Boletim da Corrente Proletária Dos Eletrecitários do Partido Opererário Revolucionário- Nº 02 - Maio de 2009
Comissão de Conciliação
Trabalhadores têm resposta para a crise do capitalismo O governo e os patrões iniciaram uma campanha na TV, rádio e jornal dizendo que o pior da crise econômica já passou. E que a economia brasileira está se recuperando. Para nós operários, a situação é bem diferente. Convivemos com a ameaça da demissão ou somos mais um entre os milhões que se encontram desempregados. Padecemos dos baixos salários e do aumento da exploração de nosso trabalho. Enfrentamos os altos preços das tarifas dos transportes coletivos, da água, da luz e dos impostos. Todos os dias, deparamos com milhares de pessoas que vivem nas ruas e/ou sobrevivem como camelôs. Verificamos que as condições de vida da maioria da população vêm piorando. A realidade é que a classe capitalista continua descarregando o peso da crise econômica sobre a força de trabalho. Também é fato a enorme ajuda que o governo Lula tem dado às montadoras, aos banqueiros, aos empresários da construção civil e aos exportadores agrícolas. O Brasil faz parte da economia mundial, que vem caindo com a recessão nos Estados Unidos, Japão, países da Europa e até na China. A recuperação no Brasil depende em grande medida do crescimento da economia internacional. Não é o que se passa. No entanto, governo, patrões e burocratas de sindicato tentam iludir os trabalhadores com a tal da recuperação. Certamente, a crise não anda em linha reta. Os explorados têm de atentar para a tendência geral da desintegração da economia capitalista. As forças produtivas (trabalho e máquinas) estão em choque com as relações capitalistas de produção (propriedade privada dos meios de produção e exploração do trabalho). Encontramos esse choque na superprodução. Ou seja, a capacidade de produzir é muito superior à de consumir, devido à pobreza da maioria. Não há outra saída para os trabalhadores senão organizar a luta para manter os empregos, trazer de volta os milhões de desempregados e garantir um salário que seja necessário para vida de nossas famílias. Não aceitemos que os sindicatos negociem redução de nossos salários. Defendamos a unidade dos empregados e desempregados em torno das reivindicações: estabilidade no emprego, escala móvel das horas de trabalho e piso salário que corresponda às necessidades vitais.
Prévia.
Um engodo aos trabalhadores? A idéia de se formalizar as Comissões de Conciliação Prévia (CCP) vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso, é um instrumento de acordo que passaria entre os sindicatos e as empresas, por fora da Justiça Trabalhista. O objetivo naquele momento era o de permitir demissões sem passar pelo crivo do Ministério do Trabalho. A pressão que as empresas fariam aos operários para que aceitassem os acordos de fome impostos seria legalizada através dessas comissões. O que nos preocupa é que a direção do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo ressuscitasse esse instrumento para resolver o problema do passivo trabalhista da Eletropaulo. Pois os trabalhadores ficarão a mercê da pressão da empresa. Sabemos que a Justiça Trabalhista, como todo Poder Judiciário, está nas mãos da patronal. É um instrumento utilizado pelo conjunto dos capitalistas para conter o avanço da luta dos trabalhadores. Fazendo-os pensar numa justiça que fosse imparcial e desistindo de suas lutas. A própria mobilização dos trabalhadores da AES Eletropaulo, provou que isso é a mais pura mentira. Os trabalhadores só terão atendidas as suas reivindicações através de suas lutas coletivas. Não através da Justiça ou desse arremedo que são as Comissões de Conciliação Prévia. É necessária a organização dos eletricitários, e de todos os trabalhadores de conjunto para lutar contra essas formas de ludibriar os trabalhadores. Por isso alertamos, que a CCP não é a saída para atender nossa reivindicação. Organizar a Luta contra os desmandos da AES
Mobilização na Eletropaulo O Grupo AES, multinacional americana, que controla a Eletropaulo e mais cinco empresas no Brasil, continua a sua política de ataque aos trabalhadores. Com demissões a conta gotas, novamente se repete a mesma história com cinqüenta trabalhadores demitidos no mês de abril. Em outubro do ano passado, a multinacional havia demitido oitenta e oito, dentre eles cipeiros e trabalhadores com doenças profissionais. Essa é a política do capitalismo em nível mundial. As demissões objetivam aumentar a exploração da classe operária. No caso da Eletropaulo, demite-se o trabalhador mais antigo e se contrata um novo com salários menores. Essa é uma das mágicas do capital. Para isso, o capitalismo conta com um gigantesco exército de reserva, uma imensa massa de desempregados. O que possibilita acirrar a concorrência uns com os outros pelos postos de trabalho e pelos miseráveis salários que vão cada vez mais sendo esmagados. Chega-se a jogar uns contra os outros. Quebra-se, assim, a unidade e a solidariedade de classe dos explorados. Mas os operários não devem se esquecer que seus interesses são comuns, em qualquer local de trabalho, cidade ou país. É preciso organizar os eletricitários para enfrentar a patronal (o capital). Os trabalhadores da AES demonstraram vontade de lutar, como vimos nas paralisações ocorridas nas unidades do ABC, em São Paulo na Vinte e Cinco de Janeiro, na Junqueira Freire e no Cambuci. Após essas três paralisações, o sindicato chamou uma Assembléia em que se decidiu pela greve de vinte e quatro horas no dia 17 de abril. Mas a direção do sindicato, alegando uma liminar da justiça, abortou o movimento grevista, levando-o para mesa da conciliação . O que significa
colocar nas mãos dos juízes da burguesia as necessidades e as reivindicações dos eletricitários. Essa via fatalmente terminará decidindo em favor da multinacional como acabou ascontecendo com a desmobilização contra as demissões, desviando a luta para o Plano de Cargos e Salários (PCS) que a empresa está implantando. Não podemos aceitar a manobra dos burocratas do sindicato, que usam a sua covardia para espalhar o medo entre os trabalhadores que se encontram premidos pelas demissões e baixos salários. É preciso defender a soberania da assembléia que determinou a greve. Para combater a política da covardia e da submissão, os trabalhadores têm de começar a constituir comissão de base em cada unidade da Eletropaulo. A organização desde a base potencializa as assembléias, afasta o poder dos pelegos e dá força ao método da ação direta. Frente às demissões, está colocada levantar as bandeiras: * estabilidade a todos;
* implantação da escala móvel das horas de trabalho; * reestatização da Eletropaulo, sem indenização e sob o controle operário; * por um piso salarial compatível com a sobrevivência da família, que em nossos cálculos é de R$ 3.500,00. Essas reivindicações são ponto de partida da defesa dos postos de trabalho e das condições de vida dos eletricitários. Frente às demissões, greve com ocupação das unidades.
Plano de Cargos e Salários: Outro Instrumento da AES Eletropaulo para calar os Trabalhadores A recente mobilização dos trabalhadores da AES Eletropaulo contra as demissões acabou com a implementação do Plano de Cargos e Salários da patronal, isso com o aval do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da direção do sindicato. Por esse Plano cerca de 1.000 trabalhadores que terão reenquadrados, a grande maioria terão aumentos irrisórios. É mais uma jogada da empresa para conter a luta dos operários que vêem a cada mês seus salários perdendo o poder de compra e
seus companheiros serem demitidos sumariamente. Enquanto isso a AES Eletropaulo vem recebendo fabulas de lucros com a altíssima cobrança pelo seus vergonhosos serviços (pois não da pra fazer um nada melhor com o número reduzido de funcionários cada vez mais estressados pelo acumulo de serviço) e contando ainda com a farta verba subsidiada do BNDES. Como vemos o PCS só serve para calar a boca dos empregados da Eletropaulo, pois além de atingir apenas uma parcela dos traba-
lhadores, não supre as reais necessidades destes. Precisamos é de organizar uma luta por melhores salários e a contratação imediata de mais funcionários, que deve se iniciar pela efetivação de todos os terceirizados, pois estes já conhecem o serviço. Outra reivindicação que devemos lutar é pela reestatização da Eletropaulo, sob controle dos trabalhadores. Devemos dar um basta nesta experiência privatizadora que acabou com o serviço de eletreicidade em São Paulo.