O Trabalho Social com Famílias na Perspectiva do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Associação Brasileira Terra dos Homens André Rangel Valéria Brahim
Associação Brasileira Terra dos Homens
Nossa Missão: “Promover o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de risco, investindo na valorização e no fortalecimento da família” lia
Projetos Desenvolvidos pela ABTH Reintegração à Família Origem/ Afetiva Reordenamento das Instituições de Abrigo Programas de Famílias Acolhedoras Formação em Trabalho Social com Famílias Ações Estratégicas com incidência política: •Assento no Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente com ênfase na formulação de políticas públicas •Participação nos Fóruns de Direitos • Implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – CONANDA e CNAS
Publicações
• Cuidar de Quem Cuida
Colóquio Internacional Sobre Acolhimento Familiar
Acolhimento Familiar: Experiências e Perspectivas
Minha Vida Mudou
• Série em Defesa à Convivência Familiar e Comunitária: Trabalho Social com Família (Vol. 1)
Colocação Familiar (Vol. 2) Do Abrigo à Família (Vol. 3) Violência Intrafamiliar (Vol.4)
A FILOSOFIA DO TRABALHO
O saber se constrói; Todo mundo sabe alguma coisa, todo mundo tem alguma coisa para aprender; Partir do vivido para ir aos conceitos; Partir das pessoas para ir as coisas; Ninguém está certo ou errado. Um debate é fértil quando as opiniões se confrontam, não quando elas se afrontam; A experiência de cada um é útil.
Definição de Família ao Longo dos Anos
“ Família é um sinônimo de família patriarcal e extensa, típica do período colonial. Instituição vertical baseada no parentesco, lealdades pessoais e territorialidade.”
(Freire, G. 1933)
Definição de Família ao Longo dos Anos
“ Família são pessoas aparentadas que vivem em geral na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos: pessoas do mesmo sangue, ascendência, linhagem e estirpe.”
(Holanda, S. B. 1986)
Definição de Família ao Longo dos Anos
“ Família é gente com quem se conta.”
(ONU, 1994)
Plano Nacional Conv. Fam. Comunitária “Define-se família como um grupo de pessoas, com laços de consangüinidade e/ou de aliança e/ou afinidade, cujos vínculos circunscrevem obrigações recíprocas...A amplitude desta definição derruba qualquer idéia preconcebida de modelo familiar “normal”. Trata-se, portanto, de saber se a família é capaz de realizar as funções de proteção e de socialização das suas crianças e adolescentes em uma diversidade de arranjos familiares e culturais, mas já não mais de se perguntar pela forma ou estrutura da família.” Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Perspectiva das Políticas Públicas:
Convencidos de que a família, unidade fundamental da sociedade e meio natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros e, em particular das crianças, deve receber a proteção e assistência necessárias para que possa assumir plenamente suas responsabilidades na comunidade. Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito...(Art. 227, caput, da CRFB/88 e Art. 4° do ECA) O Estado assegurará assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (Art. 226, § 8º, CRFB/88) A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder (Art. 23 do ECA) Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou adolescente será mantido em sua família de origem (Art 23 § único do ECA)
Rede de Atenção a Criança, Adolescente e Família Criança e Adolescente
Comunidade
Família
ESTADO
Marcos regulatórios e normativos - Convenção de Direitos Humanos ONU (1946) - Constituição Brasileira (1988) - Convenção de Direitos da Criança e Adolescente ONU (1989) - ECA : Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) - LOAS : Lei Orgânica da Assistência Social (1993) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) Política Nacional de Assistência Social (2004) Plano Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária (2006) Diretrizes Internacionais para Crianças Privadas do Convívio Familiar (2007)
O que representa para nós?
O Plano representa um marco na defesa do direito à convivência O que é? familiar e comunitária, constituindo parâmetro para a reflexão e reorientação de práticas cristalizadas de atendimento à família, à criança e ao O que é? adolescente.
Quem elaborou o Plano Nacional? A formulação deste documento é fruto de um trabalho participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes:
Três Poderes Três Esferas de Governo
Sociedade Civil
Comissão Intersetorial
UNICEF
Qual o objetivo do Plano Nacional (PNCFC)? Fazer valer o direito fundamental de crianças e adolescentes... ...crescerem e serem educados no seio de uma família... ...e de uma comunidade.
Temas que orientaram a discussão e elaboração dos Objetivos e Ações do PNCFC
Valorização da Família: Políticas de Apoio Sócio-Familiar
Reordenamento dos Abrigos e Implementação de Programas de Famílias Acolhedoras
Adoção centrada no interesse da criança e do adolescente
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Responsabilidades e Oportunidades
A existência dessas Leis é um avanço!!! Mas... Para que elas sejam efetivadas, precisamos de uma mudança cultural.
ECA - Mudança de visão acerca de:
Quem é a população/ sujeito atendido? Menores Crianças e Adolescentes (situação irregular) (sujeitos de direito) O que se quer? Situação irregular (repressão e exclusão)
Direito a proteção integral (desenvolvimento pleno).
“O que é historicamente construído, pode ser historicamente desconstruído”
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Responsabilidades e Oportunidades
Paradigma = Padrão/ Modelo Vemos o mundo através de paradigmas o tempo todo. Selecionamos os dados que se ajustam e ignoramos o resto.
Um Olhar para a Família e para a Comunidade
Igreja Associação Moradores
Escola
Posto de Saúde
“Senso comum”: a ótica da punição
• Punição aos pais pela ineficiência • Punição ao Estado por ser inoperante
Colocamos a criança contra a família biológica
“Senso comum”: inversão da ordem
“No abrigo ou em famílias substitutas a criança está protegida”
Tiramos a criança de quem a deveria proteger e não investimos na reconstrução dos vínculos
Olhar para a família não pelo que lhe falta, mas por sua riqueza Estratégias de sobrevivência = riqueza das respostas possíveis para suas necessidades
O Desafio do Trabalho Social com Famílias
Mudança de Paradigma Assistencialismo
X
Autonominização
Incapacidade
X
Competência
Disfuncionalidade X Desestrutura
X
Estratégia de Sobrevivência Reconhecimento dos Arranjos Familiares
Suposta Neutralidade Científica:
Profissional
Contexto Sócio-PolíticoEconômico
Nicho Ecológico Sistema Familiar ou
Organizacional História
Cultura
Perspectiva Sistêmica ordem:ordem:
Profissional
Contexto Sócio-PolíticoEconômico
Nicho Ecológico Sistema Familiar ou
Organizacional História
Cultura
O Profissional
A Relação
A intervenção:
A Família
O Encontro entre o Profissional e a Família
Recursos de avaliação e intervenção familiar
O Genograma O Ecomapa
GENOGRAMA: Instrumento de Conhecimento da Organização Familiar
É um modelo para o desenho da família, que grava informações da sua história e das relações entre os seus membros, de acordo com as gerações, idade, sexo, de uma maneira que dá uma gestalt dos seus padrões complexos.
Símbolos do Genograma
Homem
Indivíduo em foco
Mulher
Idade Casal que vive junto
Casal que não vive junto
50
Morte
Filhos biológicos
Símbolos do Genograma
Separação
Recasamento
Casal com Casal com um filho biológico criança/adolescente e uma filha adotiva Acolhidas provisoriamente
Voltando a viver junto Após a separação
Casal com um primeiro aborto natural e um segundo aborto provocado
Símbolos do Genograma
Casal com gêmeos
Casal com gêmeos idênticos
Abuso de álcool/ drogas
Doença crônica (mental ou física e deficiência física)
Gravidez
Linhas de Relacionamento
Relação Relação Forte Relação Fusionada Relacionamento Distante
Relacionamento Hostil
Genograma Modelo de Genograma Trigeracional Silvio 77
73
70
43
30 37
Jacira
Pedro
33
Júlio
29
30
18 8
39 17
15
Luiz
Carlos
16 35
10
9
11
Ana
Luisa
Acompanhamento Psicossocial:
Conhecendo a família •Quais são os padrões de conduta (papéis) dessa família? (quem faz o quê, para quem e como) •Quais são seus códigos e regras? •Em que contexto essa família se encontra inserida?
Definição:
Ecomapa: Intrumento de Conhecimento da Rede Social Extra Familiar
É um recurso gráfico e dinâmico que representa as relações de uma família ou indivíduo com o meio onde habita (pessoas e instituições) .
Para que fazer? É uma ferramenta para a equipe de profissionais, que deve ser construída juntamente com a família, permitindo visualizar o equilíbrio entre as suas necessidades e os seus recursos. Dessa forma, favorece a construção em parceria, de um plano de trabalho para o seu desenvolvimento. Dimensões: 1. Força do vínculo – forte ou fraca? 2. Impacto do vínculo – requer esforço ou não; oferece apoio ou não? 3. Qualidade do vínculo – estressante ou não?
Que áreas incluir no Ecomapa? 1. Onde a moradia está situada. 2. Os serviços (saúde, CT, projetos sociais, etc.). 3. Educação. 4. Grupos sociais e de lazer (igrejas, caminhadas, comissão de bairros). 5. Relações pessoais significativas. 6. Trabalho. 7. Outros (específicos da família e de onde habita).
Metodologia: Processo Operacional e Reflexivo
Visita Domiciliar
Articulação com a Rede de Serviços
Supervisão/ Estudo Supervisões/ de Casos Estudo de Casos
Entrevista Grupo de Família Reuniões de Equipe + Capacitação Profissional
Orientações para a intervisão: • • • • • • •
Data do início do acompanhamento; Como se deu o encaminhamento? Qual o seu motivo? Como se apresenta a dinâmica familiar? Qual a questão principal? Quais as suas implicações com o caso? Que foco se pretende dar?
Entre em contato: www.terradoshomens.org.br
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