Bole Tim 00

BOLETIM DO SINASEFE Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

Seção Sindical Belém/Castanhal

Ano I, nº 00 (nova versão) 02 de dezembro de 2009 Sindicato esclarece substitutos

A

SINASEFE realizou sobre Orientação Normativa nº congresso02nacional

Sindicato repudia demissão de No professor dia 26/11, na sede

sindical, a No período de 19/11 a 22/11, realizou-se diretoria da Seção, contando com a em Brasília o XXIV CONSINASEFE. O participação da Assessoria Jurídica, promoveu congresso teve como substitutos tema “Que reuniãovem coma público os professores para diretoria executiva da Seção Sindical de Belém/Castanhal repudiar a educação queremos para a rede federal esclarecimentos sobrepermanente a Orientação Normativa demissão do Professor de Filosofia Walber Woogrand Menezes do quadro de Marques ensino” e dedebateu, entre outras nº2 (MPOG), 17/07/09, que alterou a do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – questões, Campus Belém, ocorrida no dia a atual política do governo Lula remuneração dos docentes contratados, 10/11/09, por considerarmos: paraequiparando a educação profissional, a carreira o salário destes ao primeiro nível da dos carreira dos docentes do quadro efetivo, única servidores federais da educação 1- Que a demissão do professor foi decorrente das denúncias fezdireito, ao Ministério Público com portanto, às gratificações e aque reorganização do movimento sindical. Federal, em abril de 2008, de favorecimento a alguns candidatos nos concursos públicos para o diretoria previstas foi em lei.eleita a nova Também quadro de servidores efetivos do CEFET-PA; executiva Na nacional paraa o biênioinformou 2009oportunidade, diretoria 2011. que enviou ofício ao reitor do IFPA no dia 2- Que as mesmas denúncias feitas pelo professor foram encaminhadas pela Seção explicações Sindical de sobre a 24/09 pedindo A Seção Belém/Castanhal elegeu 7 Belém/Castanhal à diretoria do SINASEFE NACIONAL, que posteriormente as enviou ao MEC, implementação da orientação normativa. Em delegados em assembléia de e em 12/05/08, gerando a criação de Comissão de Processo Administrativo pela debase ofício datado deDisciplinar 20/11/09, o diretor Gestão esteve representada servidor técnicoSETEC/MEC para apuração dos fatos relatados, em fevereiro deste deano; Pessoas respondeupelo ao ofício, afirmando que administrativo José Guimarães e pelos está efetuando o pagamento, de acordo com a professores Antônio Vitorino, normativa, somente os professores que 3- Que o Processo Administrativo instaurado contra o professor, no âmbito do IFPA, para em abril de Raimundo Vergelino Maceió (Campus renovarame contrato ou foram contratados após 2009, foi resultado de uma representação de quatro servidores investigados pela Comissão de Belém); julho deste ano. (Escola Rego Barros); Otávio Barroso PAD da SETEC e prontamente acatada pelo reitor; Reginaldo AeAssessoria EduardoJurídica Carvalho (Campus informou que a Castanhal). 4- Que a demissão do professor expressa, portanto, atitudes políticas revanchistas do atual reitor e orientação normativa garante o pagamento do de servidores investigados pela Comissão de PAD da SETEC, constituindo-se salário num a verdadeiro todos os a professores Trêsmesmo chapas disputaram direção substitutos, a partir de 2009. da O atentado contra a liberdade de expressão e a democracia no IFPA; nacional da entidade. deNajulho composição salário de professor substituto, portanto, é diretoria executiva, o Professor Eduardo um só.deDestacou, que a edição da 5- Que a demissão do professor agride o direito à livre manifestação todosCampus osainda, servidores, Carvalho, do Castanhal e normativa gera possibilidade de recebimento constituindo-se também numa tentativa de intimidação daqueles que pensam diferentemente das Tesoureiro Geral da Seção local, ficou de retroativos, a partir de julho de 2008, políticas e métodos de gestão adotados pela atual reitoria do IFPA como o titular da pastaa de quando se instituiu novaCoordenação carreira de Jurídica e Relação de Trabalho. professor da educação básica, técnica e Assim, RESOLVEMOS: tecnológica. Atualmente, IFPA tem nos seus I- Exigir a anulação da demissão do Professor Walber Wolgrand e suao imediata quadros 104 professores substitutos e, destes, reintegração ao quadro docente do IFPA - Campus Belém; 84 atuando no Campus Belém.

II- Reiterar a necessidade de apuração das denúncias apresentadas pelo Professor Walber Wolgrand e encaminhadas pelo SINASEFE NACIONAL ao MEC/SETEC quanto a possíveis irregularidades nos concursos públicos realizados no CEFET-PA.

ASSESSORIA JURÍDICA A   Seção   Sindical   conta   com   nova   Assessoria   Jurídica,   a  Caldas  Advogados. Os advogados à disposição dos sindicalizados são Roberta  Dantas e Edevaldo Caldas. Os horários dos plantões semanais na sede  são os seguintes: Segunda­feira: de 15 às 18h; Quinta­feira: de 9 às 12h.

Curtas, mas nem tanto... - A direção do IFPA parece ter aversão ao debate. Simplesmente marcou a escolha das comissões eleitorais que conduzirão os pleitos para diretor de campus para o dia 07/12, uma segunda-feira. No caso do Campus Belém, uma segunda-feira, véspera de um feriado e na semana do Connepi, quando as atividades em sala de aula estarão suspensas. - No dia 30/10/09 ocorreram eleições para diretor da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), saindo vencedora a Professora de Matemática Deusélia Nogueira que obteve 92 votos. O Professor Guaraci Soares, que tentava a reeleição, conseguiu 61 votos. Este segundo processo eleitoral consolida a democracia na escola ligada ao Comando da Aeronáutica.

Visite o Blog do Sinasefe conosco htpp://sinasefepa.wordpress.com

Filie­se ao Sinasefe!

Entre em contato [email protected]

Constituição Federal de 1988. Art. 5º - IV - É livre a manifestação de pensamentos, sendo vedado o anonimato.