Regiao Ultraperiferica

Ensino Recorrente por Módulos Capitalizáveis -11ºano/ 2

As Regiões Ultraperiféricas

Elaborado por: Élvio Sousa Helena Mendes Isa Rodrigues Maria Coelho Nanci Sousa 11º 2R

Introdução Com este trabalho pretendemos dar alguns pontos de vistas sobre a situação das regiões como : - O que é uma Região Ultraperiférica; - A RAM como Região Ultraperiférica; - A Economia Insular; - O Sector Dominante na nossa Região; - O poder de Compra; - Vantagens e Desvantagens de uma Região Ultraperiférica e os seus Problemas. Com efeito, à realidade das RUP – O afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis, dependência económica face a um número limitado de produtos – são inerentes constrangimentos em termos de desenvolvimento, os quais obrigam a manter uma atenção permanente nas formas de concretização nestes territórios da intervenção da União; A especificidade destes territórios pode, e deve, traduzir-se numa outra perspectiva de valorização das potencialidades para a integração no espaço comunitário. As suas características próprias têm de ser entendidas como mais-valias da União Europeia em múltiplos domínios e como tal, reconhecidas e assumidas por todos os Estados-membros; Reconhecer a riqueza da diversidade e identificar o contributo insubstituível que estas regiões prestam devido a características paradoxalmente associadas a dificuldades; É por isso que se torna tão necessário reforçar a estratégia comunitária para o desenvolvimento destas regiões, num esforço de criação de sinergias e de coerência entre as diversas políticas comunitárias com incidência nas RUP. Uma estratégia que passe sobretudo por potenciar a sua originalidade e aproveitar a sua situação única.

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O que é uma Região Ultraperiférica É uma parte integrante da União Europeia através da adesão dos Estados-Membros, mas fisicamente remotos e isolados do mercado europeu, estão em um contexto natural marcado pela insularidade, vulcanismo, clima tropical . Estas regiões são sete: Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião (os quatro departamentos ultramarinos franceses), bem como Canárias (Espanha), Açores e Madeira (Portugal). As RUP caracterizam-se por uma fraca densidade populacional e por uma grande distância em relação ao continente europeu. Devido à sua situação especial constituem pontas de lança da Europa para o desenvolvimento de relações comerciais com os países terceiros vizinhos geralmente menos desenvolvidos. Sobretudo graças às regiões ultraperiféricas, a União Europeia dispõe do primeiro território marítimo mundial, com 25 milhões de km2 de zona económica exclusiva.

Mapa da União Europeia no mundo ██ UE ██ Regiões ultraperiféricas ██ Territórios ultramarinos

A RAM como zona ultraperiférica A densidade populacional da RAM tem cerca de 300 hab./km² sendo superior à média do país e até da E.U, 75% desta população habita em apenas 35% da ilha sobretudo no litoral sul, mais propriamente no concelho do Funchal-

A Região Autónoma da Madeira, enquanto zona ultraperiférica, debate-se com problemas no seu desenvolvimento, impossibilitando o seu processo de economia e social no qual processa-se características com a insularidade, a pequena redução territorial, as condições naturais, a descontinuidade interna, a escassez de recursos, o mercado local diminuto e a localização distanciada dos principais centros económicos, nacionais e internacionais.

Economia Insular

Esta economia depende muito do exterior. A produção da Região é caracterizada pelo peso considerável de "actividades tradicionais" como o artesanato tendo baixos rendimentos, como por exemplo, produção de bordados e obras de vime, que actualmente se vêm confrontando com as dificuldades de integração num modelo económico competitivo. Por sua vez, a falta de diversidade da estrutura produtiva reflecte-se também pelas características do tecido empresarial da Região, devido à sua pequena dimensão das empresas. Finalmente, o turismo tem um papel importante na economia, tendo um impacto do PIB, pelo qual estima-se os 30 %. O aumento da procura da Região como destino turístico, tem justificado o crescimento da capacidade de alojamento através da construção de novos empreendimentos turísticos.

O Sector Dominante. O sector que mais se evidência na nossa região é o sector terciário. Apesar da pressão da população jovem que pretende entrar no mercado de trabalho, a taxa de desemprego tem-se situado a níveis bastante reduzidos, sendo actualmente de apenas 2,5% , percentagem esta muito inferior à média do país e dos países comunitários.

No âmbito do sector secundário, é importante referir as "Construções e Obras Públicas", devido aos esforços de investimento público dos últimos anos com vista à redução das insuficiências da Madeira no âmbito das acessibilidades externas e internas. A agricultura foi historicamente o sector dominante na economia madeirense, a partir da qual vivia a maior parte de população. Apesar do solo vulcânico ser fértil, o relevo montanhoso (que conduziu à plantação em socalcos ou poios como são conhecidos regionalmente) impede a mecanização. Concluindo, o PIB por habitante tem crescido significativamente nos últimos tempos, numa trajectória de convergência com a média de Portugal e da União Europeia.

O poder de compra per capita na Região O poder de compra per capita na Região, situa-se abaixo da média do País. Este indicador reflecte uma posição ainda desfavorecida da Madeira face ao todo nacional, o que se explica pelas suas características próprias, a maior parte delas directamente provenientes da sua natureza insular e ultraperiférica. Apesar desses constrangimentos, a taxa de inflação na Madeira tem-se mantido inferior à taxa de inflação do Continente português nos últimos anos.

Vantagens e Desvantagens das Regiões Ultraperiféricas As regiões ultraperiféricas, fazem parte do território da U.E., no entanto encontram-se fisicamente afastados e isolado do mercado europeu. Estão localizados num contexto de marcado pela insularidade, vulcanismo, clima tropical e de proximidade a outros países menos desenvolvidos. Estas regiões têm em comum uma série de vantagens e desvantagens. A ultraperificidade tem vantagens e desvantagens ao mesmo tempo: O isolamento é inacessibilidade mas também pode ser protecção e ambiente propício à inovação; Os recursos limitados representam uma restrição tecnológica, mas igualmente uma possibilidade de gerar rendimentos, quando existe uma boa regulação; A pequenez potencia sinergias, mas estimula o aparecimento de monopólios; Dependência externa; Custos adicionais devido ao afastamento e à insularidade; Pequena dimensão dos mercados; Concentração de actividades em alguns sectores; Elevados níveis de sub emprego; Concorrência na produção em desenvolvimento acumula e afecta o desenvolvimento económico e social; As regiões insulares não têm acesso ao mercado único em condições de igualdade com as regiões do continente. Grande parte das frutas exóticas existentes na U.E, são provenientes das regiões ultraperiféricas; Os turistas procuram o clima destas mesmas ilhas; Estas regiões, nomeadamente a RAM e a RAA, contribuem muito para a vasta Zona Económica Exclusiva nacional, abrindo potencialidades para o país a nível da exploração de recursos marítimos.

Problemas das Regiões Ultraperiféricas Com a aprovação do tratamento de Maastricht, em 1992, os Estados-Membros reconheceram, as regiões ultraperiféricas da U.E. entre as quais a Madeira, sofrem um atraso estrutural, importante, agravado por diversos fenómenos cuja firmeza e acumulação prejudicam gravemente o seu desenvolvimento económico social. A RAM confronta-se com constrangimentos ao seu desenvolvimento que dificultam o processo de convergência económico social, os quais decorrem de características como sejam a própria insularidade, reduzida dimensão territorial, as condições naturais, a descontinuidade interna, a escassez de recursos, o mercado local diminuindo e a localização distanciada dos principais centros económicos, nacionais e internacionais. As RUP foram objectivo da 1ª declaração anexa ao tratado CE, podendo beneficiar de medidas com base no artigo 229º do mesmo tratado. Um dos graves problemas da R.U.P. é o custo dos transportes marítimos e portuários que se reflectem na actividade económica e da vida das actividades locais como já podemos constatar na RAM. Os condicionantes que caracterizam estas regiões são: Reduzida dimensão territorial; relevo acentuado e reduzido espaço agrícola; mercados limitados e associados ao numero da população; poucos recursos do subsolo; baixos níveis de formação; exposição natural de catástrofes; baixos níveis de exportação e elevados de importação; afastamento, insularidade, dependência económica em relação a um pequeno nº de produtos. Todas as políticas comunitárias devem integrar medidas específicas em benefício da R.U.P. O tratado refere em especial, as políticas aduaneiras, comércio fiscal e agrícola.

Problemas das Regiões Ultraperiféricas (cont.) A ultraperificidade não se esgota no conceito de ilha ou insularidade, podendo ser caracterizado segundo cinco factores: - Dois de natureza geográfica; - A distância extrema do continente europeu e as restrições climatéricas; - Dois de natureza política institucional - A fronteira da Europa e a natureza institucional. - Um de natureza meramente económica: A fragilidade sócio-económica.

Conclusão ♦

Após o nosso trabalho podemos concluir que é necessário garantir as condições para o desenvolvimento económico das RUP assegurando, desta forma, às populações ultramarinas; uma prosperidade real, reforçar a competitividade das suas empresas e dos seus territórios, e convencer que o futuro da Europa passa também pelos seus territórios afastados. Assim, importa reforçar a ideia de proceder ao desdobramento mais amplo possível das normas em vigor, utilizando os instrumentos mais adequados para a resolução dos problemas concretos das RUP recorrendo, caso necessário, a derrogações adaptadas à realidade regional em causa, sem que isto represente uma ameaça para o interesse geral comunitário. Após as fases anteriores de recuperação estrutural, a nova geração de programas europeus deve preparar a abertura à diversificação necessária das economias ultraperiféricas, não devendo contentar-se em manter os sucessos alcançados, em grande parte graças à União Europeia. A valorização dos pontos fortes específicos das RUP, constitui a única estratégia susceptível de garantir o desenvolvimento endógeno e sustentável da ultraperiferia não dependendo só de manter, conservar e proteger, mas sim de atrair, irradiar e cooperar.

Bibliografia www.wikipedia.com http://europa.eu/scadplus/glossary/outermost_regions_pt.htm

http://www.uac.pt/~rnunes/EconomiaRegional/material/problematicaRegioesPeriferica