Comunicado De Imprensa

COMUNICADO DE IMPRENSA A liderança do Município de Setúbal é o factor mais importante para garantir a sustentabilidade territorial, reduzir assimetrias sociais e aumentar o sentimento de segurança dos Cidadãos. Essa liderança municipal não existe em Setúbal. Este Concelho vive problemas sociais e económicos sérios que são agravados pela falta de uma intervenção forte e pela insensibilidade social da Câmara Municipal. Esta Candidatura reuniu com representantes do sector social e com vários especialistas e decidiu apresentar o programa de intervenção de forma a unir todos os Setubalenses em torno de um projecto de esperança e virado para o futuro – o Programa SETÚBAL CIDADE DE BAIRROS. Esse programa tem quatro vectores essenciais que passam por: REORGANIZAR, RECUPERAR, REEQUIPAR e REINTEGRAR. O primeiro passo consiste em REORGANIZAR a forma de organização das políticas municipais, sob liderança da Câmara Municipal. A futura Câmara Municipal de Setúbal do PS vai elaborar a carta social municipal de Setúbal – que articule todas as formas de prestação de serviços sociais existentes (creches, lares de idosos e centros de dia, ATL, apoio domiciliário, apoios à pobreza e apoios a deficientes). Queremos reestruturar a forma de organização das áreas urbanas sensíveis, dividindo os bairros em condomínios e co-responsabilizando os condóminos, as associações e IPSS intervenientes no território e as autarquias para a gestão de condomínios e de espaços públicos adjacentes. Vamos igualmente criar uma bolsa de realojamentos para habitações sociais e criar o plano estratégico de habitação – que permitirá reservar 20% das novas licenças para habitações a custos controlados e renda social apoiada. Para RECUPERAR os edifícios das áreas urbanas mais sensíveis vamos constituir uma sociedade de reabilitação urbana que concorra aos programas nacionais já existentes. Connosco existirão brigadas de intervenção rápida para reparações nas habitações e operações regulares de higiene e limpeza nas áreas urbanas sensíveis da Cidade, que a par do reforço da iluminação pública constituem intervenções urgentes. Vamos retomar o caminho de aposta nos equipamentos nos bairros mais problemáticos e tomaremos as zonas urbanas sensíveis como áreas prioritárias a REEQUIPAR com escolas, centros de saúde, centros culturais e outros equipamentos, ao mesmo tempo que vamos incentivar as oficinas de bairro para a prática de desporto, a expressão cultural e a integração digital. A política de segurança deve ter uma preocupação de REINTEGRAR a Cidade no seu todo. A Câmara Municipal tem de passar a assumir os problemas de segurança como assuntos dos Setubalenses e defender os valores da segurança e tranquilidade para toda a Cidade. A protecção de bens e pessoas é um objectivo

central, pelo que proporemos a assinatura de um contrato local de segurança com o Governo, e nesse quadro constituiremos uma unidade operacional e um plano de segurança de Setúbal que projecte o mapa de ocorrências e estude a forma de actuação e gestão dos contingentes das autoridades policiais. Vamos inovar na política local de segurança e, por isso, proporemos a celebração de um protocolo entre ministério público, a PSP e a Câmara para implementar a prestação de serviço cívico nas áreas urbanas sensíveis, quando a lei penal o permita. As crianças e os jovens voltarão a ter o projecto de educadores de rua, que dinamizaremos com os operadores sociais para promover a formação pessoal e social, escolar e profissional dessas crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos desfavorecidos e problemáticos. Queremos que os bairros mais sensíveis socialmente tenham figuras de relevo e prestígio social que funcionem como imagem de referência positiva para crianças e jovens do bairro e que ajudem também a ultrapassar o estigma e o negativismo associados aos bairros problemáticos – o projecto provedores de bairro. Sabemos que sem as pessoas, sem as colectividades, as associações, as escola, e sem o apoio do Governo, não é possível que a autarquia tenha sucesso ao nível das políticas sociais que desenvolve. Mas o nosso desafio como futuro governo local é a execução de uma verdadeira política de cidades, que traga mais sustentabilidade e justiça social, mas que não esqueça que os valores da segurança e tranquilidade são também fulcrais para a nossa vida em comunidade.