Como Estudar Direito Tributário para concursos
Prof. Irapuã Beltrão
Como estudar Direito Tributário para concursos
1. Enfrentando o Direito Tributário 2. Dicas e tipos de questões 3. Assuntos mais cobrados em provas
1. Enfrentando o Direito Tributário PRINCIPAIS DIFICULDADES DO INÍCIO -Conteúdo teórico não é próximo da realidade e da nossa vida -A prática tributária, EM REGRA, não condiz com a teoria - O Direito Tributário demanda conhecimento de vários outros ramos do Direito
1.Enfrentando o Direito Tributário “O aumento do conhecimento segue uma linha de progressão geométrica, funciona como se fosse uma imensa bola de neve, cada vez maior e mais rápida.” William Douglas (Como passar em Provas e Concursos)
2. Dicas Transição Visão Geral
Refinamento da estudo
2. Dicas
NA VISÃO GERAL
Tenha sempre consigo o CTN e a CRFB Não se preocupe com todos os detalhes Compreenda os conceitos fundamentais Não deixe de pesquisar os conceitos não tributários Procure fazer exercícios de fixação Leia textos de linguagem simplificada
2. Dicas NA
TRANSIÇÃO
Esteja certo que bem compreendeu os conceitos fundamentais Esteja certo que pesquisou todos os conceitos não tributários e os entendeu Avalie bem as dificuldades iniciais com o Direito TRIBUTÁRIO e veja o tamanho do próximo passo Leia mais
2. Dicas NO
REFINAMENTO DO ESTUDO
Leia mais ! (e outros textos)
Lembre-se: DIREITO É SEMPRE LEITURA
Procure grupo mais difícil de exercícios Faça provas Simuladas
2. Tipos de Questões •Literal: questão irá abordar um único assunto e/ou seus detalhes
•Teórica: sem base escrita na Constituição e/ou no CTN •Casos: formulação hipotética questionando vários assuntos envolvidos •Jurisprudência: cada vez mais, questões sobre entendimento do STF e do STJ
3. Assuntos mais cobrados Limitações ao Poder De Tributar – 11%
Competências 5%
Contribuições 13%
Foco No Estudo
Impostos Da União 18%
Crédito Tributário 20% Fonte: Guia dos Concursos – n° 04 (Base 2002 e 2003 – concursos SRF-MF)
3. Assuntos mais cobrados Constituição Federal: Direito Direito Tributário Tributário tem duas tem duas grandes grandes bases! bases!
•Mais de 50% das questões são retiradas de dispositivos ou entendimentos da Constituição
Código Nacional:
Tributário
• possui grande quantidade de informações •Assuntos bastantes conexos •Crédito Tributário => parte fundamental da prova
3. Assuntos mais cobrados
Atente bem aos Princípios Tributários = muitas questões podem ser resolvidas por eles Cuidado com as Imunidades = elas geram perguntas conceituais, mas também demandam muita interpretação e jurisprudência Crédito Tributário = este é o assunto a ser conhecido. Avance nos detalhes do lançamento e das formas de suspensão, extinção e exclusão Se você entendeu prescrição e decadência, você pode entender qualquer coisa
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
OBRIGADO – BOA TARDE