Capa

  • October 2019
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  • Words: 140
  • Pages: 3
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS – CCJE CURSO DE DIREITO

TRABALHO PARA AVALIAÇÃO ACADÊMICA

DISCIPLINA

TUTELAS DE URGÊNCIA

TUTELAS DE URGÊNCIA – EFETIVIDADE

LUCIANO NIERO MÁRCIA CRISTINA BOEING

Londrina 2007

LUCIANO NIERO MÁRCIA CRISTINA BOEING

TUTELAS DE URGÊNCIA – EFETIVIDADE

Trabalho apresentado à disciplina Tutelas de Urgência, pertencente à grade de disciplinas do 8° período do curso de Direito da PUC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Docente – Prof. Luiz Alberto Pereira Ribeiro.

Londrina 2007

SUMÁRIO 1.

INTRODUÇÃO.

3.

AS

TUTELAS

DE

URGÊNCIA

E

SUA

EFETIVIDADE. 3. (i) Antecipação da Tutela. 4. (i.1) Introdução. 4. (i.2) Efetividade jurisdicional, segurança jurídica e medidas antecipatórias específicas.

7. (ii) Ação Cautelar. 8. (ii.1)

Introdução. 9. (ii.2) Poder Geral de Cautela. 11. (ii.3) Medidas cautelares ex officio. 12.(ii.3) Eficácia no tempo. 14. CONCLUSÃO. 15. BIBLIOGRAFIA.

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