Cronograma De Aulas. Dir Civil Iv.2007.2

2007.2 Curso: DIREITO Disciplina: Direito Civil IV Semestre: 5º Dias da semana: Terças e Quintas Horário: 18:20 às 20:00 e das 20:20 às 22:00 Professor: Camilo Matos Cavalcante de Souza AULA DIA TEMA REFERÊNCIAS 1 14/08 Aula de apresentação. Premissas metodológicas. 2 16/08 Contrato enquanto fonte das obrigações. Unificação do regime das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro. Conceito e Vide bibliografias distinções acerca da noção de contrato. Natureza Jurídica. Regimes jurídicos de direito privado dos contratos. Os contratos civis, comerciais (ou empresariais) e de consumo. 3 21/08 Princípios contratuais 4 23/08 Pressupostos e requisitos 5 28/08 Formação dos contratos. Contrato Preliminar 6 30/08 Classificação dos contratos 7 01/09 Tipicidade e atipicidade dos contratos (Sab) 8 01/09 Terceiros e os efeitos dos contratos. (Sab) 9 04/09 Efeitos dos contratos – Vícios redibitórios 10 06/09 Efeitos dos contratos – Evicção 11 11/09 Exceção do contrato não cumprido. Direito de Retenção. Arrependimento. 12 13/09 Resolução e revisão contratual por onerosidade excessiva 13 18/09 Modos de extinção dos contratos. Resilição, Resolução, Rescisão. Cláusula resolutiva. 14 20/09 Estudo dirigido –Teresa Negreiros – “A Nova Teoria Contratual” 15 25/09 Estudo dirigido –Teresa Negreiros – “A Nova Teoria Contratual” 16 27/09 Estudo dirigido –Humberto Theodoro Neto – “Os efeitos externos dos contratos” 17 02/10 Estudo dirigido –Humberto Theodoro Neto – “Os efeitos externos dos contratos” 18 04/10 AVALIAÇÃO DA 1ª UNIDADE 19 09/10 Os contratos eletrônicos 20 11/10 Compra e venda 21 16/10 Compra e venda de imóveis 22 18/10 Troca ou permuta. Contrato estimatório 23 23/10 Doação 24 25/10 Locação 25 30/10 Empréstimo (Mútuo e comodato) 26 01/11 Prestação de serviços e Empreitada 27 06/11 Depósito 28 08/11 Mandato 29 13/11 Comissão 30 15/11 Agência e Distribuição 31 20/11 Corretagem 32 22/11 Transporte

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27/11 29/11 04/12 06/12

Seguro Jogo e aposta Fiança AVALIAÇÃO DA 2ª UNIDADE