprometimento amplo da Companhia;

•

o respeito às peculiaridades de cada órgão e região;

•

a avaliação e o controle dos resultados.

O Processo Petrobras de Meio Ambiente, Qualidade e Segurança Industrial, apresentou resultados bastante expressivos, principalmente quanto à mobilização, conscientização e mudança de comportamento e atitude, não só dos gerentes como de todos os empregados, no relacionamento com os clientes e com a sociedade, bem como no tocante à permanente preocupação de procurar conciliar as atividades da Companhia com as necessidades e expectativas da sociedade em geral. Dessa forma, com ênfase em atitudes proativas, transparentes e participativas, a Petrobras vem implantado diversos programas e projetos que visam reduzir os impactos ambientais decorrentes de suas atividades, aumentar a segurança do homem e de suas instalações, bem como atender a sociedade com produtos de padrões internacionais. Os princípios e a linha metodológica orientadora desse processo de reavaliação de métodos de gestão, cultura e filosofia gerencial, são os da GESTÃO PELA QUALIDADE TOTAL, que

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já atingem todos os órgãos da Companhia. Esse esforço já se faz sentir através dos resultados qualitativos e quantitativos, que privilegiam: a) satisfação dos clientes externos e internos; b) satisfação dos acionistas; c) satisfação dos empregados; d) melhoria contínua; e) trabalhar com fatos e dados. Para integrar as questões ambientais e de qualidade à gestão do negócio foi preciso desenvolver uma estratégia de excelência empresarial, com a utilização de conceitos uniformes de gestão pela qualidade total e descentralização das ações, respeitando as peculiaridades locais. Para que os resultados pudessem ser vistos e medidos mais rapidamente, gerando maior adesão, a estratégia começou pelas bases operacionais. A etapa seguinte foi montar um esquema de avaliação sistemática do que é feito, através da utilização dos critérios de excelência do Prêmio Nacional de Qualidade e da busca das certificações internacionais, tanto do ponto de vista dos sistemas de gestão da qualidade (ISO 9000) quanto dos sistemas de gestão ambiental (ISO 14000) e sistemas de gestão de segurança industrial e saúde ocupacional (BS 8800 ou OHSAS 18001). Não buscou-se a certificação pela certificação. Procurou-se integrar as questões de qualidade e meio ambiente ao negócio. Na área da qualidade a certificação é um instrumento de melhoria de desempenho importante para o resultado do negócio. Na área ambiental, a implantação de um sistema de gestão tem como objetivo reduzir desperdícios, evitar perdas de energia, não provocar problemas ambientais e melhorar a imagem da companhia, facilitando o relacionamento com os órgãos ambientais. A Petrobras junto com outras empresas representativas do setor produtivo nacional, participou do GRUPO DE APOIO À NORMALIZAÇÃO AMBIENTAL – GANA, vinculado à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, no acompanhamento das discussões no âmbito do Comitê Técnico 207 da ISO, que está coordenando a elaboração dessa série de normas, com vistas à avaliação dos impactos das mesmas sobre a competitividade nacional e a proposição de alternativas que atendam aos interesses brasileiros. Neste contexto foram elaboradas e traduzidas para o português as normas ISO da série 14000: Assim, com base na experiência obtida junto ao TC-207 e preparando-se para enfrentar os novos desafios do mercado, a Companhia está mobilizada para o desafio da certificação ambiental internacional, segundo os critérios da norma ISO 14001, através das seguintes medidas gerenciais, que tiveram início em dezembro de 1995: •

disseminação dos conceitos do SGA preconizado pela norma ISO 14001, como forma de sensibilizar o corpo gerencial para a importância dessa série de normas no mundo atual dos negócios;

•

desenvolvimento de programas-piloto de adequação do SGA, em unidades operacionais da Companhia;

•

busca da certificação ambiental internacional em todas as unidades operacionais e serviços.

Em janeiro de 1996 a Petrobras estabeleceu e publicou a POLÍTICA CORPORATIVA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA INDUSTRIAL, com o objetivo de permear a todos os segmentos de negócios os princípios e diretrizes sobre estas questões, estabelecendo um compromisso institucional com todos os empregados, vizinhos das instalações industriais, consumidores dos produtos e serviços, acionistas e sociedade. Essa política, possibilita ainda, Congresso Nacional de Excelência em Gestão – 22 e 23 de novembro de 2002 – Niterói, RJ Universidade federal Fluminense–Centro Tecnológico–Escola de Engenharia–LATEC-Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão.

que os segmentos de negócio possam traçar os seus próprios princípios e diretrizes baseados nos estabelecidos para a Companhia. Os Princípios e Diretrizes da Política Corporativa podem ser assim resumidos: 1) Manter postura permanente de previsão e antecipação; 2) Assegurar padrões adequados de segurança e saúde ocupacional para todos os trabalhadores ; 3) Fornecer, aos usuários e consumidores, informações que permitam o manuseio e utilização de nossos produtos com segurança; 4) Interagir, permanentemente, com as comunidades e autoridades; 5) Participar ativamente, junto aos órgãos governamentais e entidades representativas da sociedade, da formulação de leis; 6) Adotar tecnologias limpas, seguras e economicamente viáveis; 7) Assegurar padrões adequados para as empresas contratadas; 8) Promover a pesquisa e desenvolvimento no setor petróleo; 9) Manter sistemas de avaliação de desempenho das funções Meio Ambiente e Segurança Industrial; 10) Assegurar que as funções Meio Ambiente e Segurança Industrial constituam responsabilidade de todos os gerentes e empregados da Companhia. Diversos órgãos operacionais e serviços tem adotado a política corporativa como sua política local de meio ambiente e segurança industrial e, os que não a adotam na íntegra, elaboram as suas políticas baseando-se nela. A cada dois anos, a Superintendência de Meio Ambiente, Qualidade e Segurança Industrial, elabora, em conjunto com os diversos segmentos de negócio e serviços especiais, as DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E AS ORIENTAÇÕES FUNCIONAIS PARA AS FUNÇÕES MEIO AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA INDUSTRIAL. 3.5 Sistema de Gestão Ambiental na Petrobras

Seguindo tendência internacional e alinhado com o processo de busca da Excelência Empresarial, foi aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras, em março/97, o processo ISO 14000 na Empresa, contemplando o desenvolvimento de programas-piloto de implementação de Sistema de Gestão Ambiental em duas refinarias (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão - SP e Landulpho Alves de Mataripe - BA), na Unidade de Operação de Exploração e Produção da Amazônia (Urucu) e no Sistema de Abastecimento de Aeronaves do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), visando a certificação desses órgãos segundo a Norma ISO 14001, incorporando, também, a conformidade com a Norma BS 8800 (ou OHSAS 18001 a partir de 199) de Segurança e Saúde Ocupacional. A aprovação dos programas-piloto pela Diretoria Executiva não restringiu ações semelhantes nos demais órgãos, tendo se ampliado a outros segmentos da Companhia, conforme demonstrado no quadro abaixo. A Petrobrás teve como estratégia de gestão SMS, a sistematização por meio da certificação de seus Órgãos Operacionais, tendo como meta 100% de certificações ISO 14001 e BS 8800 ou OHSAS 18001 até dezembro de 2001, o que foi efetivamente implementado. Como exemplo de processos de certificação em áreas ambientalmente sensíveis pode-se destacar a certificação da Unidade Operativa de Exploração e Produção da Amazônia (URUCU), segundo a Norma ISO 14001 e de conformidade com a Norma BS 8800, a certificação da Frota Nacional de Petroleiros (FRONAPE) segundo a ISO 14001e ISM Code e a certificação da Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão, cidade que já foi considerada Congresso Nacional de Excelência em Gestão – 22 e 23 de novembro de 2002 – Niterói, RJ Universidade federal Fluminense–Centro Tecnológico–Escola de Engenharia–LATEC-Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão.

uma das mais poluídas no planeta, de forma integrada, nas ISO 9002, ISO 14001, BS 8800 e OHSAS 18001. A Gerência de Exploração e Produção da Amazônia, hoje denominada UN-BSOL, obteve, em janeiro/98, a ISO 14001 e a BS 8800. A Petrobrás de acordo com a certificadora BVQI, constituiu-se na primeira companhia de petróleo do mundo a obter duas certificações ambientais para uma mesma área de atuação. A área é responsável pela exploração e produção de gás natural e petróleo na região do rio Urucu, no alto Amazonas. Tornar Urucu um modelo de conceito de desenvolvimento sustentável sempre foi uma preocupação da área de E&P, que mantém um sistema de gerenciamento integrado das funções meio ambiente, segurança e saúde, buscando adotar técnicas operacionais que otimizem a prevenção de poluição, minimizem as alterações dos ecossistemas e contribuam para a melhoria da qualidade de vida. Assim, o segmento de E&P decidiu, em setembro de 1997, implantar em todas as suas sete unidades operacionais um programa de busca de certificação internacional segundo a norma de gestão ambiental ISO 14001, a norma britânica de segurança e saúde BS 8800 e a norma internacional para gestão de segurança e meio ambiente aplicável a navios e plataformas ISM Code. A Amazônia foi piloto e os resultados não poderiam ser melhores.

3.6 – Anos 2000 – Excelência em SMS

Com vazamento de óleo, ocorrido em janeiro de 2000, na Baia de Guanabara, foi desencadeada uma série de novas ações, num primeiro momento, sob a coordenação Centro de Pesquisa da PETROBRAS, na figura de seu gerente maior, por decisão do Presidente da Cia, procedeu-se o maior diagnóstico da situação ambiental e segurança de toda Empresa. A principal conseqüência dessa grande mobilização foi a implementação de um grande programa, denominado PEGASO – Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional, composto por um conjunto de metas anuais até 2003, objetivando atingir padrões de excelência em gestão ambiental e segurança ambiental. Com vista assegurar o adequado monitoramento da implementação das metas do PEGASO, a Petrobrás contratou empresa de consultoria internacional para apoio no monitoramento, controle e avaliações periódicas do programa, verificando a sua efetiva realização, através do PEGASO, estão sendo investido cerca de 3,2 bilhões de reais, até 2003, nas diversas áreas do Sistema de Gestão Integrada. Face as novas diretrizes, objetivos e metas e passando por um processo de restruturação de toda a Cia a SUSEMA deu lugar a atual Gerência de SMS, migrando a atividade de Qualidade para outro órgão da empresa e absorvendo as atividades de Saúde Ocupacional. Face as novas diretrizes, objetivos e metas e passando por um processo de restruturação de toda a Cia a SUSEMA deu lugar a atual Gerência de SMS, migrando a atividade de Qualidade para outro órgão da empresa e absorvendo as atividades de Saúde Ocupacional.

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PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO AMBIENTAL E SEGURANÇA OPERACIONAL Destinamos Recursos para Garantir a Integridade Operacional e uma Gestão de SMS de Padrão Internacional 100% de unidades com (ISO14000 e BS8800) Revisão de 100% dos planos de contingência CONCLUÍDO

9 Centros de Defesa Ambiental Implementados CONCLUÍDO

CONCLUÍDO

80% de redução de resíduos CONCLUÍDO

100% dos dutos prioritários com supervisão

Tratamento de efluentes

automatizada

Aplicação de novas tecnologias

Ação de melhoria contínua

70% da extensão total 58% das extremidade

Excelência

Controle de emissões

100% de unidades com licenças ou acordos específicos

Gerenciamento integrado de risco

Uso de energias alternativas

78,4% das UN's

2000

2001

2002

2003 Risco

Figura 01 Evolução do PEGASO

Em busca da excelência a PETROBRAS procedeu uma ampla revisão em todo o seus sistema e processos gerenciamentos e seu planejamento estratégico, estabelecendo como objetivos o seguinte : Missão: “Atuar de forma rentável nas atividades da indústria de óleo, gás e energia, tanto no mercado nacional quanto no internacional, fornecendo produtos e serviços de qualidade, respeitando o meio ambiente, considerando os interesses dos seus acionistas e contribuindo para o desenvolvimento do País”. Visão 2010: A Petrobras será uma empresa de energia com forte presença internacional e líder na América Latina, com liberdade de atuação de uma corporação internacional, e foco na rentabilidade e responsabilidade social. Política de segurança, meio ambiente e saúde do sistema Petrobras (aprovada pela Diretoria Executiva - ata DE 4.296, item 29 de 28/03/2001, pauta no 188 . Toda a força de trabalho da organização é responsável e deve estar comprometida com a segurança das operações, a proteção do meio ambiente e a valorização do ser humano. Segurança, Meio Ambiente e Saúde são partes indissociáveis dos negócios do Sistema PETROBRAS e o desempenho empresarial está alinhado com o uso eficiente de energia e com o conceito de desenvolvimento sustentável. Compromissos - Adotar atitude facilitadora na articulação com as partes interessadas - empregados, clientes, fornecedores, comunidades vizinhas, sociedade, governo, associados e acionistas; - Assegurar que a legislação de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, assim como os requisitos subscritos pela empresa sejam cumpridos nas suas operações;

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- Trabalhar de forma preventiva na proteção do ser humano e do meio ambiente, identificando os riscos associados às operações e efetuando o seu monitoramento; - Assegurar padrões elevados de segurança e saúde para todos os trabalhadores expostos aos riscos decorrentes de nossas atividades; - Fornecer aos consumidores informações que permitam o manuseio e uso de nossos produtos com segurança e economia de energia, ao longo de seu ciclo de vida; - Incluir nos planos de negócios metas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, comprometerse com o seu cumprimento e com a melhoria contínua de seus resultados; - Relatar às partes interessadas o desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde; - Utilizar tecnologias seguras e ambientalmente adequadas e as melhores técnicas disponíveis na concepção, operação, manutenção, modernização e desmobilização das instalações; - Educar, capacitar e conscientizar os empregados para as questões de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, buscando também o envolvimento dos associados, fornecedores e parceiros; - Reconhecer aqueles que contribuem para a melhoria do desempenho de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; - Estar preparado para emergências e atuar prontamente para mitigação de impactos delas decorrentes.” Visando subsidiar a plena e efetiva implementação desta política foram aprovadas as seguintes diretrizes, desdobras em diversos requesitos, pela Diretoria Executiva - ata DE 4338, item 03 de 27/12/2001, pauta no 1023. 1. Liderança e responsabilidade; 2. Conformidade legal; 3. Avaliação e gestão de riscos; 4. Novos Empreendimentos; 5. Operação e manutenção; 6. Gestão de mudanças; 7. Aquisição de bens e serviços; 8. Capacitação, Educação e Conscientização; 9. Gestão de informações; 10. Comunicação; 11. Contingência; 12. Relacionamento com a comunidade; 13. Análise de acidentes e incidentes; 14. Gestão de produtos; 15. Processo de melhoria contínua.

O sistema de gestão ambiental é sistematicamente verificado e melhorado através de um Programa Corporativo de Auditoria de Meio Ambiente, Segurança e Saúde, que vem sendo executado desde 1996, tendo uma lista de verificação baseada na norma de Gestão Ambiental ISO 14001 e no guia BS 8800 e especificação OHSAS 18001de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. Os segmentos de negócio e as unidades operacionais possuem programas de auditorias ambiental e de segurança, que trabalham mais com as questões operacionais e de conformidade legal. 4.0 – CONCLUSÕES / DESAFIOS

No momento, observa-se um intenso movimento de mobilização por parte dos empregados em torno das questões ambientais, da segurança industrial e de Saúde Ocupacional o que pode ser expresso pelos resultados já alcançados, denotando que a implementação e a consolidação desses processos, programas e ações, bem como a mudança de mentalidade e de cultura na Companhia, já se encontram em estágio avançado.

Congresso Nacional de Excelência em Gestão – 22 e 23 de novembro de 2002 – Niterói, RJ Universidade federal Fluminense–Centro Tecnológico–Escola de Engenharia–LATEC-Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão.

Todo esse processo determinou e determina mudanças profundas na cultura da empresa em relação a essas questões, proporcionando melhorias crescentes no desempenho global da Petrobras. A implantação, manutenção e melhoria contínua de Sistemas de Gestão Integrados de Segurança Meio Ambiente e Saúde Ocupacional segundo as Normas Internacionais ISO 14001, BS 8800 ou OHSAS 18001 e o ISM Code, para a toda a Petrobras, foi um grande desafio cumprido em dezembro de 2001. O grande desafio agora é o atendimento e consolidação dos princípios de desenvolvimento sustentável e de atuação com responsabilidade social. É com essa postura pró-ativa que Petrobras vem desenvolvendo as suas atividades com o firme compromisso de atender a essas premissas, o que significa considerar de forma simultânea e convergente os aspectos econômicos, ambientais e sociais, em todos os níveis de tomada de decisão.

5.0 BIBLIOGRAFIA

a) Petrobras, Processo Petrobras de Meio Ambiente , Qualidade e Segurança Industrial, 1991. b) Petrobras, Política de Meio Ambiente e Segurança Industrial, 1999. c) Arroio, L.A. & Koeler, G., A Petrobras e o Meio Ambiente – Políticas e Ações, 1996. d) Maimom, D., Passaporte Verde – Gestão Ambiental e Competitividade, 1996. e) Petrobras/Fronape, Top Ecologia – Frota Nacional de Petroleiros, 1997. f) BNDES/CNI/SEBRAE, Pesquisa Gestão Ambiental na Indústria Brasileira, 1998. g) Petrobras, Relatório de Sustentabilidade Empresarial, 1999. h) Petrobras, Revista da Petrobras - Ano IV, 1998. i) Revista Gerenciamento Ambiental – No 4, 1998. j) Folder Intitucional sobre o PEGASO – 2001 k) Folder Intitucional – PEGASO – 2 anos – 1º semestre de 2002 l) Internet: http:/www.petrobras.com.br.

Congresso Nacional de Excelência em Gestão – 22 e 23 de novembro de 2002 – Niterói, RJ Universidade federal Fluminense–Centro Tecnológico–Escola de Engenharia–LATEC-Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão.