Eja

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos Giselle Moura Schnorr - 2005 [email protected]

Introdução: - A interpretação e inserção crítica da/na história. - Olhar progressista, comprometido com as lutas populares, na superação da exclusão social. - Compreensão de que o marco da formação da sociedade brasileira é a dominação política e econômica. O uso da violência contra comunidades indígenas, africanos e camponeses pobres, que gestou um Estado centralizador e autoritário, comprometido com os interesses da elite. - A história da educação é história de negação do povo e de sua cultura. A Escola é elitista, excludente e seletiva. (Arroyo) - Desafio é a efetivação de políticas de Educação que levem em conta o povo e suas lutas, garantindo o direito a educação, a escolarização, resignificando a escola pública.

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos Giselle Moura Schnorr - 2005 [email protected] - A História da Educação Brasileira e nesta a história da Educação de Adultos, posteriormente Educação de Jovens e Adultos, estão situadas nas contradições sociais de nosso país. - Uma sociedade que exclui seu povo, em que o acesso aos bens culturais e materiais são vistos como privilégio, exige dos educadores posição política, enquanto intelectuais comprometidos com a transformação social. (Paulo Freire). - As práticas de Educação de Adultos nasceram no seio da sociedade civil, das “lacunas” do Sistema Educacional Brasileiro. - As principais características das ações governamentais em EJA no século XX foram de políticas assistencialistas, populistas e compensatórias.

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A Educação de Adultos no Brasil começa com os Jesuítas - Brasil colônia - através da catequização das nações indígenas. No Brasil Império - 1876 - primeiros registros do Ensino Noturno para Adultos - denominado educação ou instrução popular. Com a Lei Saraiva - 1882 -, proibe o voto do analfabeto. A escolarização é associada ascensão social e o analfabetismo à incapacidade e incompetência.

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1890 - Censo: 85,21% iletrados na população total. Anos 10 - Século XX - surto de nacionalismo e patriotismo - questão de desenvolvimento nacional chama a atenção para o problema da escolarização. 1920 - 75% população analfabeta. Entusiasmo pela Educação: Ligas contra o analfabetismo - fundadas por intelectuais, médicos, industriais imbuídos do fervor nacionalista, pregavam patriotismo, moralismo, civismo e visam “erradicar o analfabetismo.” Alfabetizar tem um caráter político: aumentar o contingente eleitoral.

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Anos 20 - início de mobilizações em torno da educação como dever do Estado, período de intenso de debates políticos e culturais, questão da identidade nacional, sentido de nação, etc.: 1922- Semana da Arte Moderna em São Paulo, I Conferência sobre Ensino Primário, fundação do Partido Comunista, Revolta do Tenentes. Pedagogia Libertária, primeiras greves operárias, imprensa operária, movimento operário de linha anarquista e anarco-sindicalista.

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Entusiasmo pela Educação e Otimismo Pedagógico: Dois Movimentos Ideológicos da Elite Brasileira Entusiasmo - Educação é vista com redentora dos problemas da Nação. Surgiu nos anos de transição do Império - República (1887-1897); recuou em 1896, volta nos anos 10- 20. Caráter Quantitativo: expansão da rede escolar, “ligas contra o analfabetismo” anos 1910; visava a imediata eliminação do analfabetismo - questão do voto do analfabeto.

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos Expressão deste entusiasmo é o preconceito contra o analfabeto como responsável pelo atraso do país: “Analfabetismo é o cancro que aniquila o nosso organismo, com suas múltiplas metásteses, aqui a ociosidade, ali o vício, além o crime. Exilado dentro de si mesmo como em um mundo desabitado, quase repelido para fora da sua espécie pela sua inferioridade, o analfabeto é digno de pena e a nossa desídia indigna de perdão enquanto não lhe acudimos com o remédio do ensino obrigatório.”(Miguel Couto: IN: PAIVA, Vanilda. )

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Otimismo Pedagógico - surgiu nos anos 1920, apogeu a partir de 1930 - Movimento Escola Nova. Caráter Qualitativo – Otimização do Ensino Melhoria das condições didáticas e pedagógicas da rede escolar. Ciclo de Reformas Educacionais nos Estados.

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos REDE ESCOLAR NA I REPÚBLICA “As poucas escolas públicas existentes nas cidades eram freqüentadas pelos filhos das famílias de classe média. Os ricos contratavam preceptores, geralmente estrangeiros, que ministravam aos filhos o ensino em casa, ou os mandavam a alguns poucos colégios particulares, leigos ou religiosos, funcionando nas principais capitais, em regime de internato ou semi-internato. Em todo vasto interior do país havia precárias escolinhas rurais, em cuja maioria trabalhavam professores sem qualquer formação profissional, que atendiam as populações dispersas em imensas áreas: eram as substitutas das antigas aulas régias, instituídas pelas reformas pombalinas, após a expulsão dos jesuítas, em 1763.” (Prof. Paschoal Lemme - rep. Mov. Escola Nova).

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Educação Adultos é presença marcante nos governos populistas, o contigente eleitoral ampliou-se devido a urbanização, aos possíveis efeitos das campanhas de alfabetização e interesse da população pela participação na vida política do país. Anos 30 – Criação do Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública, inicia-se a caracterização do Sistema Público de Ensino no Brasil- caráter autoritário e centralizador.

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Estado Novo (1937- 1945): ideário nacionalista, autoritário e populista. Anos 40 - educação é uma questão de segurança nacional, pois o atraso do país é associado a falta de instrução de seu povo. 1942 - Criação do SENAI atrelamento da Ed. Adultos à Ed. Profissional. Pós- Guerra: criação da UNESCO que solicita esforços no combate ao analfabetismo. EJA surge no debate nacional na forma de campanhas de alfabetização:

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۷1946-58:

Campanha Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA. ۷1952-63: Campanha Nacional de Educação Rural - CNER. ۷ 1947- I Congresso Nacional de Educação de Adultos: “ ser brasileiro é ser alfabetizado”.

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1949- Seminário Internacional de Educação de Adultos, patrocinado pela UNESCO e pela OEA. 1949- I Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (Dinamarca) tendo como eixo central a educação de adultos para “ o respeito aos direitos humanos e para a construção de uma paz duradoura, que seria uma educação continuada, mesmo depois da escola.” (Gadotti, 2001)

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1958 até 1961- Campanha Nacional do Analfabetismo (CNEA) . 1958 - II Congresso Nacional de Educação de Adultos - Paulo Freire é uma expressão do campo progressista da educação neste evento. 1961- Movimento de Educação de Base (MEB), movimento de cultura popular vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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1960- 1964 - Movimentos de Cultura Popular de Recife, Centros Populares de Cultura (UNE), Comissão Nacional de Cultura Popular e Plano Nacional da Alfabetização. 1961- 1963 - Mobilização Nacional contra o Analfabetismo. Período de efervescência política e cultural pelo clima de reformas de base preconizadas pelo governo e pela organização e mobilização popular na vida política nacional.

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1963- II Conferência Internacional sobre Educação de Adultos, em Montreal: entendida como educação formal ou permanente e de base ou comunitária. Período pós-1964 - Regime Militar: Políticas educacionais marcadas pelo tecnicismo, reformas advindas de acordos com agências internacionais. Na EJA destacam-se: Cruzada da Ação Básica Cristã de 64- 71 - financiada pelo governo federal, tenta contestar os movimentos educativos do nordeste inspirados em PauloFreire e nos MCPs.

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1966 - Governo cria Plano Complementar ao Plano Nacional de Educação e a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação Assistemática (CNAED), com objetivo central de “subsidiar” financeiramente ações na EJA e de fazer o controle ideológico. 1967 criação do MOBRAL - Lei 5.370 concebido como sistema de controle da população, referência de EJA no regime militar.

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos Anos 70- duas correntes de Educação de Adultos: ✔ - Educação não-formal, alternativa à escola; ✔ - Educação como suplência da educação formal, entre elas o MOBRAL. ✔ Esta última referenda-se após a III Conferência Internacional sobre Educação de Adultos, Tókio, em 1972, tendo por objetivo reintroduzir jovens e adultos ao sistema formal de educação.

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos Anos 80 - processo de democratização do país; diretas, constituinte, perspectiva de ampliação dos direitos sociais, muitos movimentos sociais populares buscando um nova e crítica leitura da realidade brasileira: Sem Teto, MST, CMP, Mov. Contra a fome e a miséria e pela vida, MNMMR, Mov. de Mulheres, Homossexuais, Mov. Sindical, CUT, pastorais sociais, etc.

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos Constituição de 1988, garantia no artigo 208 inciso I “ ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria” e no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, havia o compromisso do Poder Público de em dez anos desenvolver esforços para eliminar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental, com recursos previstos para esse fim.

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Mobilização Internacional – 1990 Ano Internacional da Alfabetização – ONU, Jonthien na Tailândia. 1990 – governo Collor extingue Fundação Educar criada na década 80. Década 90- encontros latino-americanos, nacionais (ENEJA) em 2005 tivemos o VII em Brasília. Organização de Fóruns de EJA nos Estados.

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos 1996- Emenda constitucional 14 (FHC): suprimiu a obrigatoriedade do Poder Público em oferecer o Ensino Fundamental aos Jovens e Adultos que não tiveram acesso e suprimiu o artigo 60 que determinava acabar com o analfabetismo em dez anos. Esta emenda cria o FUNDEF e não inclui a EJA na distribuição dos recursos. LDB 9394/96- nomenclatura Ensino Supletivo passa para EJA, não trata da questão do analfabetismo, reduz idade para realização dos exames em relação a Lei 5692/71.

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Governo FHC e Lerner centram-se na Gestão por resultados, na perspectiva neoliberal, Estado Mínimo, atrelado aos acordos bilaterais - FMI e Banco Mundial. - O PR pautou-se rigorosamente nestas políticas nos 8 anos do governo Lerner. A EJA foi utilizada como estratégia de aceleração da “aprendizagem”, contribuindo para o esvaziamento do ensino regular. -

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos As ações na área educacional no PR geraram uma perversa exclusão, “a exclusão por dentro”, o esvaziamento do conhecimento no interior da escola. - Características deste período são Centralização e Descentralização: - Descentralização financeira – estados, municípios e sociedade civil assumem responsabilidade com o financiamento da Educação - através de parcerias. - Centralização das decisões - equipe de técnicos/ MEC/ SEED definem as ações sem a participação da sociedade (vista como executora). -

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-Parecer CEB/CNE 11/2000 que baseou a Resolução do CNE de Diretrizes Curriculares p/ a EJA: ✔ Muda a nomenclatura de ensino supletivo para EJA. ✔ Enfatiza o direito público subjetivo dos cidadãos à educação. ✔ Estabelece as funções: reparadora; equalizadora e qualificadora. ✔ Distingue a EJA da aceleração de estudos. ✔ Assinala a necessidade de contextualização do currículo e das metodologias. ✔ Recomenda a formação específica dos educadores.

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A Lei n. 10.172/2001 PNE-MEC estabelece as seguintes metas p/ EJA:

✔ Alfabetizar em 5 anos dois terços do contigente total de

analfabetos, de modo a acabar c/ o analfabetismo em uma década. ✔ Assegurar, em 5 anos, a oferta de EJA

primeiro segmento do ensino fundamental p/ 50% da população de 15 anos e mais, que não tiveram acesso a esse nível de escolaridade.

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Assegurar, até o ano de 2010, a oferta de curso no segundo segmento do ensino fundamental, para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as 4 séries iniciais. • Dobrar em 5 anos e quadruplicar em dez anos a capacidade de atendimento nos curso de EJA de Nível Médio. • Estas metas devem ser traduzidas p/ os contextos locais nos PEE's e PME's e implicam numa expansão quantitativa da oferta em EJA. ✔

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Desafio é a retomada da responsabilidade do Estado para com a Educação e a construção da Gestão Democrática do Sistema Educacional. ✔ Construção de políticas públicas com participação popular, participação nas decisões, de controle e acompanhamento. ✔ Construção da identidade da EJA no PR enquanto educação emancipadora, com qualidade social. ✔

Histórico e Políticas de Educação de Jovens e Adultos Fontes de consulta: - GOHN, Maria da Glória. História dos Movimentos e Lutas Sociais: a construção da Cidadania dos Brasileiros. São Paulo: Edições Loyola, 2ª ed., 2001. - Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública. Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional. Curitiba: APP, 1997. - PAIVA, V. P. Educação popular e educação de adultos. 2.ed. São Paulo : Loyola, 1983. - DI PIERRO, Maria Clara. Descentralização, focalização e parceria: uma análise da tendências nas políticas públicas de educação de jovens e adultos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 2, p. 321-337, jul/dez. 2001. - ZANETTI, Maria Aparecida. As políticas educacionais recentes para a educação de jovens e adultos. Caderno Pedagógico n. 2 .APP-Sindicato. Março de 1999. - FIORELLI, Ileizi Luciana. O Impacto das Políticas Educacionais do Paraná nas duas gestões de Governo de Jaime Lerner (1995- 2001): uma avaliação preliminar a partir de alguns dados do Censo Escolar. Revista da III Conferência Estadual da APP-Sindicato, 2002.