Índice
Apresentação ........................................................3 Confirmado o prognóstico das Conferências do Partido Operário Revolucionário
Brasil na crise mundial.........................................7 Tese do descolamento .................................................10 Agravamento da crise mundial ...................................14 Explosão da crise ........................................................19 A caminho da recessão ...............................................21 Para onde vai o Brasil .................................................27 Teses conclusivas sobre a crise capitalista.................35
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Explode a Crise Mundial do Capitalismo: Para Onde vai o Brasil?
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Apresentação
Confirmado o prognóstico das Conferências do Partido Operário Revolucionário Entregamos aos trabalhadores, à juventude e à vanguarda militante nossa análise sobre a eclosão da crise econômica mundial e as conclusões político-programáticas. Não nos foi surpresa que, desta vez, o elo da desintegração do capitalismo se manifestasse no seu carro-chefe – os Estados Unidos. Em outubro de 2007, redigimos a resolução internacional para as conferências regionais do POR que se realizariam em janeiro de 2008. A resolução aprovada foi publicada no Massas nº 351, de 7 de janeiro de 2008. Destacamos nessa apresentação três tópicos, referentes à crise que se desenvolvia no segundo semestre de 2007: “2. Outra característica da situação mundial é o acúmulo gigantesco de capital financeiro, sem possibilidade plena de aplicação na produção, o que potencia o mercado especulativo. A burguesia financeira está obrigada a manter a lucratividade artificial e buscar aplicabilidade onde as ta-
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xas de juros são mais compensadoras. Está aí uma das contradições do sistema capitalista, que é materializada na contradição entre o volume de capital especulativo e a produção de mercadorias. Inverter essa lógica significa alimentar a crise de superprodução, com conseqüências igualmente nefastas para o capital. O acúmulo de capital parasitário, fonte de crises constantes, é um dos sintomas da desagregação do capitalismo. 3. O aumento das fusões bancária e industrial, conformando gigantescos conglomerados, elevam a concentração de capital. As fusões não indicam estabilidade da economia mundial. A aparente fortaleza que representam as fusões tem por detrás a impossibilidade de transformar a potencialidade das forças produtivas em equilíbrio econômico e social. A concentração de capital e da produção atingiu níveis tão altos que poucos monopólios dominam o comércio de mercadorias e de moedas. Os Estados imperialistas não fazem senão responder aos interesses das corporações multinacionais. O Estado imperialista e o capital multinacional se soldam e determinam a “participação” dos países semicoloniais na divisão internacional do trabalho. As relações de produção e distribuição privadas sob o controle dos monopólios estão nas raízes da debilidade das fusões/corporações. As forças produtivas altamente desenvolvidas se acham em choque com a propriedade privada monopolista e a situação de miséria das massas mundiais. 4. Os Estados Unidos, que detêm a maior fatia no mercado mundial, estão imersos num impasse sem precedentes. O maior exportador e importador do globo carrega um déficit crescente na balança comercial e tem a maior dívida pública, boa parte financiada com empréstimos externos. Na última década, o capitalismo mundial teve um crescimento médio considerado positivo pela burguesia. O que não fez senão preparar uma nova etapa de crise. É o que indica o desastre do setor imobiliário nos EUA. A recente crise se es4
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tendeu aos mercados financeiros da Europa e Ásia e só não teve maiores conseqüências devido à intervenção direta do governo norte-americano e dos bancos centrais europeus. Os capitalistas contornam essa crise econômica da mesma forma que fizeram nas demais crises, desde a de 1987, passando pela do México, Argentina, Leste Asiático etc, utilizando mecanismos artificiais (liberação de recursos pelos Bancos Centrais etc) e descarregando sobre as massas. O grande acúmulo de capital permite à burguesia destruir parte de riquezas. Mas não podem evitar as pressões recessivas. Na base do capital financeiro parasitário, do jogo especulativo, do incentivo artificial ao crescimento econômico e da crise que se manifestou está a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção monopolistas. A distância entre o crescimento especulativo e o produtivo tende a se aprofundar, tornando-se fonte de crises constantes, abruptas e mais duradouras. Por mais que as potências tenham pressionado para a abertura de mercados e por mais que a restauração capitalista na ex-URSS, Leste Europeu, China tenha facilitado a expansão do capital, as forças produtivas não puderam avançar de acordo com as possibilidades do capital acumulado. Pelo contrário, agigantou-se ainda mais o capital financeiro e recrudesceu o poder dos monopólios. A crise financeira se converterá em crise da indústria e do comércio. O que repercutirá violentamente sobre a vida da classe operária e da maioria oprimida. Os capitalistas se vêem obrigados a aumentar ainda mais a taxa de exploração e a destruírem maciçamente postos de trabalho. Trata-se, portanto, de manifestação conjuntural da crise estrutural do capitalismo”. Notamos nesses três pontos que o governo norte-americano e os governos europeus foram obrigados a conter a crise hipotecária que se manifestou em julho de 2007. Injetaram bilhões de dólares e euros para apenas adiar sua explosão sistêmica. Agora, por todos os lados, 5
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abrem-se fendas no casco do capital financeiro, de forma que a intervenção governamental implica valores na ordem de trilhões de dólares. As explicações e conclusões da Conferência do POR se comprovam. Nesta publicação, trazemos a continuidade da análise da crise mundial e trabalhamos para que o Programa de Transição da IV Internacional seja aplicado nas novas condições de desintegração do capitalismo e que permita impulsionar a construção do partido revolucionário. 3 de outubro de 2008
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Brasil na crise mundial
Iniciamos esta análise quando o turbilhão da crise nos Estados Unidos eclodiu no início de setembro e, em seguida, alcançou escala mundial. Conforme íamos avançando a redação, novos acontecimentos surgiam e tínhamos de acrescentá-los. Foi necessário retomarmos as primeiras manifestações da crise imobiliária em meados de 2007, para compreendermos seu percurso. Recorríamos a fatos, explicações e análises de distintos economistas e autoridades governamentais de meses atrás, quando, no presente, desabava o sistema financeiro norte-americano e que rapidamente comprometia de conjunto a ordem financeira mundial. Chegamos à situação em que o anúncio do pacote de US$ 700 bilhões concebidos pelo secretário do Tesouro Henry Paulson e presidente do Federal Reserve Ben Bernank passou à votação, sendo rejeitada na Câmara dos Deputados em sua primeira versão – momento em que novos estertores tomaram conta das Bolsas no mundo – e aprovada no Senado em sua segunda versão, na qual se elevou
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seu montante para US$ 850 bilhões. Os candidatos à presidência da República Barack Obama e John MacCain se uniram em uma cruzada para pressionar os senadores e parlamentares a aceitarem os termos do pacote intervencionista. O que acabou acontecendo na votação do Senado, que provavelmente se repetirá na Câmara. O capital financeiro determina a política econômica do Estado. Não há como a burguesia das potências não proteger banqueiros, financistas, fundos e as Bolsas de Valores. A interdependência das instituições financeiras alcançou proporções sistêmicas de forma que as quebras nos EUA imediatamente repercutiram na Europa e Japão, e dali para o restante dos países conectados pelas Bolsas e grandes investimentos estrangeiros, como é o caso do Brasil. A ajuda aos banqueiros ultrapassou a casa de US$ 1 trilhão, agora terão mais US$ 850 bilhões do Tesouro norte-americano e outras centenas de bilhões provenientes de Bancos Centrais europeus e do Japão. No Brasil, até ontem, o governo petista e boa parte das instituições da burguesia se vangloriavam dos sólidos fundamentos econômicos. Mas a brutal queda na Bovespa, que da noite para o dia reduziu a pó os fundos especulativos e o valor das ações de grandes empresas brasileiras, incluindo bancos, a abrupta escassez de crédito para os negócios, a oscilação anárquica de preço das commodities, o déficit crescente em conta- corrente, a estagnação das exportações com vistas à redução, a desaceleração prevista que arrefecerá a gigantesca arrecadação tributária e o alto endividamento que exige pagamento pontual de juros, todos esses fatores combinados modificam o câmbio, mexem com o superávit primário e ameaçam as reservas cambiais. O governo Lula baixou o otimismo. Começa a sentir a pressão dos banqueiros nacionais, da agroindústria, das multinacionais e exportadores para preparar o pacote na8
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cional de proteção aos capitais. O Banco Central teve de socorrer bancos menores que se viram sem recursos e se defrontaram com créditos interbancários interditados. Grandes indústrias não sabem como vão manter seus planos de investimentos frente à escassez de financiamento. O governo recorre aos fundos do FAT e do FGTS, constituídos pela contribuição dos assalariados, para injetá-los no BNDES, que, por sua vez, os entrega aos monopólios a juros subsidiados. A Fiesp e economistas acólitos levantam as vozes de que as reformas trabalhistas e da Previdência precisam ser feitas, numa clara menção de que a crise só será suportada com a proteção da burguesia e sacrifício das massas. Está mais claro que a crise é mundial e apenas começa. Logo mais o comércio e a indústria a projetarão na forma de recessão e desemprego em massa. Com montanhas de riquezas acumuladas, a burguesia imperialista saiu em defesa da ordem capitalista, queima parte delas, mas não poderá evitar que a crise avance para o sistema industrial e comercial. No seio da classe dominante e dos seus serviçais, há unanimidade de que é preciso salvar os banqueiros a qualquer preço. Ecoam explicações de que a responsabilidade pela hecatombe se deve à falta de regulação do sistema financeiro e do pressuposto neoliberal do livre mercado auto-regulador. Aparecem os reformadores pleiteando uma nova ordem mundial em que o capital financeiro seja controlado nos seus ímpetos especulativos. Na verdade, não se trata de uma crise provocada pela orientação neoliberal, ou uma crise do neoliberalismo, mas de uma crise estrutural do capitalismo, perante a qual o neoliberalismo expressa posições econômico-sociais da burguesia imperialista. Não há como disciplinar a massa de capital parasitário. Nosso objetivo é o de demonstrar que se tratam de manifestações da crise histórica do capitalismo e que seu pro9
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longamento se converte em destruição de forças produtivas, em desemprego, fome e miséria para as massas mundiais. Para os explorados, o capitalismo entra em um novo período de barbárie social. O Programa de Transição da IV Internacional é o instrumento da classe operária mundial para combater as ações da burguesia, defender a força de trabalho e sepultar o capitalismo pela revolução proletária.
Tese do descolamento As primeiras reações do governo brasileiro frente à crise financeira nos Estados Unidos foram de otimismo, sustentado pelo argumento de que o Brasil, diferente do passado, está alicerçado em sólidos fundamentos macroeconômicos. Mesmo recentemente, quando a bancarrota do mercado imobiliário se mostrou profunda e poderosos bancos chegaram perto da quebra, bem como a desaceleração econômica expôs a tendência recessiva mundial, economistas influentes de dentro e fora do governo afirmavam que a crise estava piorando, mas o Brasil se saía bem e era capaz de resistir aos impactos negativos. Em síntese, eis alguns dos fundamentos: 1. Superávit primário elevado, abundante reserva cambial e superávit comercial; 2. Controle da dívida pública; 3. Crescimento econômico em torno de 5% ao ano; 4. Crescente taxa de emprego; 5. Robusta arrecadação tributária. Começava a se manifestar déficit em conta corrente, mas nada que preocupasse a curto prazo, uma vez que o país continuava atrativo para os investidores internacionais e não faltariam recursos para o governo cumprir suas obrigações com os credores internos e externos. Críticos do governo Lula alertavam que havia chegado o momento de novas reformas para não se comprometer os fundamentos que dão solidez ao Brasil no mar revolto da economia mundial. Referiam-se, principalmente, à conten10
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ção dos gastos públicos – previdência, salário mínimo, salário dos servidores e programas sociais (Bolsa Família). Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, opositor e admirador de Lula por este ter garantido autonomia do Banco Central, não compartilha das previsões mais contundentes de que virá uma recessão brava na esteira da quebra do financiamento subprime. Se a crise nos Estados Unidos e no restante das potências for amena, se a China, Índia e Rússia continuarem com altas taxas de crescimento, os tais fundamentos resistirão. Maílson advoga , portanto, a convicção de que, quanto à economia mundial, é possível que as “visões alarmistas não se confirmem”. Essa avaliação leva à previsão de que não haverá uma crise externa que tenha reflexos sobre a economia brasileira e a política econômico-financeira do governo, que sejam desestabilizadores. Em resumo: “Quanto ao Brasil, as visões favoráveis parecem buscar-se na percepção de que a estabilidade macroeconômica é duradoura e de que estamos livres do risco de voluntarismos na condução de políticas monetária e cambial. Malgrado a falta ou lentidão de reformas, as transformações postas em marcha pelo fim da inflação e pela abertura da economia, e o atual ciclo das commodities (que tende a se manter apesar das quedas recentes de seus preços) têm permitido explorar as grandes oportunidades de nossa economia” (O Estado de São Paulo, “A crise piora, mas o Brasil vai bem”, 17/08/2008) Dado que é inevitável a influência dos fatores econômico-financeiros externos sobre o Brasil, a firmeza de sua economia depende da desaceleração do crescimento não ir fundo e, se a recessão mundial chegar, esta deve ser branda. O que diferencia as previsões dos economistas sobre as conseqüências da crise mundial no Brasil tem a ver com a análise e avaliação do curso dos acontecimentos nos Estados Unidos, Europa e Japão. 11
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No início da crise, em meados de 2007, foi propagado que o estouro da “bolha” especulativa dos financiamentos de alto rico, que envolviam gigantescas somas, não ultrapassaria as fronteiras dos Estados Unidos. Ou, então, que seu impacto seria irrelevante. Tratava-se, portanto, de um acerto interno à economia norte-americana. Um dos promotores dessa consideração foi o Goldman Sachs. No Brasil, não faltaram vozes multiplicadoras da lenda de que havia um “descolamento” do restante dos mercados mundiais. No governo, atribuiu-se o “deslocamento” ao acúmulo de reservas cambiais. No artigo “Tese do ‘descolamento’ ganha força”, Fabio Graner relata que o presidente do BC, Henrique Meirelles, indiretamente evocou essa tese ao expor sua análise da crise à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (O Estado de São Paulo, 27/07/2008). No mesmo artigo, temos a seguinte consideração do economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale: “O descolamento existe. Foram os emergentes que provocaram essa aceleração de preço de commodities. Não estaríamos falando de inflação mundial se países em desenvolvimento não estivessem crescendo”. Sob o prognóstico de que a economia do Brasil está distante da crise hipotecária dos EUA, abrigam-se as mais distintas análises. Mas não demorou para que as Bolsas de Valores, no mundo todo, sentissem os tremores sob seus pés, que viessem os deslocamentos especulativos do capital financeiro, que explodissem os preços do petróleo, das matérias primas e das commodities e que despontassem sinais de desaceleração econômica em todas as latitudes. Quase um ano do início do desmoronamento do crescimento especulativo do setor imobiliário nos EUA, a crise interna não foi debelada e continua a avançar, bem como sua repercussão sobre a economia mundial persiste. O poderoso banco de investimento Goldman Sachs, que não deixou de balançar frente ao terremoto financeiro, teve 12
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de se redimir da previsão localista e otimista da crise. Meses depois de ter propagandeado otimismo com a bandeira do descolamento, Jim O’ Neill, economista-chefe da Goldman, desfez sua predição com a mais óbvia das constatações: “Dado o fato de que os EUA continuam a ser a maior economia global, com 30% do PIB, a idéia de que o restante do mundo seja capaz de se imunizar contra os desdobramentos econômicos que surgem no país precisa ser tratada com certa cautela.” (Folha de São Paulo, 10/08/2008) A tese do Goldman foi motivo de discussão e divergência no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no final de janeiro deste ano. O economista Fred Bergsten, do Instituto Peterson para a Economia Internacional, herdeiro do ex-Instituto para a Economia Internacional (que deu partida ao neoliberalismo do Consenso de Washington), utilizou-se da tese do descolamento para expor a análise de que a crise nos EUA poderia ser contornada pelo impulso econômico nos chamados países emergentes. Assim, “o resto do mundo é que vai impulsionar os Estados Unidos e evitar o pior” (Folha de São Paulo, 24/01/2008). A colocação de Bergsten evidencia que o que está por trás do “descolamento” é a avaliação de que economias como as do Brasil, Rússia, Índia e China – reunidos sob a sigla Bric – ganharam tal dimensão que não só reduziram sua dependência frente às potências como passaram a ser novas alavancas para a economia mundial. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, frente a argumentos contrários ao de Bergsten, saiu em sua defesa, conforme relata Clóvis Rossi, correspondente da Folha de São Paulo: “Sou partidário do descolamento sim, está havendo superestimação de movimentos de curto prazo”. Discussão dessa natureza no Fórum Econômico Mundial ocorria quando os sinais de desabamentos nas Bolsas e mercado internacional eram evidentes. Sete meses depois, Lula comemorava a previsão de que 13
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até 2011 os investimentos poderão chegar a R$ 1,5 trilhão com a frase “Não é vôo de galinha, é de águia que descobriu que pode ir mais alto do que estava acostumada”. Junto a esse entusiasmo presidencial, o chefe do BNDES, Luciano Coutinho, relata que a crise nos EUA não afetou a disposição do capital externo em continuar investindo no Brasil. Nota-se que há uma grande despreocupação das autoridades governamentais e de importante parcela da burguesia quanto à perspectiva da economia mundial e aos possíveis reflexos sobre o Brasil.
Agravamento da crise mundial As análises e previsões da alta cúpula – autoridades econômicas, instituições e economistas renomados – vêm sofrendo alterações conforme os fatores da crise se combinam e surgem novos fatos. Há forte presença do empirismo, apesar da sofisticada aparelhagem dos Bancos Centrais, de organizações internacionais e nacionais voltados às estatísticas, avaliações, planejamento e previsão. Pesam nas explicações e avaliações do curso da crise os interesses gerais e particulares da burguesia internacional. Poucos são os economistas da alta elite burguesa que vislumbram uma situação catastrófica. É o caso Noriel Roubini, que alertou sobre o perigo de estouro no mercado imobiliário nos EUA e que vem se transformando em recessões nas mais portentosas economias da Europa e Ásia. Enquanto a maioria acha que o quadro ainda está indefinido, Roubini considera o contrário. Em entrevista, responde: “O Fed ficou falando que haveria uma recessão curta no mercado imobiliário, que não contaminaria o resto da economia, quando na realidade estava também no segmento comercial do mercado imobiliário, nos cartões de crédito, nos empréstimos estudantis, no mercado de títulos emitidos por empresas.” (...) “Esta é a crise mais profunda desde a Grande Depressão e deve cau14
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sar perto de U$ 2 trilhões em perdas no mercado de capitais” (...) “Na minha visão, as coisas vão piorar e piorar nos próximos 12 ou 18 meses. Já estamos em recessão nos EUA, na zona do Euro e em todas as outras economias avançadas, o que vai afetar o PIB global. Nos países emergentes, as pessoas se iludem pensando que vão escapar da recessão, que haverá um descolamento. Não vai. Teremos uma severa desaceleração do crescimento no Brasil, na Rússia, na Índia, na China.” (...) “O Brasil tem crescido por volta de 4,8% ao ano – o que é, aliás, muito menos do que países como Rússia, Índia e China, que avançam entre 8% e 10%. Acho que a previsão de que o país crescerá entre 3% e 3,5% é muito otimista, eu acredito em 2%.” (...) “Pelos indicadores de produção, renda, gastos e empregos, os EUA entraram em recessão no primeiro trimestre. No segundo, o governo lançou um pacote de estímulo de U$ 100 bilhões, que artificialmente impulsionou o crescimento.” (...) No mundo inteiro, há uma queda de pelo menos 20% das ações, tanto nas economias avançadas quanto nas emergentes. Creio que, dada a recessão mundial, os preços dos papéis podem ainda cair uns 10%. O horizonte é bem pessimista para o mercado financeiro em todos os lugares, incluindo a América Latina, incluindo o Brasil.” (Folha de São Paulo, 07/09/2008) Noriel Roubini tem uma empresa de consultoria – RGE Monitor –, portanto maneja os dados em função desse negócio. Seus questionamentos vêm no sentido de alertar à classe capitalista de que a situação não está indefinida, que há claras tendências econômico-financeiras desagregadoras e que é preciso tomar medidas que evitem o pior. Por outro lado, procura expressar posições de setores do capital que necessitam se defender perante a quebra. Volta toda sua crítica ao capital financeiro. Eis algumas de suas colocações, feitas na mesma entrevista: “O mercado financeiro sempre vivencia esses períodos de manias, de bolhas, 15
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de excessos, que viram loucura e explodem. (...) O ciclo se repete, em parte, porque não controlamos eficientemente as instituições financeiras. Só se houve falar de mercado livre, de laissez-faire, enquanto precisamos de regras, de disciplina. Não dá para esperar que o mercado se regule. Auto-regulação significa não-regulação, e disciplina do mercado significa falta de disciplina. É nonsense.” No fundo das explicações e diagnósticos da crise se encontram as divergências interburguesas, marcadas por choques de frações em torno da acumulação objetiva de capital. Citamos acima o artigo de Mailson da Nobrega – “A crise piora, mas o Brasil se sai bem” –, por expressar justamente a posição do capital financeiro e a visão do “mercado livre”. O porta-voz dos banqueiros nacionais e internacionais rebate as estimativas sombrias de Roubini. Diz: “Existem análises mais pessimistas, como a do americano Nouriel Roubini, que estima as perdas do sistema financeiro em mais de US$ 2 trilhões (para o FMI, serão US$ 945 bilhões), o que provocará mais contração de crédito e recessão.” Os dados não são precisos e parece que ninguém os tem com total segurança. Assim, a polêmica sobre a evolução da crise nos EUA e no mundo se arrasta e depende das cifras concretas que vão surgindo e se traduzem em quebras econômico-financeiras. Nesse sentido, as últimas medidas do governo Bush são sintomáticas. Os bancos de investimento Fannie Mae e Freddie Mac tiveram de ser socorrido pelo Tesouro. Configurou-se uma vasta intervenção estatal nos valores de US$ 200 bilhões. Em nome da ajuda aos mutuários, está prevista igual quantia. A criação da Agência Federal de Habitação com um fundo de US$ 400 bilhões indica a complexidade do imbróglio. Anteriormente, bilhões já haviam sido despendidos pelo Tesouro para evitar quebras bancárias, que começariam com o Bear Stern, finalmente assimilado pelo JP Morgan, e 16
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para subsidiar conjunturalmente taxas positivas de crescimento, a que Roubini chamou de artificial. Os neoliberais de todos os naipes passaram a aceitar uma exceção ao estatismo: proteger o capital financeiro de uma crise sistêmica. O Fannie Mae e Freddie Mac foram o principal conduto de escoamento de capital parasitário para o boom da construção civil e de outras atividades do mercado de hipoteca. O crescimento da economia nos EUA está em grande medida condicionado ao vasto endividamento da população. Referindo-se às duas agências, o comentarista econômico Alberto Tamer revela a dimensão do problema: “Afinal, sob a responsabilidade do governo, elas detêm praticamente a metade dos títulos relacionados com o mercado hipotecário, hoje da ordem de US$ 11 trilhões, e representam 41% do PIB americano”. (O Estado de São Paulo, 11/09/2008) Mas as várias modalidades de intervenção do Estado e a injeção de volumosas somas por intermédio de fundos soberanos não fizeram senão retardar o ritmo da crise e mantê-la na superfície. Nem bem Wall Street comemorava a notícia do crescimento positivo no 2º trimestre e a garantia de sustentabilidade do Fannie Mae, a Bolsa de Nova York despencou com o anúncio da fracassada operação de compra do banco de investimento Lehman Brothers pela Coréia do Sul. Trata-se do quarto maior banco de investimento dos EUA em vias de quebra; no entanto, o governo não se anima a dar o mesmo tratamento dispensado ao Bear Stearns. Ocorre que instituições financeiras de seguros estão em dificuldades, como no caso do Washington Mutual e International Group. Frente à queda das ações de bancos comerciais, de investimentos e seguradoras, uns após outros, assim que os planos de recuperação falham, o governo não tem completa mobilidade. Eis o que diz o diretor-gerente do Morgan Keegan & Co., Kevin Giddis: “Parece que não existe um fim para a desgraça que conti17
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nua caindo sobre as companhias financeiras e simplesmente não sabemos quem será o próximo.” (O Estado de São Paulo, 13/09/2008) Tudo indica que esse quadro não completou sua moldura. Os mega-números do FMI (US$ 945 bilhões) ficaram para trás e avançam rumo aos do economista Nouriel Roubini (US$ 2 trilhões). Bill Gross, que comanda um dos mais poderosos fundos de bônus do mundo exorta o governo norte-americano “a comprar ativos para conter o crescente tsunami financeiro”. Ao contrário, Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI, argumenta que os bancos acumularam grandes fortunas e que, frente à crise do sistema financeiro, a qual não cessa apesar de tanta ajuda, chegou o momento de uma reordenação. Refere-se a uma reconcentração com moratórias dos fracos e fusões com os mais fortes, bem como abrir as portas para os fundos soberanos de países que acumulam grandes reservas cambiais e que não sabem o que fazer com tanto capital acumulado. O raciocínio de Gross é o seguinte: “Já estamos há um ano metidos numa crise financeira mundial, e diversos dos principais bancos centrais continuam extraordinariamente expostos aos turbulentos setores financeiros particulares de seus países.” Assim, evidencia que os Bancos Centrais tudo fizeram – até em excesso – para livrar o capitalismo de uma grande convulsão no mundo das finanças, mas agora esse processo se esgotou e o perigo de endividamento se volta contra os próprios Bancos Centrais. Segundo essa avaliação, o “Fed, o Banco Central Europeu e o Banco da Inglaterra estão particularmente expostos.” Mas as convicções econômicas das autoridades e economistas serventes da burguesia partem da premissa de que o Estado não abre falência. Certamente que há falência, mas esta é descarregada sobre as massas trabalhadoras. As classes sociais que pagam os déficits dos Estados 18
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burgueses é o proletariado e demais explorados da classe média.
Explosão da crise 15 de setembro de 2008 marcou-se como o ápice da crise financeira nos Estados Unidos e momento de irradiação para todo o mundo. Nos dias anteriores, ficou confirmada a quebra do quarto banco dos EUA- Lehman Brothers. Na segunda-feira, do dia 15, as bolsas somaram perdas de US$ 1, 361 trilhões, correspondentes às ações de empresas de capital aberto. Tornou-se inevitável uma ação coordenada dos Bancos Centrais e ajuda governamental em países de economia atrasada e de pobreza extrema das massas, como a Índia. O El Pais, da Espanha, descreve assim o momento crucial: “As Bolsas européias caíram em torno de 3%. E América Latina também sucumbiu: a principal praça, São Paulo, caiu 7,59%, a pior queda do ano. A quebra do banco de investimento Lehman Brothers, a maior da história, com um passivo de 430 bilhões de euros, se viu agravada pelo plano de ajuste da AIG, a gigante seguradora obrigada a solicitar fundos de emergência ao banco central estadounidenense.” Jornal O Globo:” Wall Street foi ontem o epicentro de um abalo global com o colapso do banco de investimento Lehman Brothers, depois de três dias de discussões entre representantes do governo e banqueiros, e a compra do Merril Lynch pelo Bank of America (BofA), por US$ 50 bilhões.” As autoridades governamentais promoveram a operação de compra do Merril Lynch para não combinar duas quebras, que elevariam a escala do terremoto a um ponto desconhecido. À vista estava e está a situação falimentar da seguradora AIG, cuja escala de atuação global a coloca no patamar mais elevado da crise. A AIG já vinha sendo escorada com 19
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empréstimos de mais de US$ 20 bilhões, que caíram no fundo do poço e mal deram para prolongar sua sobrevivência. A estimativa era de que necessitava de US$ 40 bilhões. Mas, dois dias depois da explosão da crise, o Banco Central o estatizou com um empréstimo de US$ 80 bilhões, recebendo em troca 79,9% das ações da seguradora. Desde os empréstimos ao JP Morgan para comprar o Bear Sterns, o tesouro dos EUA já despendeu US$ 704 bilhões para salvar instituições financeiras. Com tamanho rombo, forte instabilidade nas Bolsas, drástica redução de liquidez no mercado e fuga de capitais de um lado para o outro, as potências se viram obrigadas a agirem em conjunto. A débâcle ameaçou a Europa. No segundo dia da crise, os bancos centrais – Federal Reserve, Banco Central Europeu, Banco da Inglaterra e Banco Central do Japão – fizeram as contas e aprovaram US$ 210 bilhões. O volume de recursos estatais destinado a salvar o capital financeiro e a amenizar a gigantesca crise mundial do capitalismo já ultrapassou a casa de 1 trilhão de dólares. Mesmo assim não tem sido suficiente. Não basta socorrer bancos com empréstimos subsidiados pelo Fed e promover algumas estatizações. A previsão de que seria necessário o Tesouro comprar bilhões em “títulos podres” está se confirmando. É o que conclui Paul Krugman, no artigo “Estágio final da crise”: “O impensável – uma compra de boa parte da dívida podre do setor privado por parte do governo – tornou-se inevitável.” (O Estado de São Paulo, 20/09/2008). Confirma-se a defesa de Bill Gross de que o Tesouro norte-americano teria de comprar ativos para proteger os capitalistas contra o “tsunami financeiro”. No caso, os “títulos podres” fazem parte. A administração Bush entregou, no dia 20/9, um projeto ao Congresso, arquitetado pelo secretário do Tesouro Henry Paulson, que estima US$ 700 bilhões, destinados aos resgates. 20
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O endividamento público dos EUA passará de USS 10,6 trilhões a US$ 11, 3 trilhões. É para gerir os negócios da burguesia que serve o Estado. O liberalismo do Consenso de Washington, concebido pelo inglês John Williamson, serviu para potenciar a especulação, obrigar os países atrasados a abrirem seus mercados e realizar as reformas trabalhistas (flexibilização do trabalho). Frente à quebra generalizada do sistema financeiro, os neoliberais tornam-se estatistas. Neste caso, dizem que vale porque, caso contrário, seria pior. Na realidade, a burguesia monopolista joga com o liberalismo e com o protecionismo de acordo com seus negócios e interesses. Os países de economia atrasada e as massas mundiais acabarão por pagar a conta constituída pelo intervencionismo estatal das potências. Assim que se gastarem mais US$ 700 bilhões, a estimativa de Noriel Roubini estará ultrapassada.
A caminho da recessão Em setembro, os indicadores europeus mostraram que a economia de seus principais componentes – Alemanha, Inglaterra, França, Espanha – entrou em descenso. Tem-se em conta que a retomada do crescimento da União Européia, depois de atravessar um período de estagnação, foi abortada pela crise dos Estados Unidos. A desvalorização do dólar e sobrevalorização do euro, a persistência da alta inflacionária e a queda das exportações têm prejudicado o continente e, particularmente, as potências exportadoras. A probabilidade é que a taxa de crescimento de 2008 seja nula. O correspondente de Paris, Andrei Netto, relata que Jean-Luc Schneider, diretor-adjunto o Departamento de Economia da OCDE, estima entre -0,5% a 0,5% a taxa de crescimento anualizado. É sintomática a surpresa de autoridades desse porte às inesperadas estimativas. Eis o desabafo de Schneider: 21
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“Estávamos menos pessimistas, mas as cifras foram mais negativas do que acreditávamos no Reino Unido e na zona do euro.” (O Estado de São Paulo, 07/09/2008). A recessão na Europa é constatável, e as dificuldades de enfrentá-la são imensas. O entrelaçamento na economia mundial de economias nacionais, controladas em cerca de 70% por uma minoria de potências, agigantam as contradições, que vêm à luz do dia na situação de crise geral. O Japão também não poderia escapar a essa determinação. No artigo “PIB cai e Japão teme nova recessão, a Agência de Notícia, de Tóquio, faz uma descrição sombria: “O gasto de capital diminuiu 0,5%, o investimento em habitação caiu 3,5%, as exportações tiveram queda de 2,5% e o consumo, que representa 55% do PIB japonês, sofreu uma contração de 0,5%. Apenas a queda na demanda interna representou 0,7% do PIB japonês e, a das exportações, 0,1%.” Para incentivar o consumo, desde o início de 2007, o governo estabeleceu a mais baixa taxa de juros do mundo, 0,5%, recurso também utilizado nos EUA pelo Banco Central e impossível, por enquanto, de ser utilizado na União Européia. Mesmo assim, o artifício não funciona, numa economia cujos salários são baixos, e que enfrenta pressão inflacionária e alta do custo de vida. A recessão não se manifestou no grupo Bric, mas despontaram tendências à desaceleração. Esse comportamento econômico tem servido de alicerce a argumentos de que os “países em desenvolvimento” estão e vão contrabalançar a retração nas economias desenvolvidas. Eis uma das explicações: “O mais importante é que o consumo na China parece estar demonstrando poucos sinais de desaceleração. Isso significa que o consumo no país está claramente ‘descolado’ dos EUA. Os gastos dos chineses no varejo hoje contribuem mais para a demanda mundial que os dos norte-americanos. Se acrescentarmos os demais países do Bric (...), o impacto se torna ainda mais forte.” (Jim O’Neil, 22
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Descolamento e os mercados) Quem diria que a economia mundial um dia chegaria a depender de países atrasados, de passado colonial e de presente semicolonial? Mas se trata de uma farsa montada para embasar a explicação de que a crise será branda e contornada. A volatilidade dos mercados de capital, graças ao gigantesco parasitismo, não se move nas nuvens, está calcada e entrelaçada com a produção e o comércio. A chamada economia real refletirá toda carga explosiva do desmoronamento no mercado de capitais. O mais importante: o esgotamento da especulação no ramo imobiliário tem como ponto de partida a economia real. Industriais, comerciantes e banqueiros agiram em conjunto, com apoio do Estado que subsidiou juros etc., para promover um crescimento forçado da economia. Como não bastaram os empréstimos para quem poderia pagar, foi necessário endividar ampla camada da população que recebe baixos salários. Os EUA viraram canteiro de obras. O mercado imobiliário exibiu grandes excedentes, para em seguida estatelar. Milhares de famílias não puderam garantir as hipotecas de risco (subprime), evidenciou-se a superprodução, os preços dos imóveis caíram, as famílias, as que ainda conseguem pagar, arcam com a defasagem, vem a quebra de agências financiadoras, reduz-se drasticamente a liquidez para empréstimos, os capitalistas precisam se livrar do monumental prejuízo, descarregam sobre os assalariados e assim toda a economia está envolta pela crise. O socorro trilhonário do Tesouro e do Banco Central não fará com que a produção e o comércio nos Estados Unidos saiam ilesos. Rapidamente sobe a taxa do desemprego, chegando a 6,1%, com demissões concentradas na indústria e construção civil. Já não há crédito farto. Cai o consumo. Empresas reduzem seus ritmos de produção. A 23
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construção civil praticamente parou. Indústrias gigantescas perdem valor de mercado e exibem balanço fictício. A ajuda do governo vem no sentido de evitar um desbarranque generalizado e rápido, que levaria as massas à luta. A queima de uma montanha de capital financeiro indica que as forças produtivas – compostas pela força de trabalho e maquinaria – estão em choque com as relações de produção materializadas na propriedade monopolista. Ou melhor, o acúmulo de choques entre as forças produtivas e as relações de produção elevou a contradição a tal ponto que precipitou do alto a montanha de capital financeiro. Destruir parte desse capital é destruir trabalho realizado, que se converteu em capital acumulado. A queima em grande escala, como agora, que se mostra sistêmica, indica o grau de contradição a que chegaram as forças produtivas e as relações de produção. Não por acaso, desde 1970, o capitalismo vem sendo abalado por crises localizadas – a primeira grande crise do petróleo começou nessa década. Lembremos do mito “Tigres Asiáticos”, que se desfez na crise dos anos 90. Agora, os porta-vozes do capitalismo arrumam um novo tigre – os Brics. E a China, antes espezinhada, agora é glorificada como um dos principais carros chefes do crescimento econômico e da estabilidade no mar revolto das potências. O próprio governo da China procura criar um auto-mito de que está caminhando para se igualar aos EUA, daqui a cem anos. O primeiro, um gigante populacional que conserva no campo cerca de 70% deste contingente, sustenta-se com uma renda per capta de mil dólares; o segundo, um gigante industrial que controla as finanças mundiais, com quarenta e três mil dólares de renda per capta. A restauração capitalista em um país tão atrasado economicamente e populoso, acompanhada de abertura para as multinacionais, e impulsionada por um dos mais baixos salários do mundo e pela urbanização, que potenciou a cri24
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ação da classe média consumista, possibilitou uma média de crescimento de 9%, desde 1979. Os invejáveis 10 e 11%, nos últimos anos, diante de uma economia mundial de baixo crescimento, amarrada à estagnação ou quase estagnação das potências, sem dúvida, têm servido aos negócios das multinacionais e aos interesses do capital financeiro. Mas, por isso mesmo, a China passou a ter uma forte dependência do movimento comercial e das corporações financeiras, sobre o qual não pode exercer definição. O mesmo vale para o Brasil, Índia e Rússia. A situação da China depende, em primeiro lugar, do desenvolvimento da crise norte-americana. É para os EUA que boa parte de suas mercadorias é exportada; e é aí que a maior parte de suas reservas cambiais é aplicada. Uma combinação da crise financeira com a industrial poderá atingir profundamente a China. O estouro das hipotecas indicou os riscos que este país do Oriente corre, por alimentar a especulação financeira e obter em troca o mercado norte-americano para suas mercadorias baratas, custeadas pela brutal exploração capitalista dos trabalhadores chineses e pela alta lucratividade das multinacionais. Acaba de ser revelado que, das reservas de mais de 1,5 trilhão de dólares, a China tem aplicado em títulos norte-americanos US$ 447, 5 bilhões. Grande parte dos títulos está vinculada à bancarrota dos bancos hipotecários Fannie Mae e Freddie Mac. A dimensão da dependência da China (e os riscos da crise financeira bater forte em sua porta) são dados pela constatação do vice-primeiro-ministro, Wang Qishan: “Se não comprarmos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e papéis em garantia de ativos, o que mais vamos comprar?” (...) “A China simplesmente não tem como evitar os riscos. Qualquer coisa que fizermos, nós teremos de suportar as perdas”. Está aí uma declaração de impotência. O gigantesco capital extraído da mais-valia da classe operária mundial, da 25
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exploração sobre os países semicoloniais, acumulado e potenciado pela especulação, não tem como em grande parte ser aplicado na produção e expansão do comércio mundial. O mais provável é que o ciclo da presente crise percorra os países dominantes e se estenda para o restante do mundo. As previsões de analistas internacionais nos dão a convicção que já não restam dúvidas de que nenhum país ficará de fora da tormenta. Eis declaração taxativa do secretário-geral da Conferência da ONU para o Desenvolvimento do Comércio, Supachai Panichpakdi: “Podemos estar vivendo a pior crise em décadas, segundo as projeções que estamos fazendo internamente. Não sabemos de nada parecido desde 1929. E o pior é que temos de reconhecer que ainda não estamos no fim dela. Há quem diga que não chegamos no fim do poço.” O ex-ministro das Finanças da Tailândia compara a crise que envolveu seu país nos anos 90 e chega à mesma conclusão do secretário-geral da ONU para o comércio. “Naquele momento (1997), mantivemos nossos mercados abertos e isso ajudou. O que vemos agora é um abalo bem maior. Não se trata apenas de uma crise no mercado de crédito. Essa é uma crise financeira que terá impacto em vários setores, inclusive no comércio, que deverá decrescer de forma importante. Já não há mais dúvida de que a recessão de fato chegará para muitos países. Alguns hesitam em admitir, mas já estão tecnicamente em recessão.” A incógnita continua ser a China, com uma economia ainda estatizada. O processo de restauração capitalista que vem mudando as relações sociais exige a manutenção das altas taxas de crescimento. Está claro que não poderá, logo mais, manter seu padrão de exportação. O governo chinês, assim, acaba de tomar medidas de reforço ao consumo interno, afrouxando a política monetária. Vai no mesmo caminho de endividar a população. Notamos que a diferença desta crise das anteriores está 26
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no seu alcance internacional. Por isso, seu ritmo, envolvimento global e profundidade são difíceis de avaliar com precisão. Poderá ser longa e amplamente destruidora. Os países de economia atrasada que se valeram do ciclo de crescimento da última década poderão ser os mais retardatários. Mas seus recursos e capacidade de manobra são frágeis.
Para onde vai o Brasil A análise do governo, de economistas fora de seu círculo – e mesmo de grandes empresários – ainda é de que os fundamentos econômicos do país lhe garantirão certa imunidade. Havia uma previsão de desaceleração, mas o crescimento do PIB no terceiro trimestre surpreendeu todos com 5,8%, em relação a igual período de 2007, o que deu ao Ministério da Fazenda o indicador anual de 5,3% e 5,5%. Estima-se para 2009, 5%, 4% e, na pior das hipóteses, 3,5%%. Uma vez garantidas taxas dessa magnitude o Brasil continuará a assistir de longe a recessão nas potências e poderá cumprir suas metas de pagamento da dívida pública e de atração do capital externo. Algumas vantagens são assinaladas pelas autoridades e repetidas pelos analistas: os bancos brasileiros estão sólidos, não se envolveram com o mercado de capitais exterior, afinal não há país que melhor remunere os aplicadores; a inflação, que deu um salto nos últimos meses, agora arrefeceu seu ímpeto e o governo a tem como controlada, assim os capitalistas poderão continuar planejando com certa segurança; as reservas cambiais são as maiores da história do Brasil, atingiram US$ 207 bilhões; com esse montante o Estado tem um instrumento contra ataques especulativo ao real, indica aos investidores existência de caixa como garantia aos seus negócios etc.; a balança comercial tem sofrido impacto da desaceleração externa, mas é diversificada, ao ponto de não mais depender excessivamente dos 27
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EUA (de 30% das exportações, passou a 15,6%). Manejam-se esses fatores e suas relações em uma breve conjuntura. No entanto, não se trata do que acontecerá no imediato, mas sim no mediato. O espectro da recessão que ganha corpo não se limitará aos EUA. Uma vez ampliada, a diversificação não livrará as exportações de caírem. O peso do agronegócio e de matérias primas na pauta de exportação é grande. Verifica-se que tem caído, no caso das mercadorias agrícolas, o volume, cuja queda vem sendo compensada pela elevação dos preços. Mas a desvalorização das últimas semanas já corroeu parte da alta. A dependência do preço elevado das commodities passa a ser um problema, devido aos riscos que a crise financeira vem trazendo à tremenda especulação no mercado de futuros e visível instabilidade. Por outro lado, o crescimento do mercado interno depende da continuidade do endividamento da população. O consumo atingiu 78% do PIB, segundo o jornalista Celso Ming, mas graças à “disparada de 32,9% no crédito ao consumidor.” (O Estado de São Paulo, 11/09/2008). Sob o governo FHC, o volume dos empréstimos chegou a R$ 300 bilhões; agora, no segundo mandato de Lula, atingiu a monumental quantia de R$ 1,067 trilhão (julho de 2008). Deste valor, quase metade recai sobre a população (pessoa física). Praticamente um terço dos brasileiros está endividado, cerca de 80 milhões. Destes, mais de quinze milhões devem quantia acima de $ 5.000,00. Nos últimos dois anos, triplicou o montante de empréstimos assumidos pelo consumidor no Brasil, indo de R$ 700 bilhões para 2,1 trilhões de reais. Há uma farra com crédito e empréstimos. A indústria automobilística desponta como um dos setores de maior peso no crescimento do PIB, mas graças a essa enorme disponibilidade de financiamento. As autoridades monetárias incentivam o crescimento baseado na dívida, que chegou a critérios desconhecidos na história 28
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econômica do Brasil. Cornélio Pimentel, que cuida do Departamento de Monitoramento do Banco Central, prenuncia perigos: “Não faz sentido financiar um veículo em 84 meses. Esse problema está começando a tomar relevância. O prazo médio para um carro é de 24 meses. Faz em 80 meses quem não tem renda.” Ou seja, a camada pobre da classe média e a mais remediada da classe operária estão mergulhadas em dívidas. Eis o que diz Francisco Pessoa, da LCA Consultores: “Não é de hoje que os bancos não têm a menor prudência ao conceder crédito, vide o cheque especial e o crédito pessoal. Basta abrir uma conta para já ter aquele limite de crédito disponível – e com juros altíssimos, como são os do cheque especial. As taxas são mais altas e os bancos não têm nenhuma garantia.” (Folha de São Paulo, 23/06/2008). As taxas de inadimplência ainda são suportáveis, segundo os analistas, mas têm crescido, alcançando o pico de 7,3%, em maio. Esse é um fator que poderá incentivar a crise interna. Com a restrição de capital, elevação do dólar e prognóstico de desaceleração do crescimento no ano que vem, as montadoras estão modificando sua ofensiva de venda. Já não podem bancar a euforia dos longos financiamentos. Boa parte do dinheiro usado para financiar carros vinha de fora, a juros baixos. Haverá uma retração neste carro chefe da economia. Os bancos estão sólidos e ganhando muito com a especulação, mas os fundamentos dos empréstimos não dizem o mesmo. Uma queda do crescimento econômico e a volta do desemprego em grande escala abrirão um rombo no casco dos bancos e financeiras. Esse é um dos grandes perigos. Uma retração na liquidez do mercado financeiro, por outro lado, será fatal para o tal do crescimento sustentável. O BNDES prevê, até 2010, empréstimos de R$ 210,4 bilhões à indústria, com juros subsidiados. Sem alcançar a 29
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taxa de 21% do PIB de investimento, o “vôo de galinha” desanuviará o sonho da águia de Lula. As reservas cambiais não são apenas solução mas também um problema. Seu equilíbrio depende do câmbio, do que acontecerá com a balança comercial e com a conta-corrente. Espera-se redução do superávit da balança comercial e aumento do déficit da conta-corrente. Durante o último período, as reservas cambiais resultaram em alto custo para o Brasil, devido ao dólar baixo e à sua aplicação em títulos públicos norte-americanos, cuja remuneração é bem menor que a do mercado brasileiro. Com a tendência à alta do dólar, se mantida e fortalecida, o Banco Central se verá na contingência de sustentar bem alta a Selic. O governo poderá despejar dólares da reserva internamente para não deixar o dólar subir muito. Mas o déficit em conta-corrente trará grandes transtornos. Houve uma reviravolta neste aspecto. Devido à queda nas exportações e alta nas importações, emergiu um déficit perigoso, que também pressiona o Banco Central à alta da taxa de juros, por necessidade de entrada externa de moeda e para reduzir a repatriação de capital especulativo, incentivada pela crise mundial. O Brasil – ou seja, sua burguesia e seu governo – encontra-se preso à gigantesca dívida pública, que consome importante parcela da renda nacional. Estima-se que o déficit em conta-corrente poderá chegar a US$ 28 bilhões e, no ano que vem, US$ 34 bilhões. (O Estado de São Paulo, 17/09/2008) Mesmo que a situação instável não permita precisões, basta que existam cálculos como esses para se ter em conta que a crise já chegou ao Brasil e alimentará as contradições internas. No momento, o reflexo mais contundente da crise se manifesta na Bovespa. Especuladores internacionais têm retirado bilhões da Bolsa. Desde o início de 2008, verifica-se a fuga de capitais. A venda de posições em grande es30
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cala vem derrubando o valor das ações e papéis. Contabiliza até o início de setembro um acúmulo negativo do Ibovespa, principal indicador no Brasil, de 20,6%, o que representa uma grande desvalorização das ações de grandes empresas, como a Vale do Rio Doce e Petrobrás. O desequilíbrio sistêmico das Bolsas internacionais expôs o quanto de especulação a burguesia tem praticado. A Bolsa no Brasil, que foi inchada nesta década, concentra os negócios em torno das commodities. Em outubro de 2007, a oferta pública de ações chegou ao auge, em setembro de 2008 vêm pesadas perdas. A elevação ao grau de investimento pela Standart & Poor’s fez com que a Bovespa escalasse a 73.516 pontos, em maio, para dali a dois meses cair para 60.148, agora despencou para pouco mais de 40.000 e voltou, depois do novo pacote de Bush, a 53.000, voltando a cair para a casa dos 40.000. Oscilação que indica o alto grau de parasitismo da Bolsa e a avalanche especulativa dos últimos anos em que tudo parecia maravilhoso no reino do capitalismo. Como pode uma empresa como a MPX e a OGX do empresário Eike Batista valer R$ 4,8 bilhões e cair para R$ 1,6 bilhão; e R$ 35,7 bilhões para R$ 12,5 bilhões, respectivamente? Uma ficção que a economia real suporta por algum tempo, depois a desfaz como em um passe de mágica. Com os fundos especulativos ocorre o mesmo, concentram uma massa de capital para jogar na Bolsa e instituições financeiras (ações, aquisições, fusões, commodities), mas saem em tropel assim que despontam perigo de perdas. Como pode um fundo como Mauá Fund de Investimento Multimercado ter um patrimônio de R$ 1,7 bilhão e reduzir-se a 191, 7 milhões? É o que se noticiou na fatídica quinta-feira de 2 de outubro. Vejamos o que diz Rodolfo Riechert, do Banco Pactual: “As empresas precisavam de capital para realizar seus sonhos e vieram no momento em que o mercado estava a dar 31
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esse capital. No mercado atual, a empresa pode estar super bem preparada, mas não vai conseguir um bom preço.” (O Estado de São Paulo, 13/09/2008). As altas vertiginosas de seus preços e em seguida as quedas indicam o esgotamento das margens do jogo. Em se avançando esse processo, combinado com recessão, poderá se colocar quebra industrial e comercial. O ponto nevrálgico da economia, no Brasil, e que, frente à crise, mais preocupa tanto a burguesia nacional quanto internacional, está na monumental dívida pública, que correspondia em março a R$ 1,250 trilhão, metade do PIB. O governo usa o argumento de que pelo menos a dívida externa ficou diminuta e de que as reservas cambiais dão garantias de folga. Mas ocorre que grande parte dessa dívida foi transformada em dívida pública. Somada ao que restou da externa, gerou-se este monstro de mais de um trilhão de reais. Os artifícios do Plano Real que permitiram a paridade da moeda nacional com dólar foram expostos no final do último mandato de Fernando H. Cardoso, sob um quadro recessivo, no final da década de 1990, de forma que o câmbio fixo estourou. As operações financeiras em torno do Plano Real deram um salto histórico na dívida pública. Sob Lula, com o câmbio já flexível e o Real supervalorizado, a dívida foi mantida nas alturas, sendo que grande parte foi transformada em Real. Com a queima de mais de 1 trilhão de dólares na crise que se processa, desvalorizam-se ativos fixos e capitais fogem por meio de resgates da Bolsa, remessas de lucros etc. O capital financeiro não aceitará desvalorizar a dívida pública com a desvalorização do Real, fenômeno que se manifesta neste momento e que pode se potenciar. O governo terá de iniciar a dilapidação das reservas cambiais, vendendo dólares. Uma nova crise do endividamento está colocada no horizonte. Trata-se de um volume e uma força financeira que obrigam o governo a guiar a política monetária pelas altas ta32
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xas de juros, as mais violentas do mundo. À dívida se atrelam fatores, como câmbio, balanço de conta-corrente, taxas de juro, superávit primário. Um profundo desequilíbrio nestes fatores levará a crise financeira a atingir fortemente a produção e o comércio, e vice-versa. Na situação em que a crise combine destruição maciça de capital parasitário com destruição de capital produtivo – tudo indica que esta combinação está por vir, sem que ainda saibamos o ritmo – todo arcaboço do Plano Real virá abaixo. As fraquezas da economia apenas começaram a ser expostas. Os reais fundamentos se encontram na estrutura econômica de capitalismo atrasado e semicolonial. Apontamos alguns: 1. Ramos fundamentais da produção estão nas mãos de multinacionais; 2. Fontes de matérias primas estratégicas contam com a presença ostensiva do capital estrangeiro; 3. Commodities têm peso decisivo na balança comercial e não as manufaturas com valor agregado; 4. Bolsa depende dos aplicadores externos para funcionar; 5. Grandes empresas nacionais dependem do financiamento externo; 6. Drenagem de recursos para o exterior é gigantesca; 7. Sistema financeiro nacional ultraparasitário, cuja lucratividade é estratosférica; 8. Pobreza e miséria da maioria da população; 9. Milhões de pequenos agricultores e de camponeses sem-terra que sobrevivem subordinados ao capital agroindustrial. As forças produtivas da economia brasileira estão, em grande medida, atreladas ao movimento do capital internacional, ao saque imposto pelo capital parasitário nacional e imperialista. A burguesia brasileira não tem poder econômico para se defender da crise mundial, caso esta alcance o patamar que está se prenunciando. O processo de abertura das fronteiras comerciais às potências, a enorme desnacionalização e a maior dependência ao capital financeiro por meio da dívida pública exporão a fragilidade do Brasil no oceano da crise. 33
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O governo e mesmo a oposição burguesa vêem na expansão do programa etanol, nas descobertas de reservas petrolíferas do pré-sal, no potencial da agroindústria e de fontes de recursos naturais uma fortaleza frente à crise que se forma no horizonte. No entanto, não se cansam de bradar que o Brasil não tem capital suficiente e que depende das multinacionais. A burguesia brasileira se mostra impotente para explorar as riquezas potenciais. O Estado se encontra completamente submetido às dividas interna e externa, entrega boa parte da mais-valia destinada a impostos a banqueiros e financistas. O capital imperialista exigirá do Brasil muito mais, diante das novas condições criadas pela crise. A classe operária e demais exploradas estão diante da derrocada do sistema de exploração do trabalho. Em situação de funcionamento “normal”, de crescimento econômico e de baixa taxa de desemprego, ainda assim permanece a condição de pobreza e miséria da maioria. Com a crise, esse quadro social se agravará. Novas ondas de demissão, aumento do exército de desempregados crônicos e esmagamento salarial virão. O “programa” ou medidas da classe patronal para atravessar o desmoronamento mundial, em sua essência, se resume na intensificação da exploração da força de trabalho, no saque imperialista das semicolônias e no entreguismo de suas burguesias. A classe capitalista brasileira tem a dupla tarefa: a de defender seus capitais e a de auxiliar o imperialismo suportar a desintegração que por ora se inicia. O que resulta em termos econômicos e sociais que a classe operária, os camponeses e a classe média urbana carregarão peso duplo: os interesses da burguesia nacional e os da burguesia imperialista. Governos e analistas se dizem surpresos com a proporção que tomou a crise e insistem que não sabem quando 34
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terminará e qual será a extensão. A classe operária deve esperar o pior e não confiar nos argumentos salvadores da burguesia e seu governo, nem tampouco em qualquer uma de suas orientações. Temos nossa análise da derrocada e nosso programa para a crise. Respondemos com o Programa de Transição da IV Internacional, que foi concebido para responder à crise histórica do capitalismo – suas crises cíclicas, suas guerras e suas conseqüências catastróficas para a classe operária mundial. Aplicado às condições nacionais do Brasil, que nos coloca problemas particulares do país semicolonial, combateremos a burguesia interna e o imperialismo. No fundo da crise está a grande propriedade dos meios de produção, que deverá ser transformada em propriedade social, por meio da expropriação revolucionária, ou seja, pela revolução proletária.
Teses conclusivas sobre a crise capitalista 1.O que distingue a presente crise das crises anteriores é que tem os EUA como epicentro e que ganha proporção de maior crise mundial do pós-guerra. Tratam-se de manifestações da crise histórica do capitalismo. 2.A derrocada do sistema financeiro internacional reflete a contradição fundamental entre as forças produtivas altamente desenvolvidas e as relações de produção baseadas na propriedade monopolista; 3.O gigantesco capital financeiro ampliou e saturou seu descompasso com as forças produtivas, grande parte não tem como ser aplicada na produção e no comércio, prevalecendo sua valorização por meio da especulação; 4.O capital financeiro resultou historicamente da fusão do capital bancário com o capital industrial, resultante da fase monopolista do capitalismo. A sua crise sistêmica conclui em quebras industriais e comerciais. Não por acaso, a falência financeira nos EUA começou com a quebra do se35
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tor de imóveis, da construção civil. Indicou que o crescimento econômico tem sido promovido pela poderosa atuação especulativa dos bancos, agências de investimentos e fundos diversos; 5.É inevitável que os países de economia atrasada sejam arrastados pela crise instalada nas potências. As vantagens alcançadas no ciclo de crescimento especulativo logo mostrarão sua pequenez e darão lugar a desvantagens. Na cadeia mundial de interdependência, constituem os elos mais frágeis. 6.O processo de restauração capitalista na ex-União Soviética, Leste Europeu e China, impulsionado desde a década de 90, permitiu que a crise mundial, que vinha se gestando desde 1970, tivesse um respiro. As contradições se manifestaram na forma de quebras regionais ou de países, todos de economia atrasada. 7.A destruição de conquistas revolucionárias – propriedade social, soberania, emprego, combate à pobreza etc – com a reintrodução da propriedade capitalista e exploração do trabalho permitiu à burguesia imperialista movimentar capitais e aproveitar-se do atraso econômico. As burocracias restauracionistas serviram e servem de canal para o capital financeiro e as multinacionais atuarem por cima das fronteiras da Rússia, China etc. Em pouco tempo, evidenciou-se que as forças produtivas não poderiam se expandir livremente e se armou um quadro mundial que se dirige para grandes conflitos. 8.A monumental crise atual ainda está em desenvolvimento. Não se tem como chegar a um prognóstico preciso do seu ritmo, alcance e desdobramento. As potências têm imensas riquezas acumuladas pela reconstrução do pós-guerra, pela exploração impiedosa das massas mundiais e pelo saque dos países semicoloniais, dos quais o Brasil não deixou de fazer parte pelo fato de ser considerado um dos Brics. Os governos imperialistas atuam sobre a cri36
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se financeira gastando somas que já ultrapassam US$ 1 trilhão. A crise aprofundará e se alargará no momento em que cessar a possibilidade de queima maciça de capital líquido, advindo a queima de capital fixo. A crise capitalista se caracteriza por destruir grande quantidade riquezas acumuladas. 9.As potências são responsáveis pelo funcionamento do capitalismo e por sua ordem mundial. A falência de grandes bancos, financeiras e seguradoras tem de ser disciplinada, para que a anarquia do mercado não se transforme em caos. No momento, estabeleceu-se uma coordenação “cooperativa” entre as potências para impor a disciplina: decidir quem sobrevive e quem morre, para em seguida restabelecer o funcionamento do sistema: 10.O restante do mundo nada influencia nas decisões, seus bancos centrais são apêndices. Mas terá de arcar com parte significativa da crise. Brasil, Índia, Rússia, China, para ficarmos nos Brics, terão de destinar as vantagens de seu crescimento para pagar os estragos nas potências. Para isso servirão as reservas cambiais, suas fontes de matéria prima, seus mercados internos e sua classe operária superexplorada; 11.Nas últimas décadas, prevaleceu a diretriz do Consenso de Washington. As potências comandaram a abertura das fronteiras dos países atrasados e semicoloniais, conservaram seu protecionismo e promoveram as reformas trabalhistas, de forma a aumentar a superexploração e a equalizar os interesses da burguesia internacional. Obteve-se crescimento e alta concentração de riqueza. Esse processo se esgotou e abre-se uma nova etapa de crise. O fracasso de acordos como o de Doha indica que violentos choques estão por vir. 12.Chegamos à principal conclusão: as massas mundiais, formadas pela classe operária, camponeses e classe média urbana, são as forças sociais que pagarão toda a 37
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conta. Na crise, parte dos capitalistas se quebra, parte tem seus capitais desvalorizados e parte se enriquece ainda mais, dando prosseguimento à lei econômica da concentração. A destruição maciça de riqueza permite aos capitalistas reiniciarem um novo ciclo econômico. Mas para isso a burguesia põe na rua batalhões de trabalhadores, incha o exército de desempregados, amplia o subemprego, rebaixa os salários, liquidas direitos trabalhistas e sacrifica ainda mais os camponeses. A burguesia não tem outra solução para a crise estrutural do capitalismo senão destruir forças produtivas e atacar a vida dos explorados; 13.Mas há outra conclusão essencial: trata-se de uma crise no seio do capitalismo em sua fase superior – como demonstrou Vladimir Illich Lênin. O que traz à tona as tendências bélicas próprias desta fase última. Os EUA militarizaram as relações mundiais e impulsionaram a indústria bélica que deixa muito para trás o armamentismo da 1ª e 2ª Guerras. Tudo indica que o quadro de conflitos e de intervencionismo imperialista se ampliará com a crise. As guerras, nesta etapa superior e última do capitalismo, expressam contradições entre as fronteiras nacionais e a ordem econômica mundial; e entre as forças produtivas e as relações de produção. Resultam em grandes desperdícios de esforços econômicos, destroem em grande escala forças produtivas e impõem grandes sacrifícios às populações; 14.A crise mundial potencia a barbárie capitalista. O seu desenvolvimento depende, no entanto, da luta de classes. As classes operária e demais oprimidas têm seus meios próprios de luta e a experiência histórica acumulada que lhes permitem contrapor-se às medidas da classe capitalista com o programa socialista de transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, coletiva. A bancarrota mundial demonstra o esgotamento do capitalismo, que deve dar lugar ao socialismo, por meio de revoluções. É necessário compatibilizar as for38
A Arma do Proletariado: O Programa de Transição da IV Internacional
ças produtivas altamente desenvolvidas com novas relações de produção baseadas na propriedade social. As riquezas capitalistas, altamente concentradas, estão em choque com a vida das massas. Para resolver essa contradição, está colocado historicamente compatibilizar a produção social com a forma coletiva da propriedade. 15.Ganharão importância e projeção nacional e internacional respostas econômicas em defesa do trabalho, dos salários e das condições de existência da maioria. Os capitalistas vão defender suas propriedades e lucros demitindo e intensificando a taxa de exploração. A política econômica dos governos se tornará mais visível perante os trabalhadores como instrumento de proteção ao grande capital. As reivindicações econômicas das massas se combinarão com a luta política. 16.A crise estrutural do capitalismo ressalta a crise de direção política da classe operária. Suas organizações sindicais foram burocratizadas e estatizadas no mundo todo, com raras exceções. Os partidos comunistas foram varridos ou estão completamente integrados ao capitalismo. A III internacional foi liquidada. A restauração capitalista se impôs. São conseqüências do estalinismo. O Programa de Transição da IV Internacional, elaborado por León Trotsky, é o instrumento da classe operária para responder à crise histórica do capitalismo. Em meio à grande turbulência que caracterizará o próximo período, teremos de construir os partidos revolucionários e reconstruir a IV Internacional. São Paulo, 3 de outubro de 2008
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Explode a Crise Mundial do Capitalismo: Para Onde vai o Brasil?
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