Ata Pga 15-08-09

Ata de reunião realizada em 15 de agosto de 2009, na sede da “SAI – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAMABUCA”, com os seguintes itens em pauta: - Apresentação dos participantes com nomes e SAB’s que representam; - Apresentação (Power Point) das demandas levantadas pelo Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca até o momento; - Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho do PGA itamambuca; - Apreciação e aprovação dos membros do Conselho Gestor do PGA; - Apreciação e aprovação do Regimento Interno do PGA Itamambuca; - Apreciação e aprovação do calendário de reuniões do Conselho Gestor; - Informe sobre as próximas datas de reuniões com os bairros inseridos na Bacia (neste ato devemos fechar com os representantes quais seriam estas datas); - Outros Informes. A Reunião Às 16:20h, Luiz Eduardo, representante da SAI – Associação de Moradores de Itamambuca, dá início a reunião, agradece a presença de todos, e pede que todos os presentes se apresentem: Guilherme, ex morador do bairro de Itamambuca, mora atualmente no bairro da Ressaca e trabalha com projeto de águas de maneira geral; Gustavo, morador do loteamanto de Itamambuca e representante do conselho gestor do PGA; Benedito, morador da casanga, inserida na Sociedade Amigos dos bairros das Casanga, Correias Mercúrio, Ranário e Sertão de Itamambuca, jardineiro, morador do Sertão de Itamambuca, quer conhecer o projeto do PGA; André, presidente da Associação dos remanescentes de quilombolas do sertão de Itamambuca; Onivaldo, presidente da Ass. Morro do Tiagão; Vladmir, morador do bairro Casanga, quer conhecer projeto do PGA;

Leonardo, morador do Loteamento Itamambuca, acompanha o PGA e fez o convite das associações para a reunião;

Dulmar, morador do bairro Casanga; Dimitri, empresário e morador do Recanto Itamambuca, há 25 anos acompanha os problemas de falta de saneamento, e está satisfeito com um passo a mais para a resolução desses; Regina, moradora do loteamento Itamambuca, jornalista, faz parte do conselho do PGA e mantem uma preocupação com a qualidade das águas; Camila Barreto secretariando a reunião; Fábio, representante do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; Marcio, coordenador do PGA e representante do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; José Augusto, Amigos dos bairros das Casanga, Correias Mercúrio, Ranário, Sertão de Itamambuca e Indaiá (estando este último fora da área de autuação do PGA); Vagner, conselheiro da Casanga, Correias Mercúrio, Ranário, Sertão de Itamambuca e Indaiá; Genivaldo, representante da SAMITA; Adriana, moradora do Sertão de Itamambuca; Marcio, fala sobre a importância da presença de todos e da colaboração da comunidade para o projeto, pois todos serão contemplados direta e indiretamente no projeto, e o trabalho deve ser por um único objetivo, que é a minimização de impacto no Rio Itamambuca. Marcio apresenta a todos os objetivos, os problemas e as sugestões de trabalho do PGA. Elencados abaixo: Principais Ações:

1-Saneamento Básico 2. Gestão de resíduos sólidos 3. Captação, coleta e destinação de óleo de cozinha

4. Tratamento de água para consumo 5. Criadouros de porcos, galinhas e cavalos 6. Animais de estimação e abandonados 7. Erosão, Drenagem e Assoreamento 8. Travessia pelo mangue para o Recanto da Vila 9. Ocupações em APP 10.Outras que surjam com a evolução dos projetos. Após apresentação do projeto, Marcio faz o convite para que todas as associações façam parte do conselho, sendo que para cada associação será eleito um titular e um suplente. Com o consentimento de todos os presentes, segue as indicações de cada uma das associações, com seus respectivos representantes titulares e suplentes: Associação dos remanescentes de Quilombolas do Sertão de Itamambuca Titular: André Aparecido Theodoro da Silva Suplente: a indicar Associação de Moradores do Morro Tiagão Titular: Onivaldo Lopes Gabriel Suplente: a indicar SAMITA Titular: Genivaldo Cardoso Suplente: Ricardo dos Santos Associação do Sertão de Itamambuca, Casanga, Ranário e Indaiá Titular: Vagner Teixeira Oliveira Suplente: José Augusto Marcio leva para apreciação de todos o remanejo dos outros itens da pauta, sendo que, para isso os mesmos sejam aprovados pelo conselho na próxima reunião (a se realizar no dia 22/08/2009) e abre espaço de 2 minutos para cada um expor suas colocações: José Augusto: reclama sobre os informativos distribuídos pela SAI no condomínio, falando sobre a poluição do rio Itamambuca, colocando os bairros como responsáveis.

Pede que a partir da união dos bairros com o PGA, acabe esse tipo de acusação. Luis Eduardo: explique que a “SAI” apenas divulgou um diagnóstico ambiental, que mapeou algumas casas que lançam esgoto diretamente no rio. Dimitri: a sua empresa foi a primeira a ser fiscalizada, e não foi responsabilizada pela poluição do rio. A prefeitura fiscalizou mais de 400 casas que estavam regulares. Quem será então o responsável? Regina: Se o TAC foi gerado pelo diagnóstico, é a situação mais urgente e prioridade zero. Criar um lista de indicadores, e fazer outros diagnósticos e ir atacando as áreas mais urgentes, pois não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Genivaldo: Houve um “erro no jornal O Estado de SP” com informação sobre o Rio e colocaram uma errata mínima, no final da página. Nunca provaram que a empresa do Sr. Dimitri que polui o rio itamamabuca e isto é no mínimo um fato contraditório, pois o mesmo acredita que ele não iria “ter a galinha dos ovos de ouro e come-lá”. O plano é para solucionar de bairro em bairro e não acusar. Leonardo: Com o PGA, não esconder as informações, mas resolver o problema e expor que houve o inicio da solução; Vagner: O Sertão de Itamambuca tem uma dificuldade em relação a coleta de lixo, e pede uma cobrança coletiva junto a prefeitura. Macio relata que esta demanda poderá ser acrescentada as demais contidas no TR-PGA. Vagner fala sobre ainda sobre a dificuldade de construir fossas no Recanto, pois são invadidas pelas águas quando a maré enche. (lençol freático muito alto) Guilherme: Explica que deve-se entender o local e trabalhar em conjunto com a natureza e nunca contra ela. O mesmo complementa que o projeto deve contar com ações paralelas, como a educação sobre o lixo. Ter a responsabilidade de reduzir, reutilizar e reciclar. Dimitri: Diz que qualquer obra deve ser feita baseada nas normas e com os procedimentos corretos. Corrigir caso a caso, começando pelos mais urgentes. Gustavo: comenta que a reunião foi positiva, e que o PGA só terá resultados com a participação de todos, em curto, médio e longo prazo. O conselho irá priorizar as ações mais urgentes, e deve estar estruturado para que outras pessoas possam assumir.

Dimitri informa que está a disposição (ele e sua empresa) para esclarecer qualquer dúvida que possam ser levantadas pelas associações e Conselho Gestor do PGA. Gelma: a maioria das fossas do bairro são fossas sépticas, é o modelo ideal? Guilherme: existe uma norma, mas não contempla todos os casos. A impermeabilização não é bem feita, e não tem qualidade ideal para ser lançado na água. Regina: Programar oficinas de formação para capacitação na construção de fossas, noções de Meio Ambiente, Compostagem, trilhas interpretativas com a comunidade e etc. Marcio relata que dentro do item de Educação Ambiental deverá ser previsto estes cursos de formação, com o intuito de esclarecer para a comunidade sobre a importância de seu papel na preservação ambiental da bacia do Rio Itamambuca. Menciona também que o CG – PGA deverá fazer gestão com órgãos públicos e cobrá-los. Marcio continua sua explanação justificando a ausência de João Carlos Milanelli, gerente da Agencia Ambiental de Ubatuba, personagem muito importante no processo, que fez parte da criação do PGA, e que por motivos pessoais não pode participar desta. Aproveita para informar que o mesmo solicitou para falar em seu nome continuará prestando suporte técnico ao CG – PGA; e Luiz Paulo Horta, o Zipa presidente da SAI, que por motivos de trabalho não pode presenciar a reunião, reiterando a importância do mesmo para a bacia. A seguir Marcio agradece a todos e encerra a reunião às 18h30min, confirmando um próximo encontro do C.G - PGA para 22 de agosto de 2009 das 16h às 18h.