Documento Do Movimento Humanista

Os humanistas são mulheres e homens deste século, desta época. Reconhecem os antecedentes do Humanismo histórico e se inspiram não somente nas contribuições das culturas que neste momento ocupam um lugar central, como também nas de todas as outras culturas. São, além disso, homens e mulheres que deixam para trás este século e este milênio e se lançam a um novo mundo. Os humanistas sentem que sua história é muito longa e que seu futuro é ainda mais extenso. Pensam no porvir, lutando para superar a crise geral do presente. São otimistas, acreditam na liberdade e no progresso social.

Múltiplo nas etnias, línguas e costumes; múltiplo nas localidades, nas regiões e regiões autônomas; múltiplo nas idéias e nas aspirações; múltiplo nas crenças, no ateísmo e na religiosidade; múltiplo no trabalho; múltiplo na criatividade. Os humanistas não querem “amos”, não querem dirigentes nem chefes e tampouco se sentem representantes ou chefes de ninguém. Os humanistas não querem um Estado centralizado, nem um Para-Estado que o substitua. Os humanistas não querem exércitos “policialescos”, nem bandos armados que os substituam.

Os humanistas são internacionalistas, aspiram a uma nação humana universal. Compreendem o mundo no qual vivem de maneira global, e atuam no seu meio imediato.

Mas levantou-se um muro entre as aspirações humanistas e as realidades do mundo atual. Pois chegou o momento de derrubá-lo. Para isso é necessária a união de todos os humanistas do mundo.

Não desejam um mundo uniforme, mas sim múltiplo. ©1993. I N TE R N A C I O N A L H U M A N I S TA – ® 2007. C EN TR O M U N D IA L

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I - O Capital Mundial Eis aqui a grande verdade universal: o dinheiro é tudo. O dinheiro é governo, é lei, é poder. É, basicamente, subsistência. Mas além disso é a Arte, é a Filosofia e é a Religião. Nada se faz sem dinheiro; nada se pode sem dinheiro. Não há relações pessoais sem dinheiro. Não há relações pessoais sem dinheiro. Não há intimidade sem dinheiro, e até a solidão em repouso depende do dinheiro. Mas a relação com essa “verdade universal” é contraditória. As maiorias não querem esse estado de coisas. Estamos, portanto, perante a tirania do dinheiro. Uma tirania que não é abstrata, porque tem nome, representantes, executores e procedimentos indubitáveis. Hoje não se trata de economias feudais, nem de indústrias nacionais, nem sequer de interesses de grupos regionais. Hoje se trata daqueles sobreviventes históricos que acomodam suas posses aos ditames do capital financeiro internacional. Um capital especulador que vai se concentrando mundialmente. Dessa forma, até o capital necessita do crédito e do empréstimo para sobreviver. Todos mendigam o investimento e dão garantias para que os bancos se encarreguem das decisões finais. Está chegando o tempo do Para-Estado, um tempo no qual a antiga ordem deve ser aniquilada. Paralelamente, a velha solidariedade se evapora. Em suma, trata-se da desintegração do tecido social e do surgimento de milhões de seres humanos desconectados e indiferentes entre si, apesar da penúria generalizada. O Grande Capital domina não somente a objetividade, graças ao controle dos meios de produção, como também a subjetividade, graças ao controle dos meios de comunicação e informação. Nessas condições, pode dispor ao seu bel prazer dos recursos materiais e sociais, tornando a natureza irrecuperável e descartando progressivamente o ser humano. ©1993. I N TE R N A C I O N A L H U M A N I S TA – ® 2007. C EN TR O M U N D IA L

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Para isso conta com tecnologia suficiente. E assim como esvaziou as empresas e os Estados, esvaziou a Ciência de sentido, convertendo-a em tecnologia para a miséria, para a destruição e para o desemprego. Os humanistas não precisam excederse em argumentação quando enfatizam que hoje o mundo está em condições tecnológicas suficientes para solucionar a curto prazo os problemas de vastas regiões, no que diz respeito ao emprego, à alimentação, ao saneamento, à habitação e à educação em sua plenitude. Se essa possibilidade não se concretiza é simplesmente porque a especulação monstruosa do grande capital o está impedindo. O grande capital já esgotou a etapa de economia de mercado e começa a disciplinar a sociedade para se defrontar com o caos que ele mesmo produziu. Perante essa irracionalidade não se levantam dialeticamente as vozes da razão, mas sim os mais obscuros racismos, fundamentalismos e fanatismos. E se esse neo-irracionalismo irá liderar regiões e coletividades, a margem de ação para as forças progressistas reduz-se dia a dia. Por outro lado, milhões de trabalhadores adquiriram consciência tanto das realidades do centralismo estatizante quanto das falsidades da democracia capitalista, e assim ocorre que os operários se levantam contra as suas cúpulas corruptas, da mesma maneira que os povos questionam os partidos e os governos. Mas é necessário dar uma orientação a esses fenômenos que, de outro modo se paralisarão em um espontaneísmo sem progresso. É necessário discutir no seio do povo os temas fundamentais dos fatores da produção. Para os humanistas existem como fatores da produção: o trabalho e o capital. Sobram a especulação e a usura. Na atual situação, os humanistas lutam para que a absurda relação que tem existido entre esses dois fatores seja totalmente transformada.

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Até agora tem sido imposto que o lucro fique para quem investiu o capital, ficando somente o salário para o trabalhador, justificando-se tal desequilíbrio com o “risco” assumido pelo investidor, como se todo trabalhador não arriscasse o seu presente o seu futuro nos vaivéns do desemprego e da crise. Entretanto, além disso, estão em jogo a gestão e a decisão na administração da empresa. O lucro não destinado ao reinvestimento na empresa, não dirigido à sua expansão ou diversificação, deriva em direção à especulação financeira. Portanto, a luta dos trabalhadores tem que ter como objetivo obrigar o capital ao seu mais alto rendimento produtivo. Mas isso não poderá ser implementado, a menos que a gestão e a direção da empresa sejam compartilhadas. De outro modo, como poderiam ser evitados a demissão em massa, o fechamento e o esvaziamento empresarial? Porque o grande dano reside no sub-investimento, na falência fraudulenta, no endividamento forçado e na fuga de capital, e não nos lucros que se possam obter como conseqüência do aumento da produtividade. E se houvesse insistência para que haja um confisco dos meios de produção por parte dos trabalhadores, seguindo os ensinamentos do século XIX, deveria-se levar em conta também o recente fracasso do Socialismo real.

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recessivo se torne mais agudo, o próprio empresariado começará a considerar estes pontos. Os humanistas sentem a necessidade de atuar não somente no campo trabalhista como também no campo político para impedir que o Estado seja um instrumento do capital financeiro mundial, para conseguir que a relação entre os fatores da produção seja justa e para desenvolver à sociedade a autonomia confiscada.

Quanto à objeção de que um tratamento igual para o trabalho e o capital produziria uma fuga deste a lugares e áreas mais proveitosos, é necessário que se esclareça que isto não ocorrerá por muito mais tempo, uma vez que a irracionalidade do esquema atual leva à sua própria saturação e à crise mundial. Essa objeção, além do reconhecimento de uma extremada imoralidade, desconhece o processo histórico da transferência do capital em direção aos bancos, resultando disto que o próprio empresário vai se convertendo em empregado, sem poder de decisão dentro de uma cadeia na qual aparenta autonomia. Por outro lado, à medida em que o processo

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II - Democracia Formal e Democracia Real O edifício da Democracia foi se arruinando gravemente à medida em que suas principais bases se partiram: a independência entre os poderes, a representatividade e o respeito pelas minorias. A independência teórica entre os poderes é um contra-senso. É suficiente que pesquisemos na prática a origem e a composição de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam. Não poderia ser de outra maneira. Todos fazem parte de um mesmo sistema, de forma que as freqüentes crises em que uns avançam sobre outros, de sobreposição de funções, de corrupção e irregularidade, correspondem à situação global, econômica e política de um determinado país. Quanto à representatividade, a partir da época da ampliação do sufrágio universal, pensou-se que somente havia um ato único entre a eleição e a conclusão do mandato dos representantes do povo. Mas, à medida em que transcorreu o tempo, viu-se claramente que existe um primeiro ato, mediante o qual muitos escolhem alguns poucos, e um segundo ato, no qual esses poucos traem os muitos, representando interesses alheios ao mandato recebido. Esse mal se incuba nos partidos políticos, reduzidos a cúpulas separadas das necessidades do povo. Já na máquina partidária, os grandes interesses financiam candidatos e ditam as políticas que estes deveriam seguir. Tudo isso evidencia uma crise profunda no conceito e na implementação da representatividade. Os humanistas lutam para transformar a prática da representatividade, dando a maior importância possível à consulta popular, ao plebiscito e à eleição direta dos candidatos. Porque ainda existem, em numerosos países, leis que subordinam candidatos independentes a partidos políticos, ou então subterfúgios e limitações econômicas para apresentar-se perante a vontade da sociedade. Toda constituição ou lei que se oponha à plena ©1993. I N TE R N A C I O N A L H U M A N I S TA – ® 2007. C EN TR O M U N D IA L

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capacidade do cidadão de eleger e ser eleito, burla na raiz a Democracia Real, que está acima de toda regulamentação jurídica. 5E, tratando-se de igualdade de oportunidades, os meios de divulgação devem colocar-se ao serviço da população no período eleitoral em que os candidatos expõem as suas propostas, outorgando a todos exatamente as mesmas oportunidades. Por outro lado, devem-se impor leis de responsabilidade política, mediante as quais todo aquele que não cumpra com o prometido aos seus eleitores se arrisque à revogação, à destituição do mandato ou ao julgamento político; porque o expediente que é utilizado atualmente, no qual os indivíduos ou partidos que não cumpram o prometido sofrerão o castigo das urnas em eleições futuras, não interrompe em absoluto o segundo ato de traição aos representados. Quanto à consulta direta sobre os temas urgentes, a cada dia existem mais possibilidades para sua implementação tecnológica. Não é o caso de dar prioridade às sondagens e às pesquisas manipuladas, senão que trata-se de facilitar a participação e o voto direto, mediante meios eletrônicos e computacionais avançados. Numa democracia real, devem ser dadas às minorias as garantias que a sua representatividade merece mas, além disso, deve ser levada ao extremo toda medida que favoreça na prática a sua integração e o seu desenvolvimento. Hoje, as minorias acossadas pela xenofobia e pela discriminação pedem com angústia seu reconhecimento e, nesse sentido, é responsabilidade dos humanistas elevar esse tema ao nível das discussões mais importantes, encabeçando a luta em cada lugar, até vencer os neofascismos explícitos ou disfarçados. Em definitivo, lutar pelos direitos das minorias, é lutar pelos direitos de todos os seres humanos. Mas também ocorre no conglomerado de um país que estados inteiros, regiões ou regiões autônomas padecem da mesma discriminação das minorias, devido à compulsão do Estado centralizado, hoje um instrumento insensível

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nas mãos do grande capital. Isso deverá cessar quando se impulsione uma organização federativa na qual o poder político real retorne às mãos das referidas entidades históricas e culturais. Enfim, dar prioridade aos temas do capital e do trabalho, aos temas da Democracia Real e os objetivos da descentralização do aparelho estatal, significa encaminhas a luta política em direção à criação de um novo tipo de sociedade. Uma sociedade flexível e em mudança constante, afinada com as necessidades dinâmicas dinâmicas dos povos atualmente asfixiados pela dependência.

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III - A Posição Humanista A ação dos humanistas não se inspira em teorias fantasiosas sobre Deus, a Natureza, a Sociedade ou a História. Surge das necessidades da vida, que consistem em afastar a dor e aproximar o prazer. Mas a vida humana adiciona às necessidades sua previsão a futuro, baseando-se na experiência passada e na intenção de melhorar a situação atual. Sua experiência não é simples produto de seleções e acumulações naturais e fisiológicas, como acontece em todas as espécies, mas sim experiência social e pessoal dedicadas a superar a dor atual e a evitá-la no futuro. Seu trabalho acumulado em produções sociais transfere-se e se transforma de geração em geração, em contínua luta para melhorar as condições naturais, até mesmo as do próprio corpo. Por isso, o ser humano deve ser definido como ser histórico e com um modo de ação social capaz de transformar o mundo e à sua própria natureza. E cada vez que um indivíduo ou grupo humano se impõe violentamente a outros, consegue deter a história, convertendo suas vítimas em objetos “naturais”. A natureza não tem intenções; dessa forma, negar a liberdade e as ações dos outros converte-os em objetos naturais, em objetos de uso. O progresso da humanidade, em lenta ascensão, necessita transformar a natureza e a sociedade, eliminando a violenta apropriação animal de uns seres por outros. Quando isso ocorrer, se passará da pré-história para uma plena história humana. Enquanto isso, não se pode partir de outro valor que não o do ser humano pleno em suas realizações e em sua liberdade. Por isso os humanistas proclamam: “Nada acima do ser humano e nenhum ser humano abaixo de outro.” Colocando-se Deus, o Estado, o Dinheiro ou qualquer outra entidade como valor central, subordina-se o ser humano, criando-se as condições para o seu posterior controle ou sacrifício. Os humanistas têm claro este ponto. Os humanistas são ateus ou crentes, ©1993. I N TE R N A C I O N A L H U M A N I S TA – ® 2007. C EN TR O M U N D IA L

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mas não partem de seu ateísmo ou de sua fé para fundamentar sua ação no mundo e sua ação; partem do ser humano e de suas necessidades imediatas. E, se em sua luta por um mundo melhor acreditam descobrir uma intenção que move a História em direção progressista, colocam essa fé ou essa descoberta a serviço do ser humano. Os humanistas propõem o problema de fundo: saber se queremos viver e decidir em que condições queremos fazê-lo. Todas as formas de violência: física, econômica, racial, religiosa, sexual e ideológica, através das quais tem-se freado o progresso humano, enojam aos humanistas. Toda forma de discriminação, explícita ou disfarçada, é motivo de denúncia para os humanistas. Os humanistas não são violentos, mas sobretudo não são covardes nem têm medo de enfrentar a violência, porque sua ação tem sentido. Os humanistas conectam sua vida pessoal com a vida social. Não propõem antinomias, e nisso se baseia a sua coerência. Dessa forma está traçada a linha divisória entre o Humanismo e o Antihumanismo. O Humanismo prioriza a questão do trabalho frente ao grande Capital; a questão da Democracia real frente à Democracia formal; a questão da descentralização frente à descentralização; a questão da anti-discriminação frente à discriminação; a questão do sentido da vida frente à resignação, à cumplicidade e ao absurdo. O Humanismo possui a única ética apropriada ao momento atual, porque baseiase na liberdade de opção. Da mesma forma, diferencia o erro da má fé e o equivocado do traidor, porque acredita na intenção e na liberdade.

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encontram manifestações e ações específicas, susceptíveis de serem aprofundadas e ampliadas.

IV - Do Humanismo Ingênuo ao Humanismo Consciente É na base social, nos lugares de trabalho e de moradia dos trabalhadores, onde o Humanismo deve converter o simples protesto em força consciente orientada em direção à transformação das estruturas econômicas. Quanto aos membros combativos das organizações sindicais e aos membros de partidos políticos progressistas, sua luta se fará coerente à medida em que tendam a transformar as cúpulas das organizações nas quais estão inscritos, dando à sua coletividade uma orientação que coloque as propostas de fundo que o Humanismo propicia em primeiro lugar e acima de reivindicações imediatistas. Grandes camadas de estudantes e professores, normalmente sensíveis à injustiça, irão se conscientizando de sua vontade de mudança à medida em que a crise geral do sistema as afete. E, certamente, os profissionais de Imprensa, em contato com a tragédia cotidiana, hoje estão em condições de atuar em direção humanista, assim como os setores da intelectualidade cuja produção está em contradição com os temas que este sistema desumano promove. São numerosas as posturas que, tendo como base o evento do sofrimento humano, convidam em favor dos despossuídos ou dos discriminados. Associações, grupos de voluntários e setores importantes da população se mobilizam algumas vezes, dando sua colaboração positiva. Sem dúvida que uma de suas contribuições consiste em gerar denúncias sobre esses problemas. Entretanto, tais grupos não propõe sua ação em termos de transformação das estruturas que geram esses males. Essas posturas se inscrevem mais no humanitarismo do que no Humanismo consciente. Nelas já se

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À medida em que as forças mobilizadas pelo grande capital vão asfixiando os povos, surgem posturas incoerentes que começam ao fortalecer-se ao explorar esse mal-estar, canalizando-o em direção a falsos culpados. Na base desses neofascismo reside uma profunda negação dos valores humanos. Em certas correntes ecologistas desviacionistas também aposta-se em primeiro lugar na natureza, em vez de no Homem. Já não predicam que o desastre ecológico é desastre justamente porque coloca a Humanidade em perigo, mas sim porque o ser humano atentou contra a natureza. Segundo algumas dessas correntes, o ser humano está contaminado, e por isso contamina a natureza. Melhor seria, para eles, que a medicina não houvesse tido êxito no combate às doenças e no aumento da expectativa de vida. “A Terra primeiro!”, gritam histericamente, recordando as palavras de ordem do nazismo. A partir dali há um curto espaço até a discriminação de culturas que “contaminam” e estrangeiros que “sujam e poluem”. Essas correntes também se inscrevem no Anti-humanismo, porque no fundo desprezam o ser humano. Seus mentores desprezam a si mesmos, refletindo as tendências niilistas e suicidas em voga.

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Não é necessário estender-se demasiadamente na consideração das direitas como instrumentos políticos do Antihumanismo. Nelas a má fé chega a níveis tão altos que periodicamente fazem propaganda de si mesmas como representantes do “Humanismo”. Nessa direção tampouco tem faltado o astuto clero, que tem pretendido teorizar com base em um ridículo “Humanismo Teocêntrico” (?). Essa gente, inventora de guerras religiosas e inquisições; essa gente que foi carrasco dos pais históricos do Humanismo ocidental, tem se apropriado das virtudes de suas vítimas, chegando inclusive a “perdoar os desvios” daqueles humanistas históricos. A má fé e o banditismo na apropriação das palavras são tão grandes que os representantes do Antihumanismo têm tentado cobrir-se com o nome de “humanistas”.

Uma parcela importante de pessoas perspicazes também adere à ecologia porque entende a gravidade do problema que esta denuncia. Mas se essa ecologia tomar o caráter humanista que lhe corresponde, orientará a luta em direção aos causadores da catástrofe, a saber: o grande capital e a cadeia de empresas destrutivas, parentes próximas do complexo industrial-militar. Antes de se preocupar com as focas, tratará da fome, da favelização, da mortalidade infantil, das doenças e dos déficits sanitário e habitacional em muitas partes do mundo. E destacará o desemprego, a exploração, o racismo, a discriminação e a intolerância no mundo tecnologicamente avançado. Mundo que, por DE

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outro lado, está criando os desequilíbrios ecológicos em prol do seu crescimento irracional.

V - O Campo Anti-humanista

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Seria impossível fazer um inventário dos recursos, instrumentos, formas e expressões dos quais dispõe o Antihumanismo. Em todo caso, esclarecer sobre as suas tendências mais encobertas contribuirá para que muitos humanistas espontâneos ou ingênuos revisem suas concepções e o significado de sua prática social.

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VI - As Frentes de Ação Humanista http://ceh-rj.spruz.com

O Humanismo organiza frentes de ação no campo trabalhista, habitacional, sindical, político e cultural, com a intenção de ir assumindo caráter de movimento social. Ao proceder assim, cria condições de inserção para as diferentes forças, grupos e indivíduos progressistas, sem que estes percam sua identidade nem suas características particulares. O objetivo de tal movimento consiste em promover a união de forças capazes de influir cada vez mais sobre grandes camadas da população, orientando a transformação social com sua ação.

www.cmehumanistas.org Centro de Estudos Humanistas Rio de Janeiro:

Os humanistas não são ingênuos nem se embevecem com declarações próprias de épocas românticas. Nesse sentido, não consideram suas propostas como a expressão mais avançada da consciência social, nem pensam em sua organização em termos indiscutíveis. Os humanistas não fingem ser representantes das maiorias. Em todo caso, atuam da maneira que lhes parece mais justa, objetivando as transformações que acreditam serem mais adequadas e possíveis neste momento em que lhes cabe viver.

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