Esclarecimentos Ao Ce/dep1c Sobre Rrpee28nov08

APAISMAFRA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MAFRA

ESCLARECIMENTO SOBRE SUMÁRIO DA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE 28/NOV./2008

Exma. Senhora Presidente do Conselho Executivo Exma. Senhora Presidente do Conselho Geral Transitório Exmos. Senhores Docentes do Departamento do 1º Ciclo Exmos. Senhores Representantes dos Pais e Encarregados de Educação

Na sequência dos documentos redigidos pelo Departamento do 1º Ciclo e pelo Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Mafra sobre o Sumário da Reunião com os Representantes dos Pais e Encarregados de Educação da APaisMafra, e recebidos pela Direcção da APaisMafra a 22 de Janeiro de 2008, cabe a esta Direcção esclarecer o seguinte:

1. A APaisMafra tem por principio colaborar de forma transparente com toda a comunidade educativa/escolar (alunos, pais, encarregados de educação, docentes e não docentes) e apoiá-la na resolução dos seus problemas, averiguando de forma isenta a verdade dos factos e procurando defender sempre e em primeiro lugar os interesses dos alunos. Exactamente pela isenção e transparência com que a Direcção da APaisMafra se propõe trabalhar, o Sumário de Reunião foi distribuído de modo a que todos tivessem acesso ao seu conteúdo, inclusivamente aqueles a quem não era destinado.

2. A Direcção da APaisMafra apresenta desde já desculpas pela má interpretação que o texto poderá ter causado, embora este apenas se tratasse de um documento interno desta associação. No entanto, numa leitura atenta do nosso documento perceber-se-á que o seu conteúdo foi mal interpretado, pelo que lamentamos que não se tenha recorrido ao diálogo em detrimento de tomar uma posição sobre algo que, na realidade, não foi dito. 3. A Direcção da APaisMafra tem consciência da boa vontade e apoio dos docentes e não docentes na colaboração com a APaisMafra, que agradece e com os quais espera poder continuar a contar. Contudo, esta Direcção pretende ser isenta em prol de uma melhor educação neste agrupamento, não escondendo informações nem mostrando apenas parte da verdade. 4. A Direcção da APaisMafra reconhece a boa vontade dos vários órgãos em recebe-la. Já reuniu antes e depois da referida reunião e continuará a reunir-se sempre que seja solicitado ou que considere haver motivo para tal.

Av. Francisco Sá Carneiro, Escola Básica 1, Hélia Correia – 2640-486 Mafra

[email protected] www.apaismafra.org

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5. É de conhecimento público que as instituições possuem actas ou comunicados para as deliberações e posições oficiais. Contudo, em muitas reuniões que têm por objectivo o diálogo e a percepção de situações, são efectuados apenas sumários de reunião - um documento interno, informal e sem valor legal que espelha o que foi dito para memória futura, validação pelos seus autores e para conhecimento dos elementos que não estiveram presentes.

6. No passado dia 28 de Novembro de 2008 a Direcção da APaisMafra convidou os Representantes dos Pais e Encarregados de Educação de sala/turma na abrangência da sua jurisdição para uma reunião de apresentação e auscultação destes sobre a sua experiência no seio do agrupamento. Na sequência desta reunião foi efectuado um resumo da reunião - sumário de reunião. Relativamente ao ponto 4 deste sumário, que deu origem aos documentos recebidos do Departamento do 1º Ciclo e do Conselho Executivo, este começa por “Problemas/questões levantados pelos representantes dos Pais e Enc. de Educação:”. Por aqui se pode perceber que o que a seguir se expõe são situações/questões/sugestões apresentadas pelos Representantes dos Encarregados de Educação, que respeitamos e cuja omissão provaria a nossa parcialidade. Como temos vindo a afirmar, e julgamos que com provas dadas, a Direcção da APaisMafra tem-se apresentado como imparcial, desejando ouvir ambas as partes, na procura do melhor para os alunos e restantes intervenientes. O texto foi distribuído com gralhas na especificação de quem proferiu algumas frases podendo causar más interpretações, facto que é da responsabilidade desta direcção, que o assume e lamenta, e apresenta mais uma vez as suas desculpas propondo-se trabalhar no sentido evitar situações semelhantes. Assim, salientamos que a APaisMafra são todos os membros da associação, pelo que nalgumas afirmações deveria estar explícito “um membro da APaisMafra” e noutras “a Direcção da APaisMafra”, e apenas no último poderá esta Direcção assumir o que foi dito; as restantes afirmações são da responsabilidade dos intervenientes, que respeitamos e consideramos como todos os outros órgãos e intervenientes da comunidade educativa. A alínea e) do ponto 4 do sumário não espelha fielmente a ideia passada na reunião, e que basicamente se passa a transcrever: “Alguns membros da APaisMafra consideram que nesta Escola, em situação de faltas recorrentes do Professor Titular sem direito à sua substituição, de modo a salvaguardar os direitos dos alunos e dado que existe um Professor Coordenador sem turma atribuída, deveria ser ele a assegurar estas aulas, independentemente do legalmente previsto.”. A Direcção da APaisMafra considera-se ainda na obrigação de esclarecer que nunca pôs em causa nem o direito a faltar, que assiste aos Professores como a qualquer outro cidadão, nem a legislação em vigor sobre Coordenadores de Estabelecimentos de Ensino, nomeadamente no que concerne à sua nomeação e atribuição das suas competências. Relativamente às faltas nas AEC’s, foi transmitida a informação constante do Regulamento Interno do Agrupamento, em vigor à data da reunião, e até 02/02/2009.

Av. Francisco Sá Carneiro, Escola Básica 1, Hélia Correia – 2640-486 Mafra

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Sobre a assinatura do documento, e embora o original esteja assinado, o exemplar distribuído não estava assinado, tratando-se de um erro de reprodução (não foi fotocopiada a versão final). No entanto, importa salientar que o documento em causa não é uma acta mas apenas um resumo de uma reunião. A Direcção da APaisMafra considera este facto irrelevante, e que existem questões mais relevantes e pertinentes, com as quais tem que se preocupar.

A Direcção da APaisMafra agradece todos os esclarecimentos mas jamais deixará de transmitir a informação dos e aos Encarregados de Educação. Prova é, que iremos fazer chegar a todos os destinatários do anterior Sumário, os vossos esclarecimentos, o presente documento e o sumário rectificado. Tudo em prol da total transparência!

Assim, reiterando os objectivos da APaisMafra de ser fiel à verdade e à justiça e de defender uma escola de qualidade, sem estar condicionada a ninguém em particular, segue em anexo a versão revista do Sumário de Reunião que será enviada aos Conselho Executivo, Conselho Geral Transitório, Departamento do 1ºCiclo e Representantes dos Pais e Enc. de Educação de cada sala/turma.

Mafra, 30 de Janeiro de 2009 O Presidente da Direcção da APaisMafra

(Manuel Coutinho)

Av. Francisco Sá Carneiro, Escola Básica 1, Hélia Correia – 2640-486 Mafra

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