Capa Monografia[1]
This document was uploaded by user and they confirmed that they have the permission to share it. If you are author or own the copyright of this book, please report to us by using this DMCA report form. Report DMCA
Overview
Download & View Capa Monografia[1] as PDF for free.
More details
- Words: 668
- Pages: 9
ERENIR RAMOS DA SILVA
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Brasília 2008
ERENIR RAMOS DA SILVA
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Trabalho de conclusão do curso, submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.
Orientador: Graison Charles Aparecido de Carvalho
Brasília – DF 2008
RESUMO A presente pesquisa visa a obter uma delimitação a respeito do instituto da responsabilidade civil em face do erro médico. De acordo com a orientação da pesquisa, pretende-se alcançar uma compreensão sobre a dimensão da responsabilidade do profissional médico quando ocorre dano, lesão ou prejuízo causado um particular. O tema por si somente desperta atenção pelo alcance e pelas implicações que do erro médico podem resultar. Com isso, o interesse pelo tema legitima qualquer esforço metodológico de pesquisa em razão de que são observadas inúmeras situações em que não há o devido reconhecimento jurídico no que se refere ao erro médico, mesmo quando ocasionando grave lesão ao particular. Investigar essa problemática envolve um grande esforço tanto no sentido metodológico como no sentido de pesquisa. A presente investigação parte da premissa que o atendimento médico, como serviço de necessidade pública, não pode estar desvinculado de quaisquer relações ético-humanitárias. Na medida em que a natureza e caráter do atendimento médico é a preservação da vida, a delimitação jurídica deve observar essa condição. Contudo, o que se verifica em hospitais (tanto os ligados à rede particular de atendimento médico, como os serviços médico-hospitalar mantidos pelo Estado) é uma nítida miríade de descaso e de falta de respeito para com a vida, condição que infelizmente aflige e atinge inevitavelmente as camadas menos favorecidas, as quais não apresentam condições para dispor de outra forma de atendimento senão a mantida pelo Estado.
Aprovado pelos membros da banca examinadora em ______/______/_____, como menção_________(___________________________________________________).
Banca examinadora
_________________________________________ Presidente: Prof: Centro Universitário Euroamericana.
___________________________________________ Integrante: Prof. Instituição a que pertence
___________________________________________ Integrante: Prof. Instituição a que pertence
“A medicina é a mais nobre das profissões, se ela decai, é porque os seus cultores enfraquecem.” Miguel Couto
Dedico essa conquista à memória dos meus pais que me legaram seus valores humanos e éticos. Às minhas filhas pela paciência e compreensão, e aos meus irmãos e amigos pelo companheirismo.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, a Deus pelas conquistas alcançadas e por me dar força e sabedoria nessa caminhada. Agradeço os mestres por compartilharem seus conhecimentos e dedicação.
SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................... 10 1 – Atividade Médica............................................................................................... 1.1 – Atividade Médica como serviço de necessidade pública ............................ 1.2 – Ética Médica .................................................................................................. 1.3 – Relações Médico-Paciente ............................................................................. 1.4 – Consentimento Informado ............................................................................
13 13 14 15 17
2 – Responsabilidade Civil Médica ....................................................................... 2.1 – Histórico ......................................................................................................... 2.2 – Responsabilidade Civil .................................................................................. 2.3 – Pressupostos da Responsabilidade Civil ..................................................... 2.4 – Responsabilidade Contratual e Responsabilidade Extracontratual ......... 2.5 – Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado ........................................... 2.6 – Responsabilidade Objetiva e Atividade Médica ......................................... 2.7 – Responsabilidade Subjetiva e Atividade Médica ....................................... 2.7.1 – Culpa Presumida ........................................................................................ 2.8 – Exclusão da Responsabilidade Civil ............................................................ 2.8.1 – Culpa Concorrente entre Médico e Paciente ........................................... 2.8.2 – Força Maior e Caso Fortuito ..................................................................... 2.8.3 – Culpa Exclusiva da Vítima ........................................................................ 2.8.4 – Fato de Terceiro .........................................................................................
19 19 20 21 22 26 28 29 30 30 31 31 32 32
3 – O Erro Médico .................................................................................................. 3.1 – Conceito .......................................................................................................... 3.2 – Erro de Diagnóstico ....................................................................................... 3.3 – Erro de Tratamento ...................................................................................... 3.4 – Erro Deliberado para Prevenir Mal Maior ................................................ 3.5 – Erro Escusável ou Erro Profissional ...........................................................
33 33 34 35 36 36
4 – Responsabilidade Civil em Face do Erro Médico.......................................... 4.1 – Culpa e Prova ................................................................................................ 4.2 – Causalidade .................................................................................................... 4.3 – O Dano como Pressuposto da Responsabilização ...................................... 4.3.1 – Danos Físicos ............................................................................................... 4.3.2 – Danos Patrimoniais .................................................................................... 4.3.3 – Danos Morais .............................................................................................. 4.3.4 – Danos Estéticos ...........................................................................................
38 41 42 44 45 45 47 49
Conclusão ................................................................................................................
51
Referências Bibliográficas .....................................................................................
55
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Brasília 2008
ERENIR RAMOS DA SILVA
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Trabalho de conclusão do curso, submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.
Orientador: Graison Charles Aparecido de Carvalho
Brasília – DF 2008
RESUMO A presente pesquisa visa a obter uma delimitação a respeito do instituto da responsabilidade civil em face do erro médico. De acordo com a orientação da pesquisa, pretende-se alcançar uma compreensão sobre a dimensão da responsabilidade do profissional médico quando ocorre dano, lesão ou prejuízo causado um particular. O tema por si somente desperta atenção pelo alcance e pelas implicações que do erro médico podem resultar. Com isso, o interesse pelo tema legitima qualquer esforço metodológico de pesquisa em razão de que são observadas inúmeras situações em que não há o devido reconhecimento jurídico no que se refere ao erro médico, mesmo quando ocasionando grave lesão ao particular. Investigar essa problemática envolve um grande esforço tanto no sentido metodológico como no sentido de pesquisa. A presente investigação parte da premissa que o atendimento médico, como serviço de necessidade pública, não pode estar desvinculado de quaisquer relações ético-humanitárias. Na medida em que a natureza e caráter do atendimento médico é a preservação da vida, a delimitação jurídica deve observar essa condição. Contudo, o que se verifica em hospitais (tanto os ligados à rede particular de atendimento médico, como os serviços médico-hospitalar mantidos pelo Estado) é uma nítida miríade de descaso e de falta de respeito para com a vida, condição que infelizmente aflige e atinge inevitavelmente as camadas menos favorecidas, as quais não apresentam condições para dispor de outra forma de atendimento senão a mantida pelo Estado.
Aprovado pelos membros da banca examinadora em ______/______/_____, como menção_________(___________________________________________________).
Banca examinadora
_________________________________________ Presidente: Prof: Centro Universitário Euroamericana.
___________________________________________ Integrante: Prof. Instituição a que pertence
___________________________________________ Integrante: Prof. Instituição a que pertence
“A medicina é a mais nobre das profissões, se ela decai, é porque os seus cultores enfraquecem.” Miguel Couto
Dedico essa conquista à memória dos meus pais que me legaram seus valores humanos e éticos. Às minhas filhas pela paciência e compreensão, e aos meus irmãos e amigos pelo companheirismo.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, a Deus pelas conquistas alcançadas e por me dar força e sabedoria nessa caminhada. Agradeço os mestres por compartilharem seus conhecimentos e dedicação.
SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................... 10 1 – Atividade Médica............................................................................................... 1.1 – Atividade Médica como serviço de necessidade pública ............................ 1.2 – Ética Médica .................................................................................................. 1.3 – Relações Médico-Paciente ............................................................................. 1.4 – Consentimento Informado ............................................................................
13 13 14 15 17
2 – Responsabilidade Civil Médica ....................................................................... 2.1 – Histórico ......................................................................................................... 2.2 – Responsabilidade Civil .................................................................................. 2.3 – Pressupostos da Responsabilidade Civil ..................................................... 2.4 – Responsabilidade Contratual e Responsabilidade Extracontratual ......... 2.5 – Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado ........................................... 2.6 – Responsabilidade Objetiva e Atividade Médica ......................................... 2.7 – Responsabilidade Subjetiva e Atividade Médica ....................................... 2.7.1 – Culpa Presumida ........................................................................................ 2.8 – Exclusão da Responsabilidade Civil ............................................................ 2.8.1 – Culpa Concorrente entre Médico e Paciente ........................................... 2.8.2 – Força Maior e Caso Fortuito ..................................................................... 2.8.3 – Culpa Exclusiva da Vítima ........................................................................ 2.8.4 – Fato de Terceiro .........................................................................................
19 19 20 21 22 26 28 29 30 30 31 31 32 32
3 – O Erro Médico .................................................................................................. 3.1 – Conceito .......................................................................................................... 3.2 – Erro de Diagnóstico ....................................................................................... 3.3 – Erro de Tratamento ...................................................................................... 3.4 – Erro Deliberado para Prevenir Mal Maior ................................................ 3.5 – Erro Escusável ou Erro Profissional ...........................................................
33 33 34 35 36 36
4 – Responsabilidade Civil em Face do Erro Médico.......................................... 4.1 – Culpa e Prova ................................................................................................ 4.2 – Causalidade .................................................................................................... 4.3 – O Dano como Pressuposto da Responsabilização ...................................... 4.3.1 – Danos Físicos ............................................................................................... 4.3.2 – Danos Patrimoniais .................................................................................... 4.3.3 – Danos Morais .............................................................................................. 4.3.4 – Danos Estéticos ...........................................................................................
38 41 42 44 45 45 47 49
Conclusão ................................................................................................................
51
Referências Bibliográficas .....................................................................................
55
