Aula 7
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- Words: 2,453
- Pages: 45
Gestão de riscos urbanos
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
vítima
“O risco, objeto social, define-se como a percepção do perigo, da catástrofe possível. Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um grupo social ou profissional, uma comunidade, uma sociedade que o apreende por meio de representações mentais e com ele convive por meio de práticas específicas”
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
vítima
“Não há risco sem uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia sofrer seus efeitos. Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados. O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o percebe como tal”
↓
O risco de acidentes associados a escorregamentos e processos correlatos é um “fenômeno” do ambiente urbano brasileiro dos últimos vinte anos
Grandes acidentes do passado LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
Santos (SP)
Março de 1928
80
Vale do Paraíba do Sul(MG/RJ)
Dezembro de 1948
250
Santos (SP)
Março de 1956
64
Rio de Janeiro (RJ)
1966
100
Caraguatatuba (SP)
Março de 1967
120 (?)
Serra das Araras/ Rio de Janeiro (RJ)
Janeiro de 1967
1700
Santos (SP)
Dezembro de 1979
13
Grandes acidentes do passado LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
São Paulo (SP)
Junho de 1983
8
Salvador (BA)
Abril de 1984
17
Rio de Janeiro (RJ)
Março de 1985
23
Salvador (BA)
Abril de 1985
35
Vitória (ES)
1985
93
Rio de Janeiro (RJ)
Fevereiro de 1988
82
Petrópolis (RJ)
Fevereiro de 1988
171
Salvador (BA)
Maio de 1989
67
Recife (PE)
Junho-Julho de 1990
15
Grandes acidentes do passado LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
Blumenau (SC)
Outubro de 1990
14
Contagem (MG)
Março de 1992
36
Salvador (BA)
Junho de 1995
58
Rio de Janeiro (RJ)
Fevereiro de 1996
59
Recife (PE)
Abril de 1996
42
Ouro Preto (MG)
Janeiro de 1997
13
Campos de Jordão (SP)
Janeiro de 2000
10
São Paulo (SP)
Fevereiro de 2000
13
Estado do Rio de Janeiro
Dezembro de 2001/janeiro de 2002
65
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
vítima
• “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada na urgência pelos serviços de socorro, no contexto de planos definidos de antemão, ao passo que o risco exige ser integrado às escolhas de gestão e às políticas de organização dos territórios.”
O que despertou a “percepção” do risco? • Constituição Federal de 1988 - novas atribuições e reordenamentos da gestão nos níveis estaduais e municipais • Importantes contribuições do meio técnicocientífico para o melhor entendimento do ambiente físico e das interferências antrópicas na revisão e elaboração das Constituições Estaduais, Leis Orgânicas Municipais e Planos Diretores
O que despertou a “percepção” do risco? • A emergência ou explicitação da “crise urbana” • A ocorrência de grandes e/ou frequentes acidentes e sua inclusão no conjunto de problemas da “crise urbana” • A associação dos acidentes à precariedade (de planejamento urbanístico, de infra-estrutura básica, de serviços públicos) e à exclusão social e espacial dos ambientes onde ocorrem estes acidentes
O que despertou a “percepção” do risco? Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos IPT-IG- Plano Preventivo de Defesa Civil para Cubatão, Baixada Santista e Litoral Norte (MACEDO et al., 1999) GEO-RIO – Cartografia de risco / Alerta Rio/ Obras (AMARAL, 1996) Recife – “ação integrada contra riscos geológicos em morros urbanos” (GUSMÃO FILHO, 1995; ALHEIROS, 1998) Belo Horizonte – Plano Estrutural de Áreas de Risco (CARVALHO, 1996; URBEL)
O que despertou a “percepção” do risco? Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos: • Grupo de Morros – Administração Regional dos Morros de Santos (NOGUEIRA, 2002) • Mapeamento de riscos das favelas em SP (CERRI & CARVALHO , 1990) • Plano Integrado de Engenharia Ambiental em Juiz de Fora, MG (MATTES et al., 1986)
O que despertou a “percepção” do risco? Década Internacional de Redução de Desastres Naturais – DIRDN 1. Conhecimento (identificação e análise) dos riscos 2.Planejamento e implementação de intervenções para redução dos riscos identificados 3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente nos períodos chuvosos 4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa
O Estatuto da Cidade Lei federal n. º 10.257, de 10 de julho de 2001 “I - Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; VI. Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar (...) a poluição e a degradação ambiental. XIV. Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais; (...)
Ministério das Cidades2003
Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.
Ação de apoio a programas municipais de redução e erradicação de riscos- MCidades • Planos municipais de redução de riscos (PMRR) • Projetos de obras de contenção de encosta • Capacitação de equipes municipais
PMRR • identificação e análise de riscos; • o levantamento e análise da legislação urbana e ambiental incidente sobre as áreas estudadas e suas conseqüências nas propostas para redução dos riscos; • a proposição de intervenções estruturais para redução dos riscos identificados; • a estimativa de custos para cada uma das intervenções estruturais indicadas; • a proposição de uma escala de prioridades para tais intervenções
PMRR • a proposição de ações não estruturais para o gerenciamento dos riscos identificados; • a identificação de fontes de recursos potenciais e de projetos compatíveis para implantação das intervenções prioritárias para redução de risco. • a sugestão de propostas estratégicas para a erradicação dos riscos estudados no município ; • Realização de audiência pública para validação das propostas e pactuação das responsabilidades
PMRR MG
Prefeitura de Belo Horizonte
PE
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho
PE
Prefeitura de Camaragibe
PE
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
PE
Prefeitura de Olinda
PE
Prefeitura de Paulista
PE
Prefeitura de Recife
PE
Prefeitura de São Lourenço da Mata
RJ
Prefeitura de Niterói
RJ
Prefeitura de Petrópolis
RJ
Prefeitura de Rio de Janeiro
RS
Prefeitura de Caxias do Sul
PMRR RS
Prefeitura de Santa Maria
SC
Prefeitura de Criciúma
SC
Prefeitura de Florianópolis
SP
Prefeitura de Campos do Jordão
SP
Prefeitura de Embu
SP
Prefeitura de Guarulhos
SP
Prefeitura de Jacareí
SP
Prefeitura de Santos
SP
Prefeitura de São Paulo
AL
Prefeitura de Maceió
BA
Prefeitura de Ilhéus
CE
Prefeitura de Fortaleza
PMRR ES
Prefeitura de Aracruz
ES
Prefeitura de Serra
ES
Prefeitura de Vitória
MG
Prefeitura de Contagem
MG
Prefeitura de Governador Valadares
MG
Prefeitura de Juiz de Fora
MG
Prefeitura de Mantena
MG
Prefeitura de Muriaé
MG
Prefeitura de Nova Lima
MG
Prefeitura de Sabará
MG
Prefeitura de Santos Dumont
PE
Prefeitura de Igarassu
PMRR PE
Prefeitura de Ipojuca
RJ
Prefeitura de Nova Friburgo
RJ
Prefeitura de São Gonçalo
RJ
Prefeitura de Teresópolis
RJ
Prefeitura de Volta Redonda
RN
Prefeitura de Natal
SC
Prefeitura de Blumenau
SC
Prefeitura de Jaraguá do Sul
SP
Prefeitura de Caraguatatuba
SP
Prefeitura de Cubatão
SP
Prefeitura de Guarujá
SP
Prefeitura de Itapecerica da Serra
PMRR SP
Prefeitura de Jandira
SP
Prefeitura de Jundiaí
SP
Prefeitura de Osasco
SP
Prefeitura de São Bernardo do Campo
SP
Prefeitura de São José dos Campos
SP
Prefeitura de Suzano
SP
Prefeitura de Taboão da Serra
ES
Prefeitura de Viana
MG
Prefeitura de Timóteo
PE
Prefeitura de Ilha de Itamaracá
RJ
Prefeitura de Belford Roxo
RJ
Prefeitura de Mesquita
PMRR • Itaquaquecetuba e Francisco Morato (SP) – PMRR incluido no Plano Diretor • Itaquaquecetuba (SP) - Abreu e Lima (PE) – PMRR com recursos próprios
A gestão de riscos é um processo que se inicia quando a sociedade, ou parcela desta, adquire a percepção de que as manifestações aparentes ou efetivas de um processo adverso existente em dado local num determinado momento, podem provocar conseqüências danosas superiores ao admissível por esta comunidade.
Gestão de riscos pode ser definida como “um processo social complexo que conduz ao planejamento e aplicação de políticas, estratégias, instrumentos e medidas orientadas a impedir, reduzir, prever e controlar os efeitos adversos de fenômenos perigosos sobre a população, os bens e serviços e o meio ambiente” (CARDONA & LAVELL, s/d)
Práticas mais freqüentes de gerenciamento de riscos • Atendimento de emergências e socorro pós-acidente. • Estruturação em órgãos de proteção ou defesa civil
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS (UNDRO, 1991) Identificação e análise de riscos (conhecimento dos problemas); Adoção de medidas de prevenção de acidentes e redução de riscos; Planejamento para situações de contingência e de emergência; Informação pública, capacitação e mobilização social para autodefesa.
1. CONHECIMENTO DOS RISCOS
2.Planejamento e implementação de intervenções para redução dos riscos identificados
Critérios adotados para a proposição e análise de intervenções • • • •
Aderência entre o processo geológicogeotécnico atuante e a intervenção adotada para estabilização e controle Combinação da intervenção geral e setorial com a obra localizada Referência na cultura técnica de projetos e obras acumulada pela prefeitura. Privilégio para intervenções de baixo custo.
3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente nos períodos chuvosos
Monitoramento envolve a fiscalização e o controle: • de novas ocupações em locais suscetíveis a risco; • do adensamento das áreas de risco ocupadas; • da execução de intervenções inadequadas (cortes, aterros, fossas) • de incidentes geradores de risco (vazamento de tubulações, lançamento de entulhos, obstrução de valas e drenagens, etc.) • da evolução de situações de risco identificadas
4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa
Negligente
•nada fazer e esperar que o problema se manifeste •superestimação ou subestimação do risco •avaliação equivocada das causas geradoras dos riscos. •a única solução é a eliminação das ocupações subnormais
Reativa
Medidas pontuais no tempo e no espaço, acionadas por ocorrência ou por iminência de acidentes em períodos chuvosos.
Corretiva
•Ação de defesa civil apenas nos períodos chuvosos. •Obras de recuperação de estabilidade de encostas e de remoção de moradias em situação de acidente iminente.
Preventiva
Mapeamento e intervenções nas áreas de risco Controle da ocupação. Legislação restritiva de uso do solo. Plano preventivo de defesa civil.
Proativa
•Mapeamento e priorização de intervenções nas áreas de risco. •Controle e indução planejada da ocupação urbana. •Integração do gerenciamento de riscos à gestão do ambiente urbano. •Trabalho permanente com os núcleos de defesa civil.
TIPOLOGIA DE ABORDAGENS DOMINANTES DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE ESCORREGAMEN-TOS NO BRASIL
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos (GUSMAO,1995)
Gestor público
agente
Perfil exigido • Reconhecimento do problema e compromisso político com seu enfrentamento. • Compromisso com a transparência e com a responsabilidade legal da gestão pública sobre os riscos ambientais urbanos. • Capacidade de interlocução com as camadas populares. • Prática da negociação apoiada em critérios de cidadania.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Gestor público
agente
Perfil exigido • Coordenação integradora das políticas e das ações executadas por diversos setores do governo municipal ou por outras esferas do poder público (estadual e federal).
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Gestor público
agente
Dificuldades • Administração parcial da cidade, não contemplando as áreas de ocupação informal das periferias. • Compromissos eleitorais; práticas clientelistas e demora nas negociações coletivas em contraposição à rapidez das decisões isoladas. • Tomada de decisão com base em critérios exclusivamente políticos em detrimento de projetos técnicos desenvolvidos pela instituição.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Gestor público
agente
Dificuldades • Falta de conhecimento da problemática dos riscos e das alternativas técnicas e institucionais para seu enfrentamento. • Negação em assumir a responsabilidade legal e política da gestão da segurança ambiental urbana de toda a cidade.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Instituição
agente
Perfil exigido • Democracia interna e funções claramente definidas • O servidor público deve estar a serviço do público • Acesso fácil e desburocratizado da população a informações e serviços • Ações integradas e complementares entre os órgãos e níveis de poder público
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Instituição
agente
Dificuldades • Excesso de hierarquia, níveis de decisão e burocracia. • Falta de comunicação e identidade entre níveis de função e órgãos municipais • Baixos salários como justificativa para o imobilismo e ineficácia • Ações redundantes e muitas vezes conflitantes ou antagônicas desenvolvidas por diferentes instituições públicas ou por setores da mesma instituição
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
técnicos
agente
Perfil exigido • Qualificação para dar soluções técnica e socialmente adequadas • Trabalho em equipe interdisciplinar e intersetorial • Capacidade para oferecer respostas de curto e médios prazos que possam intermediar projetos e planos de longo prazo. • Discussão do trabalho técnico com as comunidades envolvidas, aceitando-as como interlocutoras no planejamento de soluções e na fiscalização da execução.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
técnicos
agente
Dificuldades • Formação técnica dirigida para dar soluções caras e complicadas. • Intervenções pontuais e localizadas, sem a integração com projetos espacial e temporalmente mais amplos. • Alienação em relação aos projetos e planos da instituição. • Valorização do conhecimento acadêmico e das normas técnicas como verdades absolutas. • Desprezo pelo conhecimento popular
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
comunidade
agente
Perfil exigido • Organização em entidades comunitárias. • Contrapartida de responsabilidades e deveres. • Compreensão do processo de participação como um direito de cidadão • Conhecimento da realidade ambiental do meio em que vive e utilização deste conhecimento para a melhoria da qualidade de vida de todos.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
comunidade
agente
Dificuldades • Luta política, quebrando a unidade dos pleitos. • Falta de prática política como cidadãos. • Nível de carência da população, que acaba valorizando apenas as ações imediatistas. • Atrelamento a interesses políticos que podem ser opostos aos da comunidade.
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
vítima
“O risco, objeto social, define-se como a percepção do perigo, da catástrofe possível. Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um grupo social ou profissional, uma comunidade, uma sociedade que o apreende por meio de representações mentais e com ele convive por meio de práticas específicas”
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
vítima
“Não há risco sem uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia sofrer seus efeitos. Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados. O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o percebe como tal”
↓
O risco de acidentes associados a escorregamentos e processos correlatos é um “fenômeno” do ambiente urbano brasileiro dos últimos vinte anos
Grandes acidentes do passado LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
Santos (SP)
Março de 1928
80
Vale do Paraíba do Sul(MG/RJ)
Dezembro de 1948
250
Santos (SP)
Março de 1956
64
Rio de Janeiro (RJ)
1966
100
Caraguatatuba (SP)
Março de 1967
120 (?)
Serra das Araras/ Rio de Janeiro (RJ)
Janeiro de 1967
1700
Santos (SP)
Dezembro de 1979
13
Grandes acidentes do passado LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
São Paulo (SP)
Junho de 1983
8
Salvador (BA)
Abril de 1984
17
Rio de Janeiro (RJ)
Março de 1985
23
Salvador (BA)
Abril de 1985
35
Vitória (ES)
1985
93
Rio de Janeiro (RJ)
Fevereiro de 1988
82
Petrópolis (RJ)
Fevereiro de 1988
171
Salvador (BA)
Maio de 1989
67
Recife (PE)
Junho-Julho de 1990
15
Grandes acidentes do passado LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
Blumenau (SC)
Outubro de 1990
14
Contagem (MG)
Março de 1992
36
Salvador (BA)
Junho de 1995
58
Rio de Janeiro (RJ)
Fevereiro de 1996
59
Recife (PE)
Abril de 1996
42
Ouro Preto (MG)
Janeiro de 1997
13
Campos de Jordão (SP)
Janeiro de 2000
10
São Paulo (SP)
Fevereiro de 2000
13
Estado do Rio de Janeiro
Dezembro de 2001/janeiro de 2002
65
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
vítima
• “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada na urgência pelos serviços de socorro, no contexto de planos definidos de antemão, ao passo que o risco exige ser integrado às escolhas de gestão e às políticas de organização dos territórios.”
O que despertou a “percepção” do risco? • Constituição Federal de 1988 - novas atribuições e reordenamentos da gestão nos níveis estaduais e municipais • Importantes contribuições do meio técnicocientífico para o melhor entendimento do ambiente físico e das interferências antrópicas na revisão e elaboração das Constituições Estaduais, Leis Orgânicas Municipais e Planos Diretores
O que despertou a “percepção” do risco? • A emergência ou explicitação da “crise urbana” • A ocorrência de grandes e/ou frequentes acidentes e sua inclusão no conjunto de problemas da “crise urbana” • A associação dos acidentes à precariedade (de planejamento urbanístico, de infra-estrutura básica, de serviços públicos) e à exclusão social e espacial dos ambientes onde ocorrem estes acidentes
O que despertou a “percepção” do risco? Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos IPT-IG- Plano Preventivo de Defesa Civil para Cubatão, Baixada Santista e Litoral Norte (MACEDO et al., 1999) GEO-RIO – Cartografia de risco / Alerta Rio/ Obras (AMARAL, 1996) Recife – “ação integrada contra riscos geológicos em morros urbanos” (GUSMÃO FILHO, 1995; ALHEIROS, 1998) Belo Horizonte – Plano Estrutural de Áreas de Risco (CARVALHO, 1996; URBEL)
O que despertou a “percepção” do risco? Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos: • Grupo de Morros – Administração Regional dos Morros de Santos (NOGUEIRA, 2002) • Mapeamento de riscos das favelas em SP (CERRI & CARVALHO , 1990) • Plano Integrado de Engenharia Ambiental em Juiz de Fora, MG (MATTES et al., 1986)
O que despertou a “percepção” do risco? Década Internacional de Redução de Desastres Naturais – DIRDN 1. Conhecimento (identificação e análise) dos riscos 2.Planejamento e implementação de intervenções para redução dos riscos identificados 3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente nos períodos chuvosos 4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa
O Estatuto da Cidade Lei federal n. º 10.257, de 10 de julho de 2001 “I - Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; VI. Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar (...) a poluição e a degradação ambiental. XIV. Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais; (...)
Ministério das Cidades2003
Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.
Ação de apoio a programas municipais de redução e erradicação de riscos- MCidades • Planos municipais de redução de riscos (PMRR) • Projetos de obras de contenção de encosta • Capacitação de equipes municipais
PMRR • identificação e análise de riscos; • o levantamento e análise da legislação urbana e ambiental incidente sobre as áreas estudadas e suas conseqüências nas propostas para redução dos riscos; • a proposição de intervenções estruturais para redução dos riscos identificados; • a estimativa de custos para cada uma das intervenções estruturais indicadas; • a proposição de uma escala de prioridades para tais intervenções
PMRR • a proposição de ações não estruturais para o gerenciamento dos riscos identificados; • a identificação de fontes de recursos potenciais e de projetos compatíveis para implantação das intervenções prioritárias para redução de risco. • a sugestão de propostas estratégicas para a erradicação dos riscos estudados no município ; • Realização de audiência pública para validação das propostas e pactuação das responsabilidades
PMRR MG
Prefeitura de Belo Horizonte
PE
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho
PE
Prefeitura de Camaragibe
PE
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
PE
Prefeitura de Olinda
PE
Prefeitura de Paulista
PE
Prefeitura de Recife
PE
Prefeitura de São Lourenço da Mata
RJ
Prefeitura de Niterói
RJ
Prefeitura de Petrópolis
RJ
Prefeitura de Rio de Janeiro
RS
Prefeitura de Caxias do Sul
PMRR RS
Prefeitura de Santa Maria
SC
Prefeitura de Criciúma
SC
Prefeitura de Florianópolis
SP
Prefeitura de Campos do Jordão
SP
Prefeitura de Embu
SP
Prefeitura de Guarulhos
SP
Prefeitura de Jacareí
SP
Prefeitura de Santos
SP
Prefeitura de São Paulo
AL
Prefeitura de Maceió
BA
Prefeitura de Ilhéus
CE
Prefeitura de Fortaleza
PMRR ES
Prefeitura de Aracruz
ES
Prefeitura de Serra
ES
Prefeitura de Vitória
MG
Prefeitura de Contagem
MG
Prefeitura de Governador Valadares
MG
Prefeitura de Juiz de Fora
MG
Prefeitura de Mantena
MG
Prefeitura de Muriaé
MG
Prefeitura de Nova Lima
MG
Prefeitura de Sabará
MG
Prefeitura de Santos Dumont
PE
Prefeitura de Igarassu
PMRR PE
Prefeitura de Ipojuca
RJ
Prefeitura de Nova Friburgo
RJ
Prefeitura de São Gonçalo
RJ
Prefeitura de Teresópolis
RJ
Prefeitura de Volta Redonda
RN
Prefeitura de Natal
SC
Prefeitura de Blumenau
SC
Prefeitura de Jaraguá do Sul
SP
Prefeitura de Caraguatatuba
SP
Prefeitura de Cubatão
SP
Prefeitura de Guarujá
SP
Prefeitura de Itapecerica da Serra
PMRR SP
Prefeitura de Jandira
SP
Prefeitura de Jundiaí
SP
Prefeitura de Osasco
SP
Prefeitura de São Bernardo do Campo
SP
Prefeitura de São José dos Campos
SP
Prefeitura de Suzano
SP
Prefeitura de Taboão da Serra
ES
Prefeitura de Viana
MG
Prefeitura de Timóteo
PE
Prefeitura de Ilha de Itamaracá
RJ
Prefeitura de Belford Roxo
RJ
Prefeitura de Mesquita
PMRR • Itaquaquecetuba e Francisco Morato (SP) – PMRR incluido no Plano Diretor • Itaquaquecetuba (SP) - Abreu e Lima (PE) – PMRR com recursos próprios
A gestão de riscos é um processo que se inicia quando a sociedade, ou parcela desta, adquire a percepção de que as manifestações aparentes ou efetivas de um processo adverso existente em dado local num determinado momento, podem provocar conseqüências danosas superiores ao admissível por esta comunidade.
Gestão de riscos pode ser definida como “um processo social complexo que conduz ao planejamento e aplicação de políticas, estratégias, instrumentos e medidas orientadas a impedir, reduzir, prever e controlar os efeitos adversos de fenômenos perigosos sobre a população, os bens e serviços e o meio ambiente” (CARDONA & LAVELL, s/d)
Práticas mais freqüentes de gerenciamento de riscos • Atendimento de emergências e socorro pós-acidente. • Estruturação em órgãos de proteção ou defesa civil
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS (UNDRO, 1991) Identificação e análise de riscos (conhecimento dos problemas); Adoção de medidas de prevenção de acidentes e redução de riscos; Planejamento para situações de contingência e de emergência; Informação pública, capacitação e mobilização social para autodefesa.
1. CONHECIMENTO DOS RISCOS
2.Planejamento e implementação de intervenções para redução dos riscos identificados
Critérios adotados para a proposição e análise de intervenções • • • •
Aderência entre o processo geológicogeotécnico atuante e a intervenção adotada para estabilização e controle Combinação da intervenção geral e setorial com a obra localizada Referência na cultura técnica de projetos e obras acumulada pela prefeitura. Privilégio para intervenções de baixo custo.
3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente nos períodos chuvosos
Monitoramento envolve a fiscalização e o controle: • de novas ocupações em locais suscetíveis a risco; • do adensamento das áreas de risco ocupadas; • da execução de intervenções inadequadas (cortes, aterros, fossas) • de incidentes geradores de risco (vazamento de tubulações, lançamento de entulhos, obstrução de valas e drenagens, etc.) • da evolução de situações de risco identificadas
4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa
Negligente
•nada fazer e esperar que o problema se manifeste •superestimação ou subestimação do risco •avaliação equivocada das causas geradoras dos riscos. •a única solução é a eliminação das ocupações subnormais
Reativa
Medidas pontuais no tempo e no espaço, acionadas por ocorrência ou por iminência de acidentes em períodos chuvosos.
Corretiva
•Ação de defesa civil apenas nos períodos chuvosos. •Obras de recuperação de estabilidade de encostas e de remoção de moradias em situação de acidente iminente.
Preventiva
Mapeamento e intervenções nas áreas de risco Controle da ocupação. Legislação restritiva de uso do solo. Plano preventivo de defesa civil.
Proativa
•Mapeamento e priorização de intervenções nas áreas de risco. •Controle e indução planejada da ocupação urbana. •Integração do gerenciamento de riscos à gestão do ambiente urbano. •Trabalho permanente com os núcleos de defesa civil.
TIPOLOGIA DE ABORDAGENS DOMINANTES DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE ESCORREGAMEN-TOS NO BRASIL
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos (GUSMAO,1995)
Gestor público
agente
Perfil exigido • Reconhecimento do problema e compromisso político com seu enfrentamento. • Compromisso com a transparência e com a responsabilidade legal da gestão pública sobre os riscos ambientais urbanos. • Capacidade de interlocução com as camadas populares. • Prática da negociação apoiada em critérios de cidadania.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Gestor público
agente
Perfil exigido • Coordenação integradora das políticas e das ações executadas por diversos setores do governo municipal ou por outras esferas do poder público (estadual e federal).
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Gestor público
agente
Dificuldades • Administração parcial da cidade, não contemplando as áreas de ocupação informal das periferias. • Compromissos eleitorais; práticas clientelistas e demora nas negociações coletivas em contraposição à rapidez das decisões isoladas. • Tomada de decisão com base em critérios exclusivamente políticos em detrimento de projetos técnicos desenvolvidos pela instituição.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Gestor público
agente
Dificuldades • Falta de conhecimento da problemática dos riscos e das alternativas técnicas e institucionais para seu enfrentamento. • Negação em assumir a responsabilidade legal e política da gestão da segurança ambiental urbana de toda a cidade.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Instituição
agente
Perfil exigido • Democracia interna e funções claramente definidas • O servidor público deve estar a serviço do público • Acesso fácil e desburocratizado da população a informações e serviços • Ações integradas e complementares entre os órgãos e níveis de poder público
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
Instituição
agente
Dificuldades • Excesso de hierarquia, níveis de decisão e burocracia. • Falta de comunicação e identidade entre níveis de função e órgãos municipais • Baixos salários como justificativa para o imobilismo e ineficácia • Ações redundantes e muitas vezes conflitantes ou antagônicas desenvolvidas por diferentes instituições públicas ou por setores da mesma instituição
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
técnicos
agente
Perfil exigido • Qualificação para dar soluções técnica e socialmente adequadas • Trabalho em equipe interdisciplinar e intersetorial • Capacidade para oferecer respostas de curto e médios prazos que possam intermediar projetos e planos de longo prazo. • Discussão do trabalho técnico com as comunidades envolvidas, aceitando-as como interlocutoras no planejamento de soluções e na fiscalização da execução.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
técnicos
agente
Dificuldades • Formação técnica dirigida para dar soluções caras e complicadas. • Intervenções pontuais e localizadas, sem a integração com projetos espacial e temporalmente mais amplos. • Alienação em relação aos projetos e planos da instituição. • Valorização do conhecimento acadêmico e das normas técnicas como verdades absolutas. • Desprezo pelo conhecimento popular
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
comunidade
agente
Perfil exigido • Organização em entidades comunitárias. • Contrapartida de responsabilidades e deveres. • Compreensão do processo de participação como um direito de cidadão • Conhecimento da realidade ambiental do meio em que vive e utilização deste conhecimento para a melhoria da qualidade de vida de todos.
Perfil exigido e dificuldades existentes entre os atores de um gerenciamento integrado de riscos
comunidade
agente
Dificuldades • Luta política, quebrando a unidade dos pleitos. • Falta de prática política como cidadãos. • Nível de carência da população, que acaba valorizando apenas as ações imediatistas. • Atrelamento a interesses políticos que podem ser opostos aos da comunidade.
