Brasil Republica .docx

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - DTCS CAMPUS III CURSO DE DIREITO

LIDIANE GOMES DOS REIS MILENE BARBOSA QUEILIANE SANTOS LOPES TAIANE ASSIS SOARES

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE REPUBLICANO BRASILEIRO? O BRASIL É UM PAÍS DEMOCRÁTICO?

JUAZEIRO – BA

MARÇO – 2019 LIDIANE GOMES DOS REIS MILENE BARBOSA QUEILIANE LOPES TAIANE ASSIS SOARES

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE REPUBLICANO BRASILEIRO? O BRASIL É UM PAÍS DEMOCRÁTICO?

Trabalho apresentada à disciplina Sociologia Jurídica, ministrada pela professora Anna Cristina Barbosa, como avaliação parcial, para obtenção de nota.

JUAZEIRO – B A MARÇO – 2019 Na segunda metade do século XIX, a economia brasileira estava passando por sensíveis transformações com os primeiros sinais de crise da cafeicultura, além disso, a abolição da escravidão, a ascensão da classe média urbana, a expansão dos partidos republicanos nas províncias, somados aos problemas políticos enfrentados pelo presidente do Conselho de Ministros, o Visconde de Ouro Preto, foram fatores decisivos para que os militares republicanos desse um golpe na Monarquia e proclamassem a República. O processo de modernização em nosso país ocorrido a partir de 1850, fez nascer importantes centros urbanos, com toda uma rede de empreendimentos ligados as atividades de comércio, transporte, finanças e industrias. Também aumentava o espaço de trabalho para os profissionais liberais: médicos, advogados, farmacêuticos, professores, jornalistas, entre outros. Segundo Ordoñez e Quevedo (1999) a proclamação da República permitiu que os cafeicultores e outros setores não ligados a escravidão assumissem o poder. Adotaram a forma federativa de governo, o que agravava as oligarquias regionais e reforçava os partidos republicanos locais. Entretanto, é importante considerar que o exército era a força que dominava naquele momento de desestruturação do Estado escravista. Esse domínio possibilitou aos militares estabelecerem alianças com os setores da sociedade descontentes com o regime monárquico, e assim, eles não só se tornaram líderes do movimento republicano como também ocuparam a Presidência nos primeiros anos do novo regime. Foi durante o período conhecido como República Velha, que a sociedade brasileira emergiu em um processo de desenvolvimento industrial. As cidades ganharam importância atraindo os proprietários de terra, imigrantes e trabalhadores rurais. No entanto, a maior parte da população continuava vivendo no campo, o que caracterizava o Brasil ainda como um país rural. Ordoñez e Quevedo (1999) afirma que no período da República Velha, classe dominante, a camada rica da sociedade nas cidades eram formadas pela burguesia industrial e banqueiros, já média urbana era formada pelos funcionários públicos, profissionais liberais, militares, pequenos comerciantes e artesão. Essa última classe defendia o voto secreto e almejava maior participação política. Os operários eram

constituídos por imigrantes estrangeiros e brasileiros que deixaram as zonas rurais, eles trabalhavam de dez a onze horas por dia, não tinha direito as férias remuneradas, nem indenização por acidente no trabalho. Os salários eram muito baixo e por isso alimentavam-se mal e moravam em habitações precárias. Dessa forma, os primeiros atos democráticos surgem no Brasil com a implantação do Regime Republicano, porém, de forma bem limitada, já que quem dominava o país eram os militares e os grandes proprietários de terra, limitando a escola governamental a um número bastante reduzido da sociedade. Com a Revolução de Trinta, novas classes assumiam o poder: a burguesia, na Era Varga. Getúlio que foi eleito de forma direta, ou seja, escolhido pelo povo, governou segundo

o

interesse

dessa

classe,

aprovando

leis

trabalhistas

como:

regulamentação do trabalho feminino e infantil, descanso semanal remunerado, férias remuneradas e jornada de trabalho de oito horas diária. Porém, durante o regime militar, o Brasil era um pais marcado pela ausência de democracia, com eleições indiretas, e extinções dos partidos políticos, restando apenas dois: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Somente com a Constituição de 1988, que essa esfera política seria renovada, liberando o voto a todas as classes sociais do país, e aos jovens entre 16 e 17 anos. Assim, apesar de toda a camada social ter acesso a escolha dos governantes em nosso país, através do voto, percebe-se que a falta de instrução (conhecimento), de uma certa forma negada as camadas mais pobres da nossa sociedade, impossibilita o exercício pleno da democracia, pois, alguns grupos políticos aproveitando-se da fraqueza desses, oferecem favores em troca de voto, infelizmente

ainda

presenciamos

as

formações

de

currais

eleitorais

consecutivamente o voto de cabresto.

REFERÊNCIA

ORDOÑEZ, Marlene; QUEVEDO, Júlio. História. IBEP. São Paulo, 1999.

e

Período republicano teve início em 1889, com a proclamação da República pelo Disponível em: . Acessado em: 19/03/2019. Uma breve história das Constituições do Brasil. Disponível em: . Acessado em: 19/03/2019.