PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS – CCJE CURSO DE DIREITO
TRABALHO PARA AVALIAÇÃO ACADÊMICA
DISCIPLINA
TUTELAS DE URGÊNCIA
TUTELAS DE URGÊNCIA – EFETIVIDADE
LUCIANO NIERO MÁRCIA CRISTINA BOEING
Londrina 2007
LUCIANO NIERO MÁRCIA CRISTINA BOEING
TUTELAS DE URGÊNCIA – EFETIVIDADE
Trabalho apresentado à disciplina Tutelas de Urgência, pertencente à grade de disciplinas do 8° período do curso de Direito da PUC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Docente – Prof. Luiz Alberto Pereira Ribeiro.
Londrina 2007
SUMÁRIO 1.
INTRODUÇÃO.
3.
AS
TUTELAS
DE
URGÊNCIA
E
SUA
EFETIVIDADE. 3. (i) Antecipação da Tutela. 4. (i.1) Introdução. 4. (i.2) Efetividade jurisdicional, segurança jurídica e medidas antecipatórias específicas.
7. (ii) Ação Cautelar. 8. (ii.1)
Introdução. 9. (ii.2) Poder Geral de Cautela. 11. (ii.3) Medidas cautelares ex officio. 12.(ii.3) Eficácia no tempo. 14. CONCLUSÃO. 15. BIBLIOGRAFIA.