Almada Xxi

autárquicas 2009

ALMADA XXI PROGRAMA ELEITORAL

CDS Partido Popular

ALMADA XXI Na emergência do terceiro milénio, Almada está num momento determinante para o seu desenvolvimento. Os cidadãos serão chamados a decidir, fundamentalmente, entre a continuação de um modelo ortodoxo —que mostra evidentes sinais de desgaste— e um novo paradigma urbano, feito pelas pessoas e para as pessoas, de inovação e audácia.

A globalização representa um desafio que não podemos continuar a ignorar. A era industrial entrou numa nova fase e as tecnologias de informação e comunicação alteraram o quotidiano e as relações económicas, romperam barreiras geográficas e rasgaram novos espaços de liberdade.

A qualidade de vida, o sistema educativo, o acesso à informação e ao conhecimento, a integração das metrópoles em redes internacionais, a capacidade de gerar e atrair novas ideias, as pessoas e a sua identificação com a cidade, são factores de diferenciação das cidades modernas.

Num mundo globalizado, é fundamental assumir as diferenças locais. Almada pode ser um local deste mundo global onde se geram ideias inovadoras, uma cidade comprometida com o futuro e que atraia pessoas e projectos. Ou somos capazes de criar conhecimento ou dependeremos do conhecimento gerado por outros. Ou somos capazes de ombrear com outras metrópoles mundiais, ou ficaremos à margem. Ou somos capazes de nos superar com criatividade e valores, ou não conseguiremos responder aos desafios do século XXI.

Neste repto temos ainda de compreender que o rio, o mar, as praias, a floresta, as terras agrícolas, o património histórico, arqueológico e natural, a paisagem e as práticas

ancestrais

são

também

mais-valias

económicas

que

geram

competitividade.

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Almada tem mais de 30 anos de poder comunista. Com uma marca própria e algumas intervenções relevantes. Mas com um erro estratégico ruinoso quando, em sede de Plano Director Municipal, assumiu a construção como o grande desígnio do concelho.

É este, aliás, o propósito continuado na recente proposta de revisão do PDM apresentada pela autarquia, que persiste num planeamento urbano e paisagístico pernicioso e na repetição de modelos esgotados, há muito deixados de lado pelas mais florescentes cidades ocidentais.

As opções fundamentais de ordenamento do território ignoram a urgente gestão integrada dos sistemas natural e edificado, e estabelecem um planeamento a retalho, artificial, obsoleto e essencialmente inútil. Modelo que ecoa no Programa Polis da Costa de Caparica que, depois de nascer como um arrependimento público pelos erros do passado, acentua uma inaceitável pressão imobiliária e viária sobre o litoral e ignora a mais evidente riqueza patrimonial do local.

Sob a lógica do betão, cresceu uma cidade desordenada, suja, esmagada por construção sem regras nem limites, de costas voltadas para o rio e o mar, salpicada por rotundas e remendos de relva de má consciência, sem espaço público generoso e aprazível, tantas vezes rendida ao vandalismo. Projectaram-se espaços urbanos incoerentes, atafulhados, agrestes, ruidosos, em que o vagaroso fluir da vida sucumbiu à vontade de nos espantar os sentidos com intervenções sucessivas.

Negligenciou-se o património e destruiu-se a paisagem e, com ela, a memória das nossas gentes e parte importante da nossa identidade.

Tudo ao abrigo de um eficiente aparelho de propaganda —pago pelo erário público—, de acções tão ostentosas como inconsequentes e da distribuição de apoios que condicionam muitas forças do concelho.

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Almada não pode perder mais tempo em soluções do passado, partilhadas entre um poder estafado e uma oposição envergonhada. A escolha não pode ser entre a autarquia do betão e dos subsídios, e os partidos que em tantas décadas foram seus cúmplices.

Almada não pode continuar a ser um concelho de oportunidades perdidas, sem qualquer proveito de uma geografia privilegiada —que proporciona rio, mar, praias, mata, paisagem, às portas da capital e a poucos quilómetros da serra.

A proposta do CDS, plasmada neste Programa Eleitoral, opta por uma enérgica estratégia de renovação, que identifique oportunidades e construa uma cidade de qualidade de vida, inovação e conhecimento. Sempre olhando para as pessoas. Para cada pessoa.

Muito há a fazer. Na gestão do serviço público, criando-se uma autarquia amiga dos munícipes, das famílias e das empresas, moderna e eficiente, sem burocracias inúteis e com impostos e taxas mais baixos, que permitam aos cidadãos e às empresas libertar-se e ter iniciativa criadora.

Na atenção dada aos problemas reais das pessoas e na eficácia das funções quotidianas do governo municipal.

No fortalecimento da economia urbana e do empresariado.

Na revalorização da paisagem, reconhecida como primeiro património do concelho, na recuperação do legado histórico, no desenvolvimento da agricultura urbana e na criação de uma rede moderna de corredores verdes.

Na extensão da metrópole ao rio e ao mar, capital natural privilegiado para a construção do seu futuro.

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Na gestão moderna e efectiva da água e no investimento sério e inovador nas energias renováveis, elementos cruciais para um desenvolvimento sustentável do concelho.

Na conversão do espaço público nisso mesmo, público, limpo, ordenado, acessível, seguro, livre. Para que a cidade seja acolhedora, viva, vibrante.

No combate vigoroso ao vandalismo e à pequena delinquência, passo fundamental para o bem-estar dos cidadãos e a prevenção da criminalidade grave.

Na manutenção qualificada da rede viária e na reformulação racional do metropolitano de superfície e do plano de mobilidade, privilegiando-se a acessibilidade.

Na definição de Almada como terra de valores e de integração social. Que reconheça a dignidade inalienável de cada vida humana e valorize o papel social dos idosos.

Na construção de uma cidade de conhecimento, que assuma a sofisticação cultural e a educação de qualidade internacional como motores indispensáveis da valorização pessoal.

Na regeneração de todo o património cultural, na qualificação do turismo assente na paisagem biologicamente valorizada e da oferta hoteleira de elevado profissionalismo.

Temos de preparar-nos para uma economia que durante o século XXI dependerá da inovação científica geradora de novas tecnologias, da capacidade de conectar o fluxo de conhecimentos com pessoas suficientemente preparadas na investigação e na universidade, e da oferta ao mundo das suas iniciativas.

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Almada capital de inovação, qualidade de vida, cultura e conhecimento. Uma metrópole que para o seu projecto procure pessoas que, conscientes de participar de um mesmo mundo, se comprometam a participar da riqueza da sua identidade diferenciada e da sua pertença a uma realidade solidária.

Um vibrante motor de Progresso, Liberdade e Bem-estar. Que exige soluções modernas e ousadas. Uma cidade global que aposta nas pessoas e na construção do seu futuro. Uma ideia de futuro com que o CDS se compromete e para que desafia os cidadãos e a sua energia: ALMADA XXI!

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O CONTEXTO MUNDIAL A economia mundial enfrenta desafios ímpares, muitos deles provenientes da abertura dos mercados e da revolução nas tecnologias de informação e comunicação. A competitividade, a descentralização e a especialização —centrada com frequência em elementos regionais e locais— são acompanhadas pela profusão de novas ideias, disponíveis com grande rapidez neste mundo global.

O fluxo de produtos, capital e ideias é hoje flexível e dinâmico e tem consequências imediatas na realidade sócio-económica. A competição intensa, a emergente necessidade de soluções criativas, a expansão mundial dos mercados e o permanente desenvolvimento tecnológico exigem uma visão inovadora do desenvolvimento local e o estabelecimento de um novo paradigma urbano.

O processo de globalização é acompanhado de um acentuado processo de urbanização. Em poucos anos uma grande maioria da população mundial viverá em cidades. O rápido desenvolvimento das tecnologias da informação acelera um processo de crescente participação e importância das metrópoles para se tornarem centros de inovação, núcleos de mercado e pólos de educação, formação e investigação, cuidados de saúde, transporte, arte, turismo e ócio, com grande potencial de geração de riqueza.

A proximidade ao cidadão e a flexibilidade da cidade são vantagens que devem ser aproveitadas para resolver problemas e utilizar eficazmente os recursos e as oportunidades em benefício dos que nela vivem.

Com a globalização surgiu um novo processo de crescimento das cidades. A visão provinciana da economia local e o ordenamento do território fundado na realidade de há 30 anos não são compatíveis com a necessidade de cidades dinâmicas, vivas, competitivas. Que sejam vibrantes centros de mercado, fundados no conhecimento, na educação qualificada, na integração social, na oferta cultural, na prestação de serviços eficientes, na qualificação ambiental e paisagística.

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As cidades que hoje se assumem com líderes mundiais florescentes têm características comuns que importa relevar:

a) A colaboração intensa e sem complexos entre os sectores público e privado, com a participação empenhada da comunidade. b) O investimento sério na regeneração ambiental e urbana. c) A capacidade de inovação em resposta a novas exigências. d) A criação de um modelo de desenvolvimento centrado nas pessoas e na sua valorização intelectual, cultural, técnica, familiar, ética e cívica.

Se Almada quer acompanhar este desafio do século XXI, não pode persistir num modelo que se sustenta na lógica do betão, na degradação da paisagem, na impermeabilização cega dos solos, na desertificação das ruas, na ausência de padrões urbanísticos de qualidade, na capitulação perante o vandalismo e o crime, num quotidiano de gestão contra os cidadãos, numa rede de dependências que paralisam a livre iniciativa.

Cada vez mais e com maior intensidade as cidades competem por encontrar um lugar privilegiado que lhes permita melhorar o nível de vida dos seus cidadãos, sendo fundamental para isso o valor acrescentado aos produtos e serviços oferecidos pelo conhecimento que incorporam.

A cidade tem de assumir-se como motor de progresso, bem-estar e criatividade, que possa encarnar na paisagem, nos espaços verdes, na arquitectura, no espaço público, na arte, no lazer, no comércio, nos transportes e nas escolas as lídimas aspirações dos seus cidadãos, que com ela se identificam e comprometem.

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Pelo passado firme, coerente e desassombrado em defesa de Almada e dos almadenses, o CDS é o partido que pode assumir a devolução de Almada à sua população, sustentada em soluções urbanísticas, ambientais, económicas, administrativas e sociais modernas, que enfrentem uma ordem mundial cada vez mais exigente mas que abre inauditas janelas de oportunidade às cidades do futuro.

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ÁREAS CRÍTICAS 1. INVESTIMENTO NOS RECURSOS HUMANOS A revitalização de uma cidade é indissociável das pessoas que a vivem. A qualidade da formação —académica, científica, profissional e ética— dos cidadãos é o motor da transformação que se pretende imprimir em Almada. Existe uma necessidade premente de melhorar os recursos humanos e, tendo em conta o enquadramento estratégico que definimos, o nível de educação avançada, a preparação para enfrentar a globalização da economia, o desenvolvimento de capacidades relacionadas com as tecnologias de informação e comunicação, a competência em língua inglesa e a formação qualificada na hotelaria, são prioritários. Sem nunca esquecer a necessidade imperiosa de promover um desenvolvimento fundado em padrões éticos exigentes.

2. MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS O crescimento do sector terciário avançado deve ser acompanhado com o relançamento de Almada como metrópole de serviços, com um tecido empresarial moderno e competitivo, assistido por uma rede de centros tecnológicos e de inovação de elevada qualidade. A revitalização de Almada exige ainda uma nova forma de gestão dos serviços municipais, com uma organização fácil, moderna, eficiente, credível e diversificada. Pretende-se a simplificação e transparência dos processos burocráticos e do acesso de cidadãos e empresas à autarquia. A descida de impostos e a aplicação com critério das taxas municipais são também elementos importantes para a libertação da iniciativa privada e para a promoção de uma autarquia amiga dos cidadãos, das famílias e das empresas. Tudo suportado por uma gestão orçamental verdadeira, que seja rigorosa na utilização do dinheiro público e reduza a despesa corrente.

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3. MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE A revitalização de Almada impõe o desenvolvimento criterioso de infra-estruturas que redesenhem o mapa de acessibilidade e mobilidade no concelho. Há dois projectos em implantação, o ―Plano de Mobilidade – Acessibilidades 21‖ e o Metropolitano Sul do Tejo (MST), que se fundaram na necessidade de expandir e qualificar a oferta de transportes públicos e evitar a excessiva pressão automóvel no centro da cidade. No entanto, a realidade dos planos postos em prática revelou uma lamentável teimosia do poder (local e central) face à população, concretizando-se

em

obras

mal

executadas,

despesismo

insustentável,

incumprimento do projecto aprovado e penalização dos cidadãos e comerciantes. A racionalização da rede do MST e uma gestão sensata e inteligente do tráfego e estacionamento têm de acompanhar a melhoria da qualidade da rede viária, a sua manutenção e a sinalização. O CDS, em coerência com o seu sentido de voto passado, promoverá a extinção da empresa municipal Ecalma, caracterizada por uma actuação cega e destemperada e pela promoção de mais uma clientela partidária.

4. REGENERAÇÃO AMBIENTAL O CDS tem proposto a melhoria e a protecção do nosso ambiente como elemento chave na sustentação de Almada e na sua promoção internacional. O forte investimento nas energias renováveis, a defesa enérgica das áreas protegidas, a gestão integrada dos sistemas natural e edificado, a definição de uma malha de corredores verdes, a aposta na agricultura urbana, a relação com o rio e o mar, a limpeza exemplar das praias, a fiscalização e a punição eficientes das infracções ambientais, a derrama zero condicionada pela protecção ambiental e o cumprimento da lei do ruído são objectivos assumidos pelo nosso partido. Há que definir uma estratégia clara e pública, investir na educação da população e fazer compreender às pessoas e aos negócios que o ambiente é um sector indispensável da vida da comunidade.

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5. RENOVAÇÃO URBANA Almada tem visto crescer uma paisagem urbana amiúde desordenada, suja, descuidada, sufocada pela especulação imobiliária, salpicada por inúteis farrapos de relva e arranjos exteriores a que se ousa chamar espaços verdes, sem gente na rua, sem espaço público generoso e aprazível. O futuro do concelho dependerá da definição de uma estratégia de crescimento inteligente e planeado, com a indispensável integração urbana da estrutura ecológica. Estabelecer rigorosos critérios arquitectónicos, resolver as deficiências da limpeza urbana e da recolha de resíduos, melhorar a qualidade do mobiliário urbano, promover a fiscalização e o cumprimento dos regulamentos municipais, seguir soluções modernas e racionais de iluminação pública e tornar o espaço público seguro, acessível e atractivo são alguns passos inevitáveis no processo de renovação urbana. Naturalmente, com uma perspectiva sistémica, assente na regeneração da paisagem e na incorporação de um planeamento moderno com fortes elementos inovadores.

6. EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO A formação académica e profissional da população é um elemento imprescindível em qualquer ideia de cidade que contemple o futuro. O município deverá comprometer-se com a promoção de um ensino de elevada qualidade científica e pedagógica, com alguns projectos educativos privados de dimensão internacional, em que se desenvolva uma verdadeira liberdade de escolha de escolas e famílias. Deverá, ainda, dinamizar a relação com as instituições de ensino superior existentes no concelho e o alargamento da malha de ensino e investigação, com a criação de uma Escola Internacional de Hotelaria e Turismo, um Complexo de Ciências Médicas (Faculdade, Clínica Universitária e Centro de Investigação Médica Aplicada) e um Instituto de Investigação Oceanográfica Avançada.

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7. CENTRALIDADE CULTURAL É verdade que Almada tem uma oferta cultural diversificada. Mas só poderá tornar-se um centro cultural moderno e sofisticado quando der um passo definitivo rumo à excelência. São necessárias novas centralidades de topo —em que o Museu de Arte Contemporânea representará um marco incontornável— acompanhadas pela modernização e promoção de museus e espaços culturais. Acresce que a localização litoral privilegiada, o património natural e cultural que ainda subsiste e que urge proteger e recuperar, a tradição e a história de Almada permitem desenhar para o concelho um turismo cultural de referência, que exige também ele um urbanismo exigente e judicioso e um vigor económico que insistentemente tem sido adiado por esta Câmara Municipal. Recorde-se que o CDS foi o único partido a interpelar sucessivamente a edilidade sobre o estado lamentável de algum património de elevado valor histórico, como a torre de S. Sebastião, a mais antiga fortificação marítima do país, em ruína iminente.

8. BEM-ESTAR SOCIAL ALMADA XXI é uma proposta de desenvolvimento de um concelho. Mas que só fará sentido se centrada nas pessoas. A justiça social, o apoio às micro, pequenas e médias empresas, a criação de empregos, a protecção da família e da maternidade, a erradicação de habitações degradadas, a criação de oportunidades para os mais velhos, o combate à solidão e à marginalidade e o apoio aos que mais sofrem, são elementos que nunca poderão deixar de ser prioritários. Numa sociedade que se quer solidária, com elevados padrões éticos e sempre numa cultura de profundo respeito pelo valor inalienável de cada vida humana.

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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Clarificar o passado. Compreender o presente. Escolher caminhos para o futuro. O século XXI desafia Almada a escolher a excelência. Deixarmos de nos conformar com estratégias medíocres, sem ambição, ―boazinhas‖ num contexto provinciano. É possível criar uma metrópole moderna, florescente e capaz de se assumir internacionalmente. O CDS tem uma visão de futuro para Almada. Ambiciosa, mas não utópica. Exigente, mas realista. Abrir as portas ao mundo, numa cidade de Liberdade e Valores, capaz de atrair e promover pessoas e negócios, prosperidade e bemestar, tornando-os disponíveis para todos.

UMA METRÓPOLE DE LÍDERES, capazes de reconhecer e atrair boas ideias e executá-las com inovação. Líderes que vêem as oportunidades e estão aptos para enfrentar os desafios de um mundo global. Líderes de negócios, de ciência, de tecnologia e de urbanismo, que mobilizem a comunidade em projectos de futuro.

UMA METRÓPOLE DE VALORES, amiga dos cidadãos e das famílias, capaz de se guiar com sentido ético num mundo competitivo e em que os cidadãos— independentemente da idade ou do êxito social conseguido— sejam chamados a empenhar-se com elevado profissionalismo nas suas actividades. Uma cidade hospitaleira e cordial. Uma cidade justa e para todos. Uma cidade consequente com o reconhecimento da sublimidade da vida humana desde a sua concepção ao seu ocaso natural.

UMA METRÓPOLE DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO, de livre iniciativa e oportunidades. Que, sustentada num profundo conhecimento da realidade mundial, nacional e local, possa optar por projectos inovadores com visão de futuro. Uma cidade que saiba também fazer uma avaliação séria e permanente da execução desses projectos e que os leve a todos os sectores da sociedade. Uma cidade que eduque e qualifique os seus cidadãos para os envolver na construção do seu futuro.

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UMA METRÓPOLE DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, com ensino de qualidade internacional que possa corresponder à necessidade de líderes e de profissionais qualificados. Em que se promova o acesso ao conhecimento e à tecnologia. Em que se premeie a excelência. Em que se faça uma formação profissional criteriosa e de qualidade em sectores chave. Em que se antecipe a mudança através de respostas inovadoras. Em que se partilhe responsabilidades entre sectores público e privado e se procure a liberdade de escolha. Em que o ensino da língua inglesa e das ciências ocupe um lugar de charneira. E em que se faça uma aposta proeminente na investigação de ponta, no turismo, na hotelaria e na oceanografia.

UMA METRÓPOLE LIGADA AO MUNDO, em redes de comunidades e negócios, capaz de partilhar experiências, explorar oportunidades e expandir horizontes, e que possa integrar-se na rede EUROCITIES, uma associação de importantes cidades europeias.

UMA METRÓPOLE COM QUALIDADE DE VIDA, competitiva, que atraia profissionais qualificados, estimule os residentes e aponte caminhos de futuro. Uma cidade que devolva a prioridade à paisagem, com um urbanismo moderno e exigente, com uma oferta cultural sofisticada e um crescimento verdadeiramente sustentável. Uma cidade que recupere o património histórico e as áreas degradadas, que promova um ambiente qualificado e que seja atractiva nas suas dimensões físicas e sociais.

UMA METRÓPOLE SEGURA, que proteja o desenvolvimento pessoal e profissional, que tenha um espaço público ao dispor dos cidadãos, que garanta às actividades económicas (negócios, indústria, turismo) a oportunidade de se desenvolverem. A segurança das pessoas é dos aspectos mais visíveis do ambiente urbano. A prevenção e o controlo do crime, em que o combate à pequena criminalidade seja assumido e integrado com exigentes políticas de urbanismo, educação, trabalho e lazer, deverão merecer um profundo empenhamento das autoridades políticas, policiais e judiciais.

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UMA METRÓPOLE SUSTENTÁVEL, que faça uma gestão moderna e integrada dos sistemas natural e edificado, que invista fortemente na produção e no uso de energias renováveis, que faça uma gestão cuidadosa da água, que assuma a prioridade da agricultura urbana, que promova o planeamento da paisagem e que construa uma malha de corredores verdes. Naturalmente, fazendo que cidadãos e negócios assumam a protecção ambiental como garantia do seu futuro, mas sem alarmismo cientificamente infundado que comprometa o desenvolvimento da população.

UMA METRÓPOLE DE LIVRE INICIATIVA, com impostos e taxas municipais reduzidos, que estimule os cidadãos empreendedores e promova uma profícua colaboração entre os sectores público e privado. Uma cidade que quer ver o seu potencial de atracção desenvolvido, que seja um destino especial e necessário, que potencie investimentos a sério, com capacidade de gerar empregos bem remunerados, com acesso à riqueza fruto do trabalho em vez do rendimento fruto do subsídio ou de empregos à ―rapariguinha do shopping‖.

UMA METRÓPOLE DE CULTURA, moderna e empenhada na renovação dos centros urbanos e na recuperação do património histórico, que seja um sofisticado centro de artes de dimensão internacional e que promova uma indústria de cultura e um turismo cultural qualificado.

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ASPECTOS FUNDAMENTAIS A) COLABORAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA A colaboração público-privada combina a acção de instituições públicas com indivíduos, empresas, associações, organizações e fundações. É um modo racional, flexível, dinâmico e solidário de alargar a liderança e a capacidade de acção para lá do domínio público. Com essa cooperação, estende-se ainda a capacidade de financiamento de projectos e melhora-se a coordenação dos diversos interesses que confluem na cidade.

Esta colaboração permitirá idealizar e construir uma liderança competente e legitimada, cuja credibilidade permitirá desenhar e executar de modo eficiente projectos inovadores e fundamentais para a metrópole.

B) FORMAÇÃO DE QUALIDADE INTERNACIONAL A materialização de uma ideia de cidade depende dos conhecimentos e das aptidões das pessoas que, com uma mentalidade empreendedora, os colocarão ao serviço da comunidade. O programa ALMADA XXI pressupõe a construção de um sistema formativo de qualidade internacional para que surjam profissionais qualificados com ideias e liderança capazes de regenerar a metrópole e gerar riqueza.

O carácter internacional permitirá uma maior conexão com instituições de excelência reconhecida, melhorando o fluxo de novos conhecimentos e tecnologias, a participação em projectos de investigação de vanguarda e a sofisticação cultural.

A qualidade será indispensável para gerar ideias e profissionais de elevada categoria que, em particular, nutram o tecido empresarial.

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O sistema formativo —que inclui ensino escolar e universitário, formação profissional, formação permanente e investigação— contemplará a aprendizagem da cultura empreendedora, capacidade de liderança e espírito inovador.

Por um lado, é necessário fomentar a excelência do ensino universitário existente, factor de desenvolvimento local. Por outro, é importante atrair novos estabelecimentos de ensino de qualidade ímpar.

Em particular, a autarquia comprometer-se-á a: i.

promover a criação de um novo pólo universitário, com Faculdade de Ciências Médicas, Clínica Universitária e Centro de Investigação Médica Aplicada, que atraia conhecimento científico de vanguarda;

ii.

promover a criação de uma Escola Internacional de Hotelaria e Turismo;

iii. promover a criação de um Instituto de Investigação Oceanográfica Avançada; iv. procurar o alargamento do ensino de qualidade internacional que possa

corresponder à necessidade de líderes e de profissionais qualificados; v.

promover a instalação de um Colégio Internacional de elevado prestígio, membro da International Baccalaureate Organization;

vi. promover a partilha de responsabilidades entre sectores público e privado e a

liberdade de escolha dos projectos educativos; vii. apoiar projectos científicos, educativos e de negócios inovadores, capazes de

antecipar os desafios do futuro; viii. qualificar os cidadãos para enfrentar o repto da inovação, fazendo uma

formação profissional criteriosa e de qualidade em sectores chave; ix. promover elevados padrões de profissionalismo como meios para uma cidade

com futuro; x.

aprofundar a qualificação do ensino da língua inglesa e das ciências;

xi. generalizar a oferta de Internet sem fios no concelho; xii. promover a educação para a hospitalidade, o civismo e a cordialidade.

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C) COLABORAÇÃO INTERNACIONAL O programa ALMADA XXI pretende uma sociedade aberta à cooperação internacional, que reconhece as tendências mundiais, inquieta, informada, com elevadas exigência éticas, capaz de captar os recursos intelectuais e as ideias que são partilhadas mundialmente.

A colaboração e comunicação internacional serão suportadas pelas tecnologias de informação, que facilitam ligações rápidas e eficientes às fontes de conhecimento e abrem novas oportunidades de negócio. Essencial será ainda o ensino da língua inglesa, ferramenta consagrada de comunicação internacional.

A eficiência no desenvolvimento do conhecimento requer a participação nas redes de conhecimento avançado relativas a uma determinada área, quer através da participação

em

projectos

de

investigação

comuns,

quer

através

do

estabelecimento de bolsas de estudo pós-graduado em equipas de renome.

D) MODERNIDADE CULTURAL A afirmação de Almada no plano internacional exige a capitalização de todo o património existente, ao mesmo tempo que se abre aos movimentos de vanguarda mundial.

A modernidade cultural pressupõe a existência de uma sociedade interessada, coesa e que progride em todos os seus sectores, aberta, criativa e inovadora. Implica

também

a

modernização

urbanística,

paisagística,

económica

e

tecnológica.

Uma sociedade culta deverá ser uma sociedade educada, solidária, cooperante, imaginativa, empreendedora e optimista, capaz de antecipar e abraçar os desafios do futuro.

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No âmbito do programa ALMADA XXI, a autarquia de Almada comprometer-se-á a: i.

promover a investigação, a preservação e a restauração do património cultural como factores geradores de identidade e pertença, de atracção turística qualificada, de emprego e de desenvolvimento económico e social;

ii.

promover o estudo arqueológico e a recuperação da Torre de S. Sebastião (Caparica);

iii. recuperar a Quinta do Almaraz (Cacilhas) para fruição paisagística, lazer e

turismo cultural; iv. promover a protecção e a requalificação do Palácio e Quinta da Família Gomes

e da Nora de Ferro (Cova da Piedade); v.

converter o Forte de Almada numa pousada de elevada qualidade;

vi. recuperar as Baterias de Raposeira e Alpena (Trafaria) e integrá-las em

roteiros turísticos de elevado interesse cultural; vii. recuperar a Capela de S. João da Ramalha; viii. promover o restauro da Capela de S. Tomás de Aquino (Caparica); ix. promover a requalificação e reutilização agrícola da Quinta de Santa Rira

(Pragal); x.

adquirir e recuperar a Quinta do Monserrate (Charneca de Caparica) para fins culturais;

xi. recuperar a Quinta de São Lourenço (Pragal), de elevado valor monumental e

paisagístico; xii. incentivar profissões de carácter artesanal; xiii. instalar um Museu de Arte Contemporânea nos terrenos da Margueira, que

possa tornar Almada num sofisticado centro internacional de artes.

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E) CIDADE SAUDÁVEL E SEGURA O aumento da esperança de vida e a crescente sensibilização dos cidadãos perante hábitos de vida saudáveis motivam as cidades a oferecer condições para o desenvolvimento das capacidades pessoais e profissionais.

Por outro lado, a segurança dos cidadãos e da propriedade é indispensável à fruição do espaço público e ao desenvolvimento das actividades económicas, culturais e de lazer.

O direito civil fundamental de sentir segurança nas ruas e em casa não pode ser posto em causa por preconceitos ideológicos que levam a interpretar o crime como consequência da pobreza ou do desemprego e a tratar os criminosos como vítimas.

A complexidade do fenómeno obriga à concomitância da prevenção de causas que geram insegurança, de uma acção firme e coordenada perante actos contrários ao bem comum e da punição da pequena criminalidade. A melhoria da segurança obriga ainda a cuidadas políticas urbanas de infra-estruturas, habitação, educação, trabalho, cultura e lazer.

A autarquia de Almada comprometer-se-á a: i.

procurar um policiamento de proximidade;

ii.

criar um corpo de Polícia Municipal, ao serviço dos cidadãos e da ordem nos espaços públicos;

iii. combater os pequenos delitos, a vadiagem e o vandalismo no espaço público; iv. conservar a integridade, a limpeza e a ordem no espaço público; v.

criar um plano de combate a graffiti e tags;

vi. garantir uma iluminação pública eficiente; vii. fazer cumprir a lei do ruído.

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F) REGENERAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA A situação hodierna de Almada exige um crescimento inteligente que abandone o modelo extensivo estimulado durante décadas em favor da racionalidade e da qualidade. Sem perder de vista a dimensão social, que integre aspectos económicos, de emprego, de formação, de segurança, ambientais, paisagísticos e de transportes.

No âmbito de um novo paradigma de gestão do espaço urbano e da paisagem, a autarquia comprometer-se-á a: i.

criar e divulgar critérios urbanísticos modernos e exigentes, com uma interligação profunda entre espaço natural e espaço edificado;

ii.

proteger a paisagem como património fundamental do concelho;

iii. utilizar a zona ribeirinha para zonas residenciais e comerciais de qualidade,

zonas

verdes

modernas,

percursos

ribeirinhos

de

grande

qualidade

paisagística, oferta diversificada de hotelaria, zonas de lazer e de projectos científicos, educacionais e culturais inovadores; iv. começar a criação de uma rede de corredores verdes pelos percursos Cova da

Piedade – Charneca de Caparica e Cacilhas – Porto Brandão; v.

introduzir no concelho funções agrárias compatíveis com a esfera urbana, hortas sociais e jardins de produção;

vi. proteger as terras de vocação agrícola da Costa de Caparica; vii. incentivar a agricultura biológica, a preservação dos solos e das linhas de água,

a floricultura e a produção e reaprendizagem do uso de plantas medicinais; viii. qualificar toda a frente ribeirinha e marítima; ix. investir fortemente numa limpeza urbana diária e eficiente; x.

promover a existência de logradouros interiores com aproveitamento da água da chuva para rega e limpeza;

xi. substituir contentores de resíduos domésticos e ecopontos por modelos

enterrados; xii. controlar a população de pombos, pragas e animais abandonados; xiii. procurar a reformulação do Programa Polis, corrigindo os erros paisagísticos,

ambientais, urbanísticos e técnicos;

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xiv. substituir progressivamente a iluminação pública por sistemas modernos,

eficientes e antipoluição luminosa; xv. adoptar uma iluminação suave e ao nível do solo em zonas ribeirinhas,

permitindo a observação do céu; xvi. promover a animação cultural e o lazer no espaço urbano; xvii. reformular a rede do MST e colocá-lo ao serviço efectivo da população; xviii.

reabilitar a rede viária e assegurar a sua manutenção eficaz;

xix. melhorar a acessibilidade e mobilidade de cidadãos deficientes; xx. promover a reconversão de alguns edifícios em silos de estacionamento; xxi. controlar o estacionamento irregular; xxii. extinguir a Ecalma.

G) SISTEMA SÓCIO-ECONÓMICO INOVADOR, COMPETITIVO E SUSTENTÁVEL A sustentabilidade, entendida como um crescimento compatível com os recursos naturais e o ambiente, implica que a prosperidade, o desenvolvimento económico, a qualidade de vida e um ambiente urbano de grande qualidade devem ser tratados como um sistema inseparável.

Ela envolve o respeito pela dignidade e integridade de cada pessoa, o uso eficaz de recursos e a reutilização de materiais, solos e edifícios. A autarquia comprometer-se-á a: i.

usar cartas patrimoniais na avaliação de investimentos;

ii.

investir fortemente na produção e no uso de energias renováveis;

iii. impedir a excessiva impermeabilização de solos que resulta de uma política de

urbanização em densidade; iv. recuperar solos contaminados; v.

alterar a gestão da água, evitando o desperdício de água potável para rega e lavagem de ruas, em que pode ser usada água de chuva infiltrada devidamente aproveitada;

vi. proteger e melhorar as áreas naturais existentes; vii. definir critérios para atribuir derrama zero a empresas amigas do ambiente;

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viii. estimular a construção de edifícios bioclimáticos; ix. fazer cumprir a lei do ruído; x.

promover transportes públicos pouco poluentes;

xi. impedir a reabilitação da Via Turística, já reprovada em via judicial, dado o seu

impacto irreversível no património natural; xii. procurar a deslocalização dos complexos industriais ribeirinhos, elementos

fortemente perturbadores da paisagem e da fruição do rio.

Por outro lado, o desenvolvimento económico deverá contemplar a autarquia enquanto parceiro, que estimule cidadãos empreendedores e facilite as actividades individuais e empresariais. A máquina autárquica, pesada e inchada com o dinheiro dos cidadãos, não pode continuar a ser uma agência de emprego para prosélitos partidários e a entorpecer a energia das forças vivas da cidade. O programa ALMADA XXI pretende uma autarquia amiga dos contribuintes que se comprometerá a: i.

reduzir a carga fiscal sobre os cidadãos proveniente do imposto municipal sobre imóveis (IMI) e das taxas municipais;

ii.

reduzir a carga fiscal sobre as empresas em sede de derrama, dinamizando o tecido social e económico e atraindo investimentos avançados;

iii. assegurar uma gestão eficiente, equilibrada e transparente dos serviços

municipais, evitando o esbanjamento de recursos públicos; iv. simplificar os processos burocráticos e o acesso de cidadãos e empresas à

autarquia; v.

assegurar a resposta em curto prazo a todos os munícipes que interpelem a Câmara Municipal;

vi. reduzir a dimensão da administração local e melhorar a sua eficácia; vii. cessar o financiamento de programas irrelevantes; viii. reduzir a despesa corrente do município; ix. negociar os contratos de obras públicas de modo a evitar o agravamento do

orçamento inicial; x.

estabelecer parcerias público-privadas eficientes e inovadoras.

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H) COMUNIDADE INTEGRADA E INTEGADORA Uma comunidade integrada e integradora é um aspecto fundamental que suporta o carácter atractivo de uma cidade.

Numa comunidade integrada as pessoas participam por igual e sem distinção de obrigações e direitos de cidadania, evitando-se a exclusão de uma parte da população do processo de desenvolvimento e bem-estar. Em particular, considerase essencial a protecção da família enquanto célula essencial do equilíbrio social e do desenvolvimento das pessoas.

Uma cidade integradora é aberta e cosmopolita, e aceita e respeita a diversidade comprometida com os objectivos comuns da comunidade.

A autarquia de Almada comprometer-se-á a: i.

criar tarifas familiares de água, que tenham em consideração o número de elementos do agregado familiar;

ii.

coordenar os horários das creches com os horários laborais dos pais;

iii. estimular o desenvolvimento de empresas familiarmente responsáveis; iv. incentivar as famílias numerosas; v.

promover a acessibilidade de cidadãos deficientes do ponto de vista arquitectónico e perante as novas tecnologias de informação e comunicação;

vi. reforçar o apoio às instituições de apoio social e de defesa da vida e da

maternidade; vii. lutar por um acesso eficaz e atempado aos cuidados de saúde.

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O programa ALMADA XXI assume como prioritária a valorização social e a qualidade de vida dos mais velhos. Em particular, dever-se-ão ter em conta os idosos sozinhos e de baixos rendimentos. A autarquia deverá comprometer-se a:

i.

criar o Gabinete Municipal para os Idosos;

ii.

promover a assistência de enfermagem e aquisição de medicamentos;

iii.

apoiar a assistência energética e de climatização;

iv.

promover o apoio doméstico para pequenas reparações;

v.

criar parcerias de voluntariado com escolas para companhia a idosos e transporte de compras;

vi.

reforçar os centros de dia e o apoio domiciliário;

vii. assegurar apoio jurídico; viii. criar uma rede de transportes municipais; ix.

promover a formação cultural e encontros educacionais;

x.

criar um programa de voluntariado e participação social para idosos.

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PROJECTOS MOTORES

1 – METROPOLIS XXI

Este será o projecto prioritário para criação de uma cidade moderna de referência internacional, centrada na qualidade de vida, na inovação e no conhecimento. Exigirá a mobilização de muitos recursos, mas o seu êxito gerará muitos benefícios para Almada.

Envolverá a regeneração de toda a paisagem urbana e dos núcleos históricos, a criação de um parque de inovação e conhecimento, o investimento prioritário na limpeza, manutenção e segurança do espaço público, a dignificação da estrutura edificada, a integração do sistema natural, a melhoria das acessibilidades, dos transportes público e do estacionamento e a definição da estrutura fundamental de Almada, cidade de qualidade de vida, inovação e conhecimento.

2 – ALMADA, CIDADE ESTENDIDA AO MAR E AO RIO

Este projecto é um elemento essencial na criação de uma cidade atractiva e na concepção sistémica do ordenamento territorial. O conceito de base para estender a cidade ao mar e ao rio é a de uma malha de corredores verdes, espaços abertos ao longo da costa que modelam a forma urbana e ligam pessoas e lugares. Incluirão trilhos para caminhadas, oportunidades de recreio e actividade física, hotelaria, turismo cultural, investigação científica, conservação biológica e produção.

Uma forma moderna de planeamento urbano, de grande relevância e conexão com o projecto Metropolis XXI.

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a) Zona Ribeirinha

A discussão em torno dos antigos terrenos da Lisnave tem estado focada na quantidade do betão a erguer, não na estratégia de desenvolvimento para uma zona tão relevante e o seu papel no modelo de cidade que desejamos para Almada.

De um lado está o Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente, de iniciativa camarária. É preciso voltar a dizer que este projecto se funda numa metodologia de trabalho com erros científicos grosseiros (que mais não fizeram do que conduzir os inquéritos iniciais a um cenário previamente determinado) e prevê a concentração naqueles terrenos de cerca de 10% da população actual do concelho. Do outro, propõe-se a construção de um novo espaço urbano denso e alto, à custa de arranha-céus com o Tejo aos pés.

A proposta do CDS para a zona ribeirinha inclui a instalação do Museu de Arte Contemporânea, que possa tornar Almada num sofisticado centro internacional de artes. Acompanhado da criação de zonas residenciais e comerciais de qualidade, de zonas de lazer e de projectos científicos, educacionais e culturais inovadores, integrados em corredores verdes de elevado valor paisagístico, histórico, humano e ecológico. Não é um mero projecto de construção. É uma opção que marca o tom de uma estratégia de futuro e determina a urgente devolução do rio aos cidadãos.

b) Costa da Trafaria

A localização privilegiada da Trafaria, banhada pelo Tejo, dotada de importante área de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de um interessante património histórico, permitem projectar para aquela vila um futuro de grande qualidade, integrando-a

em

roteiros

turísticos

como

uma

―pérola‖

ribeirinha

e

proporcionando à sua população a geração de empregos e de riqueza.

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É inaceitável, pois, a elaboração de projectos que se sustentem em mais construção civil desregrada e em pressão rodoviária sobre este território. A invasão da REN para alegada habitação social, em lugar de um plano de recuperação dos edifícios existentes, a construção de um impensável túnel de ligação a Algés e a conversão de paisagem natural de elevado potencial em obsoleto parque urbano não são soluções de modernidade que sirvam os interesses de uma população esquecida há demasiados anos.

O CDS propõe que o plano para esta costa preserve a identidade histórica da vila da Trafaria e as características piscatórias da Cova do Vapor. Há que promover o valor paisagístico natural de toda a zona e a recuperação das Baterias de Raposeira e Alpena (fortificações do século XIX e ímpares no país) é impreterível.

O plano apresentará níveis de construção de baixa densidade e de mérito arquitectónico e terá em conta um turismo que se pretende restrito mas de elevada qualidade, o que permitirá preservar a integridade do território.

O desenvolvimento de uma estratégia para a costa da Trafaria terá que ser estendido a Porto Brandão, que se constituirá como outro polo de marcada identidade, dotado que está de um valioso património histórico.

A Torre de S. Sebastião é uma fortaleza do século XV localizada entre as enseadas de Porto Brandão e da Paulina, mandada edificar por D. João II para, em conjunto com a Torre de Cascais, promover a defesa da entrada do rio. O seu nome data de 1570, quando a torre foi reedificada. A designação Torre Velha foi adoptada pelo povo, em oposição à mais recente Torre de Belém. Segundo Raul Pereira de Sousa, um profundo conhecedor da história de Almada, a torre é um dos mais notáveis monumentos militares do estuário do Tejo e a mais antiga fortificação marítima portuguesa. O monumento tem permanecido no esquecimento, ameaçado por graves problemas de estabilidade e sem qualquer estudo arqueológico. O seu estado de abandono é um exemplo expressivo da estratégia de desenvolvimento em que Almada tem prosseguido. O CDS, durante o mandato na Assembleia

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Municipal de Almada, concretizou em duas moções o compromisso feito durante a campanha eleitoral, exigindo a recuperação do imóvel e a requalificação de toda a zona.

c) Frente de Praias

O Programa Polis nasceu como o arrependimento público dos autarcas que submergiram o concelho em betão — que é, aliás, o grande desígnio assumido no Plano Director Municipal — e de vontades mais ou menos megalómanas de governos que resolveram pôr alguma ordem na paisagem.

Mas se o Polis da Costa de Caparica nasceu cheio de propósitos de requalificação paisagística, ambiental e urbana, os seus desenvolvimentos revelaram conceitos de ordenamento obsoletos, intenções pouco claras e decisões extravagantes. Isto tudo, claro, de costas voltadas para a população local, sujeita às arbitrariedades de interesses que mais alto de levantaram. Ainda por cima, com um custo elevadíssimo!

Grandes parques de estacionamento em cima das praias, a recompensa da ocupação e vandalização do espaço público e das negociatas de compra e arrendamento de barracas, estradas com faixas de rodagem de 6,5 metros e uma estrada prolongável até à praia, aumento da pressão imobiliária e viária sobre o litoral, o ―despejo‖ para cima da população da Charneca de 17 mil utentes de parques de campismo e de mais de 2500 lugares de estacionamento, a destruição de uma apreciável mancha florestal dentro de uma zona protegida de «importante valor natural», falta de estudos de ruído e pressão sobre áreas naturais e residentes, o saque definitivo às Terras da Costa, entregando zonas de uso agrícola à construção e ao asfalto, são alguns exemplos do conceito de «naturalidade» e «contemporaneidade» deste Polis.

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Dir-se-á que, com o Polis, a Costa de Caparica ficará melhor do que é hoje. Não há qualquer dúvida. Os anos de laxismo político de que foi vítima são indecorosos. Mas eles não legitimam que, ao abrigo de uma requalificação urgente, se passe ao lado de uma enorme oportunidade.

Por tudo isto, este Polis não é «estruturante». Este Polis não serve. É economicamente

desastroso,

urbanisticamente

ultrapassado,

tecnicamente

incompetente, ambientalmente lamentável. O CDS manteve sempre uma oposição firme e coerente na Assembleia Municipal aos seus planos de pormenor. E exige a sua reformulação, num planeamento global que não converta o litoral do concelho em mais um foco de pressão imobiliária e viária e tenha em conta os interesses da população residente e de um futuro sustentável de grande qualidade que se pode assegurar à costa de Caparica.

3 – METRÓPOLE DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

A geração e atracção de conhecimento, a internacionalização da cidade, a promoção de lideranças fortes e a capacidade de antecipar mudanças são elementos fundamentais para dar resposta às necessidades actuais e futuras da cidade. O acesso às fontes de conhecimento avançado, a formação contínua de qualidade ao longo da vida e a investigação em sectores chave serão privilegiadas.

De acordo com a estratégia definida nas páginas anteriores, este projecto incluirá a criação de um parque destinado à promoção de actividades de carácter fortemente inovador, de um complexo de ciências médicas, de um instituto de investigação oceanográfica, de uma escola de hotelaria de prestígio internacional, e de um colégio privado IB world school. Implicará, ainda, o reforço do parque tecnológico e da ligação à Faculdade de Ciências e Tecnologia, o ensino qualificado da língua inglesa e a oferta de Internet sem fios em todo o concelho.

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VALORES A execução das infra-estruturas tem de ser fundada nas pessoas, que as utilizam e optimizam. Na construção da cidade são os valores que definem a comunidade. A cidade é, em última leitura, um ponto de encontro de pessoas que partilham valores.

A implantação de valores numa sociedade requer uma estratégia progressiva, que permita que sejam identificados, alargados e assumidos por uma proporção crescente da população.

O programa ALMADA XXI identifica sete valores essenciais, que rasgam horizontes para um novo paradigma urbano: profissionalismo, consciência de cidadania, hospitalidade, coesão social, valorização da família, dignidade da vida humana e identidade.

Fazer bem as coisas, com pessoas bem preparadas, solidárias, acolhedoras criativas e capazes de antecipar a mudança, e com vontade de conhecer, aprender, ensinar, partilhar e servir em toda a sua vida.

Uma comunidade respeitadora da dignidade inalienável de cada vida humana, que reconheça a família como célula fundamental da vida comum. Uma sociedade que proteja e incentive a maternidade e a participação dos mais velhos. Uma cidade atenta às necessidades específicas dos deficientes.

Pessoas com um sentimento de identificação e pertença à metrópole, comprometidas na construção do seu futuro, num local onde o potencial humano possa ser desenvolvido como força motriz da criatividade e do progresso.

Almada capital de inovação, qualidade de vida, cultura e conhecimento. Uma cidade global que aposta nas pessoas e se assume como um vibrante motor de iniciativa, liberdade e bem-estar.

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