Ementa Direito Trabalhista

EMENTA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS SÉRIE: 6° Semestre TURNO: Noturno DISCIPLINA: Direito Trabalhista CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 hs/aula

I – EMENTA História e conceitos básicos. Princípios de Direito do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Direito Individual do Trabalho. Direito Coletivo, Relações Coletivas de Trabalho. II – OBJETIVOS GERAIS Desenvolver com os alunos conhecimentos necessários para as seguintes competências:    

Analisar a legislação trabalhista em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada. Condensar conhecimentos dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Oferecer subsídios para o estudo e compreensão dos conceitos legais básicos e informações atualizadas sobre o Direito do Trabalho. Criar mecanismos eficazes de conteúdo prático para esclarecer dúvidas nos cálculos da área trabalhista e previdenciária.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Habilitar o estudante ao desenvolvimento de uma visão fundamentada do Direito do Trabalho , ao conhecimento e interpretação das leis e à aplicação prática de cálculos e conhecimento das rotinas trabalhistas e previdenciárias, considerando a relação estabelecida entre empregado, empregador e órgãos da administração pública. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 4.1. 4.1.1 4.1.2 4.1.3

História e conceitos básicos Conceito Direito público ou direito privado? Fontes do direito do trabalho

4.2. 4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.3.4 4.3.5

Princípios do direito do trabalho Princípio da proteção Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas Princípio da primazia da realidade Princípio da continuidade da relação empregatícia Outros princípios

4.3 Direito Internacional do Trabalho 4.3.1 Organização internacional do trabalho – OIT 4.3.2 Normas internacionais 4.3.2.1 Tratados 4.3.2.2 Convenções 4.3.2.3 Recomendações 4.3.2.4 Denúncia 4.3.2.5 Declarações 4.4 Direito Individual do Trabalho 4.4.1 Contrato de trabalho e relação de trabalho 4.4.2 Conceito de empregado 4.4.3 Tipos especiais de empregado 4.4.4 Conceito de empregador 4.4.5 Grupo de empresas 4.4.6 Poder de direção do empregador 4.4.7 Sucessão de empresas 4.4.8 Admissão de empregado 4.4.9 Alteração nas condições de trabalho 4.4.10 Suspensão e interrupção do contrato 4.4.11 Transferência de empregado 4.4.12 Jornada de trabalho 4.4.13 Repouso semanal remunerado 4.4.14 Férias 4.4.15 Conceito de salário 4.4.16 Fundo de garantia do tempo de serviço 4.4.17 Segurança e higiene do trabalho 4.4.18 Extinção do contrato de trabalho 4.4.19 Dispensa do empregado 4.5 4.5.1 4.5.2 4.5.3 4.5.4 4.5.5 4.5.6 4.5.7 4.5.8 4.5.9

Direito Coletivo. Relações Coletivas de Trabalho Relações coletivas de trabalho Liberdade sindical Direito sindical Organização sindical Conceito e natureza jurídica do sindicato Conflitos coletivos do trabalho Negociação coletiva A greve no direito do trabalho Representação dos trabalhadores na empresa

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO 5.1 5.2 5.3 5.4

Aulas expositivas Exercícios de fixação individuais e em grupo Exercícios em classe e extra-classe Pesquisa extra-classe

VI – AVALIAÇÃO 6.1 6.2 6.3

Provas escritas Trabalhos e exercícios desenvolvidos em classe e extra-classe Participações em questionamentos e debates

VII – BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo; FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo do direito do trabalho. 3a ed., São Paulo: Malheiros, 2000. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 24a ed., São Paulo: LTR, 1998. Bibliografia Complementar CAMPANHOLE, Hilton Lobo; CAMPANHOLE, Adriano. Consolidação das leis do trabalho (CLT) e legislação complementar. 107a ed., São Paulo: Atlas, 2002. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 17a ed., São Paulo: Atlas, 2003.

Líder da Disciplina: Profª Cristiane Nagai – e-mail: [email protected]