Damiao Oliveira E Waldir Abreu Ufpa

FILOSOFIA, CONHECIMENTO E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Damião Bezerra Oliveira* Damiã[email protected] Waldir Ferreira de Abreu** [email protected]

1 Considerações iniciais

A história da Filosofia fornece uma imagem canônica e bem instituída desse campo de saber ou dessa forma de existência, que é a filosofia, que a coloca numa relação tensa com a sociedade1, mormente com a que se organiza em moldes democráticos. Essa tensão é bem representada na clássica contraposição do pensamento filosófico socrático-platônico e também do aristotélico com a sofística ou na distinção derivada que dicotomiza episteme e doxa. O núcleo desse confronto só pode ser enxergado a partir de uma discussão do que seja a racionalidade, o conhecimento e os tipos de finalidades a que devem estar ou não subordinados. Pressupõe, também, a existência de uma sociedade ampla como topos da doxa, por um lado, e de uma comunidade de “sábios” destacada dessa enquanto espaço da episteme, por outro. O ponto de diferenciação seria o saber ou mesmo o desejo específico de conhecer que caracterizaria essa comunidade, identificando-a a um modo de vida específico. A expressão canônica dessa questão pode ser perspectivada, ainda, na clássica divisão aristotélica, pela qual se hierarquizada a atividade humana e cognoscente em prática, poética e teorética, com *

Professor de Filosofia da Educação/ UFPA. Professor de Didática/UFPA e aluno do curso de graduação em Filosofia nessa mesma universidade. 1 Hannah Arendt (1988) afirma que a compreensão de sociedade (“boa sociedade”) como um domínio que incluía apenas as pessoas com tempo para o lazer e desfrute cultural , ampliou-se com o advento da sociedade de massas em que o elemento de compartilhamento e inclusão de todos é o entretenimento. Essa seria a via pela qual se constituiria uma sociedade inclusiva. **

2 as suas respectivas justificativas em termos de interesse intrínseco ou extrínseco do conhecimento. Quando a Filosofia assume-se como busca autotélica do conhecimento que teria compromisso, fundamentalmente, com a verdade enquanto adequação do ente com o pensamento, ela se afasta da sociedade enquanto um coletivo no qual, inegavelmente, espera-se “resultados” práticos e produtivos do conhecimento em consonância a uma diversidade de situações e relações, como tão bem percebeu a sofística. Pensamos, pois, que essa questão é fundante em qualquer reflexão que relacione Filosofia e sociedade, não apenas como um dado histórico cujo sentido se circunscreve, em grande parte ao pensamento grego, mas especialmente enquanto uma inscrição que, de modos diversos, mantém o seu vigor contemporaneamente. Acrescente-se que a problemática supramencionada constituiuse em íntima relação com o importante questionamento do que é ou não possível de ensinar para o exercício da cidadania democrática, o que inclui a atividade filosófica como forma de conhecimento e modo de vida. Com base nesse quadro teórico apresentado, procurar-se-á entender

de

que

modo

a

racionalidade

e

o

existir

filosófico

precisariam ser pensados para atender as expectativas de uma sociedade democrática2.

2 O conflito entre filosofia e sociedade

Jean-Pierre Vernant (1989) sustentou a tese de que na Grécia Antiga

estabeleceu-se

uma

tradição

de

relação

extremamente

ambígua da Filosofia e do filósofo com a polis democrática3. Ao 2

O que se pretende defender é que a estreita conexão que a Filosofia estabelece entre virtude/ética e saber/racionalidade, ocorre igualmente com relação à sociedade e à política. 3 Para Vernant, A Filosofia jamais teria resolvido satisfatoriamente essa dificuldade.

3 mesmo tempo em que nesse tipo de organização social, o debate público, o questionamento e a argumentação constituíam-se nas regras do jogo intelectual e político - favorecendo a racionalidade filosófica -, essa tenderia a se isolar e desqualificar a experiência comum da sociedade4. Desse modo, uma Filosofia emblemática como a platônica, por exemplo, ao exaltar o conhecimento universal e necessário de uma realidade estável em detrimento da opinião acerca do aparente, acaba, inevitavelmente, por apresentar argumentos que fortalecem visões não democráticas das relações sociais. Sabe-se que a democracia funda-se nesse saber flutuante, mutável e feito de uma diversidade de opiniões sem os quais não haveria abertura da vida política ao futuro como tempo ao qual se refere às deliberações. Assim, o existir sócio-político não se subordinaria a uma lógica universal na qual, presente, passado e futuro fossem indiscerníveis, embora deva transcender o que é absolutamente inapreensível. Colocar-se-ia entre a universalidade identitária e fixa e o fluxo incessante, a igual distância de uma verdade fundada no definitivo e do desespero de uma completa ausência de quaisquer consensos provisórios. Tal valorização da contingência do mundo, afirma-se contra a “onto-gnosiologia” da identidade que remonta a Parmênides e se solidifica em imagem privilegiada da filosofia na qualidade de saber que

transcenderia

a

cosmovisão

comum.

A

fundamentação

gnosiológica do exercício de discussão e decisão dos problemas sociais numa sociedade democrática não poderá ser, também, qualquer saber ou racionalidade especializada que concedam uma competência própria a grupos particulares.

4

Tal sentimento mostra-se estranho às representações comuns a respeito da Filosofia e do seu ensino no Brasil, vistos como ameaças históricas aos regimes ditatoriais e, portanto, enquanto uma poderosa arma da democracia, especialmente no que concerne aos debates públicos e às decisões políticas.

4 Tanto a racionalidade filosófica na sua busca do universal e necessário quanto os saberes especializados na sua particularidade técnica, quando reivindicam o privilégio de serem fundamento das relações sociais ou das decisões políticas, trazem como conseqüência o ofuscamento do vigor democrático. Daí porque se constata que apesar do questionamento da cultura mito-poética comum, ela continuou fornecendo inspiração à vida social da democracia inaugural5, mesmo no auge do processo de racionalização político-social, como uma espécie linguagem pela qual se torna possível a comunicação, o debate e, conseqüentemente, alguns consensos provisórios sem os quais não haveria sociedade democrática. Pode-se dizer, portanto, que o senso comum enquanto um pressuposto da democracia, não resultaria de um exercício reflexivo sobre o conhecimento popular que o traduziria numa linguagem filosófica, técnica ou científica. Consistiria, antes, no saber imediato e vivido, compartilhado espontaneamente, nas relações sociais.

Se

alguma tradução tiver importância aqui, ela deverá fazer-se da linguagem onto-gnosiológica para a expressão mito-poética, como recurso próprio da filosofia, cujo exemplo paradigmático pode ser encontrado em Platão ao conceder um lugar especial às expressões alegóricas6. O conflito histórico da filosofia com a sociedade democrática, explica-se, também, pela dicotomização ontológica da realidade em essência e aparência, interessando ao pensamento filosófico o suprasensível, enquanto o jogo sócio-político constitui-se neste último

5

Um exemplo privilegiado do que se afirma é o “Protágoras” de Platão (1980). Em Platão, tal tradução possui um sentido eminentemente político-pedagógico, pois, no fundo a verdade enquanto tal só poderá ser realmente experimentada no plano da intuição noética, apreensão própria do exercício filosófico e condição de possibilidade para que o discurso não seja um mero jogo com as palavras, vício atribuído em tom de recriminação à sofística. Com relação à linguagem técnica e científica, pode-se defender igualmente, ainda hoje, a necessidade de tradução ou mesmo transposição didático-pedagógica como exigência para que se cumpram certos objetivos de uma educação geral. 6

5 plano, na imanência do qual se deseja encontrar as suas próprias razões sem o auxílio de qualquer fundamentação transcendente que se concretize numa “dialética descendente”. Wolff (1983) apresenta uma leitura de obras de Platão e Aristóteles que ajuda a sustentar a tese dessa incompatibilidade entre a

clássica

compreensão

de

filosofia

e

o

ideal

de

sociedade

democrática7. Mostra que tanto a filosofia platônica quanto a aristotélica ocupou-se da política, mas não da sua especificidade enquanto prática democrática. Contudo, seria possível apreender a contrario que tais autores tendem a negar o jogo democrático, na medida em que para participação nele, não se poderia exigir qualquer competência especial para além da experiência de um viver em comum. Com isso se exclui, evidentemente, a filosofia da condição gnosiológica de exercício esclarecido da cidadania. Ora, na medida em que a filosofia é vista enquanto emersão da aparência em busca da essência de todos os entes, inclusive da sociedade e da política, passa a se confrontar seriamente com o viver democrático

e

o

saber

comum

compartilhado

no

cotidiano.

Consequentemente, ela tende a não se adequar às instituições democráticas. Isso ocorre em razão não apenas de se caracterizar, por um lado, como uma atividade instituinte8 e demolidora das aparências, mas especialmente em função de a lógica identitária que a sustenta pretender instituir o conhecimento do ser definitivo, inclusive o da sociedade política9.

7

Essa tese encontra-se desenvolvida, também, em Hannah Arendt (1995) e em menor grau no pensamento de Vernant (1989) e no de Jaeger (1989). 8 As noções de instituinte e instituído foram tomadas de Castoriadis (1982,1987). 9 Em se admitindo a possibilidade de a Filosofia e o filósofo atingir a essência da política, a discussão e o debate públicos, características da democracia, consistiriam em um ritual sem sentido, pois de um lado ter-se-ia alguém sabedor da verdade a priori, e do outro um coletivo que precisaria ser esclarecido.

6 Diante disso, o relativismo ambivalente10 e humanístico da sofística11 , assim como o seu “pragmatismo”, com os quais procurava refutar a “ontologia” da identidade - e o conceito transcendental de verdade-, parecem adequados a justificar o “caos” potencial e a abertura crítica sem os quais a sociedade democrática seria impossível ou desnecessária. Essa visão sofística que procura refutar a lógica e a ontologia da identidade, talvez seja o primeiro ensaio de um pensamento democrático da democracia, na medida em que aceita a contingência social, a finitude humana e a positividade de uma validade provisória do

conhecimento

que,

a

rigor,

não

ultrapassaria

o

horizonte

hipotético e nem os limites da doxa. Esse pensamento sofístico encontra na tradição mito-poética a sua inspiração para atingir os objetivos de sua racionalidade prática a serviço da democracia, deixando em segundo plano a filosofia da natureza (Jaeger, 1989). Daí

porque

antropológica

e

a nela

concepção se

sofística

encontram

é

eminentemente

sociedade,

política

e

conhecimento, irmanados nos mesmos princípios ontológicos e gnosiológicos que escandalizaram filósofos como Platão e Aristóteles e talvez, em menor grau, Sócrates também. Esse conflito com a sociedade mais ampla pelas razões acima apresentadas,

constitui-se

numa

característica

profundamente

incorporada à compreensão da filosofia e ao fazer filosófico que, por ter adquirido o estatuto de tradição, não deixa de manter o seu vigor como aquilo que precisa ser levado em conta na discussão do tema.

3 Tentativas de superação do conflito

10

Romeyer-Dherbey (1986) mostra a extensão de tal ambigüidade, fosse ela desejada ou não, na indefinição de termos como pragma, chrema e métron, na “antropologia” de Protágoras, por exemplo. 11 Jaeger (1989) fala de humanismo sofístico cuja melhor tradução é a tese do “homem-medida” que se contrapõe à ontologia que remonta à Parmênides.

7 Marx e Engels (1986) reconhecem que a filosofia é pródiga em prescrições do que deveriam ser as formações sócio-políticas, mas estéril na interferência nesses domínios com vistas a transformá-los. A racionalidade interpretativa ou contemplativa que marcaria o fazer filosófico, seria, por ela mesma, incapaz de servir aos interesses de uma parte da sociedade que deveria se constituir em sujeitos históricos com potencialidade para instalar efetivamente os ideais de justiça e liberdade, de modo a realizar, na prática, o humanismo apenas pensado pela filosofia. Esse modo de resolver o conflito entre filosofia e sociedade fazse pela crítica a ontologia e a gnosiologia clássicas e está mais próximo, teoricamente, dos ensinamentos sofísticos por reconhecer a realidade na sua dinamicidade, mas principalmente por valorizar a dimensão pragmática da razão. Certamente esse pragmatismo marxista possui uma motivação revolucionária e pretende engajar a filosofia, não em prol da sociedade existente, mas da do porvir; orienta-se pela praxis, reunido pensamento e ação e produção, de modo a efetivar uma intervenção visando instituir, efetivamente, o que é somente pensado como dever-ser12. Outro exemplo significativo da tentativa de superação do conflito entre filosofia e sociedade democrática é o pensamento de Dewey (1979). Procurou desenvolver uma filosofia adequada a esse tipo de sociedade na sua feição moderna, partindo de uma crítica ao essencialismo do pensamento clássico e á chamada racionalidade contemplativa que o acompanha. Sem negar o princípio “estético” do conhecer por amor ao conhecimento e nem a necessidade de criticar o pensamento instituído e estabilizado como hábito, defende o caráter social e

12

Pode-se observar a tendência não democrática de valorização da vanguarda nas tomadas de decisão, com base na idéia de que essa - ao contrário da maioria dos sujeitos que só estarão esclarecidos no final do processo revolucionário – conhece os pressupostos da ciência da história.

8 político da filosofia e a importância de se reconhecer que o homem é essencialmente um ente social voltado à prática. Esse “pragmatismo” moderno presente em Marx e Dewey, mas que remonta a Francis Bacon (1999), esforça-se por redefinir o sentido do conhecimento e da própria racionalidade que o sustenta, introduzindo

como

valor

a

ser

observado

o

compromisso

do

filósofo/cientista com as necessidades de desenvolvimento mais prementes da sociedade, na defesa da célebre conjugação entre saber e poder. Contudo, a versão degenerada dessa conexão pode colocar-se contra a democracia como um tipo de exercício baseado num conhecimento “comungado” provisoriamente pela maioria e fortalecer as tecnocracias que procuram justificar as restrições ao debate público e as decisões pelos cidadãos de questões fundamentais do existir comum com base numa pretensa competência especializada de cientistas sociais e economistas para antecipar o horizonte do possível.

4 Considerações finais

O conhecimento técnico-científico, assim como o filosófico, vem contemporaneamente

se

restringindo

a

serem

domínios

de

especialistas que se congregam em “comunidades” nas quais se partilham

formas

de

vida

próprias,

valores

ontológicos

e

gnosiológicos específicos, comunicáveis em linguagens altamente elaboradas que, como tais, necessitam de tradução para que sejam compreendidas fora do seu “território”. Apesar disso, a imagem recorrente da filosofia como um tipo de vida

especial

e

do

conhecimento

filosófico

enquanto

fonte

e

fundamento do edifício do saber tende a perder o seu vigor com o advento da crise do ideal de conhecimento universal e necessário

9 atestado na epistemologia, tornando pensável a aproximação entre filosofia e democracia. A crise do ideal de episteme e a reabilitação da doxa nos discursos epistemológicos mais recentes favorecem o novo olhar sobre a incerteza, fluidez, diversidade e pluralidade. O “relativismo” próprio aos tempos modernos e historicamente inerentes à sociedade democrática, faz a filosofia pender para a tradição sofística, pois a ontologia

identitária

e

a

idéia

de

fundamento

têm

grandes

dificuldades para encontrar argumentos que as sustentem. Juntamente

com

essa

fluidez

e

redefinição

do

tipo

de

racionalidade filosófica, verifica-se cada dia mais, as solicitações da sociedade no sentido de enquadrar a filosofia à sua lógica, de atualizá-la de acordo com os seus objetivos, de fazer circular o pensamento pelos canais de usuais de comunicação e informação. Entretanto,

não

se

pretende

instituir

uma

sociedade

de

filósofos, assim como seria impensável uma organização social composta de cientistas, artistas ou que assumisse universalmente qualquer uma das atividades de grupos específicos. Seguindo à orientação da filosofia clássica para a qual, como queria Platão, ou o rei se tornaria filósofo ou esse rei - para que se tivesse um governo justo e ético-, numa sociedade democrática, se teria que chegar a conclusão por essa linha de raciocínio, que a totalidade da população teria que se transformar em filósofos. Deve-se dizer, talvez, que isso não é mesmo possível. Assim como o conhecimento científico não se transformou em “senso comum” fora da comunidade científica, também a atividade filosófica tem sido circunscrita, a rigor, às práticas educativas formais. Desenvolve-se

muito

fortemente

no

interior

de

instituições

especialmente destinadas ao ensino e à investigação, portanto não é uma experiência comum e generalizada partilhada pela maioria no exercício da democracia.

10 A apropriação da cultura científico-tecnológica pela maioria da população ocorre no âmbito da educação geral, por um tipo de apreensão intelectual elementar, e a grande justificativa do valor dessa cultura é de cunho “pragmático” e se traduz pelos seus possíveis usos. Dessa perspectiva, seria possível justificar a racionalidade filosófica na atualidade de acordo com quais valores? De acordo com uma razão técnica ou tecnológica? Por sua importância prática? Como reflexão ou construção teórica? Ou se deveria pensá-la enquanto uma filosofia da práxis? Qualquer que sejam as respostas a essas interrogações, é preciso levar em conta qual seria o alcance de tal racionalidade filosófica para os interesses reconhecidos pela sociedade ampla, e legitimada

pela

sua

própria

racionalidade

e

conhecimento

comungados no exercício da atividade democrática. Diante dessa sociedade da forma como ela existe na sua aparência, qual seria o papel da educação filosófica no exercício da cidadania democrática? De acordo com a lógica do jogo democrático, o professor de filosofia não poderia apresentar-se como alguém que se encontra além do mundo da aparência, desqualificando o chamado “senso comum”. Assim, uma das grandes dificuldades da atividade filosófica seria abandonar a sua representação de conhecimento de uma essência, de portadora de uma verdade incomum, acessível a um pequeno número daqueles que se dispõem a um grande e heróico esforço de iniciação como uma espécie de prova. Por essa imagem, a educação filosófica afasta-se da sociedade democrática na qual só possui valor o que pode ser amplamente compartilhado. Sabe-se que como qualquer atividade cognoscente altamente especializada, as dificuldades da investigação filosófica são iguais ou superiores às exigidas na ciência. Sendo assim, uma educação filosófica como contribuição à cultura geral, teria que

11 circunscrever-se, como no caso das ciências, ao que é elementar, não saindo de certo plano de superficialidade/aparência. Mas

como

pensar,

legitimamente,

a

educação

filosófica

enquanto uma limitada contribuição à sociedade, sem a radicalidade inerente ao questionamento filosófico? Certamente uma educação geral não pode objetivar alcançar a profundidade de acordo com a qual, habitualmente, os filósofos constroem as suas reflexões. Uma questão a ser pensada na relação entre Filosofia e sociedade democrática com a mediação do ensino diz respeito a como pensar a atividade filosófica enquanto uma construção de conceitos ou uma reflexão crítica sem limites e, simultaneamente, ter que atender aos objetivos de uma educação geral, comum. A tendência desse ensino, por conta das suas condições dadas, é fazer o pensamento parar na superfície elementar, o que pode trair esse impulso irresistível da crítica inerente ao pensamento filosófico. Ao mesmo tempo em que há a recusa de dogmatizar o ensino num esforço contra essa tendência institucional, é preciso reconhecer que o ideal de crítica sem limites não encontra condições propícias nas práticas cotidianas dos grupos sociais, de modo que dificilmente essa forma de enxergar a filosofia iria se transformar em uma forma de vida, numa atitude generalizada dos sujeitos sociais. Assim, a cultura do ensino não coincide com o jogo de linguagem que marca o fazer filosófico no seu rigor, com a sua forma de vida sui generis e limitada; difere, também, da forma de vida em que se inscrevem os cidadãos no seu cotidiano, no qual ocorrem as suas decisões com maior ou menor urgência. A barreira lingüística é um obstáculo insuperável que separa a prática filosófica stricto sensu das práticas sociais democráticas mais amplas. Desse modo, a tensão entre sociedade e comunidade de filósofos é semelhante àquela existente entre comunidade científica de determinada especialidade e a coletividade mais ampla, a menos que a seja verdadeira a solução postulada de que para além da

12 filosofia stricto sensu, haveria uma atitude filosófica inscrita na natureza humana, independente da educação formal ou do ensino sistematizado. De qualquer modo, parece inegável que a filosofia instituiu-se, hoje, como campo de saber altamente especializado, ao ponto de se ter especialista em subárea, tema, num autor ou fase do seu pensamento ou até em uma única obra. Os “filósofos” são formados, via de regra, em cursos de pós-graduação, especialmente em nível de doutorado. Diante disso tudo fica a interrogação: em que sentido se poderia

falar

ainda

em

uma

filosofia

como

atitude

que

se

desenvolveria fora da universidade ou de alguma instituição formal de ensino, com rigor e alcance suficientes para se transformar em cultura

comum

nas

práticas

sócio-políticas

de

orientação

democrática?

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