Defesa

IV/1443 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Crédito: (2T - 0P) Carga Horária: (30T - 00P) Dia da semana: Sexta- feira - Horário 9:00 às 11:00 hs. - Semestre: 2º Professor Responsável: Dr. José Carlos Pereira de Souza OBJETIVO: Fornecer subsídios para que o estudante possa compreender como a Defesa Sanitária Animal promove os programas de erradicação e/ou controle de enfermidades do rebanho nacional, assim como sua interação e participação no processo de controle sanitário previsto nos acordos para importação ou exportação de animais vivos, seus produtos e materiais de multiplicação genética (sêmem e embriões), no comercio internacional em que o Brasil é signatário. EMENTA: Conceituação de Defesa Sanitária Animal, sua estruturação, legislação, funcionamento e atribuições. Funções dos organismos internacionais de regulamentação do comércio internacional (OMC), de regulamentação internacional de conformidade de produtos (CODEX, ISSO) e da Oficina Internacional de Epizootias (OIE) na Vigilância Epidemiológica Internacional. Enfermidades da lista A e B da OIE. Programas Nacionais de erradicação e/ou controle das enfermidades dos rebanhos. Sistema de informação na Vigilância Epidemiologia usado pelos Serviços de Defesa Sanitária animal. PROGRAMA ANALÍTICO: • • • •

Defesa Sanitária Animal: conceitos, legislação, estrutura, funcionamento e atribuições. Competência executiva para ações em nível internacional, nacional, estadual e municipal. Organismos Internacionais e acordos sanitários internacionais. Doenças da lista A: Conceitos, plano de contingência, medidas emergência sanitária (modelos). Doenças da lista B: Conceitos, plano de contingência, medidas emergência sanitária (modelos).

Legislação: • • • • • • • • • •

Constituição Federal: Art. 87, Competência dos Ministros; Dec. 24.548- Regulamento de DSA; Lei Nº 9. 712/98 - Acresça cap. VII - Defesa Agropecuária à Lei 8.171/91 Dec. 26. 214/00 - Regulamento de DSA -legislação Estadual. Programas implantados pela Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária (SNAD): Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa - PNEFA; Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina - PNCRHEEB; Programa Nacional de Erradicação da brucelose e da tuberculose bovina - PNCEBT; Programa Nacional de Controle e Erradicação das Doenças dos Eqüídeos; Programa Nacional de Controle e Erradicação das Doenças das Aves;

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Programa Nacional de Controle e Erradicação das Doenças dos Suídeos; Programa Nacional de Controle e Erradicação das Doenças dos Caprinos e Ovinos (consulta pública); Programa Nacional de Controle e Erradicação das Doenças dos Animais Aqüícolas, (consulta pública). Vigilância Epidemiológica: Vigilância Sanitária, Notificação de focos, coleta e remessa de material para diagnóstico, medidas sanitárias de controle, Sistema de Informação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ACHA, P. N. & SZYFRES, BORIS Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. Publicación cientifica nº 503. Organizacion Panamericana de la Salud. 1986. 989 p. 2. BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A. & RADOSTISTS, O. M. Clínica Veterinária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1983.1121 p. 3. BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Plano Diretor de Reforma da Política Sanitária Brasileira. Brasília, DF. 1996. 101 p. (Versão preliminar). 4. BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Programa de Reorientação Institucional do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. 1997 105 p. (Série de Documentos de Serviço e Programas 04). 5. Enfermidades Exóticas de los Animales. Su Prevención, Diagnostico y Control. 1986. Comité de Enfermidades Exóticas de la Associação de Sanidade Animal de los Estados Unidos, 435p. Bulletim da OIE 6. OPS/OMS/CPFA. Seminário Internacional sobre Control Sanitário Total de la Cadena de Producción Agropecuaria. 1997. (Versão preliminar). 7. Office Internacional des Épizooties - OIE.Manual de padronização. Disponível em http//www.oie.int/eng/normes/manual/A-000550.htm. 8. Office Internacional des Épizooties - OIE.código zoosanitário internacional. Disponível em http//www.OIE. int/eng/normes/manual/A-000550.htm. 9. OPS/OMS/CPFA. Seminario Internacional sobre sistemas de Vigilância Epidemiologica con Especial Referencia para la Prevencion de las Enfermedades Exoticas. RJ, Brasil, 1991. 65 p. 10. Programa de Adiestramento em Salud Animal para America Latina. Cuerentena Animal, Enfermidades Cuarentenables. OPAS-WHO-BID. 1986. 371p. Vol.1 11. Programa de Adiestramento em Salud Animal para America Latina. Cuerentena Animal, Cuarentenas Exteriores. OPAS-WHO-BID. 1986. Vol.2 12. Programa de Adiestramento em Salud Animal para America Latina. Cuerentena Animal, Cuarentenas Interiores. OPAS-WHO-BID. 1986. Vol.3 13. Programa de Adiestramento em Salud Animal para America Latina. Vigilancia Epidemiológica. 1988. v.1/ 2 Ministerio da Agricultura. Legislação. Disponível em: http//www.defesagropecuária.gov.br