Aula Da Maria Teresa

CURSO DE FORMAÇÃO ECOLÓGICA Tema: Educação Ambiental Palestrante: MARIA TERESA DE JESUS GOUVEIA Bióloga, Msc em Ciência Ambiental e Doutoranda em Meio Ambiente Educadora do Núcleo de Educação Ambiental Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro EMENTA: Antecedentes da contextualização, com apresentação cronológica dos principais eventos e a dinâmica na conceituação de educação ambiental. Apresentação das Diretrizes – diversidade, interdisciplinaridade, transversalidade, e sustentabilidade. Contextualização dos Princípios concepção ampliada de ambiente, abordagem sistêmica, e o enfoque histórico, crítico, político, democrático, participativo, inclusivo, dialógico cooperativo e emancipatório. Construção dialógica de desafios e expectativas. Antecedentes historicizados nos apontam que até meados dos anos sessenta os custos ambientais advindos do uso intensivo de recursos naturais, da degradação da natureza, eram considerados normais e necessários ao processo de “desenvolvimento”. A natureza era considerada um elemento imutável, fonte inesgotável de matéria-prima, e não um sistema dinâmico, com processos e funções próprias. Nova realidade é identificada a partir dos anos, quando aos recursos naturais é agregada a característica de finitude, e portanto merecedora de uso racional. A partir de então, numa sucessão de entendimentos sobre uso de recursos são agregados outros elementos surgem, vinculados e vinculando a relação homem/natureza. A Educação Ambiental acompanha, a meu ver, “um passo a frente”, tal movimento, senão vejamos, em 1975 instituí-se o Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA, e especialmente no ano de 1977 com a realização da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, conhecida como Conferência de Tbilisi, a qual consolidou o PIEA e estabeleceu as finalidades, objetivos, os princípios norteadores e as estratégias de promoção da educação ambiental. No Brasil “o passo a frente” além de terem sido identificadas ações isoladas, foi instituída a Educação Ambiental na criação, pelo governo federal brasileiro, da Secretaria Especial do Meio Ambiente, em 1973, quando dentre suas atribuições instituicionais se encontrava uma que atribuía “o esclarecimento e a educação do povo brasileiro para o uso adequado dos recursos naturais, tendo em vista a conservação do meio ambiente”. A partir de então, numa

sucessão de fatos, temos o advento em 1988 da inserção textual na Constituição Federal de um inciso próprio – “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Outro marco histórico é o Tratado de Educação Ambiental para Sociedade Sustentáveis e Responsabilidade Global, estabelecido em 1992 no Fórum Global, evento paralelo à Rio-92, por ter sido elaborado no âmbito da sociedade civil e por reconhecer a educação ambiental como um processo dinâmico em permanente construção, orientado por valores baseados na transformação social. Voltando o olhar ao Brasil, e sua rica trajetória em busca de entendimentos e ações, temos em 1999 a publicação da Política Nacional do de Educação Ambiental, que traz a seguinte definição de educação ambiental: “Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” Art.1° Lei 9.795/1999 Política Nacional de Educação Ambiental E sua regulamentação cria o Órgão Gestor de tal Política, composto pelos Ministérios de Meio Ambiente e da Educação. A partir de então temos o Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, fruto de Consulta Pública realizada em 2004. E é deste Programa que educadores como eu pautam suas ações, considerando a Missão, os Objetivos, as Diretrizes e os Princípios ali presentes. Senão vejamos especialmente a Missão, as Diretrizes e os Princípios: A Missão: “ A educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com pessoas atuantes e felizes em todo o Brasil”. As Diretrizes: • Transversalidade e Interdisciplinaridade. • Descentralização Espacial e Institucional. • Sustentabilidade Socioambiental. • Democracia e Participação Social. • Aperfeiçoamento e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino, Meio Ambiente e outros que tenham interface com educação ambiental. Os Princípios: • Concepção de ambiente na sua totalidade, considerando a interdependência sistêmica entre o meio natural e o construído, o socioeconômico e o cultural, o físico e o espiritual, sob o enfoque da sustentabilidade. • Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais, transfronteiriças e globais. • Respeito à liberdade e à equidade de gênero. • Reconhecimento da diversidade cultural, étnica, racial, genética, de espécies e de ecossistemas. • Enfoque humanista, histórico, crítico, político, democrático, participativo, inclusivo, dialógico, cooperativo e emancipatório. • Compromisso com a cidadania ambiental.

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Vinculação entre as diferentes dimensões do conhecimento; entre valores éticos e estéticos, entre a educação, o trabalho, a cultura e as práticas sociais. Democratização na produção e divulgação do conhecimento e fomento à interatividade na informação. Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas. Garantia de continuidade e permanência do processo educativo. Permanente avaliação crítica e construtiva do processo educativo. Coerência entre o pensar, o falar, o sentir e o fazer. Transparência.

Assim, como temos o arcabouço e somos capazes, vamos dar nossos passos! BIBLIOGRAFIA: GOVERNO FEDERAL. Lei 9795 de 27 de Abril de 1999 – Política Nacional de Educação Ambiental. LAYRARGUES, Philippe Pomier. A resolução de problemas ambientais locais deve ser um tema gerador ou uma atividade-fim da educação ambiental? In: VERDE cotidiano: o meio ambiente em discussão. Rio de Janeiro: DP&A Ed., 1999. LAYRARGUES, P. P. (org.) Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: MMA, 2004. LOUREIRO, C. F. B. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2004. LOUREIRO, C. F. B. O Movimento Ambientalista e o Pensamento Crítico: uma abordagem política. Rio de Janeiro: Quartet, 2003. LOUREIRO, C. F. B.; AZAZIEL, M. e FRANCA, N. Educação Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Rio de Janeiro: Ibase/Ibama, 2003. LOUREIRO, C. F. B. (org.) Cidadania e Meio Ambiente. Salvador: Centro de Recursos Ambientais da Bahia, 2003. LOUREIRO, C.F.B., LAYRARGUES, P.P. & CASTRO, R. S. (orgs.). Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002 (2a edição). LOUREIRO, C.F.B., LAYRARGUES, P.P. & CASTRO, R. S. (orgs.). Sociedade e Meio Ambiente: A Educação Ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2002 (2a edição). MEDINA, Naná Mininni. Breve histórico da E.A. In: EDUCAÇÃO ambiental: caminhos trilhados. Brasília: Instituto de Pesquisas Ecológicas, 1997. QUINTAS, J.S., Pensando e Praticando a Educação Ambiental na gestão do meio Ambiente. Brasília: IBAMA, 2000.